DOEPE 11/05/2019 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2019
as ações do RH, como: GFIP, RAIS, DCTF’s, DIRF, SAGRES
e E-social; 3. Consultoria e assessoria técnica em licitações e
contratos, inclusive pregões, com alimentação do lincon. Primando
pela orientação aos seus servidores sobre as recomendações
do Tribunal de Contas, no tocante a atos de pessoal, licitações,
controles e atos administrativos em geral. Valor máximo aceitável:
R$ 42.800,00. Data da sessão de abertura: 22/05/2019, às 11:00h.
Na Câmara Municipal, sito a Praça São Vicente, 31, Centro –
Saloá/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
87 3782-1122, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, através do E-mail: [email protected]. Saloá,
10/05/2019. Lucivaldo José Barbosa Alexandre – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/
PE
CNPJ: 10.908.660/0001-29
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2019-FMS Processo Licitatório nº 002/2019-FMS. Objeto: Registro de
preços de âmbito tão somente municipal para eventual aquisição
de materiais de higiene e limpeza para Secretaria de Saúde de
Angelim/PE Valor: R$ 316.695,00. Abertura: 24/05/2019, às
09:30h (horário de Brasília). Edital disponível: Rua Cônego
Carlos Fraga S/N, Centro, Angelim (Sede da Prefeitura) Fone:
(87) 99656-9712, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@
gmail.com.
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 005/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2019 – BB N.º 766084
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de Motolâncias para uso no serviço de atendimento móvel de
urgência SAMU, visando a substituição e renovação de frota
existente na Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Valor
estimado: R$ 79.066,66. Entrega das propostas 11/05/2019
09:00hs até 23/05/2019, 09:00hs, Início da disputa 23.05.2019
às 10:00hs – Edital a disposição pelo e-mail: celgravata@yahoo.
com ou no site www.licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024.
Gravatá, 08 de maio de 2019. Evalda Maria da Paz Guimarães –
Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 006/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2019 – BB N.º 766318
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
EPIs – Equipamento de Proteção Individual, para uso no serviço
de atendimento móvel de urgência SAMU, Secretaria Municipal
de Saúde de Gravatá/PE. Valor estimado: R$ 47.265,96. Entrega
das propostas 11/05/2019 10:00hs até 23/05/2019, 10:00hs,
Início da disputa 23.05.2019 às 11:00hs, Endereço: Edital a
disposição pelo e-mail: [email protected] ou no site www.
licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 08 de maio
de 2019. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/
FMS de Gravatá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/17 Prestação de serviços
Assessoria Contábil para controle da execução orçamentária
financeira e patrimonial na Prefeitura Municipal e Fundo Municipal
de Saúde. Prazo de 13.03.2019 à 13.03.2020. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas constantes do contrato original.
Carnaubeira da Penha, 30 de abril de 2019. Manoel José da Silva
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo Prorrogação de Prazo ao contrato de prestação
de serviços nº 060/18. Objeto Prestação de Serviços das
Unidades Básicas de Saúde do São Gonçalo e Barra do Silva.
Prazo. Contratada ADRIANA SILVA PAIVA EIRELI – CNPJ nº
31.073.671/0001-06. Prazo 19.04.19 á 19.08.19 Permanecem
inalteradas as demais cláusulas pactuadas no contrato original.
Carnaubeira da Penha PE, 10 de maio de 2019. Manoel José da
Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Início do acolhimento das propostas: 14/05/2019 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/05/2019
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/05/2019
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.garanhuns.pe.gov.br / . Nº. Licitação: 766399. Eliane
Simões Silva Vilar. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
BB Nº 766401
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
0036/2019PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2019 - SRP – Formação de Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para contratação
eventual e futura de empresa especializada em fornecimento,
instalação e manutenção de sistema de relógios para marcação de
ponto eletrônico por biometria de dedo vivo, visando a utilização
pelos órgãos do Poder Executivo Municipal de Gravatá-PE.
Valor Global Estimado: R$ 156.915,00 Entrega de Propostas:
13/05/2019 –10:00 horas à 23/05/2019 - 10:00 horas. Inicio da
disputa de preços: 24/05/2019 – 13:00 horas. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados através do e mail: cpl.
[email protected] ou através do telefone: (81) 3563-9008.
Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2019,
referente ao Processo nº 035/2019, com fulcro no Art. 24,
inciso XIII, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação
de Instituição para Programa de Formação Profissional Visando
Propiciar a Reflexão e a Socialização de Práticas que Possam
Fortalecer a Gestão Pedagógica, Financeira, Administrativa e
Regulação Escolar, de modo a Promover a Melhoria da Qualidade
dos Processos Educacionais no Município. Empresa: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ
nº 03.485.324/0001-55, localizada na Avenida Visconde de
Suassuna, nº 500, CEP 50050-540, Santo Amaro, Recife – PE,
valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Gravatá, 09 de maio
de 2019. IRISMAR RIBEIRO DIAS - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, no dia 24 de maio de 2019, às
10h00, em sua sede, na Rua Coronel João Souza Leão, 400, 2º
Andar, Centro, Ipojuca, PE – CEP 55590-000, a sessão pública
para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão
Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas
técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência
Pública nº 003/PMI-SECOM/2018, que tem por objetivo a
contratação de (informar). Serão sorteados 03 (três) nomes dentre
os profissionais convidados, dos quais 02 (dois) com vínculo com
a Prefeitura Municipal de (município) e 01 (um) sem vínculo com a
Prefeitura, conforme relações abaixo.
Membros Internos:
Daniele Medeiros Coutinho, CPF: 079.063.864-93
Bruno Marinho da Cunha, CPF: 066.686.164-10
Ramos José da Silva Júnior, CPF: 089.305.654-50
Wilson Marinho Falcão Júnior, CPF: 665.933.444-00
Marcos Rogério Medeiros Romualdo, CPF: 831.829.349-53
Gustavo Poncel Santos, CPF: 084.243.424-02
Membros Externos:
Maria Izabel Araújo de Melo Neta, CPF: 034.095.424-85
Sandra Regina Souza de Albertim, CPF: 623.206.454-20
Eduardo Irineu Medina Guerra, CPF: 034.069.454-81
Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº
12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão
pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá
impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante
fundamentos plausíveis. As impugnações deverão ser
protocoladas na Prefeitura, no endereço acima mencionado, onde
poderão ser obtidos maiores esclarecimentos, assim como pelo
telefone (informar). Ipojuca, 10/05/2019. Carlos Augusto Alves
de Araújo Neto – Presidente CPL, José Ganganeli de Abreu
Coutinho – Membro CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro
CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva (*) (**) (***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 014/2019 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de pavimentação asfáltica, para execução
de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos, para recapeamento asfáltico da Rua Ananias
Alves Costa Município Lagoa do Ouro. tipo: Menor Preço Global.
Valor estimado: R$ 509.823,77 (quinhentos e nove mil oitocentos
e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Data da abertura:
28 de maio de 2019 às 10:00h - Informações e Edital: Junto à
CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000,
ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.
pe.gov.br.- Lagoa do Ouro, 10 de maio de 2019. Silvia de Oliveira
Torres Machado – Presidente.
3º termo aditivo Prorrogação de Prazo ao contrato de prestação
de serviços nº 037/18. Objeto serviços de adequação da
pavimentação e passeio da Avenida Flekemberg na sede do
Município. Prazo 03.05.19 à 03.09.19. Contratada Construtora
e Locadora Santa Rosa – Eireli EPP CNPJ nº 27.083.407/000186. Permanecem inalteradas as demais cláusulas pactuadas no
contrato original. Carnaubeira da Penha PE, 10 de maio de 2019.
Manoel José da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2019-PMG - Processo Licitatório nº
018/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Botijões
de Gás GLP 13kg, a serem utilizados no preparo da merenda dos
alunos nas Escolas do Ensino Fundamental deste Município e
entidades conveniadas. Valor Máximo Admitido: R$ 171.106,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 004/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº
004/2019. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis, suplementos
e complementos alimentares para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedo/PE. Julgamento
por ITEM, Valor global: R$ 1.034.687,31 (um milhão trinta e quatro
mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos).
Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar
123/2006 e 147/2014, com exceção do item (04) que terá Ampla
Concorrência. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2019 às
15:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
23/05/2019 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 23/05/2019,
às 10:00h (Horário de Brasília). Edital no site: www.licitacoes-e.
com.br. Licitação Eletrônica nº 765943.Lajedo, 10/05/2019.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº. 009/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRPNº. 009/2019.
Processo Licitatório Nº. 023/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventualaquisição parcelada de combustíveis em bomba, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirandiba e
diversas secretarias.Valor Global estimado: R$1.115.650,00 (Um
milhão, cento e quinze mil e seiscentos e cinqüenta reais).Sessão
de abertura: 23/05/2019às 09:00hs. Local: Prefeitura Municipal de
Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n,centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025
das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira –
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRPNº. 010/2019.
Processo Licitatório Nº. 024/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventualContratação de empresa para fornecimento de materiais
para manutenção da rede de iluminação pública do município
de Mirandiba. Valor Global estimado: R$ 321.294,46 (trezentos
e vinte e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta
e seis centavos). Sessão de abertura: 23/05/2019 às 11:00hs.
Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana
Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRPNº. 011/2019.
Processo Licitatório Nº. 025/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição de botijão de gás (GLP) 13 kg e água
mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Mirandiba e diversas secretarias. Valor Global estimado:
R$107.834,00 (Cento e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais).
Sessão de abertura: 23/05/2019 às 13:00hs. Local: Prefeitura
Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n,
centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087)
3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral
Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório CEL Nº 006/2019.
Tomada de Preços Nº 003/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ESCADARIAS EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 523.812,00. Local e Data
da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura, Sala da Comissão
Especial de Licitação, Localizada na Praça Dr. Araújo Sobrinho,
s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE. Data: 29/05/2019; Hora:
08:00h. Outras informações poderão ser obtidas no endereço
acima citado ou pelo e-mail: [email protected].
São Lourenço da Mata/PE, 10/05/2019. Givanildo Medeiros do
Nascimento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - 2° CHAMADA COM AJUSTES NO
PROJETO BÁSICO
Processo Nº: 002/2019 – Tomada de Preços Nº 001/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar na
data de 29 de maio de 2019 às 09h00, a segunda chamada do
procedimento licitatório supracitado tendo em vista que a sessão
marcada para o dia 05 de abril de 2019 se fez deserta, processo
este cujo o objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para a Conclusão da
Construção da Quadra Poliesportiva com Vestiários – Escola
Municipal Jornalista Assis Chateaubriand, no Município Vitória
de Santo Antão – PE, conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor global
máximo aceitável: R$ 418.551,68 (quatrocentos e dezoito mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Edital e anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no
endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@prefeituradavitoria.
pe.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone:
(81) 3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 25 de abril de 2019 - José Aldo
de Santana, Presidente da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
Resultado de Licitação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna
Público o Resultado do PROCESSO LICIATÓRIO N° 11/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
da segunda etapa do centro de eventos, na sede deste município.
Empresa declarada vencedora. CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ n° 05.545.366/0001-60, com um valor global de R$
296.787,42 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta
sete reais e quarenta e dois centavos). Jucati, 10 de maio de 2019.
José Jilvan da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE ADIAMENTO
A Pregoeira Oficial do Município de Catende/PE, vem a público
comunicar que, a sessão de abertura do referido processo que
tem como objeto Contratação de pessoa jurídica especializada
na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de
veículos de transporte escolar, a serem executados em regime
de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município
Ano XCVI • NÀ 88 - 25
de Catende, nos termos da resolução n° 06/2013 do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco que seria realizada dia 13 de
maio de 2019 fica adiada sine die.
Catende- PE, 10 de maio de 2019.
Aldja Maria Barbosa da Silva
PREGOEIRA DA CPL
Publicações Particulares
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
ETNSA
POSTERGAÇÃO
DA
SEGUNDA
CONVOCAÇÃO
DA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, em SÉRIE ÚNICA, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da EXTREMOZ
TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em
Série Única Para Distribuição Pública com Esforços Restritos,
da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado
em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de
Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), informados
que a Assembleia Geral de Debenturistas que seria realizada,
em segunda convocação, no dia 14 de maio de 2019, às 10
horas, convocada por meio do Edital de Segunda Convocação
publicado no dia 23 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no Diário de Pernambuco, será postergada para
o dia 31 de maio de 2019, às 10 horas, na sede da Companhia,
no endereço situado na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a qual convocará os
Debenturistas a fim de deliberar sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso de
aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item (xxiv)
da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da Emissão;
2. Caso seja aprovada a deliberação do item 1 anterior, deliberar
sobre a revisão da Escritura de Emissão para adequar à realidade
da Nova Emissora com a consequente adequação das suas
cláusulas contratuais, dentre as quais destacamos:
2.1. Exclusão do item (ii) da Cláusula 4.16.1 – Garantias Reais,
da Escritura de Emissão, para suprimir a garantia real de
alienação fiduciária sobre as ações representativas do capital
social da Companhia Emissora, por ser legalmente incompatível
a substituição dessa garantia por ações da Nova Emissora,
e, por conseguinte, excluir os subitens 1.1.2, 1.1.3 e 2.4.2, da
Escritura de Emissão, que tratam das autorizações para outorga
da alienação fiduciária e do respectivo registro;
2.2. Alteração do item (i), subitem (i), da Cláusula 4.16.1 –
Garantias Reais, da Escritura de Emissão, para substituição do
índice ICSD por um novo índice que se adeque à realidade da Nova
Emissora, e, em sendo aprovado, a alteração do ANEXO IV, para
constar a metodologia do novo índice e do ANEXO V, para adaptar
o seu texto ao novo índice. O novo índice poderá ser calculado a
partir da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido
da Nova Emissora (IDBPL), com limite a ser definido mas não
superior a 0,50 (zero vírgula cinco). Adicionalmente, a Companhia
Emissora poderá apresentar índice financeiro complementar,
conforme o necessário;
2.3. Exclusão dos itens (xi), (xii), (xiii), (xxii), (xxiv) e (xxxiv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
por serem legalmente incompatíveis com a realidade da Nova
Emissora;
2.4. Alteração da redação do item (xv) da Cláusula 5.1 –
Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão, para aumentar
o valor previsto para até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões
de Reais), de forma a adequar-se ao porte da Nova Emissora;
2.5. Alteração da redação dos itens (xx), subitem (ii) e (xxv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
para restringir sua aplicação aos ativos relevantes dos Projetos,
objeto do Contrato de Concessão 008/2011;
2.6. Alteração da redação do item (xxxv) da Cláusula 5.1
– Vencimento Antecipado e do item (xlii) da Cláusula 6.1 –
Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão,
para substituição do ICSD por um novo índice que se adeque à
realidade da Nova Emissora;
2.7. Alteração dos itens (i) - subitens (a) e (e) -, (xli), (xlii) e (xliii)
da Cláusula 6.1 – Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura
de Emissão, para substituir o ICSD pelo novo índice eleito para
substituí-lo;
2.8. Exclusão do item (xlvii) da Cláusula 6.1 – Obrigações
Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão, pois a nova
Emissora irá realizar estes serviços;
2.9. Alteração da redação do item (i) da Cláusula 9.1 – Declarações
e Garantias da Emissora, da Escritura de Emissão, para adequar
à Nova Emissora;
2.10. Alteração do item 10.1.1, da Cláusula 10.1 – Comunicações,
da Escritura de Emissão, para incluir as informações relacionadas
à Nova Emissora.
3. Alterar o prazo relativo ao 8º (oitavo) dia útil, previsto no item
(i), da Cláusula 5.1, do Contrato de Cessão de Cessão Fiduciária,
para 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, pois os recebíveis
vinculados aos Projetos recebidos no dia 05 de cada mês não são
suficientes para compor a conta.
4. Deliberar sobre formas de compensar os debenturistas em
relação às mudanças apresentadas, conforme o necessário.
5. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os aditamentos
necessários. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para os
respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência da
realização da Assembleia. No dia da realização da Assembleia,
deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os
documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br).
Recife, 11 de maio de 2019.
Roberto Pordeus Nóbrega
Presidente do Conselho de Administração