DOEPE 03/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 82
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Aviso de Licitação: Inexigibilidade4 Nº 001/2019. O Prefeito do
Município de Bom Conselho-PE, torna publico, com fundamento
nos artigos 13, III e 25 II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, com
alterações posteriores, reconhece a INEXIGIBILIDADE de
Licitação nº 001/2019, para contratação de Empresa para
atuação na área do Direito Tributário e administrativo, através
de assessoria e consultoria, no âmbito judicial e administrativo,
dando suporte técnico em questões de maior complexidade e
relevância, bem como operacional, a procuradoria municipal,
secretaria de finanças, controle interno e setor de arrecadação, no
valor mensal de R$ 15.000,00 Quinze mil reais), com a empresa:
DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.724.104/0001-00. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito
Extrato de contrato nº 015/2019. A Prefeitura Municipal de
Bom Conselho, torna publico o contrato nº 015/2019. Empresa
contratada: DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA,
inscrito no CNPJ sob o nº 10.724.104/0001-00. Objeto,
com fundamento do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com
alterações posteriores, reconhece a INEXIGIBILIDADE de
Licitação nº 001/2019, contratação de Empresa para atuação na
área do Direito Tributário e administrativo, através de assessoria
e consultoria, no âmbito judicial e administrativo, dando suporte
técnico em questões de maior complexidade e relevância, bem
como operacional, a procuradoria municipal, secretaria de
finanças, controle interno e setor de arrecadação , valor mensal
de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
TRANSPORTE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2019 – Objetivo: Contratação de pessoa
jurídica para prestar serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, como
também o devido gerenciamento da frota, inclusive o fornecimento
de motoristas e manutenção dos veículos, COM COTAS
EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, tudo com o objetivo de atender as escolas do
município de Floresta por um período de 12 meses, conforme
Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. DATA:
20.05.2019, às 09h00min. Tipo: menor preço por item (rotas). Valor
estimado: R$ 2.498.040,00 (dois milhões quatrocentos e noventa
e oito mil e quarenta reais). Informações e aquisição do Edital na
Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 08h00min as 14h00min, situada
à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, Floresta – PE, ou pelo
email: cplfl[email protected]. Quaisquer informações podem
ser solicitadas através do telefone (87) 3877-1394/1017. Floresta,
02 de maio de 2019. Vanderlei Afonso da Silva-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT PMG/SETUREL nº 033/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de segurança
e vigilância em grandes eventos, de qualquer natureza, com
fornecimento de refeição, transporte, uniforme, materiais e
equipamentos que se façam necessários ao cumprimento e que
atendam às necessidades dos festivais, ciclos e eventos culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Município de Gravatá, conforme
ARP nº 005/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018. Contratada:
Alforge Segurança Patrimonial Ltda – CNPJ nº 13.343.833/000105. Valor Global: R$ 678.272,35. Vigência: 12 meses. Gravatá
25/03/2019. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer.
CT. PMG/SEINFRA n° 035/2019. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de Termo de Referência
para manutenção, supervisão com georreferenciamento e
levantamento de campo para implantação de LED em várias ruas
no Município de Gravatá/PE, conforme Processo nº 032/2019 –
Dispensa nº 002/2019. Contratada: Tavares e Sales Engenharia
LTDA, CNPJ nº 28.807.917/0001-11. Valor Global: R$ 29.903,05.
Vigência: 30 dias. Gravatá, 15/04/2019. Ricardo Sérgio Cardim.
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
CT PMG/SECADM nº 036/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de aparelhos de ar-condicionado,
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração, conforme ARP nº: 017/2018 – Pregão Eletrônico
CPL/PMG nº 001/2018. Contratada: ES COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 30.180.944/000159. Valor Global: R$ 1.700,00. Vigência: 12 meses. Gravatá
15/04/2019. Flávio Figueiredo Gimenes. Secretário de
Administração.
CT PMG/SETUREL nº 040/2019. Objeto: Contratação direta para
produção artística da peça teatral “A nossa Paixão 2019” sendo
a contratada representante exclusiva, tudo em conformidade
com o Processo Administrativo nº 034/2019 – Inexigibilidade nº
010/2019. Contratada: INSTITUTO CULTURAL E ECOLÓGICO
TERRA AGRESTE - ICETAG - CNPJ nº 09.031.642/000122. Valor Global: R$ 86.400,00. Vigência: 30 dias. Gravatá
17/04/2019. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer.
CT PMG nº 041/2019. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviço de Captura de Imagens com
Equipamento Quadricóptero (Drone) por meio de monitoramento
aéreo, para auxiliar os serviços de controle, acompanhamento,
fiscalização e levantamento de dados técnicos e operacionais,
visando apoiar as unidades da Prefeitura Municipal de
Gravatá. Contratada: E. ELIAS G. DA SILVA - ME, CNPJ nº
16.607.018/0001-96. Valor Global: R$ 93.744,00. Vigência: 12
meses. Gravatá 17/04/2019. Ricardo Sérgio Cardim. Secretário
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e outros.
3º T.A. ao CT nº 027/2018. Objeto: Prorrogação do prazo
da execução e vigência do contrato, por mais 12 meses,
correspondente ao período de 05/02/2019 a 05/02/2020.
Contratada: PFA – Pablo Fernando de Arruda Transporte – EPP,
CNPJ: 07.172.303/0001-30. Valor Aditado: R$ 3.233.675,37.
Vigência: 12 meses. Gravatá 05/02/2019. Irismar Ribeiro Dias.
Secretária de Educação.
2º T.A. ao CT nº 029/2017. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato primitivo, por mais 12 (doze) meses, equivalente

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ao período de 23/02/2019 a 23/02/2020, de acordo com a
conveniência administrativa e em conformidade com a Lei
Federal n. 8666/93. Contratada: NAAP – Núcleo de Assessoria a
Administração Pública LTDA, CNPJ nº 09.110.717/0001-60. Valor
Aditado: R$ 330.500,00. Gravatá, 22/02/2019. Paula Costa
Gama. Secretária de Finanças e outros.
2º T.A. ao CT nº 030/2017. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato primitivo, por mais 12 (doze) meses, de 23/02/2019 a
23/02/2020, tudo em conformidade com a Lei Federal n. 8.666/93.
Contratada: NAAP – Núcleo de Assessoria a Administração
Pública LTDA, CNPJ nº 09.110.717/0001-60. Valor Aditado: R$
112.800,00. Gravatá, 22/02/2019. Flávio Figueiredo Gimenes.
Secretário de Administração.
1º T.A. ao CT PMG/SECFIN nº 041-A/2018: Prorrogação
da vigência do contrato primitivo, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 27/02/2019 a 27/02/2020.
Contratada: Luiz Alberto Santos D’ Avila – Mei, CNPJ nº
28.433.366/0001-73. Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 59.400,00. Gravatá, 27/02/2019. Paula da Costa Gama.
Secretária de Finanças.
2º T.A. ao CT PMG/SECFIN nº 042/2018: Prorrogação do
prazo da execução e vigência do contrato primitivo, por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2019 a
01/03/2020. Contratada: I.F Oliveira Guilherme ME, CNPJ nº
10.776.647/0001-63. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
7.740,00. Gravatá, 08/03/2019.Paula da Costa Gama. Secretária
de Finanças.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 005/2019
OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório (POR LOTE)
para atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca,
incluindo montagem e assistência técnica, com manutenção
corretiva dos mobiliários durante o período de garantia, mediante
aquisição única. A Comissão Permanente de Licitação torna
pública a data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do
processo licitatório acima identificado, para o dia 16/05/2019;
Horário: 09h, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal
do Ipojuca, na Av. Francisco Alves de Souza,178, Centro, IpojucaPE, nos termos do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02.
Valor Máximo estimado de R$64.551,31 (sessenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).O Edital
e os respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado,das
08h às 14h, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email.
Fone: (81) 3551-1103. – Jimmy de Lima Pessôa. Pregoeiro – CMI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/FMS/2019. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/FMS/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/FMS/2019, Aquisição de
medicamentos de acordo com a tabela de Preço da ABC- FARMA.
ADJUDICADO a LAGEAN COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ 08.819.724/0001-73, pelo percentual de 2% sobre
o valor de cada medicamento constante na Tabela ABC-FARMA,
Ipojuca, 30/04/2019. DIEGO PESSOA GOMES- Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
005/AD-IPOJUCA/2018
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 004/AD-IPOJUCA/2018 CPL Serviço.
Locação do imóvel situado na Rua Mário da Costa Monteiro, nº
95, térreo, 1º e 2º andar – Centro, Ipojuca/PE, para funcionamento
da Agência Estadual do Trabalho. JUSTIFICATIVA: A rescisão
contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo
dispositivo retro mencionado. Outras informações podem ser
obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar,
Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca-PE, 02/05/2019. FERNANDO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA – Presidente da Agência de Desenvolvimento
Econômico do Ipojuca (*)
(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 050/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO Nº:
128/2019. CPL. Contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos apropriados (bancos de feira e mesas
auxiliares) para a comercialização dos produtos nas feiras livres,
visando a organização, administração e manutenção das feiras
livres, realizadas nos Distritos do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Agricultura. CONTRATADO: PLENA GESTÃO
EMPRESARIAL E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE FEIRAS
LTDA, CNPJ N° 04.206.971/0001-43. VALOR: R$ 849.984,00
Ipojuca, 07/03/2019. JOSÉ HELENO ALVES - Secretário
Municipal de Agricultura (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.05.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Extrato de Contrato nº 067/SMAG/2018, Processo nº 065/PMISMAG/2019, onde se lê: Contrato nº 067/SMAG/2018 LEIA-SE:
CONTRATO Nº 067/SMAG/2019 Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 02/05/2019. JOSÉ HELENO
ALVES – Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 058/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Objeto. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução da obra de requalificação da Praça da
TV, localizada na Rua Pantanal Três, na comunidade do Socó e da
Construção de uma praça localizada na Rua Vicente Xavier, Bairro
de Merepe III, ambas do Distrito Porto de Galinhas, no Município
do Ipojuca, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras. VALOR: R$ 49.575,56 LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 22/05/2019 às 09h30min, na Sala de Reunião
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do
Ipojuca, situada no prédio sede na Rua Coronel João de Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais

informações através dos Fones: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 02/05/2019.GIULIANA LINS CAVALCANTISecretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Aviso da Chamada Pública nº 001/PMI-SECOM/2019.
OBJETO: Inscrições de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas,
para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos
termos do art. 10 e demais da Lei Federal nº 12.232/2010.
Inscrições abertas, do dia 03/05/2019 até 08/05/2019. Consulta
ao Edital www.ipojuca.pe.gov.br Ipojuca, 30/04/2019. Uyapuran
Torres Medeiros Filho - Secretário Especial de Imprensa e
Comunicação(*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
Processo Nº: 07/2018
-Modalidade/Nº: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018
-Objeto Nat.: Serviço
-Objeto Descr.: contratação de Assessoramento e consultoria
jurídica
-Contrato Nº: 036/2018
-Contratado: Dias, Rezende & Alencar Advocacia.
CNPJ: 10.724.104/0001-00
Valor Contratado: 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Termo Aditivo Nº: 02
Prazo Inicial: 12 meses
Prazo Acrescido: 12 meses
Jaqueira, 25 de março de 2019
MARIVALDO SILVA DE ANDRADE
Prefeito (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITACAO
Processo Nº: 006/2019- Pregão Eletrônico Nº 01/2019 LICITAÇÃO Nº 764774. Objeto Aquisição parcelada de materiais
hospitalares e medicamentos de uso controlado para as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jurema/PE- Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 03/05/2019 às
13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 16/05/2019
as 08:00 Abertura das Propostas: dia 16/05/2019 as 08:00.
Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 17/05/2019.
Valor (R$):1.156.111,76 - Referência de tempo: horário de Brasília
-O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Praça da Conceição, 72 – Centro – JuremaPE, ou pelo Fone-fax :(87)3795-1156, Agnaldo José Inácio dos
Santos -Prefeito - Jurema, 02 de maio de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Saloá, Estado de Pernambuco, torna
público para conhecimento dos interessados o PROCESSO Nº:
014/2019. CPL. CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. Serviços.
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar no município de Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 1.552.514,62.
O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Saloá, sito à Praça da São Vicente, 43 – Centro – Saloá – PE ou
pelo e-mail: [email protected], e a documentação poderá
ser entregue a partir do dia 03/05/2019 até o dia 21/05/2019, das
08:00h às 13:00h, no mesmo endereço supracitado. Saloá, 02 de
Maio de 2019. FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE COSTA –
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA: 02/05/2019
Processo nº 015/2019 – Pregão Presencial nº 007/2019 e
Processo nº 016/2019 – Pregão Presencial nº 008/2019. Onde
se lê “14.04.2019”. leia-se “14.05.2019”. Fica mantido o restante
do texto anteriormente publicado no dia 02/05/2019. Santa Cruz
do Capibaribe, 02/05/2019. Igor Bezerra Cavalcanti – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 016/2019 – Tomada de Preços nº
001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a pavimentação e drenagem de diversas ruas no Município
de Taquaritinga do Norte – PE. Valor estimado R$ 284.376,47
(duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e
quarenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 21/05/2019, às
9:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Taquaritinga
do Norte. Informações: de segunda a sexta feira das 8:00 às 13:00
horas, através do e-mail: [email protected] e pelo
fone: (81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte, 02 de maio de 2019.
Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 002/2019, Processo
Nº: 014/2019. CPL. Serviços. Contratação da empresa para
apresentação do artista Harry Esticado, para apresentar-se na
Festa de Emancipação Política do município de Terezinha, no
dia 05/05/2019. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei
8.666/93. Contratado: D HENRIQUE MORAIS PACHECO ME,
CNPJ. 22.912.347/0001-43. Valor R$ 30.000,00. Terezinha/PE, 02
de Maio de 2019. MATHEUS EMÍDIO DE BARROS CALADO
- Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 014/2019. Comissão: CPL. Pregão
Presencial nº 009/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de profissional ou empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria

Recife, 3 de maio de 2019
jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social,
ambos do Município de Brejo da Madre de Deus – PE, Valor
Global Máximo Aceitável: R$ 39.587,50 (TRINTA E NOVE
MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, em 16
de Maio de 2019 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)
3747-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Brejo da Madre de Deus, 02 de Maio de 2019. Izabel
Cristina de Souza Diniz. PREGOEIRA DA CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00092019. CPL. Pregão Presencial Nº 00009/2019.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa especializada para compra de material
odontológico fornecido de forma parcelada destinados ao Fundo
Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Exercício
financeiro de 2019. Valor: R$79.224,10. Data e Local da Sessão
de Abertura: 15/05/2019 às 09:00h. Prefeitura Municipal e Quixaba
Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto
Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Quixaba, 03/05/2019.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0010. CPL. Pregão Presencial Nº 00010/2019.
Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa para
execução dos serviços de recuperação ou substituição da funilaria
e reposição de peças originais do Veículo Ambulância Fiat Fiorino
1.4 8v, Ano/Modelo 2017/2018, Flex Placa PCI - 7960 - Quixaba
/ PE. Exercício Financeiro de 2019. Valor: R$23.000,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 15/05/2019 às 11:00h. Prefeitura
Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Quixaba,
03/05/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial

Publicações Particulares
RIOMAR SHOPPING S.A.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ 08.853.970/0001-41
NIRE 26300007371
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de
Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center,
Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13 de maio de 2019, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a alienação
ou outra forma de transferência de parte ou fração do imóvel
pertencente à Companhia; e b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 3/05/2019. João Carlos Paes
Mendonça – Diretor Presidente.

SHOPPING CENTER TACARUNA S.A
CNPJ/MF 00.115.890/0001-87
NIRE 26300009889
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30
DE ABRIL DE 2019
DATA, HORA e LOCAL: Em 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na
sede social situada na Avenida Governador Agamenon Magalhães,
n° 153, Santo Amaro, Recife/PE. MODO DE CONVOCAÇÃO:
Por editais de convocação publicados no Jornal do Commercio
e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, ambos nos dias
12, 18 e 26 de abril de 2019. QUORUM DE INSTALAÇÃO:
Acionistas representando a maioria das ações da sociedade. MESA
DIRETORA: Presidente – João Carlos Paes Mendonça; Secretário
– Bueno de Barros Wanderley. ORDEM DO DIA: a) Tomar as contas
dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018
e a destinação do resultado; b) Eleição dos Membros do Conselho
de Administração; e c) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. ESCLARECIMENTOS: a) O Sr. Presidente esclareceu
que por não se encontrar em funcionamento o Conselho Fiscal, não
houve parecer do mesmo sobre as demonstrações financeiras; b)
Que as demonstrações financeiras foram publicadas no Jornal do
Commercio e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, ambos no
dia 28 de março de 2019. DELIBERAÇÕES: a) Foram aprovadas,
sem reservas, as contas dos Administradores e as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018,
cujo relatório, contendo o parecer da ERNST & YOUNG Auditores
Independentes S.S., foi distribuído para cada um dos acionistas,
assim como a destinação do resultado do exercício, que foi
deduzido integralmente por prejuízos acumulados de exercícios
anteriores, no montante de R$ 717.345,61. Como a companhia
não apurou lucros, não haverá distribuição de dividendos; b) Foram
eleitos para o Conselho de Administração, os seguintes membros:
Presidente: JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, brasileiro, casado
em regime de comunhão universal de bens, empresário, domiciliado
na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde reside
na Av. Boa Viagem, 1.230, no bairro da Boa Viagem, CEP 51.011000, portador da Cédula de Identidade de nº 715.764, expedida
pela SDS/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.301.204-82;
Membros: MARCELO TAVARES DE MELO, brasileiro, casado em