DOEPE 07/05/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No art. 2º do Decreto nº 47.133, de 15 de fevereiro de 2019, que qualifica a Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda
como Organização Social de Saúde – OSS:
Ano XCVI • NÀ 84 - 11
Nº 5327 - Nomear GISELLE TEREZA CUNHA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação,
símbolo CAA-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5328 - Nomear RAFAEL CRUZ GONDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA-1,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Onde se lê:
“Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, em especial a Lei Estadual nº 15.210, de 2013, poderá
celebrar contrato(s) de gestão com a Fundação Altino Ventura, para prestação de serviços públicos não exclusivos na área de saúde.”
Nº 5329 - Nomear ROBERTA TAVARES DO RÊGO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo
CAA-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5330 - Nomear MARIANA GELENSKE ALVES LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Comunicação, símbolo
CAA-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Leia-se:
“Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, em especial a Lei nº 15.210, de 2013, poderá celebrar
contrato(s) de gestão com a Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda, para prestação de serviços públicos não
exclusivos na área de saúde.”
ERRATA
No inciso V do art. 1º do Decreto nº 47.366, de 29 de abril de 2019, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DOKAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP:
Nº 5331 - Nomear ANDERSON CARVALHO DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Comunicação, símbolo CAA2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5332 - Nomear DIEGO BEZERRA DE MELO TOSCANO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Comunicação, símbolo
CAA-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5333 - Nomear PATRÍCIA LISBÔA DA COSTA VASCONCELLOS para exercer o cargo em comissão de Assessora da Comunicação,
símbolo CAA-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Onde se lê:
Nº 5334 - Nomear LUDOVICA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comunicação,
símbolo CAA-3, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
“V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS
normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção;”
Nº 5335 - Nomear SILVANA MARIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Comunicação, símbolo
CAA-3, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Leia-se:
Nº 5336 – Exonerar, a pedido, FABIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-2, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
“V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS
normal, apurado em cada período fiscal;”
ATOS DO DIA 6 DE MAIO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5296 – Nomear FRANCISCO DE ASSIS COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5337 - Nomear FABIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Desenvolvimento de Projetos, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5338 - Tornar sem efeito o Ato nº 3868, de 14 de fevereiro de 2019.
Nº 5339 - Nomear GUSTAVO HENRIQUE AGUIAR DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor do PROCON,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5297 - Tornar sem efeito os Atos nº 4972 e nº 4973, de 15 de abril de 2019.
Nº.5340 – Designar ANTÔNIO EMERY LOPES JÚNIOR, matrícula nº 187.754-2, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais
Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 5298 - Exonerar ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Comunicação
Institucional, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5341 - Exonerar GEYSON REZENDE DE ARAÚJO do cargo em comissão de Superintendente de Articulação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5299 - Exonerar CLAUDIA LEOPOLDINA ANDRADE DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação
Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5342 - Nomear RIVALDO DA SILVA MELO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Articulação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5300 - Exonerar LUCIOLLA MENEZES DE SÁ do cargo em comissão de Gerente Geral de Controle da Comunicação, símbolo DAS-2,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5343 - Exonerar JOÃO HENRIQUE MORAES PINHEIRO do cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5301 - Exonerar FLÁVIA VALÉRIA PONTES LEMOS DA CUNHA do cargo em comissão de Gerente Geral de Coordenação da
Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5344 - Nomear JOSANA TEREZA VANCE FLORÊNCIO DE MELO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Superintendente
de Projetos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5302 - Exonerar MARCELLA MACEDO SAMPAIO DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Geral de Criação da Comunicação,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5345 - Exonerar MARIANA ALBUQUERQUE SANDES do cargo em comissão de Superintendente de Manutenção de Obras Hídricas,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5303 - Exonerar ALEXANDRE TITO DA SILVA PEQUENO do cargo em comissão de Gestor de Controle da Comunicação Institucional,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5346 - Nomear LUIS SÉRGIO POLIMENI DE MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Manutenção de
Obras Hídricas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5304 - Dispensar LUIS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº 089.154-1, da Função Gratificada de Gestor de Contratos da
Comunicação, símbolo FDA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5347 - Exonerar LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL do cargo em comissão de Diretor de Engenharia, símbolo
DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5305 - Exonerar YURI RIBEIRO DE MORAES do cargo em comissão de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA-1, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5348 - Nomear ALEXANDRE BARROS DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia, símbolo DAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5306 - Exonerar TÚLIO MOURA ROCHA do cargo em comissão de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA-1, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5349 - Exonerar LENILDO JOSÉ BARBOSA LACERDA do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5307 - Exonerar JULIANA GODOI DE FRANÇA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo CAA-1, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5350 - Nomear LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Obras,
símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5308 - Exonerar GISELLE TEREZA CUNHA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo
CAA-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5351 - Exonerar BRUNO LIMA DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Superintendente de Manutenção, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5309 - Exonerar RAFAEL CRUZ GONDIM do cargo em comissão de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA-1, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5310 - Exonerar ROBERTA TAVARES DO RÊGO do cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo CAA-1, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5311 - Exonerar MARIANA GELENSKE ALVES LIMA do cargo em comissão de Assessora da Comunicação, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5312 - Exonerar ANDERSON CARVALHO DE BRITO do cargo em comissão de Assessor da Comunicação, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5313 - Exonerar DIEGO BEZERRA DE MELO TOSCANO do cargo em comissão de Assessor da Comunicação, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5314 - Exonerar PATRÍCIA LISBÔA DA COSTA VASCONCELLOS do cargo em comissão de Assessora da Comunicação, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5315 - Exonerar LUDOVICA PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comunicação, símbolo CAA-3,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5316 - Exonerar SILVANA MARIA DE SOUZA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Comunicação, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5317 - Nomear ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Comunicação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5318 - Nomear CLAUDIA LEOPOLDINA ANDRADE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Comunicação Institucional, símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5319 - Nomear LUCIOLLA MENEZES DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Controle da Comunicação,
símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5320 - Nomear FLÁVIA VALÉRIA PONTES LEMOS DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Coordenação
da Comunicação, símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5321 - Nomear MARCELLA MACEDO SAMPAIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Criação da
Comunicação, símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5352 - Nomear LENILDO JOSÉ BARBOSA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Manutenção, símbolo
DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5353 - Nomear MAURICIO CANUTO MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 5354 - Nomear RAFAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Superintendência Geral
Técnica e de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5355 - Exonerar, a pedido, DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente Geral de Governança e
Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5356 - Nomear SEVERINO VIRGILIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Governança e Articulação,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5357 - Exonerar, a pedido, LINDALVA SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5358 - Nomear MARIANA CABRAL ARNAUD para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAA3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5359 - Exonerar, a pedido, MARIANE BIGIO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenadora de Literatura, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 30 de abril de 2019.
Nº 5360 - Exonerar, a pedido, ALINE OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Prestação de Contas,
símbolo CAA-1, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 5361 - Exonerar, a pedido, SONIA CLARA LIMA DA COSTA do cargo em comissão de Superintendente de Gestão do Funcultura,
símbolo DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 5362 - Nomear ALINE OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão do Funcultura,
símbolo DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 5363 - Nomear HELENA GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Prestação de Contas, símbolo
CAA-1, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5364 - Exonerar, a pedido, JEIZA BATISTA DE ANDRADE do cargo em comissão de Coordenadora da Comissão Especial de Licitação,
símbolo CAA-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5322 - Nomear ALEXANDRE TITO DA SILVA PEQUENO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Controle da Comunicação
Institucional, símbolo DAS-5, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5365 - Nomear KATARINA MAGALHÃES CUTRIM TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Comissão
Especial de Licitação, símbolo CAA-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5323 - Designar LUIS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº 089.154-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Contratos da Comunicação, símbolo FDA-3, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5366 - Nomear THOMAZ BARROS COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5324 - Nomear YURI RIBEIRO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5367 - Nomear DANIELISON BORGES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Sistemas, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5325 - Nomear TÚLIO MOURA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA-1, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5368 - Exonerar ZAQUEU AMBROZIO DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5326 - Nomear JULIANA GODOI DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo
CAA-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5369 - Nomear RANIELLE VITAL ROSA para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.