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DOEPE - Recife, 26 de abril de 2019 - Página 15

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DOEPE 26/04/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Vilma Morais de Oliveira
Zenilda Maria Gomes
João José de Santana
Maria Rute Damasco
Mércia Duarte de Lira
Severino José de Lima
Amaro Laercio da Silva Junior
Maria do Rosário Ferreira de Oliveira
Lucélia Nunes Pereira
Verônica Maria de Oliveira Soares

239.846-0
189.187-1
181.262-9
161.814-8
349.813-1
189.271-1
251.524-5
158.470-7
273.914-3
240.889-9

Nome

Função

Matrícula

Antônio Luiz de Souza Ferreira

Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio

108.809-2

Andréa Edna de Santana Manuel
Majupira Carvalho de Araújo

Nº 662-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora Maria Roseane Tavares Ramos
de Arruda, matrículas nºs 174.628-6 e 250.862-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2017.
Nº 663-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manari, da servidora Maria Izelia Gomes Martins,
matrícula nº 140.985-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.

Nº 665-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Sônia Mourão de Sá, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 666-Determinar que o servidor Ferdinando Lima de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 667-Determinar que o servidor Marcony Ferreira Lacerda, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.

Nº 669-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Lúcia Maria de Moura Pires, matrícula nº 129.6922, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 670-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria da Casa Civil - SCC:

Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio

258.905-2

Sílvia Lins e Melo da Fonte

388.012-5

Matrícula

Fátima Maria Pereira de Lima

Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio

159.923-2

Francisco Roberto Nogueira Lima
Virgínia Maria Fernandes Alves de
Aguiar
Sebastião Davi Lopes
Felipe Guerra Lago

Vigência Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/08/2019

01/04/2019 a
31/03/2020

Nº 671-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2,
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:

Função

Matrícula

Bruno César Abreu de Siqueira

Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio

989.933-2

Edileusa Medeiros da Rocha
Maria Fátima Andrade Melo
Ladjane Lima Silveira

VigênciaComissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/03/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

62-1
989.927-8

Nome
Cláudio Vinícius Guimarães de Almeida
Emílio Fonseca Vieira
Agna Lenúcia Leão Dantas
Gustavo Vasconcelos de Andrade
Flávia Barbosa Lebre

Matrícula

Jeisa Batista de Andrade

Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio
Membro/integrante de equipe
de apoio

989.997-9

Silvano Lopes Vila Nova
Ascendina de Albuquerque Lapa
Cyreno
Carlos Manoel Silva Barbosa dos
Santos
Clio Guimarães Ribeiro

VigênciaComissão

Vigência
Enquadramento

Patrícia de Carvalho Freire Ely

Presidente/Pregoeira

389.837-7

Naizete Maria Ferreira

Membro/integrante de equipe
de apoio

198.806-9

Saulo Rodrigues Diniz de Lima

Membro/integrante de equipe
de apoio

371.960-0

01/04/2019 a
31/03/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

NOME

MATRÍCULA

CARGO

0520588-1/2018

ELIANE MARIA DA
SILVA

259.561-3

PROFESSOR

Nº PROCESSO

NOME

0408954-3/2019

ELIANE MARIA
BEZERRA

Matrícula

Ednyr Carlos Oliveira de Souza

Presidente/Pregoeiro

364.937-7

Goldberges Tavares Loureiro

Membro/integrante de equipe
de apoio

275.168-2

Daniel Ferreira da Silva

Membro/integrante de equipe
de apoio

262.190-8

Vigência
08/04/2019 a
07/04/2020

ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
18.04.2019

MATRÍCULA
268.637-6

CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01 ANO

Nº 69-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0517890-3/2018

NOME
MATRÍCULA
FRANCISCO GOMES
256.705-9
DE ANDRADE

CARGO
PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
01 ANO

Nº 70-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
NOME
MARIA BETANIA RIBEIRO
OLIVEIRA

MATRÍCULA

CARGO

379.107-6

PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
01 ANO

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:

INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 22/2019 de 19/02/2019 da GEJUR/SAD.
Servidor
José Carlos Ferreira Guerra

Matrícula
11.131-7

Órgão
IPEM

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Vigência Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/03/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

A Chefe da Unidade de Cadastro em exercício, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu os seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, conforme quadro demonstrativo abaixo, em 25 de abril de 2019:

Processos

Nome

Matricula

Dias

Inicio

Licença

Decênios

0001200144.001901/2018-46

ARUGAIGUE FERREIRA DE
LIMA

131.272-3

30

01.05.2019

Prêmio Gozo

2º

0001200144.000706/2019-80

ANA PAULA PEREIRA BORBA

136.815-0

30

02.05.2019

Prêmio Gozo

3º

0001200144.001797/2018-90

AUREA ROSA DE MELO
FERREIRA

99.018-3

30

05.11.2018

Prêmio Gozo

3º

EDITE ALVES DA SILVA

136.823-0

30

08.04.2019

Prêmio Gozo

1º

126.728-0

30

01.04.2019

Prêmio Gozo

2º

126.728-0

30

28.05.2019

Prêmio Gozo

2º

135.141-9

30

08.04.2019

Prêmio Gozo

2º

198.337-7

60

27.03.2019

Prêmio Gozo

1º

324.851-8

30

06.05.2019

Prêmio Gozo

1º

0001200144.000605/2019-17
Função

Matrícula
209.887-3
299.598-0
135.133-8
324.630-2
365.996-8

Nº 68-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.

Processo SAD Nº
E000056-7/2018

Nº 674-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Imprensa:

Nome

Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

Nº PROCESSO

3.477-0

Matrícula

367.691-9

Gratificação de Atividade de Transporte

21.788-3

Função

326.202-2

Nº 67-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.

0412176-3/2019

Nº 673-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do
Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável - PRORURAL, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA:

Nome

01/04/2019 a
31/03/2020

363.501-5

PORTARIAS SAD/GGAFI DE 17 DE ABRIL DE 2019.

989.962-6
989.969-3

01/04/2019 a
31/12/2019

267.971-0

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL-SEM NÚMERO)

Nº 672-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2,
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:

Função

Vigência
Enquadramento

Nº 677-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
Secretaria de Administração - SAD:

Nº PROCESSO
12-4

Nome

VigênciaComissão

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

136.841-9

Nome

01/04/2019 a
31/03/2020

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Ana Valéria Santos do Amaral
Luciana de Albuquerque Lima
Ximenes Araújo

01/04/2019 a
31/07/2019

190.567-8

Função

Nº 668-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Lindalva Fernandes de Oliveira, matrícula nº
228.680-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.

Matrícula

Vigência
Enquadramento

393.571-0

Nome

Nº 664-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Mércia Cristina de
Arruda Alcoforado, matrícula nº 177.336-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Função

Vigência Comissão

Nº 676-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:

Nº 661-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Glauber Kenner Duarte da
Silva Vieira, da Prefeitura Municipal de Tracunhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017 e 2018.

Nome

Ano XCVI • NÀ 78 - 15

Vigência Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/03/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

0001200164.000016/2019-92
0001200164.000078/2019-02

Nº 675-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC:

0001200144.000698/2019-71
0001200144000633/2019-26
0001200144.000666/2019-76

ISAAC NEWTON VALGUEIRO
DE CARVALHO
ISAAC NEWTON VALGUEIRO
DE CARVALHO
JURACI MAMEDE FEITOZA
CONZZ
JOSEFA MARCELINA DOS
SANTOS
LÚCIA HELENA DE CARLI DOS
SANTOS MOURY FERNANDES

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