DOEPE 26/04/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vilma Morais de Oliveira
Zenilda Maria Gomes
João José de Santana
Maria Rute Damasco
Mércia Duarte de Lira
Severino José de Lima
Amaro Laercio da Silva Junior
Maria do Rosário Ferreira de Oliveira
Lucélia Nunes Pereira
Verônica Maria de Oliveira Soares
239.846-0
189.187-1
181.262-9
161.814-8
349.813-1
189.271-1
251.524-5
158.470-7
273.914-3
240.889-9
Nome
Função
Matrícula
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
108.809-2
Andréa Edna de Santana Manuel
Majupira Carvalho de Araújo
Nº 662-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora Maria Roseane Tavares Ramos
de Arruda, matrículas nºs 174.628-6 e 250.862-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2017.
Nº 663-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manari, da servidora Maria Izelia Gomes Martins,
matrícula nº 140.985-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
Nº 665-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Sônia Mourão de Sá, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 666-Determinar que o servidor Ferdinando Lima de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 667-Determinar que o servidor Marcony Ferreira Lacerda, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 669-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Lúcia Maria de Moura Pires, matrícula nº 129.6922, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 670-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria da Casa Civil - SCC:
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
258.905-2
Sílvia Lins e Melo da Fonte
388.012-5
Matrícula
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
159.923-2
Francisco Roberto Nogueira Lima
Virgínia Maria Fernandes Alves de
Aguiar
Sebastião Davi Lopes
Felipe Guerra Lago
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/08/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 671-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2,
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:
Função
Matrícula
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
989.933-2
Edileusa Medeiros da Rocha
Maria Fátima Andrade Melo
Ladjane Lima Silveira
VigênciaComissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
62-1
989.927-8
Nome
Cláudio Vinícius Guimarães de Almeida
Emílio Fonseca Vieira
Agna Lenúcia Leão Dantas
Gustavo Vasconcelos de Andrade
Flávia Barbosa Lebre
Matrícula
Jeisa Batista de Andrade
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
989.997-9
Silvano Lopes Vila Nova
Ascendina de Albuquerque Lapa
Cyreno
Carlos Manoel Silva Barbosa dos
Santos
Clio Guimarães Ribeiro
VigênciaComissão
Vigência
Enquadramento
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente/Pregoeira
389.837-7
Naizete Maria Ferreira
Membro/integrante de equipe
de apoio
198.806-9
Saulo Rodrigues Diniz de Lima
Membro/integrante de equipe
de apoio
371.960-0
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0520588-1/2018
ELIANE MARIA DA
SILVA
259.561-3
PROFESSOR
Nº PROCESSO
NOME
0408954-3/2019
ELIANE MARIA
BEZERRA
Matrícula
Ednyr Carlos Oliveira de Souza
Presidente/Pregoeiro
364.937-7
Goldberges Tavares Loureiro
Membro/integrante de equipe
de apoio
275.168-2
Daniel Ferreira da Silva
Membro/integrante de equipe
de apoio
262.190-8
Vigência
08/04/2019 a
07/04/2020
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
18.04.2019
MATRÍCULA
268.637-6
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 69-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0517890-3/2018
NOME
MATRÍCULA
FRANCISCO GOMES
256.705-9
DE ANDRADE
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 70-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
NOME
MARIA BETANIA RIBEIRO
OLIVEIRA
MATRÍCULA
CARGO
379.107-6
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 22/2019 de 19/02/2019 da GEJUR/SAD.
Servidor
José Carlos Ferreira Guerra
Matrícula
11.131-7
Órgão
IPEM
Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
A Chefe da Unidade de Cadastro em exercício, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu os seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, conforme quadro demonstrativo abaixo, em 25 de abril de 2019:
Processos
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
0001200144.001901/2018-46
ARUGAIGUE FERREIRA DE
LIMA
131.272-3
30
01.05.2019
Prêmio Gozo
2º
0001200144.000706/2019-80
ANA PAULA PEREIRA BORBA
136.815-0
30
02.05.2019
Prêmio Gozo
3º
0001200144.001797/2018-90
AUREA ROSA DE MELO
FERREIRA
99.018-3
30
05.11.2018
Prêmio Gozo
3º
EDITE ALVES DA SILVA
136.823-0
30
08.04.2019
Prêmio Gozo
1º
126.728-0
30
01.04.2019
Prêmio Gozo
2º
126.728-0
30
28.05.2019
Prêmio Gozo
2º
135.141-9
30
08.04.2019
Prêmio Gozo
2º
198.337-7
60
27.03.2019
Prêmio Gozo
1º
324.851-8
30
06.05.2019
Prêmio Gozo
1º
0001200144.000605/2019-17
Função
Matrícula
209.887-3
299.598-0
135.133-8
324.630-2
365.996-8
Nº 68-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Processo SAD Nº
E000056-7/2018
Nº 674-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Imprensa:
Nome
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Nº PROCESSO
3.477-0
Matrícula
367.691-9
Gratificação de Atividade de Transporte
21.788-3
Função
326.202-2
Nº 67-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
0412176-3/2019
Nº 673-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do
Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável - PRORURAL, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA:
Nome
01/04/2019 a
31/03/2020
363.501-5
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 17 DE ABRIL DE 2019.
989.962-6
989.969-3
01/04/2019 a
31/12/2019
267.971-0
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL-SEM NÚMERO)
Nº 672-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2,
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:
Função
Vigência
Enquadramento
Nº 677-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
Secretaria de Administração - SAD:
Nº PROCESSO
12-4
Nome
VigênciaComissão
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
136.841-9
Nome
01/04/2019 a
31/03/2020
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Ana Valéria Santos do Amaral
Luciana de Albuquerque Lima
Ximenes Araújo
01/04/2019 a
31/07/2019
190.567-8
Função
Nº 668-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Lindalva Fernandes de Oliveira, matrícula nº
228.680-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Matrícula
Vigência
Enquadramento
393.571-0
Nome
Nº 664-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Mércia Cristina de
Arruda Alcoforado, matrícula nº 177.336-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Função
Vigência Comissão
Nº 676-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:
Nº 661-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Glauber Kenner Duarte da
Silva Vieira, da Prefeitura Municipal de Tracunhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017 e 2018.
Nome
Ano XCVI • NÀ 78 - 15
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
0001200164.000016/2019-92
0001200164.000078/2019-02
Nº 675-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC:
0001200144.000698/2019-71
0001200144000633/2019-26
0001200144.000666/2019-76
ISAAC NEWTON VALGUEIRO
DE CARVALHO
ISAAC NEWTON VALGUEIRO
DE CARVALHO
JURACI MAMEDE FEITOZA
CONZZ
JOSEFA MARCELINA DOS
SANTOS
LÚCIA HELENA DE CARLI DOS
SANTOS MOURY FERNANDES