DOEPE 07/05/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
125.
ESCOLA ESTADUAL VITORINO DE BARROS, Cadastro Escolar nº E-703.007, localizada à Rua Ermílio Ribeiro, nº 207,
CEP 56.000-000, Nossa Senhora das Graças, no município de Salgueiro, PORTARIA SEE Nº 4660 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018,
D.O.E. 18.09.2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e, autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, conforme
Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO ARARIPE
126.
ESCOLA ESTADUAL DJALMA MACÊDO GOMES, localizada à Fazenda Riacho, Povoado Socorro, no município de Santa
Filomena, DECRETO Nº 45.619, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 08.02.2018-DECRETO DE CRIAÇÃO;
127. ESCOLA GV GERAÇÃO DE VALORES, Cadastro Escolar nº P-750.020 mantida por GV GERACAO DE VALORES LTDA, CNPJ
nº 12.622.243/0001-40, localizado à Rua Presidente Dutra, nº 445, Centro, Trindade, PORTARIA SEE Nº 1966 DE 03 DE ABRIL DE 2018,
D.O.E. 04.04.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
128.
ESCOLA INTERATIVA, Cadastro Escolar nº P-750.021, mantida por CDL ALMEIDA ESCOLA, CNPJ nº 29.180989/000144, localizado à Rua Raimunda Coelho de Moraes, nº 347, PORTARIA SEE Nº4836 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, D.O.E.
29.09.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
129.
ESCOLA TURMA DA MÔNICA, Cadastro Escolar nº P-754.006, mantida por ESCOLA TURMA DA MONICA LTDA, CNPJ nº
07.095.279/0001-83, localizada à Rua João Eugênio da Silva, nº 182, Centro, no município de Ipubi, PORTARIA SEE Nº 4883 DE 04 DE
OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 05.10.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escola
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 06/05/2019
NOME
0421073-8/2019
SEBASTIAO GOMES FILHO
131.850-0
3º
26/04/2016
0515465-8/2018
SEVERINO FELIX DA COSTA
184.026-6
2º
06/06/2015
0403651-1/2019
SILVIO ASSIS DE OLIVEIRA FERREIRA
264.015-5
1º
18/03/2018
0412704-0/2019
SIMONE BARBOSA DOMINGUES
277.197-7
1º
14/12/2018
0418723-7/2019
SUELI CRISTINA EUDAMIDAS ALVES PEREIRA
265.947-6
1º
17/02/2018
0402099-6/2019
TATIANA MARIA DE MOURA BEZERRA
270.699-7
1º
25/07/2018
0415876-4/2019
VANIA GISELE FERREIRA DE ESPINDOLA
271.113-3
1º
02/08/2018
0415114-7/2019
WANDERLINE ARANDAS SILVA
189.059-0
2º
24/02/2017
0418316-5/2019
ZULEIDE MARIA DE SOUZA
197.802-0
2º
24/01/2019
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
Ano XCVI • NÀ 84 - 19
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0418450-4/2019
ADERVAL DO NASCIMENTO
146.658-5
3º
06/07/2016
0415867-4/2019
ALBA DE CASTRO LIRA
257.865-4
1º
16/02/2017
0422261-8/2019
ALDUANE MARTINS GOMES
265.888-7
1º
22/02/2018
0419025-3/2019
ANA MARIA DE MELO ROCHA
191.174-0
2º
12/10/2017
0415281-3/2019
ANGELA MARIA FERREIRA
264.426-6
1º
30/03/2018
0403171-7/2019
CARLA FABIANA DE LIMA ARAUJO
174.058-0
2º
22/07/2013
0402107-5/2019
DANIEL FALCÃO SANTOS
261.144-9
1º
19/05/2017
0417155-5/2019
DIANA LIZ DA SILVA
270.914-7
1º
31/08/2018
0418813-7/2019
DOMINGOS SAVIO DA SILVA
245.490-4
1º
14/11/2015
0412669-1/2019
EDINALDO LINO ALVES
178.574-5
2º
04/06/2014
0420418-1/2019
EDINA REJANE RODRIGUES DE ESPINDOLA
251.132-0
1º
08/05/2016
0412123-4/2019
ELANIA DA SILVA LOPES
277.779-7
1º
04/02/2019
0419899-4/2019
ELISABETH GONCALVES DA SILVA
254.206-4
1º
01/09/2016
0418686-6/2019
FABIOLA SILVA DE MELO
243.109-2
1º
27/06/2015
0421514-8/2019
FERDINANDO FRANCISCO SOUZA COSTA
277.691-0
1º
28/02/2019
0510042-3/2018
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA NETO
257.157-9
1º
14/11/2016
0411102-0/2019
GERALDO CRISTOVAM NUNES
155.902-8
3º
16/11/2018
0416015-8/2019
GIVALDO PAULO BARBOSA
270.864-7
1º
23/07/2018
0409498-7/2019
GIVANILDO PACHECO DE AQUINO FILHO
277.108-0
1º
15/02/2019
0401136-6/2019
HILDELARQUES ALVES DA SILVA
155.128-0
2º
20/02/2015
0422499-3/2019
IVAN ALEXANDRINO ALVES
195.030-4
2º
21/06/2018
0410964-6/2019
IZABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
145.227-4
2º
11/07/2016
0410987-2/2019
JAIRO GOMES DE AMORIM
258.129-9
1º
12/11/2016
0401447-2/2019
JANECLEY DE FREITAS MENDES BEZERRA
189.133-2
2º
09/03/2017
0418810-4/2019
JONAS NASCIMENTO DA SILVA
176.180-3
1º
08/10/2003
0418810-4/2019
JONAS NASCIMENTO DA SILVA
176.180-3
2º
06/10/2013
0422264-2/2019
JOSENIR NUNES DOS SANTOS
262.494-0
1º
30/11/2017
0402894-0/2019
JOSE ROBERTO LIMA MIRANDA
193.930-0
2º
25/09/2017
0415873-1/2019
LADY DAIANA DA SILVA
259.228-2
1º
18/03/2017
0421899-6/2019
LEILA CRISTINA SOBREIRA ALBUQUERQUE
264.846-6
1º
23/02/2018
0403535-2/2019
LEONAI SOUZA DE ANDRADE RIBAS
178.651-2
2º
09/06/2014
0402138-0/2019
MARCOS ROBERTO RAMOS DE CARVALHO
259.779-9
1º
20/03/2017
0401191-7/2019
MARIA ANGELA CAVALCANTI DA SILVA
275.293-0
1º
25/10/2018
0406313-8/2019
MARIA ANGELA DE SOUZA BARBOSA
194.992-6
2º
30/08/2018
0421622-8/2019
MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA
270.874-4
1º
25/07/2018
0419771-2/2019
MARIA DAS GRAÇAS QUINTELLA GONCALVES
176.231-1
2º
30/01/2013
0418055-5/2019
MARIA GLASNER
272.607-6
1º
10/09/2018
0421048-1/2019
MARIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
194.302-2
2º
27/07/2018
0418033-1/2019
MARTA REGINA DA COSTA CATANHO
277.260-4
1º
06/02/2019
0419541-6/2019
MAYRIELLE ARAUJO DA SILVA
271.805-7
1º
04/09/2018
0419618-2/2019
MONICA ARAUJO BARRETO
257.818-2
1º
09/12/2016
0517515-6/2018
MONICA DE ARAUJO BUARQUE
240.475-3
1º
26/11/2018
0401449-4/2019
NADJA BENVENUTO GONCALVES GOMES
270.505-2
1º
26/07/2018
0403998-6/2019
RENATA DUARTE DE SOUZA DIAS
271.009-9
1º
31/08/2018
0417065-5/2019
ROZEANE MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA
156.164-2
3º
12/03/2019
0421073-8/2019
SEBASTIAO GOMES FILHO
131.850-0
1º
29/04/1996
0421073-8/2019
SEBASTIAO GOMES FILHO
131.850-0
2º
28/04/2006
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
0414004-4/2019
ADRIANA MARIA DA SILVA
254.217-0
1400003022.000847/2019-20
ALEX DE OLIVEIRA LOPES
237.640-7
0421907-5/2019
CANDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA
255.899-8
0517546-1/2018
ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA
251.689-6
0419135-5/2019
LAERSON DUARTE DE OLIVEIRA
249.554-6
0417132-0/2019
SAULO CAVALCANTI OLIVEIRA DE SOUZA
262.497-4
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 094/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente os lançamentos consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitarem o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro,
Afogados da Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JÉSSICA PEREIRA DE SOUZA 41616918829 – 0801477-98, Rua Senador Paulo Guerra nº 663, Fundos, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE – AI 2019.000002505243-61.
- MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA MODAS ME – 0448599-88, Avenida Raul Pereira Amorim nº 46, Andar Primeiro, Centro, Tabira
– PE – AI 2019.000002488052-17.
- ANTÔNIO DANIEL BRAZ DA CRUZ GOUVEIA 02226041400 – 0762944-39, Praça Doutor Oscar Campos Goes nº 31, Centro,
Afogados da Ingazeira – PE – AI 2019.000002472860-62.
Caruaru, 06 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2019
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, haja vista não ter localizado em seu endereço cadastrado no cadastro de
contribuintes de Pernambuco (CACEPE) e se encontrarem em local incerto e não sabido, INTIMA-OS a apresentarem na DOE,
localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros requeridos em suas
Ordens de Serviço (OS) no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando ficam iniciadas as ações
fiscais. O teor da intimação da OS pode ser acessado na página da SEFAZ na WEB (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos
/ E-Fisco – Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DA OS.
GUARARAPES CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI / 0740462-09 / R. Pianista Isnar Mariano, 213, Sala, Imbiribeira, Recife-PE /
2019.000001626191-56.
MERCANTIL VALENÇA DE ALIMENTOS EIRELI EPP / 0636638-48 / R. Lisboa, 01, Galpão 00, Imbiribeira, Recife-PE /
2019.000001626185-08.
Recife, 29 de Abril de 2019.
Luiz Rodolfo de Araújo Neto
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 013/2019
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, II, “b” da Lei n° 10.654/91, intima Moacyr Ribeiro de
Lira Neto – Distribuidor de Alimentos EPP – IE 0318964-30 – R Pintor Lula Cardoso Ayres, n 4699, Imbiribeira, Recife-PE, CEP
51.200-250 a se dirigir ao seu domicílio fiscal para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital,
PAGAR O DÉBITO, recolhendo à fazenda Estadual os créditos tributários lançados OU, assim o pretendendo, APRESENTAR DEFESA
ADMINISTRATIVA. Ressalva-se que, esgotado o prazo de 30 dias sem adoção de uma das medidas indicadas, fica o intimado sujeito
às sanções Legais.
Recife, 29 de Abril de 2019.
Luiz Rodolfo de Araújo Neto
Diretor da DOE
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 09/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 07/05/2019 até o dia 17/05/2019, os arquivos SEF
e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no
sistema do número 001110/2019 até 001203/2019. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de
substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://
efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 06/05/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DBF Nº 073/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000002348883-01, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PREMIX BRASIL RESINAS LTDA., CACEPE nº 035851406, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.05.2019 e termo final em 16.05.2020. Os Despachos
Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 16.05.2020. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 06 de maio de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor