DOEPE 24/04/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 76

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

NOME
TERESA CRISTINA NASCIMENTO LINS
JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI
OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO
RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS

MATRÍCULA
395.128-6
365.270-0
392.991-4
395.127-8

AUTORIDADE LAI
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR À ADMINISTRATIVA
AUTORIDADE CLASSIFICATÓRIA
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Recife, 24 de abril de 2019

Nº 2702 - Localizar SILVIO AMORIM DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.299-6, na EREM Augusto Lúcio da Silva, Correntes, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0407416-4/2019.
Nº 2703 - Localizar SANDRELLE DE LIMA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.568-5, na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 1400005169.000078/2019-21.
Nº 2704 - Localizar ARIELLE BARROS DAMASCENO, Prof. LP, I, A, mat. 394.157-4, na Esc. Eneida Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408320-8/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nº 2705 - Localizar MYLLENA PATRICIA MARQUES DA SILVA GONÇALVES, Prof. LP, I, A, mat. 394.130-2, na Esc. Dom Bosco, Aliança,
GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408582-0/2019.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SEDUH Nº 018 - Dispensar a servidora EDILEUZA MELO GOMES, matrícula nº 388.075-3 da FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SUPERVISÃO - Simbolo FGS-3.
PORTARIA SEDUH Nº 019 - Designar para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO - Simbolo -FGS-2, na Gerência de Assuntos
Jurídicos desta Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de maio de 2019.
Recife, 23 de abril de 2019
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nº 2706 - Remover MONICA LINS DE ALBUQUERQUE MARANHAO, Prof. LPE , II, D, mat. 239.857-5, para a EREM Padre Machado,
Casa Amarela, GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.02.19. 0409352-5/2019.
Nº 2707 - Remover CLOVES MANOEL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.490-9, para a Coordenação Geral
de Gestão da Rede/GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.19. 0407956-4/2019.
Nº 2708 - Tornar sem efeito a Port. 117 de 14.01.19, ref. a Almi Francisco Ferreira, mat. 264.834-2, permanecendo em vigor a Port. 4033
D.O. 24.04.10. 0411138-0 /2019.
N° 2709 - Localizar JOSE COSTA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.466-2, na ESC. Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.02.19. 04088924/2019.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

Nº 2710- Localizar PEDRO MACARIO DE MOURA, Prof. LP, I, A, mat. 394.233-3, na Esc. Est. de Aplicação Profª. Vande de Souza
Ferreira, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0406045-1/2019.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA N° 2684 DE 23 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, REJANE JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 240.699-3, para a função de Diretora da Escola Lions de Parnamirim, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 19 de março de 2019.
PORTARIA SE/GGPE DE 23 DE 04 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2151 DE 10 DO 04 DE 19 , RESOLVE:
N º 2684 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ELIZABETE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº178.007-7, CPF
nº 686.859.554-91 , de acordo com o Laudo nº 45308 de 19/03/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 07/03/19, SEI nº04205531/2019.
N º 2685 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JORGE EDUARDO CARDOSO CAVALCANTE, matrícula nº259.961-1,
CPF nº 765.813.904-10 , de acordo com o Laudo nº 42840 de 06/02/19 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 28/01/19, SEI nº04183615/19.
N º 2686 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VALERIA DINIZ DA SILVA, matrícula nº277.098-9, CPF nº 048.981.54484 , de acordo com o Laudo nº 45792 de 26/03/19 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/03/19,
SEI nº04205553/19.
N º 2687 Afastar de regência de classe em caráter temporário , TELMA REJANE PERAZZO RABELO, matrícula nº255.485-2, CPF nº
462.824.244-53 , de acordo com o Laudo nº 44625 de 14/03/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 01/02/19, SEI nº04193706/19.
PORTARIA SE/GGPE
DE 23 DE 04 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2151 DE 10 DO 04 DE 19 , RESOLVE:
N º 2688 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA DA CONCEIÇÃO LYRA DA MOTA, matrícula nº172.745-1, CPF nº
456.732.504-44 , de acordo com o Laudo nº 20402 de 01/02/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 31/01/18,
SEI nº04181703/19.
N º 2689 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARLY RODRIGUES PAIXÃO VANDERLEI, matrícula nº259.727-6,
CPF nº 844.485.394-15 , de acordo com o Laudo nº 43372 de 14/02/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
29/01/19, SEI nº04174672/19.
PORTARIA SE N.º 528-D DE 31 DE JANEIRO DE 2019
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto
37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos:
1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um. 3. FUNÇÃO: Professor 4: VIGÊNCIA:
conforme período do contrato:
Nº
CONTRATO

NOME

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

MODALIDADE DE ENSINO

0296/2019

WILLDERLANIA XIMENES CUNHA

01/02/2019 31/01/2020

RECIFE

EDUC. PROFISSIONAL

PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 04 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2690 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2599 de 22.04.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a SONIA MARIA DA
SILVA BARBOSA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.855-1, na função de Diretor da Esc. Ana Faustina, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, no período de 02.01.19 a 11.03.19, durante o impedimento do titular. 1400004716.000001/2019-44.

Nº 2711 - Localizar UYRACTAM EMMANUEL DE SOUZA SERPA, Prof.. LP, I, A, mat. 394.269-4, na Esc. Sylvio Rabelo, Santo. Amaro,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405220-4/2019.
Nº 2712 - Localizar MARIA CLAUDJANE JERONIMO LEITE ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 394.659-2, na Esc. Torquato de Castro,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.19. 1400005169.000098/2019-00.
Nº 2713 - Remover ROSÂNGELA MARIA DIAS DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 255.055-5, para a EREM Aníbal Fernandes, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2714 - Localizar GIVANILDO GOMES DA SILVA, Prof.,LP, I, A, mat. 378.018-0, na EREM DE JATOBÁ, Petrolândia, GRE Floresta,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Nº 2715 - Remover SÔNIA MARIA NUNES SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 241.247-0, para a EREM José de Lima Junior, Carpina, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2716 - Localizar MIGUEL BERNARDO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 393.900-6, na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 21.03.2019
Nº 2717 - Remover THIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.085-6, para a EREM de Tamandaré, Tamandaré,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2718 - Localizar TELMA MARIA GUEDES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.396-3, para a EREM Prof.º Antônio Carneiro Leão,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.03.2019
Nº 2719- Localizar MARCELO DANTAS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.342-9, na Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0409202-8/2019.
Nº 2720 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2598 de 22.04.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a REJANE JOSE DA
SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.699-3, na função de Diretor da Esc. Lions de Parnamirim, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, no período
de 18.01 a 18.03.19, durante o impedimento do titular. 1400003054.000032/2019-73.
Nº 2721 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2629 de 22.04.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA LUCRECIA
ALVES FERREIRA GOULART, Prof. LPE, III, D, mat. 174.295-7, na função de Diretor da Esc. Est. Cláudio Rodrigues Galindo, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 1400003054.000032/2019-73
Nº 2722 - Remover MARIA JOSENILDA PINTO DE SENA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.242-0, para a Esc. Nossa Srª. Aparecida, Petrolina,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 1400003054.000032/2019-73.
Nº 2723 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2630 de 22.04.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA JOSENILDA
PINTO DE SENA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.242-0, na função de Diretor da Esc. Nossa Srª. Aparecida, Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.03.19. 1400003054.000032/2019-73
Nº 2724 - Remover CLEITON HENRIQUE DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.369-7, para a EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.04.2019
Nº 2725 - Localizar TACIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS PIMENTEL, Prof. PEX, I, mat. 107.257-9, na Esc. Capitão Plínio de
Souza Monteiro, Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Polivalente, a partir de 01.01.19. 0412030-1/2019.

Nº 2691 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2623 de 22.04.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Mª. Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais, no período de 30.10.18 a 01.05.19, durante o impedimento do titular. 1400004716.000001/2019-44.
Nº 2692 - Remover JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS, Prof., LPE, IV, A, matr. 140.838-0 para a EREM de Paulista, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.04.2019.
Nº 2693 – Localizar LUCIANA MÉRCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 258.760-2, na EREM Santa Terezinha, Santa
Terezinha, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2019.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz

Nº 2696 - Localizar LETICIA ALVES DE CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.211-2, na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407475-0/2019.

PORTARIA SF Nº 060 , DE 12 .03 2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740,
de 18.7.2017, e a necessidade de proceder a ajustes na Portaria SF nº 112, de 12.6.2013, que disciplina o fornecimento de informações
relacionadas à Administração Tributária, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 112, de 12.6.2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º As informações contidas na base de dados dos Sistemas de Informações Tributárias da Secretaria da Fazenda - SEFAZ somente
poderão ser fornecidas, a pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, bem como a pessoas físicas, desde que autorizadas
pelo Coordenador da Administração Tributária Estadual, ressalvada a competência do Comitê de Acesso à Informação, instituído pelo art.
3º da Lei nº 14.804, de 29.10.2012. (NR)
Art. 3º O Coordenador da Administração Tributária Estadual encaminhará as solicitações recebidas para a Diretoria Geral de Antecipação
e Sistemas Tributários - DAS, a qual será responsável por gerar as informações, ressalvada a hipótese prevista no § 1º do art. 5º. (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 5º ...............................................................................................................................................................................................................
§ 1º O Diretor Geral de Política Tributária encaminhará as solicitações dos Municípios para a Gerência de Estudos Econômico-Tributários
- GEET, a qual será responsável por gerar as informações. (NR)
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2697 - Localizar MAYRA JUDITH DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.569-3, na Esc. Profª. Mª Eugenia Lopes Gomes, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 1400005169.000079/2019-75.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 04 DE 2019.
o gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2694 - Localizar GILMAR CARLOS DA SILVA SABINO, Prof. LP, I, A, mat. 394.429-8, na Esc. Prof Jose Vicente Barbosa, Ipsep, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407755-1/2019.
Nº 2695 - Localizar LUCY ANNE PATRICIA DE SOUSA VASCONCELOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.247-3, na Esc. Prof. Cândido Duarte,
Várzea, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407556-0/2019.

Nº 2698 - Localizar ANA PAULA FREIRES, Prof. LP, I, A, mat. 394.331-3, na EREM Gov. Miguel Arraes de Alencar, Granito, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 1400005169.000052/2019-82.
Nº 2699 - Localizar CRISTINA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.657-6, na Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407980-1/2019.
Nº 2700 – Localizar FABIO JOSE DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.359-3, na Esc. Severino Gouveia de Lima, Itaquitinga,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409546-1/2019
Nº 2701 - Localizar MARIA JOSEFA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.222-8, na Esc. Prof. Humberto Soares, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405994-4/2019.

PORTARIA SF Nº 071 , DE 22.04.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 55 da Lei Estadual nº 7.741, de 23.10.1978, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que a arrecadação das seguintes receitas ocorrerá por intermédio dos mecanismos da Conta Única do Governo do
Estado, na forma regulada por esta Portaria:
I - receitas decorrentes de taxas cobradas pelos órgãos da administração direta, fundos, autarquias, fundações e demais entidades da
administração indireta integrantes do orçamento fiscal do Poder Executivo do estado de Pernambuco; e
II – multas previstas nos incisos I e III do art. 194 da Lei nº 16.559, de 15.1.2019.
§ 1º O produto da arrecadação de que trata o caput será recolhido à Conta Única do Governo do Estado, mediante Documento de
Arrecadação Estadual - DAE.
§ 2º Serão objeto de programação financeira todas as receitas decorrentes de taxas com trânsito pela Conta Única.