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DOEPE - Recife, 25 de abril de 2019 - Página 3

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DOEPE 25/04/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 77 - 3

RESOLVE:

Governo do Estado

I - Designar a servidora Maria Clara da Silva Macedo, matrícula nº 361.846-3, para exercer a função de Gerenciador do Módulo de
Pessoal do Sistema de Acompanhamento do Sistema de Recursos da Sociedade – SAGRES, desta Assessoria Especial ao Governador.

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR

PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 007/2019 de 22/04/19

PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I - Designar a Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil, para operacionalizar os processos administrativos, financeiros e
de pessoal desta Unidade - Assessoria Especial do Governador;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 003/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,

O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, considerando o disposto no art. 3º da Resolução do Tribunal de Contas TC nº 17,
de 19 de novembro de 2012
RESOLVE:
1 - Designar a Gerente Geral de Gestão, Maria do Carmo Silva Coelho, matrícula 361.844-7, para exercer a função de Gerenciador do
Sistema de Cadastro da Unidade Gestora da Unidade Assessoria Especial ao Governador;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 008/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, e tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 36.073, de 30.12.2010,
que dispõe sobre o subsistema de contabilidade do sistema de controle do tesouro estadual do Poder Executivo:
RESOLVE:

RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora da Assessoria Especial ao Governador como
Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (E-TCE);

Art. 1º - Indicar, como órgão setorial de contabilidade da Assessoria Especial ao Governador, a Gerência Geral de Gestão da Secretaria
da Casa Civil;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 009/2019, de 22/04/19.

1. MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Cargo: Gerente Geral de Gestão
CPF: 351.493.294-87
e-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor

O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema”’ da Unidade Jurisdicionada Assessoria Especial ao
Governador, na operação do Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:

PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 004/2019, de 22.04.19
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Assessoria Especial ao Governador, em cumprimento às determinações
da Lei de Acesso à Informação – LAI, nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013, as funções
de AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA – CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO, matrícula nº 393.313-0; AUTORIDADE CLASSIFICADORA
PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 e AUTORIDADE DE MONITORAMENTO – GUSTAVO FALCÃO
DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 393.903-0.

Nome :Maria do Carmo Silva Coêlho
Cargo: Gerente Geral de Gestão
CPF: Nº 351.493.294-87
e-Mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Chefe da Assessoria Especial ao Governador

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretarias de Estado

PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 005/2019 de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, em conformidade com as Resoluções TC 28/2015, 20/2016 e 24/2016,

ADMINISTRANjO
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

RESOLVE:

PORTARIAS SAD DO DIA 24.04.2019

I - Designar os servidores abaixo qualificados para representar esta Unidade Jurisdicionada, na operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES –LINCON com os seguintes perfis:

PORTARIA SAD Nº 629 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.

Ana Valéria Santos do Amaral
Cargo: Pregoeira
CPF nº: 439.320.374-72
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário de Cadastro de Processos Licitatórios

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Daniel Bastos de Castro, matrícula 324.620-5, da função de Ordenador de Despesas desta Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar como Ordenadores de Despesa desta Secretaria de Administração os seguintes servidores:

Pedro Henrique Chianca Wanderley
Cargo: Gerente Geral Jurídico
CPF nº: 009.813.264-47
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário da Procuradoria – Assessoria Jurídica

I – Gianni de Lima Guimarães, matrícula 325.041-5, Gerente Geral de Planejamento e Gestão;
II – Gisele Gomes de Sousa, matrícula 299.603-0, Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado;
III – Flávia Barbosa Lebre, matrícula 365.996-8, Gerente Administrativa do Programa Expresso Cidadão, e
IV – Ricardo Alves de Melo, matrícula 368.135-1, Superintendente de Modernização Governamental.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de abril de 2019.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 006/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, em conformidade com as Resoluções TC 28/2015, 20/2016 e 24/2016,

José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
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