DOEPE 08/05/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 85
3301 EM 06/05/2019
3302 EM 06/05/2019
3303 EM 06/05/2019
3304 EM 06/05/2019
3305 EM 06/05/2019
3306 EM 06/05/2019
3307 EM 06/05/2019
3308 EM 06/05/2019
3309 EM 06/05/2019
3310 EM 06/05/2019
3311 EM 06/05/2019
3312 EM 06/05/2019
3313 EM 06/05/2019
3314 EM 06/05/2019
3315 EM 06/05/2019
3316 EM 06/05/2019
3317 EM 06/05/2019
3318 EM 06/05/2019
3319 EM 06/05/2019
3320 EM 06/05/2019
3321 EM 06/05/2019
3322 EM 06/05/2019
3323 EM 06/05/2019
3324 EM 06/05/2019
3325 EM 06/05/2019
3326 EM 06/05/2019
3327 EM 06/05/2019
3328 EM 06/05/2019
3329 EM 06/05/2019
3330 EM 06/05/2019
3331 EM 06/05/2019
3332 EM 06/05/2019
3333 EM 06/05/2019
3334 EM 06/05/2019
3335 EM 06/05/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JAMES LIRA LEITE
JOSE DIEGO GALVAO OLIVEIRA
JOSUE ABISAI SEVERINO DA SILVA
JOAO HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA
JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS
JOSE FAGNER DA CUNHA
JOSE ROBERTO BARBOZA SAMPAIO
JOSE AMARO DA SILVA
JOSE RICARDO FERREIRA
JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA
JOSE ROGERIO DE SOUZA
JAAZIEL PEDRO DE SOUZA
JOSE GRINALDO MONTEIRO
JOSE LIDIO FERREIRA DE ARAUJO
GEORGE ALBUQUERQUE DE ARAUJO
GERSON MELO SALGADO DA SILVA
GILBERTO ALMEIDA DA SILVA
EDUARDO DA SILVA MAGALHAES
FRANCISCO DE ASSIS DE LIRA
JOSUE BASTOS TAVARES
JOSUE RICARDO DA SILVA
FELIPE JOSE GOUVEIA MACHADO
JASCIO MEDEIROS DE SOUZA
JEAN CHARLES DE AZEVEDO MELO
JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA LIMA
JULIO CESAR DE LIMA ROCHA
FRANCISCO LIBERATO DOS ANJOS
DOUGLAS BARBOSA MARQUES
GERSON LUIS DA SILVA
RANDERSON RICARDO DA SILVA
DOUGLAS CARNEIRO DA SILVA
DAVID CORREIA DA SILVA
MANOEL SOARES BELTRAO FILHO
CICERO PERICLES SALATIEL ARRAES
CARLOS WILLIAMS MONTEIRO
052.514.726-48/PE
042.015.973-58/PE
050.277.739-87/PE
051.731.473-58/PE
042.051.680-06/PE
021.642.021-40/PE
045.523.856-51/PE
018.956.596-89/PE
045.864.416-51/PE
022.921.026-90/PE
043.457.131-88/PE
043.969.297-60/PE
033.295.031-80/PE
050.351.387-93/PE
040.344.243-45/PE
044.758.521-35/PE
033.752.646-90/PE
034.022.813-00/PE
031.089.624-10/PE
015.773.628-88/PE
027.130.884-92/PE
049.723.023-12/PE
010.438.809-29/PE
033.896.528-29/PE
047.541.397-40/PE
053.280.436-58/PE
012.924.383-93/PE
013.833.601-26/PE
010.780.734-03/PE
046.956.266-38/PE
047.148.410-03/PE
048.391.325-81/PE
005.278.463-90/PE
018.721.749-41/PE
022.397.137-55/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 06 de maio de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, e o DiretorPresidente da FUNDARPE, tornam pública a seguinte deliberação, referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente
do Projeto Cultural nº 1847/2017 – SEMINÁRIO DE CRÍTICA TEATRAL ESPAÇO E TEATRO – A CIDADE COMO PALCO, aprovado no
Edital Funcultura Geral 2016/2017, com base no item 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 02/2016:
Onde se Lê:
CPC
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA AÇÃO
VALOR PARA
FOMENTO
Formação e Capacitação - Teatro
05
R$ 46.000,00
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA AÇÃO
VALOR PARA
FOMENTO
Roberto Carlos
Gomes de Sousa
Formação e Capacitação - Teatro
05
R$ 46.000,00
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
1847/17
SEMINÁRIO DE CRÍTICA TEATRAL ESPAÇO
Renascer Produções
0385/2004
E TEATRO – A CIDADE
Culturais
COMO PALCO
Leia-se:
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
CPC
1847/17
SEMINÁRIO DE CRÍTICA TEATRAL ESPAÇO
1401/2009
E TEATRO – A CIDADE
COMO PALCO
Com efeitos a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade. Recife, 03 de maio de 2019. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO¸ Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 381/19, DE 07 DE MAIO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar os servidores abaixo elencados, da Função Gratificada de Supervisão, conforme quadro:
Nº
MAT.
NOME
FUNÇÃO
FGS
DATA DA DISPENSA
FGS-1
01/05/2019
01
2268-3
ANA ROSA DO AMARAL CABRAL
ASS EM GESTAO AUT/
FUND-ASGAF
02
2776-6
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE
ARAUJO
ANAL EM GESTAO AUT/
FUND ANGAF
FGS-1
01/05/2019
FGS-1
01/05/2019
03
2671-9
IVANETE MARIA CORDEIRO GAMBOA
ANAL EM GESTAO AUT/
FUND ANGAF
04
2728-6
LEONICE BEZERRA SILVA DE SANTANA
ASS EM GESTAO AUT/
FUND-ASGAF
FGS-2
01/05/2019
05
2215-2
MARIA AUGUSTA PEREIRA LINHARES
ANAL EM GESTAO AUT/
FUND ANGAF
FGS-2
01/05/2019
Recife, 8 de maio de 2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 379/19, de 06 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Publicar o Término de Contrato em razão da aposentadoria e decurso do prazo contratual:
NOME/MAT.
LUIS MONTEIRO DA SILVA, MAT. 19.434-4
CARGO
Ag. Socioeducativo
INÍCIO CONTRATO
01/08/2009
TÉRMINO CONTRATO
18/02/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1869
a 1886 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2019, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1887
a 1909 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2019, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de
nºs 1910 a 1941 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de MAIO de 2019, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de
nºs 1942 a 1994 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de MAIO de 2019, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1995
a 2003 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0516/2019, de 23.04.2019,
I - Dispensar a servidora MARIA JOSÉ DE ANDRADE, mat.
nº 1741-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CIII FS-C, do Quadro Inativo de Pessoal
desta Universidade, de Gerenciador do Sistema na Operação do
Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco TCE-PE (E-TCE) – UG 440705/FCM- Faculdade
de Ciências Médicas, a partir de 30.06.2017.
PORTARIA Nº 0517/2019 de 23.04.2019, I- Designar a pessoa
abaixo qualificada para representar a unidade gestora – UG
440705/FCM-Faculdade de Ciências Médicas, como Gerenciador
de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do
TCE-PE (e-TCE):
Maria do Carmo Cirino de Araújo
Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CIII FS-E, matrícula nº 3636-6
CPF: 266.154.104-78
E-mail: [email protected]/fi[email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
II - Determinar que os efeitos administrativos tenham vigência a
contar de 15.02.2019.
PORTARIA Nº 0562/2019 de 02.05.2019 I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora ROSILDA JOSÉ DO
NASCIMENTO, mat. nº 5543-3, Médico F01 CII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 21.02.2019, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 47/2005 Art.3° e Parecer nº 104/2019 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0563/2019 de 02.05.2019 I- Dispensar da Função
de Gestora/Autoridade Competente da Comissão Permanente
de Licitação-CPL – Campus Santo Amaro, a servidora RITA DE
CASSIA DE MOURA, mat. nº 7453-5, Professor Universitário/
Associado M04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB,
a contar de 01.04.2019.
PORTARIA Nº 0564/2019 de 02.05.2019 I-Designar a servidora
VIVIANE TANNURI FERREIRA LIMA FALCÃO, mat. nº 66265, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
Nossa Senhora das Graças-FENSG, como Gestora/Autoridade
Competente da Comissão Permanente de Licitação-CPL –
Campus Santo Amaro, no período de 01.04.2019 a 31.03.2020, em
atendimento a exigência da Gerência do Sistema Redecompras
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco-SAD,
para cadastro da CPL – Campus Santo Amaro.
PORTARIA Nº 0565/2019 de 02.05.2019 I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARTA ALVES
FIGUEIROA DE ARAÚJO, mat. nº 5127-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-E, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas-FCM, a partir de 29.07.2017,
nos termos das Regras Permanentes da EC nº 47/2005 Art.3° e
Parecer nº 102/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 021/CPL/2019 Modalidade:
Pregão Presencial n° 010/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de vigilância armada
e desarmada, com a utilização de rádios de comunicação, no
período de 01 a 15 de julho de 2019, para 20ª Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Local e Data
da Sessão de Abertura: Auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050225, dia 20/05/2019, às 9h. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 31817354,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e pelo e-mail:
[email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 07 de maio de 2019. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 192019 - Processo nº 015/CPL/2019, Inexigibilidade
Nº 006/2019. Patrocínio do evento Festival do Jeans de Toritama,
de 02 a 04 de maio de 2019. Na cidade de Toritama, PE.
Contratada: Associação Comercial e Industrial de Toritama - ACIT.
CNPJ 07.009.522/0001-01. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 04
meses de 30.04. a 30.08.2019. Contrato Nº 20.2019 - Processo
nº 009/CPL/2019, Inexigibilidade Nº 003/2019. Elaboração,
acompanhamento e fiscalização da montagem da feira do projeto
arquitetônico e cenográfico da 20ª Fenearte, de 03 a 14.07.2019,
no Centro de Convenções de Pernambuco. Contratada:
CARLOS A V LIRA INSTITUTO E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ
06.105.534/0001-69. Valor: R$ 77.000,00. Vigência: 06 meses
de 30.04.2019 a 29.10.2019. Contrato Nº 21.2019 - Processo
nº 010/CPL/2019, Inexigibilidade Nº 004/2019. Elaboração
de Projeto Cenográfico, Arquitetônico e Curadoria do Espaço
“Interferência Janete Costa” durante a realização 20ª Fenearte,
de 03 a 14.07.2019, no Centro Convenções. de PE. Contratada:
BORSOI ARQUITETURA LTDA. CNPJ 72.165.707/0001-69.
Valor: R$42.182,93. Vigência: 06meses de 30.04 a 29.10.2019. 4º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.2018. Prorrogação de prazos
ref. serviços de fiscalização. Contratada: JBR ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 70.074.448/0001-35. Prazos acrescidos: Execução,
por 2 meses, de 25.04 a 25.06/2019, vigência, por 2 meses, de
25.06.2019 a 25.08.2029. Recife, 06.05.2019. Patrícia Anjos –
Superintendente Jurídica.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2019. Processo Licitatório nº PL.0007.2019.CEL.
PE.0003.APAC, Pregão Eletrônico nº 003/2019-APAC. Objeto:
Contratação de empresa para realização do III Encontro de Comitês
de Bacias Hidrográficas de Pernambuco em comemoração ao Dia
Mundial da Água em 2019, com fornecimento de espaço, equipe
de apoio, hospedagem, alimentação e materiais gráficos, visando
atender às demandas dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em
atendimento à missão institucional da APAC. Contratada: Equipe
5 - Planejamento e Gestão LTDA. ME. CNPJ: 18.963.159/00177. Valor total: R$55.444,00. Prazo: 90 (noventa) dias. Vigência:
06/05/2019 a 05/08/2019. Data da assinatura: Recife, 06/05/2019.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CTPS 020/2017. Gigavida Tecnologia
e Serviço Hospitalar Ltda ME. CNPJ 15.558.946/0001-45.
Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor
R$ 103.492,32. Vigência 18/04/2019 a 17/04/2020. Data de
assinatura: 17/04/2019.
2º Termo Aditivo ao CTPS 008/2017. PL Máquinas Ltda ME.
CNPJ 08.439.734/0001-83. Prorrogar o prazo do contrato por
mais 12 (doze) meses. Valor R$ 58.800,00. Vigência 08/03/2019 a
07/03/2020. Data de assinatura: 08/03/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 382/19, DE 07 DE MAIO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmado pelos seguintes contratados:
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
MAURICIO PEREIRA CALADO
NOME
30885-4
Ag. Socioeducativo
03/05/2019
LAUDJAN LUIS DE FARIAS SANTOS
40573-6
Ag. Socioeducativo
02/05/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0546/2019, de 26.04.2019, IDesignar os servidores: FELIPO PEREIRA BONA, mat. nº 142557, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A, com lotação na
UPE Campus Garanhuns-Arcoverde, PETRÚCIO LUIZ LINS DE
MORAIS, mat. nº 4843-7, Professor Universitário/Assistente M02
CIII FS-E, com lotação UPE Campus Garanhuns, e HERICSON
BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Administrador F02 CI FS-D, com lotação na
UPE Campus Garanhuns-Arcoverde, para sob a presidência do
primeiro constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a fim
de apurarem, no prazo de 60(sessenta) dias os fatos apontados
no Memo Nº 019/2019 da Direção da UPE Multicampi Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPROCEDIMENTOCEL No 001/2019 – PROCESSO Nº 001/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
NAS COMUNIDADES DE VILA CEPOVO, VILA CLAUDETE E
VILA MASSANGANA I, NO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor do orçamento será de R$
3.549.893,74 (três Milhões, quinhentos e quarenta e nove mil,