DOEPE 03/05/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019
com efeito retroativo a data de assinatura: 28/08/18.- 10º Termo
Aditivo ao Convênio nº 037/13, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Comunidade de Palmeiras, Município de
Chã Grande, CNPJ: 09.003762/0001-69, Objeto: Prorrogação da
vigência, a contar de 19/12/2018 à 18/06/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 19/12/18.- 2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 032/16, Associação dos Produtores e Criadores Rurais de
Serra Verde, Município de Caruaru, CNPJ: 05.359.022/000166, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 16/09/2018 à
15/09/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 14/09/18.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/14, Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Sítio Velho, Município de
Santa Maria da Boa Vista, CNPJ: 01.434.189/0001-93, Objeto:
Prorrogação da vigência, a contar de 05/11/18 à 04/11/19, com
efeito retroativo a data de assinatura: 19/10/18.- 9º Termo
Aditivo ao Convênio nº 039/14, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Área da Serra da Baixa I, Município
de Ipubi, CNPJ: 08.296.580/0001-18, Objeto: Prorrogação da
vigência, a contar de 20/06/18 à 20/12/18, com efeito retroativo
a data de assinatura: 30/05/18.- 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 143/14, Associação dos Pescadores e Agricultores do Sítio
Riacho do Mel, Município de Pedra, CNPJ: 07.649.019/0001-02,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 16/12/18 à 15/12/19,
com efeito retroativo a data de assinatura: 14/12/18.- 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 030/17, Associação Comunitária de
Moradores do Povoado Aldeia Velha, Município de Arcoverde,
CNPJ: 04.901.954/0001-26, Objeto: Prorrogação da vigência,
a contar de 27/09/18 à 26/09/19, com efeito retroativo a data
de assinatura: 25/09/18.- 10º Termo Aditivo ao Convênio
nº 057/13, Associação Quilombola dos Agricultores e
Agricultoras da Comunidade Lagoinha, Município de
Custódia, CNPJ: 06.304.423/0001-81, Objeto: Prorrogação da
vigência, a contar de 29/11/18 à 28/05/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 28/11/18. – 1º Termo Rerratificação ao
Convênio nº 125/14, Associação dos Produtores Rurais do
Sítio Favela, Município de Santa Maria da Boa Vista, CNPJ:
09.314.393/0001-82, Objeto: Constitui objeto do presente termo
de retificação da cláusula segunda, do 1º Aditivo, onde se lê: a
contar do dia 04/10/15 à 04/10/16, leia-se 03/10/15 à 02/10/16;
2º Aditivo, onde se lê: a contar do dia 05/10/16 à 05/10/17, leiase 03/10/16 à 02/10/17; 3º Aditivo, onde se lê: a contar do dia
06/10/17 à 06/10/18, onde se lê: 03/10/17 à 02/10/18; 4º Aditivo,
onde se lê: a contar do dia 07/10/18 à 07/10/19, onde se lê:
03/10/18 à 02/10/19, com efeito retroativo a data de assinatura:
14/12/18.- 1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 143/14,
Associação dos Pescadores e Agricultores do Sítio Riacho
do Mel, Município de Pedra, CNPJ:07.649.019/0001-02, Objeto:
Constitui objeto do presente termo de retificação da cláusula
Primeira, do 1º Aditivo, onde se lê: a contar do dia 13/11/15 à
13/11/16, se lê: 16/12/15 à 15/12/16; 2º Aditivo, onde se lê: a
contar do dia 13/11/16 à 12/11/17, se lê 16/12/16 à 15/12/17; 4º
Aditivo, onde se lê: a contar do dia 13/11/17 à 12/05/18, se lê:
16/12/17 à 15/12/18, com efeito retroativo a data de assinatura:
21/12/18.- 1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 026/16,
Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tigre,
Município de Petrolina, CNPJ:03.775.250/0001-91, Objeto:
Constitui objeto do presente termo de retificação da cláusula
segunda, do 2º Aditivo, onde se lê: a contar do dia 13/12/17 à
13/12/18, se lê: 09/12/17 à 08/12/18, com efeito retroativo a data
de assinatura: 05/11/18.- 2º Termo Rerratificação ao Convênio
nº 100/14, Associação Agropecuária, Turística, Artesanal e
Quilombola Serrote, Município de Santa Maria da Boa Vista,
CNPJ:09.153.159/0001-10, Objeto: Constitui objeto do presente
termo de retificação da cláusula segunda, do 1º Aditivo, onde se lê:
a contar do dia 20/08/15 à 20/08/16, leia-se 19/08/15 à 18/08/16;
2º Aditivo, onde se lê: a contar do dia 21/08/16 à 21/08/17, leiase 19/08/16 à 18/08/17; 3º Aditivo, onde se lê: a contar do dia
22/08/17 à 22/08/18, onde se lê: 19/08/17 à 18/08/18, com efeito
retroativo a data de assinatura: 15/08/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL n° 03/2019 – Inexigibilidade de Licitação –
com base no inc. II do art. 25 da Lei 8.666/93, ref. Proc. 0009.2019.
CCD.IN.0001.PGE-PE. Objeto: inscrições de dez Procuradores
do Estado de PE para participação no VII Encontro Nacional de
Procuradorias Fiscais. Valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais) em favor da Associação dos Procuradores do Novo Estado
do Rio de Janeiro-APERJ, CNPJ nº 29.409.489/0001-31. Recife,
02 de maio de 2018. Ernani Varjal Médicis Pinto.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0047.2019.CCPLE-X.PE.0035.SAD.GABINETECIVIL
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante MSTUR
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, para o lote único
do certame, no valor total de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil
reais), por ter ofertado o menor valor e ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Mariângela Duarte. Pregoeira em
exercício da CCPLE X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CEREES CEREAIS E ESTIVA LTDA-EPP, CNPJ nº
70.243.803/0001-52. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 60 (sessenta) dias. Fundamento: Relatório do
PAAP nº 023/2017, Decisão nº 022/2019 - SELIC, artigo 7º, da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 023/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 410.2016.II.PE.304.PMPE.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. Recife, 02 de maio
de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0030.2019.CCPLE-II.PE.0021.SAD.PMPE
Considerando a fundamentação contida na Comunicação
Interna nº 002/2019 (Doc. SEI 1663509) emitida pela CCPLE II
à Gerência de Apoio Jurídico em 27/03/2019, combinada com o
disposto no parecer nº 14/2019 da GEAJU (Doc. SEI 1762279),
de 08/04/2019, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o processo licitatório em epígrafe. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, haja vista não ter ocorrido a homologação do
resultado. Recife,02/05/2019.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII
PROCESSO nº 0060.2019.CCPLE.II.PE.0044.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para a
aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para
os órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.
Valor máximo aceitável de R$ 438.849,6372 (quatrocentos e
trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e
três centavos). Data de abertura: 17/05/2019, às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov..br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO RETOMADA SESSÃO
PROCESSO Nº 0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD
Informamos a todos os participantes que a sessão de
retomada do processo em tela, será dia 07/05/2019 às 14:00
horas no horário de Brasília. Isabella Heráclio, Pregoeira da
CCPLE VIII. Recife, 02/05/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0201.2018.CCPLE-XI.PE.0129.SAD.CAMIL
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a rescisão
contratual com a empresa SALOC LOCACOES EIRELI (CNPJ nº
14.286.903/0001-95), convocamos os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação dos preços propostos para os lotes 01 e
02, a apresentarem a documentação constante no edital até o dia
07/05/2019 para o email da [email protected]. Patrícia Sena,
pregoeira da CCPLE XI.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019.
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
BREJO DA MADRE DE DEUS - CONDESB
OBJ: REALIZAÇÃO DA 19ª FEIRA DO VERDE, NO PERÍODO DE
26/04/2019 A 27/04/2019, NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE
DE DEUS/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000248 DE 01/04/2019.
VALOR: R$ 14.480,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 23/04/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO SDSCJ Nº 001/2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE – SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04, neste
ato representada pelo seu secretário Dr. SILENO DE SOUZA
GUEDES, em face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico
0099.SAD.SDSCJ, PROCESSO 0156.2018.CCPLE-III.PE.0099.
SAD.SDSCJ, resolve registrar os preços ofertados pela empresa
vencedora do certame. Esta Ata de Registro de Preços tem como
objeto a aquisição de 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
kits bebês, sendo cada kit bebê composto pelos 13 (treze) itens de
enxoval e higiene referenciados no Termo de Referência conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital.
Empresa: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME; CNPJ/
MF:10.648.787/0001-56. VALOR GLOBAL DA COTA PRINCIPAL
(LOTE 1-A): R$ 704.767,50 (setecentos e quatro mil, setecentos
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL
DA COTA PRINCIPAL (LOTE 2-A): R$ 704.767,50 (setecentos
e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 30/04/2019 a
29/04/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - Objeto: contratação de
Instituição Especializada em avaliação externa de larga escala,
para realizar a avaliação do SAEPE, com os estudantes da rede
pública do Estado de Pernambuco, com base no art. 24, inciso
XIII, da Lei Federal 8.666/1993. O prazo de envio de cotações
e documentações é de 15 (quinze) corridos a contar da data
da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail: [email protected] e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183-9213 / 3183-9210. Recife, 02 de maio de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
SEAF/SULIC/CPL I
No Aviso de Licitação do PL nº 0025.2019.CPL I - PE. 0013.
SEDUC, publicado no D.O.E do dia 01/05/2019, ONDE SE LÊ:
Recebimento de Propostas até: 14/05/2019 às 09:50h. Início

Ano XCVI • NÀ 82 - 11

da Disputa: 14/05/2019 às 10h00. LEIA-SE: Recebimento
de Propostas até: 15/05/2019 às 09:50h. Início da Disputa:
15/05/2019 às 10h00. Recife, 02/05/2019. Jarbas Rego. Pregoeiro
da CPL I/SEE.

5° T.A ao T. de Adesão n° 075/2015-FEM III/Município: SAIRÉ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 182.828,01/Assinado: 30/04/19.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
7º T.A AO CT. Nº 090.2014. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: a) A retificação do valor global da
tabela referente ao Lote I, passando de R$ 25.170.369,04 para
R$ 25.170.269,04, bem como do valor total constante da Cláusula
Segunda, passando de R$ 44.537.700,16 para R$ 44.537.600,16;
b) Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, correspondente ao período de 01/05/2019 a
30/04/2020. Data da Assinatura: 30/04/2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
Pelo presente, fica RETIFICADO o 3º Termo aditivo ao contrato
nº 032/2014 – SERES/SJDH, nos seguintes termos: Onde se
lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento: a)Aditivo de prazo de execução e vigência
:b)Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens extras de
6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) e itens suprimidos
de 10,54% (dez vírgula cinquenta e quatro por cento), perfazendo
uma variação negativa de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por
cento) sobre o valor do contrato, visando à execução das obras de
construção de duas Unidades Prisionais Femininas no Município
de Araçoiaba; c)Os itens extras e os suprimidos constam da
memória de calculo, planilhas de adição e supressão, todas
integrantes deste instrumento, independente de transcrições.
Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento: a)Aditivo de prazo de execução
e vigência: b)Replanilhamento, com reflexos financeiros, com
itens extras de 6,69% (seis vírgula sessenta e nove por cento) e
itens suprimidos de 10,54%* ( dez vírgula cinquenta e quatro por
cento), perfazendo uma variação negativa de 3,58% (três vírgula
cinquenta e oito por cento) sobre o valor do contrato, visando á
execução das obras de construção de duas Unidades Prisionais
femininas no município de Araçoiaba; c)Os itens extras e os
suprimidos constam da Memória de Calculo, planilhas e Adição
e supressão, todas integrantes desde instrumento, independente
de transcrições.
*Média obtida entre a supressão do Lote 01-Feminino 01 (10,46%)
e Lote 01 Feminino 02 (10,62%). Recife, 02 de maio de 2019.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de
Ressocialização; Consórcio Quality/Processo - Paulo José
Wanderley da Cunha; Consórcio Quality/Processo - Geraldo de
Azevedo Gusmão Filho.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO: PE INTEGRADO Nº 0004.2019.
CPL.PE.0003.SEMAS, publicado no DOE Nº 81, Edição de
01/05/2019, pág.14 - Onde se lê: Entrega das Propostas até
14/05/2019 às 10:00 e Inicio da disputa: 14/05/2019 às 11:00;
Leia-se: . Entrega das Propostas até 16/05/2019 às 10:00 e
Inicio da disputa: 16/05/2019 às 11:00. Recife, 02/05/2019.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS
ERITROPOIETINA HUMANA RECOMBINANTE
4.000UI/
ML, DULAGLUTIDA 1,5MG/0,5ML, TEMOZOLOMIDA 5MG,
LEVETIRACETAM 250MG, PERTUZUMABE 420MG/14ML,
RIOCIGUATE 1MG, BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG,
DAPAGLIFLOZINA 10MG e PIOGLITAZONA, CLORIDRATO
30MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. Adjudico, nos termos do art. 43,
inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº
1786.2018.CPLC III.PE.0715 Pregão Eletrônico nº. 0715/2018 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a
empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA – ITEM 2 no valor total para
o respectivo item de R$ 2.041,92; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
02.05.2019. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/
CPLC III-SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
AV.
DE
INABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. Nº. 021.2018
INEX Nº. 011.2018 – OBJ: CRED. DE PREST. DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA II E III
MACRORREGIÕES DE SAÚDE. | Emp: INSTITUTO BRASIL DE
SAÚDE POLICLÍNICA LTDA - CNPJ/MF sob nº. 12.869.011/000191| Recife, 02/05/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente
– CPLC I.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2019.
Objeto: Credenciamento de empresa, transportador autônomo
ou MEI – Micro Empreendedor Individual, para prestação de
serviços de locação e condução de veículos, para atendimento
das necessidades do transporte escolar da Prefeitura Municipal
de João Alfredo – PE. João Alfredo. Fundamentação legal: art.
25, Lei 8.666/93. Contratação da empresa Elzo Pereira da Costa
35495510453, sob o CNPJ nº 32.855.598/0001-97, com valor
estimado mensal de R$ 2.632,60. João Alfredo-PE, 02 de Maio de
2019. Alessandra Santos e Silva - Gestora do Fundo Municipal
de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ nº 10.130.755/0001-64

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Nono T.A ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA: ALVES
CORREIA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
. CNPJ Nº 13.497.113/0001-96 Objeto: Designação do gestor e
fiscal do contrato conforme art.67 §§ 1º e 2º da lei 8.666/93.Os
seguintes servidores: Clarence dos Santos Junior, mat.392.9167,CPF::042.441.304-38, Sonja Receba Holanda,mat. 358.2108,CPF:529.955.934-87 Recife,30/04/2019.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 013/2019. CONTRATADA: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ Nº 10.648.787/0001-56 Objeto:
Registro de preço visando fornecimento de hortifrutigranjeiros
para alimentação dos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos,
Recife, 30/04/2019.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0002.2019.
CPL.PE.0002.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0002.SEMAS
– OBJETO: Contratação de empresa, Pessoa Jurídica
especializada para a realização de 09 (nove) workshops em
municípios do semiárido com o objetivo de apresentar o
arcabouço (versão preliminar) do zoneamento para discussão
e validação do(a) mesmo(a) pelos participantes, angariando
subsídios e informações para elaboração do documento
(final) “Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação
no Estado de Pernambuco”, sob a coordenação da SEMAS.
Valor estimado: R$ 101.214,80. Entrega das Propostas até
16/05/2019 às 09:00 horas. Início da Disputa 16/05/2019 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site HYPERLINK “http://www.compras.pe.gov.
br” www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 02/05/2019. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 26/04/2019, 11º, 12º e 13º
T.A ao T. de Adesão nº 155/2014-FEM II, informa ter saído com
incorreção: Aonde se lê: T. de Adesão nº 124/2014-FEM II I/Leiase: T. de Adesão nº 155/2014-FEM II.
TERMOS ADITIVOS
2° T.A ao T. de Adesão n° 052/2014-FEM II/Município:
CORRENTES/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 892.253,54/Assinado: 28/02/19.

O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural,
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 007/2019-PMA.
Processo Licitatório nº 009/2019-PMA. Objeto: Contratação
de empresa para locação de trator 4x4 e retroescavadeira para
aração de terras e limpeza de açudes, barreiros e barragens - com
mão de obra do Operador e combustível, (serviço diurno), a serem
utilizados nas atividades de aração de terras na zona rural do
município de Angelim/PE. Valor global: R$ 140.256,48. Abertura:
16/05/2019 às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital
disponível: Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/
PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 9 9656-9712, ou solicitado
pelo E-mail: [email protected]
Erandy Marcos Xavier
Secretário de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO
EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: COMPRA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de
empresa (s), visando a aquisição de material de expediente
para atendimento diário da demanda da Prefeitura Municipal
de Araripina, conforme as condições e especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Valor Máximo: O valor total é de R$ 252.455,80 (duzentos e
cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta centavos), julgamento menor preço por ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 17 de maio de 2019 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 02 de maio de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL