19 resultados encontrados para ricardo ernestino da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 19 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.342, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Transfere as funções gratificadas e as gratificações que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro
14 - Ano XCIX Ć NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria: Recife, 18 de maio de 2022 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLI
Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 151 - 19 Art. 3º. – A CEFT/DGAF/SES terá composição multidisciplinar e multiprofissional e poderá contar com consultores “ad hoc”, que pertençam ou não à SES, com finalidade de fornecer subsídios técnicos. PLANEJAMENTO E GEST‹O Art. 4º. – A Comissão de Farmácia e Terapêutica – CEFT/DGAF/SES contará com apoio de: Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais �
8 - Ano XCVI • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo i) Orientar os profissionais e serviços de saúde quanto ao encaminhamento das solicitações de incorporação de medicamentos à Comissão Nacional de Incorporação de Medicamentos (CONITEC); j) Atualizar Regimento Interno. Recife, 24 de janeiro de 2019 A Resolução CIB/PE nº 5052,20 de novembro de 2018, que estabelece que, para 13ª avaliação de desempenho da PEFAP, quatro indicadores de saúde serão
6 - Ano XCVII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIA SERES Nº 894/2020, DE 07 de dezembro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de Seleção de Organização Social para o Programa de Alimentação integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, RESO
6 - Ano XCIX Ć NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.01.2022, revogando-se por consequência a Portaria nº 56/2020, publicada no DOE em 10.10.2020 e a Portaria nº 74/2021, publicada no DOE em 06.08.2021, e outras disposições em contrário. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA Secretário de Planejamento e Gestão Recife, 11 de maio de 2022 RESOLVE: Art. 1º. - A Comissã
Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DESCREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVABASE DE CÁLCULO REDUZIDA. EDITAL DPC Nº 132/2018 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, tendo em vista irregularidades do contribuinte, com base no art. 274 do Dec. 44.650/2017, resolve descredenciar, do benefício de crédito presumido para refeição coletiva, o contribuinte: 1) CASA DE FARINHA S
Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. A Resolução CIB/PE nº 2660, de 02 de outubro de 2014, que aprova a alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IX Região de Saúde do Estado de Pernambuco; VIII. Que o município de Moreilândia foi contemplado com recursos, pela Portaria GM/MS nº 2.358 de 27 de outubro de 2014, para implantação de 09 (nove) Leitos Clínicos de Retaguarda, sendo 06
6 - Ano XCVIII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º As vestimentas deverão estar em condições de uso, sem alteração da tonalidade original, devidamente lavadas, não sendo admitido o uso de vestimentas desbotadas, puídas, descosturadas, rasgadas ou manchadas, que serão consideradas impróprias. Art. 7º Compete aos policiais penais à fiscalização do correto uso das vestimentas. Art. 8º Fica determinado o prazo de 90 (noventa) dias, a partir d
10 - Ano XCIII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGAFI Nº 80 DE 26 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015. Nº PROCESSO 0439859-2/2016 NOME MATRÍCUL