DOEPE 25/04/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 022, de 23 abril de 2019 – A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria SCGE nº 010, de 05/03/2018, referente ao
Processo SEI nº 4600000140.000020/2018-60, designando a servidora Karina Nunes Soares Costa, Gestora Governamental, matrícula
nº 392.446-7, em substituição a Eduardo Henrique Bezerra de Mello Lopes.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO NA SECRETARIA DE CIÊNCIA)
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 04, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I – Designar os servidores Fernanda
Laís de Matos, matrícula nº 364.426-0 e Diego dos Santos Silva, matrícula nº 389.028-7, para, juntamente com ele, Secretário de Cultura,
compor a Comissão que procederá a análise preliminar da documentação dos candidatos ao cargo em comissão de audiovisual que integra
a Gerência de Política Cultural, de acordo com o Edital de Habilitação, publicado no portal www.cultura.pe.gov.br em 20.03.2019. II – Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 24 de abril de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 020/PMPE/ DGP-2, DE 16 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032434.000317/2019-41) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Cabo PM Mat. 103201-1/Lécio Souza de
Barros, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um)
ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 495/2019 (1788266), datado de 10 de abril de 2019, oriundo do 20º BPM;
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao
20º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar 28 de novembro de 2018.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 021/PMPE/ DGP-2, DE 22 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000034.000957/2019-77) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da
Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o 1º Sargento PM Mat. 104131-2/Davy Carvalho da Silva
Vinhaes, tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06 (seis)
meses, conforme publicou o BGSDS nº 192 de 16 de outubro de 2018. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria
de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração passa a condição de adido à DIRESP, nos termos do Art. 76 da Lei nº
6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de abril 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
– Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 022/PMPE/ DGP-2, DE 22 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000034.000958/2019-11) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV
da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o 3º Sargento PM Mat. 950570-9/Laurinaldo José da
Silva, tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06 (seis)
meses, conforme publicou o BGSDS nº 182 de 24 de outubro de 2018; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria
de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE; III – O Militar em apreço para efeito de alteração passa a condição de adido ao 24º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº
6.783 de 16OUT74; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 25 de abril 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
– Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Ano XCVI • NÀ 77 - 5
GRUPO ESCOLAR JOSÉ PORFÍRIO DE CARVALHO, Cadastro Escolar nº M-210.022, localizado no Sítio Jatí, s/n, CEP 55.670-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FERREIRA DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-210.029, localizado no Sítio Batente, s/n, CEP 55.670-000,
neste Estado;
GRUPO ESCOLAR DEPUTADO PAULO VIANA DE QUEIROZ, Cadastro Escolar nº M-210.032, localizado no Sítio Formigueiro, s/n, CEP
55.670-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR EDMUR ARLINDO DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-210.045, localizado no Sítio Barra do Quanduz, s/n, CEP
55.670-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-210.048, localizado no Sítio Poço Redondo, s/n, CEP
55.670-000, neste Estado.
PORTARIA Nº 2728 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 06 (seis) Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Lajedo, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, por meio do Ofício 412/2018-CNS/CGPA/GRE AM,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR EVERALDO AMBRÓZIO DE MELO, Cadastro Escolar nº M-463.005, localizado no Sítio Sombra, s/n, CEP 55.385-000;
GRUPO ESCOLAR PEDRO FÉLIX DE MORAES, Cadastro Escolar nº M-463.015, localizado no Sítio Barragem, s/n, CEP 55.385-000;
CENTRO COMUNITÁRIO PAULO VI, Cadastro Escolar nº M-463.029, localizado no Sítio Olho D`água Novo, s/n, CEP 55.385-000;
GRUPO ESCOLAR SEBASTIÃO DOMINGOS DE MELO, Cadastro Escolar nº M-463.041, localizado no Sítio Queimada do José, s/n,
CEP 55.385-000;
GRUPO ESCOLAR LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-463.049, localizado no Sítio Cupim, CEP 55.385-000;
GRUPO ESCOLAR JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº M-463.038, localizado no Sítio Angicos, s/n, CEP
55.385-000.
PORTARIA Nº 2729 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo Colégio Milênio, Cadastro Escolar n° P-050.845, mantido(a)
por Colégio Amorim, CNPJ nº 04.643.817/0001-39, localizado à Avenida Afonso Olindense, nº620, Bairro Várzea, no município de Recife,
neste Estado, CEP 50.810-000, jurisdicionado(a) à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Médio.
ERRATA
Na Portaria-SEDUC Nº 850 de 14 de fevereiro de 2007, referente ao COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO-ANEXO I:
Onde se lê: ... Cadastro Escolar nº P-000.441
Leia-se: ... Cadastro Escolar nº P-000.463
PORTARIA Nº 2730 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o(s) Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pelo(a) Colégio Terceiro Milênio – Anexo I, Cadastro Escolar P-000.463,
mantido por C. T. M. Colégio e Curso LTDA, CNPJ Nº 05.439.424-0001-70, localizado à Rua Dr. Fernando Allain, nº136, Bairro Espinheiro,
CEP 52.021-140, no município de Recife, neste Estado, jurisdicionado(a) à Gerência Regional de Educação Recife Norte.
PORTARIA Nº 2731 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 29 e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA DÁDIVA DIVINA, Cadastro Escolar nº P-558.003, mantida por FELIPE & THIAGO CONSTANTINO TORREAO
LTDA , CNPJ nº 08.358.868/0001-70, localizado à Rua Novo Virgulino, nº 80, Centro, no município de Santa Terezinha, neste Estado,
CEP 56.750-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, para funcionar com Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA Nº 2732 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no(s) Artigo(s) 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e 1º, 2º e 3º módulos da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) – Ensino Médio, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, proposto pelo(a) ESCOLA ESTADUAL
SENADOR PAULO PESSOA GUERRA, Cadastro Escolar E-104.008, localizada à Rua João Pessoa Guerra, s/n, Bairro Pilar, CEP
53.900-000, no município de Ilha de Itamaracá, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Médio
e III e IV fases da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Médio.
ERRATA
Na Portaria SEE Nº 5043, de 16/10/2018, DOE-PE DE 17/10/2018
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 020 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito as Portarias SEDUH nº
018 e nº 019, do dia 23 de abril de 2019, publicadas no DOE de 24 de abril de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Onde se lê: ESCOLA ESTADUAL MÉDICO RUY DO RÊGO BARROS
Leia-se: ESCOLA ESTADUAL MÉDICO RUI DO RÊGO BARROS
PORTARIA N° 2733 DE 24 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e
do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do Desafio APPFENEART 2019, no âmbito da Secretaria de
Educação e Esportes, destinado a estudantes das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção dos trabalhos inscritos no referido Desafio,
no período de 02 a 09 de junho de 2019.
MEMBRO
PORTARIA SEDUH Nº 021 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar a servidora EDILEUZA
MELO GOMES, matrícula nº 388.075-3 da FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO - Símbolo FGS-3, e designar para a FUNÇÃO
GRATIFICADA DE SUPERVISÃO - Símbolo FGS-2, na Gerência de Assuntos Jurídicos desta Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, a partir de 01 de maio de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
01
02
03
04
05
06
07
Anderson Monteiro de Souza
Cecília Batista Nascimento Alcântara Bonfim
Josenete Carneiro Gomes de Melo
José Henrique Lins Neto
Mariângela Jansen Berardinelli
Rair Francisco dos Angelos
Victor Brenner Nascimento Silva
SETOR
CPF
GGTI
GERPE
SEEP
GGTI
SEEP
SEEP
GERPE
062.218.534-94
045.921.484-52
401.454.924-00
037.987.214-59
698.738.014-72
371.420.178-56
088.054.834-78
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA Nº 2726 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Metropolitana
Sul, por meio do Ofício nº 490/2018, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2016, na ESCOLA ESTADUAL ALICE DE BARROS
MAURÍCIO, Cadastro Escolar nº E-102.028, localizada à Avenida Doutor Belmiro Correia, nº 645, Timbi, no município de Camaragibe, neste
Estado, CEP 54.765-000, ficando a Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
GRE METRO NORTE – PROCESSO Nº 0510687-0/2018.
PORTARIA Nº 2727 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares de 08 (oito) Escolas da Rede Municipal de
Ensino de São Joaquim do Monte, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por meio do Ofício CNS/CGPA MC
nº 09/2019, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR SANTA INÊS, Cadastro Escolar nº M-210.005, localizado no Sítio São Domingos, s/n, CEP 55.670-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR MARIA DAS NEVES, Cadastro Escolar nº M-210.006, localizado no Sítio Cascavel, s/n, CEP 55.670-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ANA CABRAL, Cadastro Escolar nº M-210.018 localizado no Povoado São Sebastião, s/n, CEP 55.670-000,
neste Estado;
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALEXANDRE PEREIRA LIMA
156.807-8
2
02/10/2018
2º
ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO
261.791-9
2
18/10/2018
1º
ANTONIA FERNANDA MACHADO REZENDE
160.630-1
1
16/10/2018
2º
CARLOS MARTINS DE SANTANA
193.728-6
2
01/11/2018
2º
CELIA MARIA LINA DE SANTANA
123.814-0
1
12/11/2018
1º
CICERO MANOEL SEVERINO
123.403-0
2
03/09/2018
2º
CLEIDE MARIA DA SILVA
100.813-7
1
03/11/2018
3º
CONSUELO MASCARENHAS DE ALBUQUERQUE
268.046-7
1
05/11/2018
1º