DOEPE 08/05/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2019.
Ano XCVI • NÀ 85 - 7
Nº 857-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador - GG:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº.5409 – Exonerar, a pedido, ANDRÉA PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de maio de 2019.
Nº.5410 - Nomear MATHEUS PROCÓPIO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de maio de 2019.
Nº.5411 - Nomear ANTÔNIO RICARDO AZIZ CARDOSO ALVES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo
CAA-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de maio de 2019.
Nº 5412 - Exonerar, a pedido, FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5413 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, e de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, da referida Autarquia, para participarem do Encontro Nacional dos DETRANS,
na cidade de Brasília – DF, no dia 07 de maio de 2019.
Nº 5414 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de maio de 2019.
Nº 5415 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de JOSÉ
ANDRÉ DE LIMA FREITAS DA SILVA, da referida Agência, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo
– SP, no dia 25 de abril de 2019.
Nome
Função
Matrícula
Ana Elisabeth Harle de Castro
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
279.589-2
Kalline Gabrielle da Silva Almeida
Márcia Maria Santos de Souza
Gonçalves
Função
Matrícula
Rodrigo Mancilha de França
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
335.527-6
Sérgio Bezerra Cavalcanti Galindo
Ednaldo Luiz da Silva
Ladimir Ferraz Marques
PORTARIAS SAD DO DIA 07.05.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS NO 029 DE 07 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº
16, de 21 de março de 2017, que visa à contratação temporária de 08 (oito) profissionais de diversas formações, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 040, de 31 de maio de 2017.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 850-Dispensar Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas, matrícula nº 373.728-4, da função de membro da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto
nº 44.104, de 2017, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
Nº 851-Dispensar Romero Tavares de Amorim Filho, matrícula nº 388.172-5, da função de membro da Comissão Permanente de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, nos termos do Decreto nº 44.104, de 2017, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 852-Designar o servidor Cláudio Vinícius Guimarães de Almeida, matrícula nº 209887-3, lotado na Gerência Geral de Planejamento
e Gestão, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria
de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 2017, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 853-Dispensar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula nº 318.728-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Administração, a partir de 26 de abril de 2019.
Nº 854-Dispensar a servidora Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 02 de maio de 2019.
Nº 855-Designar a servidora Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, a partir de 02
de maio de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DO DIA 21.02.2019
Nº 209-Designar o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 324.651-5, lotado na Gerência de Apoio Jurídico – GEAJU,
para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de
Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 2017, com efeito retroativo a 07 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Silvana Maria Vasconcelos Fonseca
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
132.838-7
Everaldo José de Albuquerque
Serpa
Gustavo Figueiredo Queiroz
Monteiro
Tereza Cristina da Silva Carlos
Membro/integrante de equipe de
apoio
258.867-6
Joseilsa Rodovalho de Souza
Bezerra
Membro/integrante de equipe de
apoio
364.951-2
Carlos Eduardo Monteiro da Silva
Membro/integrante de equipe de
apoio
344.250-0
Éryka Barbosa Barros de Oliveira
Membro/integrante de equipe de
apoio
365.931-3
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
138.180-6
368.139-4
125.901-6
Vigência
Comissão
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
247.397-6
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
393.158-7
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
227.212-1
Nome
Função
Matrícula
João Luiz Vieira de Oliveira
Mônica Maria Moury Fernandes
dos Santos
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
325.155-1
Jair Feitosa Leal
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
197.081-0
228.745-5
123.437-4
Nº 862-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central V - CPLC
V, Nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
Nome
Função
Matrícula
Vasty Lino Cândido Santos
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
326.603-6
Milton Costa Sobrinho Pinto
Eduardo de Carvalho Cavalcanti
Flório
4.033-9
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
306.833-1
Nº 863-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VI - CPLC
VI, Nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
Nome
Lindomar Lopes da Silva
Maria José do Nascimento Santiago
Haroldo Antônio Santiago Filho
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
235.237-0
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
228.970-9
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
226.003-4
Nº 864-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VII - CPLC
VII, Nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
Nome
Função
Matrícula
Maria Eulília Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
261.817-6
Eduardo Ferreira Lima
235.175-7
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
370.619-2
Nome
Função
Matrícula
Josenilda de Sousa Soares
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
104.861-9
Maria Erinalda Ferreira
Vigência
Enquadramento
Verônica Maria Tavares de
Albuquerque
Itamar Olimpio de Lima
01/04/2019 a
31/03/2020
226.439-0
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/07/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
230.935-1
Nº 866-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do
Hospital da Restauração - HR, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
01/04/2019 a
31/03/2020
Função
Nº 861-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central IV - CPLC
IV, Nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
José Maria de Miranda Filho
Nº 856-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do
Gabinete do Governador - GG:
Suely Perrusi Bandeira de Mello
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 865-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do
Hospital Regional Dom Moura - HRDM, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
364.353-0
01/04/2019 a
31/03/2020
129.489-0
Matrícula
Liege Cristina Bezerra Cavalcanti
Presidente/ Pregoeiro
235.239-7
Função
Levy Soares da Silva
Sandro Willians de Lira Carneiro
Vigência
Enquadramento
111.096-9
Nome
Nome
Matrícula
Vigência
Comissão
Nº 860-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central III - CPLC
III, Nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Função
01/04/2019
a 31/03/2020
Nº 859-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central II - CPLC
II, Nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
Jucileide Maria Miranda da Silva
Nome
01/04/2019 a
06/01/2020
356.371-5
Nome
Rafael Mesquita dos Santos
ADMINISTRAÇ‹O
Vigência
Enquadramento
Nº 858-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Central I - CPLC I,
nível 1, da Secretaria de Saúde - SES:
Marluce Interaminense de Santana
Secretarias de Estado
261.022-1
Vigência
Comissão
Ricardo Oliveira Lima
Adelson Braz Gouveia
Solange Maria Costa Araújo
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
224.077-7
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
VigênciaComissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
232.571-3
233.297-3
228.867-2
199.149-3