DOEPE 04/05/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5281 - Nomear THAUAN FERNANDES MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta
Projeto:
15.122.0957.4019 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.126.0957.2849 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.126.0957.4265 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
15.422.0957.4154 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
15.452.0425.2958 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas para Políticas
de Desenvolvimento Urbano
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
15.452.1038.4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
16.128.0957.2957 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
16.482.1029.2905 - Formulação e Promoção da Política Habitacional do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
Ano XCVI • NÀ 83 - 5
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 5282 - Dispensar LUIZ CLÁUDIO VASCONCELOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 208.979-3, da Função Gratificada de Gerente da
Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, a partir de 01 de maio de 2019.
4.500,00
Nº 5283 - Designar MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 212.463-7, para exercer a Função Gratificada de
Gerente da Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de maio de 2019.
0101
4.500,00
26.077,69
0101
26.077,69
11.912,06
0101
11.912,06
27.100,00
27.100,00
3.000,00
3.000,00
150.000,00
0101
0101
Nº 5284 - Designar SOLON LUIZ DE CASTRO COSTA, matrícula nº 211.843-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão
Orçamentária, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 5285 - Exonerar NAYANNE SAMARA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão Hospitalar, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 5286 - Nomear ANGELA SOARES NOBERTO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão
Hospitalar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2019.
0101
150.000,00
101.382,57
Nº 5287 - Exonerar ANGELA SOARES NOBERTO FERREIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento Hospitalar,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a parir de 01 de maio de 2019.
0101
101.382,57
8.000,00
Nº 5288 - Nomear MARIA APARECIDA AMORIM DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento
Hospitalar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2019.
0101
8.000,00
5.100,00
5.100,00
11.000,00
Nº 5289 - Exonerar, a pedido, FLORISNEIDE MARIA DA SILVA ARAGÃO do cargo em comissão de Chefe de Monitoramento Hospitalar,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
11.000,00
Nº 5290 - Nomear NAYANNE SAMARA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Monitoramento Hospitalar,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2019.
0101
0101
TOTAL
348.072,32
Nº 5291 - Designar SERGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, para responder pelo expediente do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 06
a 20 de maio de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
DECRETO Nº 47.393, DE 3 DE MAIO DE 2019.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em
favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518,
de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com
custeio do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Nº 5292 - Designar LUANA SILVA BERNAOLA, matrícula nº 299.781-9, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Diretoria de Convênios e Regularidade, da referida Secretaria, no período de 25 de janeiro a 22 de agosto de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 5293 - Designar FABIANA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 299.772-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Informação de Convênios de Despesa e Regularidade, da referida Secretaria, no período
de 25 de janeiro a 22 de agosto de 2019, durante o impedimento de sua titular.
Nº 5294 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da XXXI
Reunião da Comissão de Co-gestão Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco e Bahia – CRIE BA-PE, na
cidade de Juazeiro – BA, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2019.
Nº 5295 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar da Reunião
de Planejamento do Convênio Porto Digital – Cais do Sertão, na cidade de São Paulo - SP, no período de 08 a 10 de maio de 2019.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Secretarias de Estado
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
Governadora do Estado em exercício
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PORTARIAS SAD DO DIA 03.05.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 775-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
determino, de ofício, o exercício do servidor Marcelo Azoubel de Melo Machado, matrícula n°. 324.931-0, ocupante do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, no Escritório de Representação em Brasília, vinculado à Secretaria da Casa Civil, por
interesse da Administração Pública, a partir de 06 de maio de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão dos Setores de Turismo, Esportes e Lazer do
Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
90.000,00
0241
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2019
21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.122.0940.4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 776-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo citadas devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0087730-7/2018
90.000,00
90.000,00
0091637-8/2018
NOME
AURENÍVIA DE SOUZA
LOPES FERRAZ
MARIA DO ROSÁRIO
OLIVEIRA BARROS
MATRÍCULA
376.272-6
392.123-9
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
17.10.2018
SECRETARIA DE SAÚDE
11.09.2018
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇ‹O
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
90.000,00
0241
90.000,00
90.000,00
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE:
Nº 777-Declarar a vacância da Função Gratificada de Gerente de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Saúde, com fundamento no inciso VI do art. 81, c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 19 de fevereiro de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 778-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, a servidora Rosa Virgínia Nogueira Feitosa, matrícula nº 940.651-4,
cedida ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, a partir de 01.02.2019.
ERRATA
No art. 1º do Decreto nº 47.186, de 12 de março de 2019, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que
dispõe sobre o PRODEPE, à empresa JADIR ALVES DE SOUZA LADEIRA:
Nº 779-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Luciano de Melo Falcão, matrícula nº 920.283-8, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude.
Nº 780-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Paulo Ricardo Andrada de Godoy Brito, matrícula nº 208.4716, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º Fica concedido à empresa JADIR ALVES DE SOUZA LADEIRA, estabelecida na Rua Arcelina de Oliveira, nº 444, E 387, Ibura,
Recife - PE, com CNPJ/MF nº 01.514.118/0001-09 e CACEPE nº 0228634-34, o estímulo de que tratam os artigos 8º e 9º do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:”
Nº 781-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Manoel Carlos do Nascimento, matrícula nº 136.967-9, cedido ao Instituto
de Recursos Humanos - IRH, a partir de 03.10.2018.
Nº 782-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Admarry Leôncio Eusébio, matrícula nº 7751-8, cedida à
Secretaria de Saúde, a partir de 20.08.2018.
LEIA-SE:
“Art. 1º Fica concedido à empresa JADIR ALVES DE SOUZA LADEIRA, estabelecida na Rua Alcelina de Oliveira, nº 444, E 387, Ibura,
Recife – PE, com CNPJ/MF nº 01.514.118/0001-09 e CACEPE nº 0228634-35, o estímulo de que tratam os artigos 8º e 9º do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:”
ATOS DO DIA 3 DE MAIO DE 2019.
Nº 783-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Marcos Antônio Inácio de Oliveira Filho, matrícula nº 264.847-4,
cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 05.12.2018.
Nº 784-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Michelle Souza Marçon, matrícula nº 2801-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Vitória - Espírito Santo, a partir de 01.02.2019.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 785-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Fabiano Oliveira da Mota, matrícula nº
299.711-8, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 5280 - Exonerar RANIELLE VITAL ROSA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Vice-Governadoria,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 786-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Bartolomeu Vieira
de Melo, matrícula nº 2488-0, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.