DOEPE 27/04/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 29 a 30 de abril de 2019, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades, para tratar de assuntos de interesse
do Governo do Estado, na cidade de Brasília/DF.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA N° 2574 DE 17 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978,
RESOLVE:
I - Designar como ordenadores de despesas, da UG 140101, os servidores Frederico da Costa Amâncio – CPF nº 684.722.774-53 –
Matrícula 363.294- 6; Ednaldo Alves de Moura Júnior – CPF nº 045.196.114-58 – Matrícula 363.375-6; João Carlos Cintra Charamba
– CPF nº 998.268.604-68 – Matrícula 348.470-0; Severino José de Andrade Júnior – CPF nº 040.894.964-38 – Matrícula 363.376-4; Maria
de Araújo Medeiros Souza – CPF nº 032.674.874-12 – Matrícula 237.883-3; Diego Porto Pérez – CPF nº 041.736.644-27 – Matrícula
363.953-3; Anselmo de Oliveira Carvalho Filho – CPF nº 057.457.394-10 - Matrícula 368.188-2; Flavio Furtado de Azevedo – CPF nº
693.030.104-34 – Matrícula 373.236-3; Bruna Van Der Linden Barbosa – CPF nº 022.379.774-02 – Matrícula 348.478-5; Emilio Veludo
Lopes – CPF nº 685.725.552-15 – Matrícula 363.506- 6; Sebastião Moura Neto – CPF nº 655.975.404-91 - Matrícula 338.408-0; Felipe
Bernardo do Nascimento – CPF nº 052.743.404-31 – Matrícula 376.546-6; Vivian Alves Sousa – CPF nº 025.415.844-74 – Matrícula
394.423-9; Maria Ângela de Abreu e Lima Mello – CPF nº 399.048.304-87 – Matrícula 350.579-0; Gustavo Paulo da Silva Sampaio –
CPF nº 048.152.184-47 – Matrícula 348.488-2; Sinésio Monteiro de Melo Filho – CPF nº 426.718.764-91 – Matrícula 177.769-6; Caetano
Bezerra Barboza Neto – CPF nº 473.705.484-49 – Matrícula – 177.652-5; José Alberto da Silva Filho – CPF nº 030.620.884-94 –
Matrícula 372.588-0; José Humberto do Nascimento Cruz – CPF nº 907.713.704-15 – Matrícula 251.497-4; Alamartine Ferreira de
Carvalho – CPF nº 013.436.654-93 – Matrícula 352.710-7; Elizabeth Cavalcanti Jales – CPF nº 190.100.014-15 – Matrícula 258.437-9;
Davi Aldin de Sousa Oliveira – CPF nº 087.993274-06 – Matrícula 363.957-6; Guilherme Silveira Marinho Falcão – CPF nº 326.918.15404 – Matrícula 129.027-4; Adriana Salazar Lopes Pereira – CPF nº 426.889.144-72 – Matrícula 363.955-0.
II – Ficam também autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ Nº
10.572.071/0001-12, Secretaria de Educação e Esportes, ficando determinado que qualquer dessas operações ocorra em conjunto de
dois ordenadores.
III - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2019.
IV – Revogam-se as disposições contrárias.
Recife, 27 de abril de 2019
Nº 2822 - Localizar ANA PAULA DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat. 394.108-6, na EREM Emiliano Pereira Borges, Ferreiros, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408589-7/2019.
Nº 2823 - Tornar sem efeito a Port. 2567 de 16.04.19, referente a SEVERINO RAMOS LEAL DE BARROS, mat. 105.509-7, permanecendo
em vigor a Port. 2097 de 04.04.19. 1400004662.000109/2019-18.
Nº 2824 - Localizar LIDIANE COELHO DE ANDRADE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 394.212-0, na Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 0406601-8/2019.
Nº 2825 - Remover MARIA GIZELE MASSA DE PONTES, Prof. LPE, III, D, mat. 157.180-0, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. de
Aplicação Prof. Chaves, Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 05236446/18.
Nº 2826 - Localizar MARIA KLEBBYANE COELHO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.125-6, na EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408583-1/2019.
Nº 2827 - Localizar RAFAEL DE BRITO ALVES BELO, Prof., LP, I, A, mat. 392.761-0, na EREM José de Lima Junior, Carpina, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 21.03.2019
Nº 2828 - Remover MARIA HELENA SILVA DE FARIAS, Prof., LP, I, A, mat. 382.024-6, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2829 - Remover LUCIENE DA LUZ BARROS, Prof., LPE, II, D, mat. 241.005-2, para a EREM Desembargador José Neves Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.02.2019
Nº 2830 Remover JOÃO DA SILVA LUIZ, Prof., LP, III, A, mat. 194.147-0, para a EREM Arquipélago de Fernando de Noronha, Arquipélago
Fernando de Noronha, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2831Remover ASTRID LIDIA SANTIAGO, Prof., LPE, III, A, mat. 193.983-1, para a EREM Silva Jardim, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Retificar a Port. nº 2453/19, publicada no D.O de 13.04.2019, referente a AIRTON DE SOUZA NUNES MAGALHÃES, mat. 387.797-3;
Onde se lê: Mat. 387.793-7; Leia-se: Mat. 387.797-3.
Retificar a Port. nº 1841/19, publicada no D.O de 28.03.2019, referente a GISELIA PAULINA DA SILVA, mat. 262.960-0.
Onde se lê: Mat. 269.960-0; Leia-se: Mat. 262.960-0.
Retificar a Port. nº 1392/19, publicada no D.O de 15.03.2019, referente a GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA, mat. 271.070-6.
Onde se lê: na função de Ed. de apoio; Leia-se: na função de Chefe de Secretaria.
Retificar a Port. nº 1838/19, publicada no D.O de 28.03.2019, referente a ZÉLIA MARIA GONÇALVES SILVA, mat. 243.160-2;
Onde se lê: Mat. 242.160-2; Leia-se: Mat. 243.160-2.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
Retificar a Port. 2432 de 12.04.19, referente a ANASTACIA RIBEIRO LACERDA SILVA, mat. 30.0994-7, 0408753-0/2019. Acrescente-se:
da função de Diretor Adjunto.
PORTARIA SEe/ggpE DE 26 DE 04 DE 2019.
o gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2801 - Localizar RUDSON ALBERT DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.538-3, na Esc. Prof. Joaquim Augusto Noronha Filho,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0410775-6/2019.
Nº 2802 - Localizar MARIA DAYSE CAVALCANTI DE AZEVEDO SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.124-8, na EREM Joaquina Lira, Aliança,
GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0408591-0/2019.
Nº 2803 - Remover ELIZANGELA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 382.282-6, para Esc. Est. de Alternância, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0513884-2/2018.
Nº-2804 - Remover GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SARINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.856-8, para a EREM Pe. Machado, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais Travessia/Humanas, a partir de 08.02.19. 0411363-0/2019.
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Controle de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 26/04/2019
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
175.335-5
2º
29/10/2018
0407757-3/2019
ANA CRISTINA AGUIAR GRANJA COELHO
0406844-8/2019
ANA LUIZA RODRIGUES COSTA
163.917-0
2º
02/02/2018
0411576-6/2019
EVERALDO ALBUQUERQUE DE FARIAS
271.444-2
1º
18/07/2018
0409965-6/2019
FRANCISCO AMARILDO PEREIRA PINTOS
161.704-4
3º
21/08/2018
Nº 2805 - Remover CELIO ROBERTO LEAO E SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.980-8, para a EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
0412765-7/2019
FLORISA MAIA DA SILVA ALMEIDA
259.758-6
1º
17/03/2017
0408158-8/2019
HOZILDA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
172.613-7
2º
21/05/2013
Nº 2806 - Localizar JOSUE DE SOUZA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.365-8, na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0409568-5/2019.
0412768-1/2019
JOELANDIA NUNES ULISSES DE OLIVEIRA
271.821-9
1º
16/08/2018
0412005-3/2019
JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA SOUZA
196.656-1
2º
20/08/2018
0412493-5/2019
JOSÉ IVANILDO DOS SANTOS
271.088-9
1º
29/07/2018
0408277-1/2019
MARIA HELENA DE ANDRADE MOTA
270.922-8
1º
23/07/2018
N° 2809 - Designar MARIA RIZOCLEIDE SOARES FRUTUOSO, Prof. LPE , II , A , mat. 251.760 -4, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Sto. Inácio de Loyola , Olinda, GRE Metro Norte , atribuindo - lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte , com 200 h/a
mensais , a partir de 20.11.18. 0516286 -1 /2018.
0412248-3/2019
MARIA LUCIANA DOLORES DA SILVA
266.200-0
1º
26/02/2018
0408275-8/2019
MINEAS MARIA DA SILVA
263.574-7
1º
21/02/2018
Nº 2810 - Remover TASSIO ALEXANDRE GOMES DE SA MEDEIROS, Prof. LP , I , A, mat. 381.885-3, para a Esc. Santa Luzia, Lagoa
Grande, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19/10/18.
0411659-8/2019
SHIRLANE ALVES DOS SANTOS
276.750-3
1º
03/03/2019
1400003022000946/2019-10
TEREZINHA PEREIRA LINS SILVA
89.609-8
4º
14/01/2019
Nº 2807 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Inglês de ADRIANO BARROS DOS SANTOS, Prof. LP , I ,A, mat. 377.704-9,
loc. na Escola Julio de Melo, Floresta, a partir de 04.02.19. 0411096-3/2019.
Nº 2808 - Remover MARIA RIZOCLEIDE SOARES FRUTUOSO, Prof. LPE , II , A , mat. 251.760-4, para a Esc. Sto. Inácio de Loyola,
Olinda , GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais , a partir de 20.11.18. 0516286 - 1/2018.
Nº 2811 - Remover JOSE ROBERTO SOARES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 256.912-4, para a Esc. Vale das Pedreiras,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 01.02.19. 0403493-5/2019.
Nº 2812 - Localizar PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.265-1, na EREM Pe. Nércio Rodrigues, Linha do Tiro,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405342-0/2019.
Nº 2813 - Localizar MARCIA ANTONIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.669-0, na Esc. Cons. Samuel Mac Dowell,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 1400005169.000100/2019-32.
RESOLVE INDEFERIR NOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
1400004076000478/2019-11
ANDREY FREIRE FRANÇA
261.693-3
0404689-4/2019
CLEODETE MARIA MORAES DE ARAÚJO
86.664-4
Nº 2814 - Dispensar JENE CABRAL FELIX, Prof. LPE, III, A, mat. 175.987-6, da Função de Chefe de Secretaria da EREFEM Ginásio de
Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, a partir de 14.02.19. 412389-0/2019.
Nº 2815 - Remover JENE CABRAL FELIX, Prof. LPE, III, A, mat. 175.987-6, para EREM Austro Costa, Limoeiro, com 200 h/a mensais de
História, a partir de 14.02.19. 412389-0/2019.
Nº 2816 - Designar MAGDA NATALY DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.453-8, para a função de
Chefe de Secretaria na EREFEM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, a partir de 15.02.19. 412389-0/2019.
Nº 2817- Localizar MAIRA LOURA BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.215-5, na Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405982-1/2019.
Nº 2818 - Remover VERILDO JORGE QUEIROZ RODRIGUES, Prof. LPE , II , D, mat. 237.626-1,para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Física e Matemática, a partir de 12.02.19. 0512297-8/2018.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 26.04.2019.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º,
no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987,
de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no
respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada,
RESOLVE:
Nº 2819 – Localizar DJANE DOS SANTOS FREIRE, Prof. LP, I, A, Mat.394.352-6, na Esc. Erika Taynara da Silva Leite, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406587-3/2019.
Nº 2820 - Localizar EDSON DE SOUZA FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 394.470-0, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407580-6/2019.
Nº 2821 - Localizar ALBERICE MARIA LINO DE SOUSA SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 394.335-6, na Esc. Dom Avelar Brandão Vilela,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409187-2/2019.
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 21.1.2019, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da
presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.4.2019.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual