DOEPE 01/05/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 81

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 017/19 – CPPBM, DE 30ABRIL2019
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015;
R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1: BRUNO DE SOUZA LEÃO, Matrícula
710152-0; GENILSON BARROS DE SOUZA, Matrícula 710182-1; FLAVIO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, Matrícula 710204-6; EDSON
HONÓRIO MENEZES JÚNIOR, Matrícula 710235-6; GEUSICARLOS BARROS BARBOSA, Matrícula 710402-2; HUGO DE CASTRO
ROCHA, Matrícula 710049-3; SANDRA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE BARROS, Matrícula 710393-0; JORGE DANILO
FERREIRA DE LIRA, Matrícula 710082-5; PABLO GOMES CAMPOS, Matrícula 710177-5; REGINALDO BORGES DINIZ, Matrícula
710262-3; TATIANA VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Matrícula 710269-0; JAMERSON ADELINO PESSOA MARQUES, Matrícula
710004-3; RODRIGO APOLONIO DE LIMA, Matrícula 710083-3; VICENTE ROCHA LIMA, Matrícula 710134-1; JOAO JORDAO
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula 710167-8; JANE CARLA DE CASTRO ALEXANDRE, Matrícula 710257-7; HAILTON ALVES DOS
SANTOS, Matrícula 710350-6; FLÁVIO NUNES LIMA, Matrícula 710051-5; MARIA CRISTINA DE FREITAS COUTO, Matrícula 7104251; SERGIO ALBERTO PEDROZA REIS, Matrícula 710033-7; MARCOS APARECIDO DANTAS DA SILVA, Matrícula 710062-0; DIEGO
GOMES OLIVEIRA, Matrícula 710199-6; GEREMIAS MENDES BARBOZA, Matrícula 710317-4; EDSON JOSÉ DE LIMA, Matrícula
710023-0; LUCIANO COSTA DA SILVA, Matrícula 710047-7; EIDE JANE VEREDA DE OLIVEIRA, Matrícula 710173-2; EDVALDO
HERCULANO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 710194-5; HAGADY HIHAK PESSOA DE ANDRADE, Matrícula 710277-1; JOSE
ROBERTO DA SILVA, Matrícula 710412-0; MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, Matrícula 710077-9; ROBSON RODRIGUES
DA SILVA, Matrícula 710097-3; PRISCILA DANTAS DE FONTES, Matrícula 710098-1; LUCIANO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 7103158; JOSÉ GOMES DE SOUZA FILHO, Matrícula 710334-4; HUGO RODRIGO SOUZA DE QUEIROZ, Matrícula 710383-2; THAISA
MICHELLE CAVALCANTI DE MEDEIROS, Matrícula 710346-8; ALEXSANDRO DA SILVA FELISMINO, Matrícula 710352-2; WANDSON
LEITE FLORÊNCIO, Matrícula 710123-6; ROBERIO GUEIROS MACENA, Matrícula 710244-5; MÁRCIO DE SOUZA ROCHA, Matrícula
710254-2; GUIOMAR MACEDO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 710347-6; EDSON JULIÃO GOMES FILHO, Matrícula 7101180; AMOS GERMANO SOARES, Matrícula 710195-3; EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Matrícula 710420-0; JOHN FÁBIO
FERREIRA DE LIMA, Matrícula 710416-2; JOSÉ LAURENTINO DA SILVA, Matrícula 710007-8; PAULO ALEXANDRE BEZERRA DA
SILVA, Matrícula 710054-0; MATEUS DE SOUZA SANTOS, Matrícula 710265-8; ANDRÉ LUIZ HOLANDA ALVES, Matrícula 710401-4;
GEORGIANA MONTGOMERY GOMES DE ALMEIDA SANTOS FERREIRA, Matrícula 710223-2; ROBSON DA SILVA XAVIER, Matrícula
710014-0; EDSON RODRIGO FERREIRA DA SILVA, Matrícula 710028-0; CARLOS FELIPE SANTOS DE FREITAS, Matrícula 7102330; EDSON VITORINO CABRAL, Matrícula 710363-8; JOAO RICARDO GONÇALVES RAMOS BARROS, Matrícula 710067-1; LUÍS
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 710170-8; THIMEU JOSÉ MARQUES PESSOA, Matrícula 710020-5; MARCELO PEREIRA DA
SILVA, Matrícula 710027-2; VALTER VINICIUS LUPE ANDRADE, Matrícula 710342-5; ERNADO JORGE FERREIRA DE GÓIS, Matrícula
710409-0; EMMERSON GUSTAVO LUCENA CARVALHO, Matrícula 710399-9; CLÁUDIO LEONARDO DE ALMEIDA, Matrícula 710044-2;
DANIEL FERREIRA DA SILVA, Matrícula 710228-3; MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS, Matrícula 710015-9; HUBENICIO BARBOSA
CARVALHO, Matrícula 710137-6; MARCONE LEONARDO DE LIMA, Matrícula 710373-5; RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS,
Matrícula 710147-3; FABIANA PEREIRA DA SILVA, Matrícula 710237-2; LIDIANE LEMOS DA SILVA, Matrícula 710205-4; MAURO
CEZAR DA SILVA SANTOS, Matrícula 710385-9; ALISSON THIAGO RIBEIRO FRAZÃO, Matrícula 710165-1; DAIANA KARLA RIBEIRO
GOMES DA COSTA, Matrícula 710057-4; RODRIGO OCTAVIO GOMES PIRES, Matrícula 710197-0; ELTON CARLOS TAVARES DA
COSTA, Matrícula 710337-9; DANILO MACIEL BEZERRA, Matrícula 710017-5; GLEYVANDO FERREIRA GUERRA, Matrícula 7103263; LEANDRO SOARES NARCISO, Matrícula 710024-8; JULIANNE ADENICE NASCIMENTO DE MELO, Matrícula 707341-0; e FÁBIO
NOVAIS EMILIANO ALVES, Matrícula 711126-6;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2019;
III – Publique-se.

Recife, 10 de maio de 2019

PORTARIA SEDUH Nº 025 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978. RESOLVE:
Art. 1° - Designar como Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora 380101-Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH, CRISTIANO GOMES DA ROCHA, Gerente de Normas e Padrões, matricula nº 393.016-5, SEVERINO VIRGILIO
DA SILVA, Gerente Geral de Governança e Articulação, Nº 382.063-7, a partir de 1º de maio de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PORTARIA SEDUH nº 026 de 30 de abril de 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Assistente Social, Contrato: 052/2016,
Nome:MÔNICA MARIA FERREIRA CÉSAR DE ALBUQUERQUE, Matrícula: 375.603-3, Data de Rescisão:09/04/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 04 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2836 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2833 de 29.04.19, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOAO BOSCO
PEREIRA DE MORAIS, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.337-4, na função de Diretor da Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 04.04.19. 1400004716.000005/2019-22.
Nº 2837 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1788/19, de 26.03.2019, referente a EDNA CARLA EUSTÁQUIO DA SILVA, referente, mat. nº
303.575-1.
Nº 2838 – Remover EDNA CARLA EUSTÁQUIO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.813-2, para a EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Retificar a portaria nº 2127/19, publicada no D.O de 05.04.2019, referente a DORGIVANICE CAVALCANTI DA ROCHA E SILVA OLIVEIRA,
mat. 273.891-0; Onde se lê: Mat. 273.991-0; Leia-se: Mat.273.891-0.
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM
30.04.19.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
Processo 0411573-3/2019 – ALINE RODRIGUES DA SILVA, mat. 378.580-7.
Processo 0508753-1/2018 - ARLEIDE SANTOS DE AMORIM, mat. 190.539-2.
PORTARIA Nº 2856 DE 30 DE ABRIL DE 2019.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 018/19 – CPPBM, DE 30ABRIL2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº
2606 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada em D.O.E. de 23 de abril de 2019, que dispensa o servidor PAULO CESAR CORDEIRO
DE MORAES, matrícula 255.414-3, da função de Assistente de Gestão da Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro.

EMENTA: PROMOVE PRAÇAS

PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 04 DE 2019.

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015;

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:

R E S O L V E:

Nº 2839 - Dispensar MARCOS GONCALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.542.5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Conego Rochael de Medeiros, Stº Amaro, GRE R. Norte, a partir de 25.02.19. 0415045-1/19.

I – Promover, em Caráter Precário, em virtude de decisão liminar contida no processo nº 0046469-04.2017.8.17.8201, à Graduação de
CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Soldado QBMG-1 LÚCIO HENRIQUE VIERA DA SILVA, Matrícula 711003-0;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2019;

Nº 2841 - Remover VERONICA MARIA REIS MIRANDA, Prof. LP, III, D, mat. 163.895-5, para o Núcleo de Atenção ao Servidor, nesta
Gerência Geral, com 150 h/a mensais, a partir de 05.02.19. 1400003022.000483/2019-88.

III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

PORTARIAS SEE DE 30 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10.04.2019,
RESOLVE:

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Nº 2842 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 004.2017.05, instaurado através da Portaria SEE nº 2633 de 19/04/2017, DOE PE de 20/04/2017.

Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 28/04/2019
PROC. Nº
4800721-4/2019

Nº 2840 - Designar FABIO RAFAEL SOARES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 377.694.8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Conego Rochael de Medeiros, Stº Amaro, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 25.02.19. 0415045-1/19.

NOME
CARMEN LÚCIA ALVES PEREIRA

Nº 2843 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 010.2017.05, instaurado através da Portaria SEE nº 9970 de 09/11/2017, DOE PE de 10/11/2017.

MAT

DECÊNIO

A PARTIR DE

77.508-8

4º

04-08-2014

Nº 2844 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 003.2018.02, instaurado através da Portaria SEE nº 4500 de 04/09/2018, DOE PE de 05/09/2018.
Nº 2845 - CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº
001.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 1509 de 18/03/2019, DOE PE de 19/03/2019.

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA Nº 027 de 30 de abril de 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 16.520 de 27 de
dezembro de 2018 e suas alterações, e
CONSIDERANDO a deliberação da 30ª Reunião Ordinária do CGPE quanto à realização de auditoria por parte do Poder Concedente das
contas do Fundo Socioambiental previsto no Contrato CGPE n° 001/2006;
CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos autos do Processo 1408224-0;
RESOLVE:
Art. 1º Criar uma comissão para auditar as contas do Fundo Socioambiental.
Parágrafo primeiro. O Fundo Socioambiental, a que se refere o caput, encontra-se previsto no Contrato CGPE n.° 001/2006, cujo objeto
é a concessão patrocinada para a exploração da ponte de acesso e sistema viário do destino de turismo e lazer Praia do Paiva.
Parágrafo segundo. A auditoria compreenderá o início da operação da concessão até o exercício 2018.
Art. 2° Ficam designados os servidores abaixo para compor a comissão de auditoria das contas do Fundo Socioambiental:
1. Severino Virgílio da Silva, matrícula 382.063-7, que exercerá a Presidência da Comissão:
2. Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos, matrícula 395.127-8;
3. Amanda Aires Viera, matrícula 393.002-5.
Art. 3° A referida comissão deverá apresentar o relatório de auditoria no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Nº 2846 - REDESIGNAR, nos moldes do art. 221 da Lei 6.123/68, o IAD. nº 004.2017.05, instaurado através da Portaria SEE nº 2633
de 19/04/2017, DOE PE de 20/04/2017, composta pelos membros Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.7150, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 259.945-7 e Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº
190.600-3 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Nº 2847 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o I.A.D. nº 006.2017.04, instaurado pela Portaria SEE
nº 8008 de 24.08.2017, publicada no DOE PE em 25.08.2017, composta pelos membros Manuela Travasso da Costa Ribeiro,
Professora, matrícula nº 252.301-9; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0
e Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração
do referido IAD.
Nº 2848 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o I.A.D. nº 007.2017.04, instaurado pela Portaria SEE
nº 9971 de 09.11.2017, publicada no DOE PE em 10.11.2017, composta pelos membros Manuela Travasso da Costa Ribeiro,
Professora, matrícula nº 252.301-9; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0
e Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração
do referido IAD.
Nº 2849 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o I.A.D. nº 008.2017.04, instaurado pela Portaria SEE nº
9972 de 09.11.2017, publicada no DOE PE em 10.11.2017, composta pelos membros Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora,
matrícula nº 252.301-9; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Carolina
Queiroz Soares Quintas, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Nº 2850 - REDESIGNAR, nos moldes do art. 221 da Lei 6.123/68, o IAD. nº 008.2017.05, instaurado através da Portaria SEE nº 9968 de
09/11/2017, DOE PE de 10/11/2017, composta pelos membros Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9;
Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Carolina Queiroz Soares Quintas,
Professora, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração do referido IAD
Nº 2851 - REDESIGNAR, nos moldes do art. 221 da Lei 6.123/68, o IAD. nº 010.2017.05, instaurado através da Portaria SEE nº 9970
de 09/11/2017, DOE PE de 10/11/2017, composta pelos membros Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.7150, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 259.945-7 e Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº
190.600-3 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração do referido IAD.