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DOEPE - Recife, 7 de maio de 2019 - Página 21

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DOEPE 07/05/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 84 - 21

III - MANOEL DE MELO ARRUDA– Matrícula nº368023-1;

Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:

IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7

I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente;

V - HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.

II – Ailton José Ferraz Vasconcelos, matrícula nº 235.204-4, na função de secretário;

Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.

III – Janaína Clemente da Silva Tenório, matrícula nº 385.967-3, na função de membro.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de maio de 2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 305 DE 06 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 160/2018.
O SecretáriO de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:

Art.3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por
igual período através de Portaria do Secretario de Saúde mediante requerimento devidamente emitido pela Comissão de Inventário de
Bens Móveis;
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretario de saúde do estado de pernambuco
PORTARIA SES Nº 314 DE 06 DE MAIO DE 2019

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA
ALICE – CASA DOS VELHINHOS.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;

O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, e
Considerando a necessidade de reposição de Médico Tocoginecologista, Médico Pediatra, Médico Neonatologista, Médico Intensivista
Pediátrico, Médico Intensivista Adulto, Médico Radiologista e Diagnóstico por imagem, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião
Geral, Médico Cirurgião Vascular, Médico Urologista, Médico Neurologista, Médico Neurocirurgião, Médico Cardiologista, Médico Clínico
Geral, todos plantonistas; Analista em Saúde/ Enfermeiro Intensivista, Analista em Saúde/ Enfermeiro Obstetra, Analista em Saúde/
Fisioterapeuta em Terapia Intensiva, todos plantonistas; Assistente em Saúde/ Técnico de Enfermagem, todos plantonistas.

II – VALÉRIA PASTOR – Matrícula nº 2543664;
III – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7
V – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 06 de maio de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 306 – Atribuindo a ARALY ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.569-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
N°. 307 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ADRIANA
CARLA DE LUNA RIBEIRO, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 371.249-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde
da Cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2019.
N°. 308 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor VALDI JOSÉ DE BARROS, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula n° 87.953-3/SES na Policlínica Agamenon Magalhães/Recife, no período de
06/06/1994 até 31/12/2019.

Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de profissionais para dar maior agilidade no acesso de pacientes aos serviços de
urgência/emergência;
Considerando a necessidade de planejar a convocação de profissionais de saúde do Concurso da Secretaria Estadual de Saúde regido
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120 de 20 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de valorizar os profissionais da rede estadual de saúde, bem como sua carreira profissional.
RESOLVE:
I - Abrir Processo de Remanejamento Interno destinado às seguintes vagas:
A) 07 (sete) vagas para Médico Tocoginecologista Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente
à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos
Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Policlínica Jaboatão Prazeres;
B) 05 (cinco) vagas para Médico Pediatra Plantonista efetivo, lotados em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente à Secretaria
Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos Hospitais Barão
de Lucena, Otávio de Freitas, Restauração e Geral de Areias;
C) 08 (oito) vagas para Médico Neonatologista Plantonista efetivo, lotados em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente
à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos
Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Policlínica Jaboatão Prazeres;
D) 03 (três) vagas para Médico Intensivista Pediátrico Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente
à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos
Hospitais Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Restauração e Correia Picanço;
E) 06 (seis) vagas para Médico Intensivista Adulto Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente
à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos
Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Restauração e Correia Picanço.
F) 02 (duas) vagas para Médico Radiologista e Diagnóstico por imagem Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I
GERES pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina,
para atender aos Hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena.

N°. 309 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA BETÂNIA QUEIROZ RIBEIRO
FLORÊNCIO, Médica Clinica Geral, matrícula n° 154.864-6/SES no Pam -Centro/Recife, no período de 03/07/1990 até 31/12/2019.

G) 04 (quatro) vagas para Médico Cirurgião Pediátrico Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente
à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos
Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Otávio de Freitas e Restauração.

N°. 310 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ALMIR FERREIRA DE ANDRADE,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula n° 133.121-/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho, no
período de 11/06/2010 até 31/12/2019.

H) 05 (cinco) vagas para Médico Cirurgião Geral Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente
à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos
Hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas e Restauração.

N°.311 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora KATIA VALÉRIA DA ROCHA
VIEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 229.411-7/SES na Unidade Mista Dr. Hercílio de Moraes Borba/Itambé, no período
de 12/01/2009 até 31/12/2019.

I) 03 (três) vagas para Médico Cirurgião Vascular Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente
à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender aos
Hospitais Getúlio Vargas, Barão de Lucena e Restauração.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

J) 02 (duas) vagas para Médico Urologista Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender ao Hospital
Otávio de Freitas.

PORTARIA SES Nº 312 DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir membro da Comissão Patrimonial de Desfazimento publicada na Portaria SES/PE nº 005 de 10 de janeiro de 2019.
Art. 2º A Comissão Patrimonial de Desfazimento terá as atribuições descritas no Art. 8º da Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017.
Art. 3º A Comissão Patrimonial de Desfazimento passa a ser composta pelos integrantes:
I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente;

K) 02 (duas) vagas para Médico Neurologista Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender ao Hospital
Restauração.
L) 02 (duas) vagas para Médico Neurocirurgião Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender ao Hospital
Restauração.
M) 03 (três) vagas para Médico Cardiologista Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender ao Hospital
Agamenon Magalhães.

III – Janaína Clemente da Silva Tenório, matrícula nº 385.967-3, na função de membro;

N) 05 (cinco) vagas para Médico Clínico Geral Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I GERES pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de Medicina, para atender ao Hospital
Agamenon Magalhães, Otávio de Freitas e Restauração.

Art.4º Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O) 12 (doze) vagas para Analista em Saúde/ Enfermeiro Obstetra Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da I, II
e XII GERES, pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de
Enfermagem, para atender aos Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Policlínica Jaboatão Prazeres.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

P) 13 (treze) vagas para Analista em Saúde/ Enfermeiro Intensivista Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde da
I GERES, pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de
Enfermagem, para atender aos Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Restauração e Correia Picanço.

II – Marina Figueiredo Albuquerque Moreira, matrícula nº 368.670-1, na função de membro;

PORTARIA SES Nº 313 DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, no uso de suas atribuições legais,

Q) 07 (sete) vagas para Analista em Saúde/ Fisioterapeuta em Terapia Intensiva Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de
Saúde da I GERES, pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional
de Fisioterapia, para atender aos Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Restauração e Correia Picanço.

RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis das
Gerências Regionais de Saúde - GERES;

R) 21 (vinte e um) vagas para Assistente em Saúde/ Técnico de Enfermagem Plantonista efetivo, lotado em qualquer Unidade de Saúde
da I GERES, pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho Regional de
Enfermagem, para atender aos Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas.

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