DOEPE 25/04/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 641-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Maria de Lourdes de Sousa, matrícula nº 27898, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, partir de 01.03.2019.
Nº 642-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Ana Maria Godoy de Oliveira, matrícula nº 242.895-4, cedida
à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 643-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE:
Nome
Função
Matrícula
Gilson Assunção Florêncio
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de
Apoio
Membro/Integrante Equipe de
Apoio
10.608-9
Ana Isabel Cabral Arnaud
José Mauro Bernardo da Silva Júnior
10.404-3
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/08/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
10.334-9
Nº 644-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da
Polícia Civil de Pernambuco- PCPE, da Secretaria de Defesa Social- SDS:
Nome
Função
Matrícula
Josias José Arruda
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
150.563-7
Ana Maria Rocha Melo
Luciano Alves de Araújo
Renata Falcao Toscano Fernandes
Fernando Antônio de Barros Góes Filho
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
350.658-4
273.085-5
273.797-3
320.070-1
Nº 645-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI:
Nome
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de
Freitas
Maria José Gomes
Ana Carolina Freitas Pereira
Mônica Maria Echeverria Martins
André Inácio Ferreira Pereira
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
514-2
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/12/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
058-1
320-0
512-8
324-6
Nº 646-Considerar designada a servidora DÉBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES, matrícula nº 324.660-4, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de AdministraçãoSAD, no período de 16 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019, durante ausência do titular, Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 97.224-0,
em gozo de licença e férias regulamentares, respectivamente.
Recife, 25 de abril de 2019
no Processo SEI nº 5629915-1/2018 (Doc. nº 0354052), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 144, de 07/04/2018,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUÍS ALBÉRICO BATISTA FILHO, Capitão PM
Reformado, matrícula nº 10769-7, ocorrida em 07 de fevereiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: MARIA DE LOURDES ARRUDA BATISTA, viúva.
Nº 92-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5643590-5/2018 (fls.18 - Doc. nº 0468135), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 095, de
24/05/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ROBERTO NICOLAU DE JESUS, 3º
Sargento RRPM, matrícula nº 11299-2, ocorrida em 12 de março de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: ANTONIA MARIA NASCIMENTO DE JESUS, viúva.
Nº 93-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5641707-3/2017 (fls.14 do Doc. nº 0312115), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
066, de 12/04/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ PEREIRA VIANA NETO,
Subtenente RRPM, matrícula nº 7760-7, ocorrida em 30 de janeiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: EXPEDITA CONCEIÇÃO VIANA, viúva.
Nº 94-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5685306-6/2017 (Doc. nº 0577273), publicada no Boletim Interno nº 196, de 22/10/2018, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte naturaldo ex-militar ADAUTO DAVID DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 608177-0, ocorrida
em 13 de junho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025/2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 341, de
22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento
da indenização, no montante de 50% (cinquenta por cento) para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: NEMESIA
MARIA DE LIMA E SILVA, viúva; e, HUMBERTO DAVID DE LIMA SILVA, filho.
Nº 95-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000243.000069/2018-16 (Doc. nº 0802519), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 232, de
17/12/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GERALDO FERREIRA DE MORAES,
Major PM Reformado, matrícula nº 601817-3, ocorrida em 20 de agosto de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE MORAES, viúva.
Nº 96-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5745504-3/2017 (Doc. nº 0751823), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 232, de
17/12/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NILTON LINS DE OLIVEIRA, 3º Sargento
PM Reformado, matrícula nº 610061-9, ocorrida em 12 de julho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: MARIA JOSÉ DE LIRA OLIVEIRA, viúva.
Nº 97-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5710010-5/2017 (fls.25 do Doc. nº 0499233), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, de
12/04/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VITOR JOAQUIM DA SILVA, 3º Sargento
RRPM, matrícula nº 611369-9, ocorrida em 29 de agosto de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: JOSEFA LEAL DA SILVA, viúva.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 91-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
ERRATA
Na Portaria SARE nº 1381, de 06 de abril de 1999, considerando o disposto no Encaminhamento nº 0061/2019 da Procuradoria Geral do Estado:
Onde se lê:
Leia-se:
“Geraldo Domingos de Lima”
“Gildo Domingos de Lima”