DOEPE 26/04/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LUCIA MARIA VIANA
BARBOSA
MARIA CRISTINA FERREIRA
DE LIMA
MÁRIO ARLINDO DO
NASCIMENTO FILHO
119.061-0
30
12.04.2019
Prêmio Gozo
2º
124.981-9
120
01.08.2018
Prêmio Gozo
3º
140.084-3
30
06.05.2019
Prêmio Gozo
2º
0001200144.000475/2019-12
NEUMA MARIA VIANA DE
ARAUJO
89.379-0
30
01.04.2019
Prêmio Gozo
3º
0001200033.000231/2019-89
OLIDAN GERMANO ARRUDA
MELO FILHO
299.708-8
60
13.05.2019
Prêmio Gozo
1º
0001200212.000673/2019-17
ROSELMA GOMES DE
SOUZA
137.819-8
30
15.04.2019
Prêmio Gozo
2º
0001200044.000373/2019-17
ROSA MARIA PEREIRA
NASCIMENTO
88.719-6
30
19.03.2019
Prêmio Gozo
3º
0001200042.000364/2019-46
0001200144.000425/2018-46
0001200144.000818/2019-31
0001200144.000692/2019-02
SILVANA MARIA DA PAZ CINTRA
171.672-7
30
17.06.2019
Prêmio Gozo
2º
0001200145.000093/2019-71
SUELY MENDES LAURIANO
127.565-8
30
01.04.2019
Prêmio Gozo
3º
9407816-8/2019
WALDY R LEOPOLDINO
CAVALCANTI JÚNIOR
124.977-0
180
03.04.2019
Prêmio Gozo
3º
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº 579, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2019.
Onde se lê: Fabíola Claudinelle Meireles da Silva
Leia-se: Fabiola Claudinelle Meireles da Silva Vieira.
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 293 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da
Secretaria da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse da referida Secretaria, no percurso Brasília/Recife/Brasília, nos dias 16 e
17 de abril de 2019.
Nº 294 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MÁRCIA
MARIA DE OLIVEIRA SILVA e MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 29 de março de 2019.
Nº 295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da 23ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ,
na cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de abril de 2019.
Nº 296 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para participar da 23ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de
Brasília - DF, no período de 03 a 05 de abril de 2019.
Nº 297 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste, na cidade de Fortaleza
- CE, no dia 03 de maio de 2019.
Nº 298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para participar da Reunião de Secretários da Fazenda do Norte e Nordeste, na cidade de Fortaleza - CE, no dia
03 de maio de 2019.
Nº 299 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de LUIS CARLOS
FERRAZ GOMINHO, da referida Secretaria, para participar do Treinamento sobre Aspectos Fiduciários na Implantação de Projetos
Financiados pelo Banco Mundial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 09 a 12 de abril de 2019.
Recife, 26 de abril de 2019
Nº 311 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA VANDERLEI LOPES FELIPE DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da
Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e Atenção Primária à Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias de 23
a 24 de abril de 2019.
Nº 312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de uma Plenária da
Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, no período de 23 a 25 de abril de 2019.
Nº 313 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA MADILEUZA CARNEIRO NEVES, da referida Secretaria, para participar da Capacitação dos
Monitores sobre o Cartucho Ultra para realização do Teste Rápido Molecular da Tuberculose no Estado de Pernambuco, na cidade de
Brasília – DF, no período de 15 a 17 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 314 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara
Técnica de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASS, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 24 de maio de 2019.
Nº 315 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, da referida Secretaria, para participar do XVI
Encontro Nacional da Rede de Alimentação e Nutrição do SUS, promovido pelo Ministério da Saúde – CGAN-DAB-SAS-MS, na cidade
de Brasília – DF, no período de 11 a 13 de junho de 2019.
Nº 316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar do Congresso Técnico para Presidente e Dirigente Estaduais de Bandas e
Fanfarras, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 13 a 16 de abril de 2019.
Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de ELIJANE
BEZERRA DA SILVA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para participar do XII Encontro
do Grupo de Trabalho de Custo Rodoviários, junto a ABDER - Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas e
Rodagem, na cidade de Brasília – DF, nos dia 23 e 24 de abril de 2019.
Nº 318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de JÚLIO CESAR BATISTA DE SOUZA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para participar do Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, na cidade de Brasília – DF,
nos dias 25 e 26 de abril de 2019.
Nº 319 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES
NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, e MANUELA MIRANDA FAY, da referida Secretaria, para
participarem de reunião com representantes do Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2019.
Nº 320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MANOEL
ANTÔNIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar de assunto de
interesse do Estado, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 09 a 12 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA IVONE
MALAQUIAS FARIAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar de assunto de interesse do
Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 15 a 18 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE
CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 18 de abril de 2019.
Nº 323 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, para tratar de assunto de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos períodos de 16 a 18 de abril de 2019, e 23 a 24 de abril de 2019.
Nº 324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANDRESSA
MONTEBELLO SALES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do I Fórum
Brasileiro da Ciência, Tecnologia e Inovação para os Oceanos, na cidade de Salvador – BA, no período de 21 a 23 de abril de 2019.
Nº 325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM JOSEBIAS
HERCULINO DE SIQUEIRA, da referida Secretaria, para participar da conclusão do Curso de Instrutor de Voo de Helicóptero, na cidade
de Campinas - SP, no período de 07 a 09 de abril de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 326 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ROBINSON
MELO LUCENA, do 2º Sargento PM ALECSANDRO MARTINS DA SILVA, do Cabo PM LEANDRO MOURA DA SILVA, e do Soldado
PM ANTHONY JOSÉ VIEIRA COSTA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de Serrinha - BA, no período de 22 a 24 de abril de 2019.
Nº 300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar de reuniões na Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, do Ministério da Cidadania, e no Banco Mundial – BIRD, na cidade de Brasília – DF, no dia 10 de abril de 2019.
Nº 327 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM FRANCISCO
JOSÉ BARBOSA, 2º Sargento PM SAMUEL VIEIRA DO NASCIMENTO, e do Soldado PM JOÃO DE ANCHIETA ALVES BARBOSA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, no período de 22 de abril
a 03 de maio de 2019.
Nº 301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de JÚLIO ZOÉ DE BRITO, do referido Instituto, para participar de visitas técnicas em áreas de produção de cebola, na cidade de
Irecê - BA, no período de 22 a 29 de abril de 2019.
Nº 328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JONAS SOBRAL
MORENO, da referida Secretaria, para ser agraciado com a Medalha do Mérito Policial Civil de Sergipe, na cidade de Aracaju - SE, no dia
26 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 302 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de JÚLIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA e JONAS DE ARAÚJO CANDEIA, do referido Instituto, para realizarem visita técnica
a áreas produtoras de Cebola na cidade de Irecê - BA, no período de 22 a 29 de abril de 2019.
Nº 329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM ANDRÉ
FREDERICO FRANKLIN MACIEL, da referida Secretaria, para participar do lançamento do documentário Heróis do Rio de Janeiro no I
Simpósio Nacional de Vitimização Policial, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 13 a 16 de maio de 2019, ficando a cargo do
Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.
Nº 303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de GILVAN PAIS DE LIRA JÚNIOR, do referido Instituto, para participar da 1ª Reunião de Acompanhamento de Execução do
Programa Água Doce e do Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, na cidade de
Brasília – DF, no período de 23 a 26 de abril de 2019.
Nº 330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 30
de abril a 05 de maio de 2019.
Nº 304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, do referido Instituto, para participar como avaliador dos Projetos apresentados à
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espirito Santo - FAPES, nas cidades de Linhares e Domingos Martins - ES, no período
de 05 a 10 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, o Maj BM GEORGE VITORIANO DE
ALMEIDA, do referido Órgão, para participar da XI Reunião do Conselho de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil, no Minstério do
Desenvolvimento Regional, na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de maio de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 305 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de RICARDO ERNESTINO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Oficina sobre
Contratualização dos Serviços Hospitalares Privados com e Sem Fins Lucrativos, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 22 de
março de 2019.
Nº 306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JUDITH FERREIRA DE D´ANDRADA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica
sobre o Projeto Prisões Livres de TB, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de março de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 307 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de CLAUDENICE RAMOS PONTES, da referida Secretaria, para participar da Reunião sobre
Chikungunya, na cidade de Campo Grande - MS, no período de 14 a 16 de abril de 2019.
Nº 308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MIGUEL WILSON REGUEIRA RIBEIRO, da referida Secretaria, para participar do treinamento sobre
o Software OpenLab no Cromatógrafo Líquido Modelo Chromaster Ultra, na cidade de São Paulo – SP, no período de 21 a 26 de abril de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, GISELLE FONSECA DE CARVALHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Conjunta das
Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e Atenção Primária à Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 24 de abril de 2019.
Nº 310 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para participar
da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e Atenção Primária à Saúde, na cidade de Brasília – DF, no
período de 22 a 24 de abril de 2019.
ERRATA
Na Portaria nº 173, de 27 de março de 2019:
Onde se lê: ...ROGÉRIO FREITAS DE CARVALHO...
Leia-se: ...ROGÉRIO FEITOSA DE CARVALHO...
ERRATA
Na Portaria nº 219, de 01 de abril de 2019.
Onde se lê:...no período de 07 a 13 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente aos dias 12 e 13 de abril de 2019.
Leia-se:...no período de 07 a 12 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 23 de abril de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4204504-1/2019, Ofício nº 400/2019 – GAB/SDS.