DOEPE 04/05/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 787-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, a servidora Isabella Resende de Oliveira, matrícula nº 323.710-9, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 788-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Rodrigo de Souza Simões, matrícula nº 3123, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
Nº 789-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Alvaniza Chrysóstomo da Silva Leal, matrícula
nº 154.963-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 790-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, da servidora Liliane Cavalcanti Barreto Campello
Pinteiro, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 23.01.2008 até 31.12.2018.
Nº 791-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Sandra
Maria de Castro Lins, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 792-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Josivânia Rodrigues
Bezerra da Silva, da Prefeitura Municipal de Brejão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 793-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Luiz de Souza Cavalcanti, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 4 de maio de 2019
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2333, DE 30/04/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eduardo Gomes Rocha, mat. 272871-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Pedro Alves da Silva, mat. 159783-3, a contar de 01.05.2019.
Nº 2334, DE 30/04/2019 - Designar o Agente de Polícia Fabio Manoel de Lima Silva, mat. 319915-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 70ª Circ. - Palmares, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Paulo Cesar de Carvalho Alves, mat. 159773-6, com efeito retroativo a 24.04.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 146/PMPE/DGP9, de 11/04/2019.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA DO COMANDO GERAL
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE c/c o Art. 53,
da Lei nº 11.781/2000, RESOLVE: Anular a Portaria do Comando Geral nº 134, publicada no DOE nº 067, de 09/04/2019, face o processo
de promoção de oficiais em curso na PMPE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM Comandante Geral
da PMPE
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 157 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Processo SEI Nº 3700000987.000959/2019-62 EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE EX-SOLDADO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando o Ofício. nº 1045– GOVPE, de 22 ABR 2019, que remeteu a esta seção
o OFÍCIO EMAIL Nº 1029/19 – PC de 22.04.19 oriundo da Procuradoria Geral do Estado, o qual informou o imediato cumprimento
da decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0159654-02.2018.8.17.2990, na qual determina que o Estado de
Pernambuco, com o cumprimento da liminar, reintegre aos quadros da PMPE JOSÉ PETRÔNIO DE VASCONCELOS. RESOLVE: I –
REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Soldado PM Mat. 23046-4 JOSÉ PETRÔNIO DE VASCONCELOS, em
estrito cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo em epígrafe; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar
providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM Comandante Geral da PMPE.
Nº 341 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de PAULO PAES
DE ARAÚJO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do Encontro organizado pelo Departamento Penitenciário
Nacional – DEPEN, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 26 de abril de 2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 03 DE MAIO DE 2019.
Nº 342 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JUVINO
NEVES DA SILVA, TEÓFANES DE MENDONÇA BARROS, LUCI GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de João Pessoa – PB,
nos dias 29 e 30 de abril de 2019.
Nº 343 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCIO DE MENDONÇA
NEVES, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT 38 – SIMPLES NACIONAL, na cidade de Brasília – DF, no período de
06 a 08 de maio de 2019.
Nº 344 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS, SYLVANA MARIA DE CARVALHO CARLINI MONTE DA SILVA e PAULO FRANCISCO FERREIRA, da referida
Secretaria, para participarem de reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)
na Escola Fazendária – ESAF, na cidade de Brasília – DF, no período de 06 a 10 de maio de 2019.
Nº 345 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos e do Treinamento SIGDEF, na
cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 24 de maio de 2019.
Nº 346- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da
referida Secretaria, para participar da Reunião do SubGT Scanc, na cidade de Belo Horizonte - BH, no período de 10 a 13 de junho de 2019.
Nº 347 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA e MÁRIO FABIANO
DOS ANJOS MOREIRA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião do CONASS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e
23 de abril de 2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2887 - Remover THIAGO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.680-9, para a ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 2888 - Remover FABIANO DOS SANTOS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.318-9, para a EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.01.2019.
N° 2889 - Remover KEILA RENATA DE MORAES BARBOSA, Prof., LP, II, A, mat. 259.702-0, para a ETE Ariano Vilar Suassuna,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01/02/2019.
Nº 2890 - Remover ANDREA SIMONE BARRETO DIAS, Prof. LPM, II, D, mat. 240.615-2, para Coordenação Geral de Programas e
Projetos da Rêde Escolar/SEGE, com 200 h/a mensais. 1400003565.000021/2019-23.
Nº 2891 - Localizar ADALBERTO TAVARES DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 179.069-2, na Esc. Profª Fontainha de Abreu, Engenho do
Meio, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.02.19. 0412738-7/2019.
Nº 348 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUIZ VALÉRIO DA CUNHA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do I Encontro Nacional de
Serviços de Atenção a Transexualidade Panorama Brasileiro, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de abril de 2019.
Nº 2892 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2882 de 02.05.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ADRIANA RIBEIRO
DE BARROS, Prof. LPM, II, A, mat. 254.579-9, na função de Diretor da Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 15.04.19. 1400004716.000007/2019-11.
Nº 349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO
ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da referida Secretaria, para participar da XXXI Reunião da
Comissão de Co-gestão Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco e Bahia – CRIE BA-PE, na cidade de
Juazeiro – BA, no período de 29 de abril a 05 de maio de 2019.
Retificar a portaria nº 2118/19, publicada no D.O de 05.04.2019, referente a ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, mat.
271.071-4; Onde se lê: a partir de 01.02.2019; Leia-se: a partir de 28.02.2019.
Nº 350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CLAUDENICE RAMOS PONTES, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara
Técnica do CONASS, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 11 de maio de 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GERALDO JORGE FILHO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Especialização em
Direito Sanitário para Gestores e Trabalhadores do SUS, na cidade de São Paulo – SP, no período de 12 a 14 de maio de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 352 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de VIVANE AUGUSTA MACIEL BALTAR, da referida Secretaria, para participar do Curso de
Especialização em Direito Sanitário para Gestores e Trabalhadores do SUS, na cidade de São Paulo – SP, no período de 12 a 14 de maio
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de MÁRCIO STEFANNI
MONTEIRO MORAIS, Gerente Geral de Projetos Estratégicos, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na
cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos dias 25 e 26 de abril de 2019.
Nº 354 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de JOSÉ BARBOSA NETO e MARIA
PAULA COSTA RÊGO, da referida Secretaria, para participarem do II Seminário de Internacionalização das Artes Cênicas Brasileiras, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 19 a 22 de março de 2019.
Nº 355 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM LUCIANO GONZAGA
DA SILVA, dos Cabos PM LEANDRO MOURA DA SILVA, ANDRÉ DE OLIVEIRA LINS, ADALBERTO XAVIER GOMES e CLEITON
ALBERTO DA SILVA, e dos Soldados PM CANDIDO JOSÉ GONÇALVES NETO, DIEGO OLIVEIRA CAVALCANTI, LUCIO PEREIRA
DA SILVA JÚNIOR, ALYSON HIBRAIN CARVALHO DE ANDRADE LIMA, JONATHAN THIAGO VALENTIM, JONAS HUMBERTO
MACIEL DE LIMA, JONAS SANTIAGO DE LIMA, JOHNNES LEANDRO VILELA DOMINGOS, WAGNER VICENTE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, DIOGO GONÇALVES CAMPOS, MARCOS AURÉLIO GOMES DOS PASSOS, WELITON FERREIRA DE LIMA, ANDERSON
EMANOEL SILVA DOS SANTOS, JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA, ANDERSON DE ARAÚJO GOUVEIA, JANDERSON SILVA
LOPES BEZERRA e JOHN NASCIMENTO DA SILVA, da referida Secretaria, para representarem a Polícia Militar de Pernambuco na Copa
do Nordeste de Fut7, na cidade de Natal - RN, no período de 19 a 21 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 356 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel
PM CLÁUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, do Major PM DEMETRIUS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA, e do Capitão PM DAVI
CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da Polícia Militar de Pernambuco,
na cidade de Florianópolis - SC, no período de 13 a 17 de maio de 2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 05 DE 2019.
Nº 2893 - Localizar SARA SOUTO ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 394.295-3, na Esc. Profª. Clarice Godoy, Correntes, GRE Garanhuns, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0407410-7/2019.
Nº 2894 - Remover DAYANE GABRIELLA ALVES DA COSTA, Prof. LP, I, A, Mat. 388.126-1, para EREM Rosa de Magalhães Melo,
Beberibe, GRE R Norte, Com 200 h/a mensais de Matematica, a partir de 04/02/19. 0409357-1/2019.
Nº 2895 -- Localizar LEILANE ARAUJO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.208-2, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405991-1/2019.
Nº 2896 - Localizar WILSON DE LIMA DOMINGOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.151-5, na Esc. Ana Eufrasia Cabral de Moura, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408947-5/2019.
Nº 2897- Remover ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.747-7, na função de Educador de Apoio para a EREM de
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.18. 0472427-8/2018.
Nº 2898 - Localizar MARIA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.123-0, na EREM de Timbaúba prof. Antônio José
Barboza dos Santos, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409624-7/2019.
Nº 2899 - Localizar ANA CLESSIA GOMES DA CRUZ, Prof. LP, I, A, mat. 394.315-1, na Esc. Manoel de Queiroz, São José do Belmonte,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406561-3/2019.
Nº 2900 - Remover VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS CAVALCANTE , Prof. LP , II , A , mat. 262.767 - 1 , para a ºEsc. Est. Bento XVI ,
Petrolina , com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19 . 0412853 - 5 / 2019 .
Nº 2901 - Designar VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS CAVALCANTE , Prof. LP , II , A , mat, 262.767 - 1 , para a função de Chefe de
Secretaria da Esc.Est. Bento XVI , Petrolina , atribuindo - lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte , a partir de 01.02.19 .
0412853 - 5 / 2019.
Nº 2902 - Localizar AMILTON DOS SANTOS GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 394.155-8, na Esc. Prof. Humberto Soares, Petrolina, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407490-6/2019.
Nº 2903 - Localizar ANA CARLA ANDRADE DE SALLES DUTRA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.744-2, na função de Educador de Apoio Pro
tempore, na Esc. Irmã Magna, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0403314-6/2019.
Nº 357 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Escrivã de Polícia VIVIANE
EMERICIANO LUZ, nos dias 02 e 03 de julho de 2019, e da Comissária de Polícia CLEANDRA DANYELLE CAVALCANTI MENDES
MELO, no período de 01 a 05 de julho de 2019, da referida Secretaria, para participarem do 11º Encontro de Qualidade de Vida e
Segurança Pública, na cidade de Porto Alegre - RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2904 Remover JOSÉ ESPINOLA SABINO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.360-1, para a EREM de Tamandaré, Tamandaré, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 04.02.2019
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 2905 - Remover LAURENI ALVES DE LIMA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.906-7, para a Esc. Eneida Rabelo, Jordão, GRE R Sul, com 150
h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0513073-1/2018.