DOEPE 15/05/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 90
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 09/05/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 357/2019, Portaria nº 25/2019/IPEM/PE/PR, Geraldo
Cristovam dos Santos, matrícula nº 1384, 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 01/10/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente

IPEM
PORTARIA Nº 27/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora
Eduarda Heloíse Gomes de Santana Araújo, matrícula nº
11.139-2, da Função Gratificada de Supervisora de Mercadorias
Pré-Medidas, símbolo FGS-2; 2) DESIGNAR a servidora Cleide
Maria Fernandes Costa, matrícula nº 199-6, para responder
pela Função Gratificada de Supervisora de Mercadorias PréMedidas, símbolo FGS-2; 3) DISPENSAR a servidora Edna Paula
Mota de Menezes, matrícula nº 11.138-4, da Função Gratificada
de Supervisora da Unidade Metrológica, símbolo FGS-1; 4)
DESIGNAR a servidora Eduarda Heloíse Gomes de Santana
Araújo, matrícula nº 11.139-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisora da Unidade Metrológica, símbolo FGS1; 5) Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de maio de 2019;
6) Revogam-se as disposições em contrário; 7) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 14 de maio de 2019. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 10ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
11/04/2019, DEFERIU os Pedidos de Medida de Sustação de
Efeitos de ato, que versam sobre os Atos Constitutivos registrados
sob os protocolos nº 06/033514-9, em 05/04/2006, 09/9987872, em 08/01/2009 da empresa MASBARATO ALIMENTOS
LTDA – NIRE: 26201193355-5; nº 11/168228-2, em 17/08/2011
da empresa PIRANGI PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA
ME – NIRE: 2620158850-3; nºs 11/157075-1, em 26/07/2011 e
11/183853-3, em 19/08/2011 da empresa HORTFRUTAS OLINDA
LTDA ME – NIRE: 2620163500-5; nº 04/405600-1, em 17/12/2004
da empresa PARNAMIRIM CONSTRUÇÕES LTDA – NIRE:
2620126801-1 e o nº 04/352583-0 em 13/10/2004 da empresa
ESTICEL COMERCIAL LTDA – NIRE: 2620113933-4 Recife, 14
de Maio de 2019. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
nº
0050.2018.V.PE.0031.SAD.CPRH
Comissão: CPLV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
031/2018 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação
de serviços de limpeza e conservação predial - Contrato nº
005/2018 - Contratado: ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA CNPJ:
06.009.079/0001-06 - Valor Contratado: R$ 344.470,80. Termo
Aditivo nº 1º - Objeto do Termo Aditivo: prorrogação contratual.
Recife, 14/05/2019 - Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 010/2019 ao Contrato Nº 002/2017 firmado
entre a ATI e a LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA
- EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período
Inicial: 10/05/2019; Final: 09/10/2019. Valor global: R$ 6.485,00;
Mensal: R$ 1.297,00. Recife, 13/05/2019. ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 024/2018.
F& R Eventos, Locação e Serviços Ltda EPP. CNPJ/MF
18.577.811/0001-15. Prorrogar o prazo do contrato por mais 12
meses. Valor R$ 2.299.146,27.Vigência 14/06/2019 a 13/06/2020.
Data de assinatura 23/04/2019.
Contrato de Fornecimento 014/2019. Pregão Eletrônico 023/2018,
Processo 121/2018. Cicarelli Instrumentos Cirúrgicos Ltda.
CNPJ/MF 10.383.777/0001-36. Fornecimento de instrumentais
odontológicos. Valor R$ 1.185,30 para os itens 06, 27, 31,
40. Vigência: 03 meses a partir da data de assinatura. Data de
assinatura 07/04/2019
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº008/2019. CPL. OBJETO: 5ª edição do Prêmio Cepe Nacional
de Literatura, que tem por objetivo a seleção, premiação e publicação
das melhores obras inscritas no certame literário, de acordo com as
especificações constantes em Edital. As inscrições estarão abertas
no período de 23 de julho a 20 de setembro de 2019. O edital e
seu anexo único poderão ser adquiridos na sala da CPL (mediante
apresentação de 01 (um) CD ou pendrive), de segunda a sexta-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, na Rua Coelho Leite, nº
530, no bairro de Santo Amaro, nesta cidade do Recife/PE, fone/fax
(81) 3183-2712. Estarão disponíveis para download nos endereços
www.cepe.com.br/licitacoes, www.editora.cepe.com.br, além da
página da editora no Facebook (www.facebook.com/CepeEditora).
Recife, 14/05/2019. Davi Severino de Lima. Presidente da CPL.

SGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS

P.L. Nº009/2019. CPL. OBJETO: 2ª edição do Prêmio Cepe Nacional
de Literatura Infantil e Infantojuvenil, que tem por objetivo a seleção,
premiação e publicação das melhores obras inscritas no certame literário,
de acordo com as especificações constantes em Edital. As inscrições
estarão abertas no período de 23 de julho a 20 de setembro de
2019. O edital e seu anexo único poderão ser adquiridos na sala da
CPL (mediante apresentação de 01 (um) CD ou pendrive), de segunda
a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, na Rua Coelho Leite,
nº 530, no bairro de Santo Amaro, nesta cidade do Recife/PE, fone/fax
(81) 3183-2712. Estarão disponíveis para download nos endereços
www.cepe.com.br/licitacoes, www.editora.cepe.com.br, além da
página da editora no Facebook (www.facebook.com/CepeEditora).
Recife, 14/05/2019. Davi Severino de Lima. Presidente da CPL.

PROCEDIMENTO-CEL Nº 005/2019 –
PROCESSO Nº 006/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE CONTROLE Nº
01 NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do
art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início das Propostas:
15/05/2019 às 14:00, Abertura das propostas: 06/06/2019
às 10:00. Início da disputa: 06/06/2019 às 10:15 (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou
pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 14 de maio de 2019.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente CEL

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº
0015.2019.CCD.DL.0012.CEHAB; Contrato nº 008/2019;
Contratada: SB CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES EIRELI
EPP- CNPJ/MF Nº 29.308.439/0001-68; Objeto: Contratação
de empresa especializada para reposição de coberta de 09
(nove) blocos do Residencial Canal do Jordão, Jaboatão dos
Guararapes-PE ; Prazo: 90 (noventa) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 224.086,77 (duzentos
e vinte quatro mil, oitenta e seis reais e setenta e sete centavos);
Fonte de Recursos: 0140004702; Data da assinatura: 14 de maio
de 2019; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 007/2019 CEL2
– AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura: 27/05/2019 às 10:00h.
Disputa: 27/05/2019 às 14h. Edital disponível 16/05/2019.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO – APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: PROSERVIL SERVIÇOS TECNICOS EIRELI – CNPJ:
08.584.379/0001-36. Penalidade: aplicação de multa contratual,
no valor total de R$ 54.646,93 (cinquenta e quatro mil, seiscentos
e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), bem como a
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a COMPESA, pelo prazo de 02 (dois) anos, com
fundamento nos art. 87, incisos II e III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Resultado do PAAP referente ao Contrato CT.PS.13.3.402 –
Processo n° 7688/2018. Desta decisão cabe recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
artigo 33 do Decreto n° 42.191/2015.
DATA: 06.05.19. José
Cavalcanti Carlos Júnior – Diretor de Gestão Corporativa.
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/05/2019, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATO DE FEVEREIRO/2019, ONDE
SE LÊ: CT.PS.19.6.098. LEIA-SE: CT.OS.19.5.098 – CBS –
CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 04/04/2019, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVO DE JANEIRO/2019, ONDE SE LÊ:
17° Termo Aditivo ao CT.OS.12.4.091. LEIA-SE: 17° Termo
Aditivo ao CT.OS.12.4.291 – HIDROCON HIDROGEÓLOGOS
CONSULTORES LTDA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 0/04/2019, REFERENTE AO EXTRATO
DE ADITIVO DE JANEIRO/2019, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo
ao CT.FM.18.3.080. LEIA-SE: 1° Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.085
– CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DE RESERVA DE
RECIFE - CPOR.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS
D’AGUA E CISTERNAS, CONTROLE BACTERIOLÓGICO E
FÍSICO-QUÍMICO, CONTROLE DIÁRIO DO TEOR DE CLORO
RESIDUAL E DO POTENCIAL HIDROGENIÔNICO-PH DOS
RESERVATÓRIOS DA ÁGUA POTÁVEL CONSUMIDA NO PORTO
DE SUAPE, COM CORREÇÃO DE TEOR DE CLORO QUANDO
NECESSÁRIO. Valor máximo aceitável de: R$ 70.133,64 (setenta
mil, cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Início
das Propostas: 15/05/2019 às 14:00. Abertura das propostas:
30/05/2019 às 10:00. Início da disputa: 30/05/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 14 de maio de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 01415.004; Supressão de
25% do valor do contrato de locação de veículos; Contratada:
Locadora de Veículos Caxangá Ltda.; CNPJ:00.329.696/0001-02;
Valor mensal atual do contrato: R$ 10.842,40.Recife,15 de abril
de 2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP PROCESSO N.º:
0797/2016 CONTRATO Nº: 019/2016 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo
contratual PRAZO: 12 meses, compreendido entre 16/03/2019
a 15/03/2020 VALOR:110.580,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356-B-987
Natureza de Despesa 3.3.90.33 GESTORA DO CONTRATO
E TERMO ADITIVO: Marcelle Rhiva Barbosa Sampaio, mat.
nº 9828-0, lotada na DL/DER-PE DATA DA ASSINATURA:
15/03/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S/A PROCESSO N.º: 1795/2015
CONTRATO Nº: 012/2016 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovação do reajuste e prorrogação do prazo
contratual PRAZO: 12 meses, compreendido entre 04/01/2019
a 04/01/2020 VALOR: 29.629,23 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
04/01/2019 GESTORA DO CONTRATO E TERMO ADITIVO:
Mª da Conceição Santiago Alencar, matrícula nº 9568-0 lotada
na DLSD/DER-PE_Recife, 13 de maio de 2019 GUILHERME
MOREIRA BRAZ, Superintendente Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 012/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO (URBANA-PE) PROCESSO N.º 0495/2018
CONTRATO Nº: 001/2018 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO:
Reajuste da tarifa de ônibus 2 VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
73.130,20 DATA DA ASSINATURA: 11/03/2019 Recife,13 de maio
de 2019. GUILHERME MOREIRA BRAZ Superintendente Jurídico
do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 013/19

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE PROCESSO N.º 001/2017
CONTRATO Nº: 004/2017 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 (doze)
meses, compreendido entre 02/01/2019 a 31/12/2019 VALOR:
R$ 133.056,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.846.0981.1035.0000 Natureza de Despesa
3.3.90.49 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019 Recife, 13 de
maio de 2019. GUILHERME MOREIRA BRAZ Superintendente
Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 010/19

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SETRANVASF) PROCESSO
N.º 0136/2017 CONTRATO Nº: 007/2017 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual PRAZO:
12 (doze) meses, compreendido entre 02/01/2019 a 31/12/2019
VALOR: R$ 19.536,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.846.0981.1035.0000 Natureza
de Despesa 3.3.90.49 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019
Recife, 13 de maio de 2019. GUILHERME MOREIRA BRAZ
Superintendente Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 009/19

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: J & F CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO LTDA PROCESSO N.º: 0812/2016 CONTRATO Nº:
029/2016 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação da
nova planilha de adequação contratual, envolvendo: acréscimos,
decréscimos e supressões e inclusão de novos itens contratuais,
suplementação do valor contratual, aprovação da prorrogação do

Recife, 15 de maio de 2019
prazo de execução e vigência contratual. e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias
consecutivos, passando término de 26/12/2018 para 26/12/2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, passando o
término 10/04/2019 para 10/04/2020 VALOR: 3.132.272,71,
correspondente ao reflexo financeiro de 22,68%, sobre o valor
originalmente contratado. Desta forma o novo valor contratual
é de R$ 40.109.958,35 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0877 Natureza de
Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018
Recife, 14 de maio de 2019 GUILHERME MOREIRA BRAZ ,
Superintendente Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº
014/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°TA ao CT nº 021/2017 Contratada: Worldnet Telecom
Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda – EPP; CNPJ:
05.773.360/0001-40; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 31/03/2019 até 31/03/2020 ”. Olinda, 15/05/2019.
José Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: INTER LOCAÇÕES S/A.
CNPJ/MF: 01.354.321/0001-57. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 001/2017. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2015
– SAD. Processo Licitatório nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Pregão
Eletrônico nº 268/2014. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 105.297,27
(cento e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete
centavos). Vigência: 06/04/2019 a 05/07/2019. Data de assinatura:
05/04/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA - EPP. CNPJ/MF: 05.045.317/0001-68. Contrato nº
009/2019. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008.2018.ATI.
Processo Licitatório nº 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.SAD.ATI.
Pregão Eletrônico nº 0011/2018. Objeto: Prestação de serviços
de desenvolvimento de sites e portais. Valor: R$ 22.717,40 (vinte
e dois mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).
Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2020. Data de assinatura:
29/04/2019.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016. Processo Licitatório
nº 008/2015. Concorrência nº 001/2015. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 26/02/2019 a 25/02/2020. Data de assinatura:
22/02/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
14/05/2019

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO

DE

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 175/2019. Processo nº 0228/2019. Objeto:
contratação de agente de integração para prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio, para suprir as
necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE. Contratado: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIEE,
CNPJ/MF sob o nº 10.998.292/0001-57. Valor do contrato: R$
71.712,00 (setenta e um mil, setecentos e doze reais). Vigência: 12
meses. Recife/PE, 14/05/2019. MARCELO CANUTO MENDES.
Diretor Presidente da FUNDARPE.
Contrato nº 176/2019. Processo nº 0249/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, para
suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. Contratado: BRASLUSO
TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.480.880/0001-15. Valor
do contrato: R$ 844.748,00 (oitocentos e quarenta e quatro
mil, setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 meses.
Recife/PE, 14/05/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PE INTEGRADO Nº
0532.2019.CPL II.PE.0015.FUNDARPE
Processo Nº 0532/2019. Pregão Eletrônico nº 0015/2019. CPL II.
Prestação de Serviços. Constitui objeto deste Edital a Formação
de Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES e REPETIDORA DIGITAL DE MODO DUPLO,
visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos
e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de
Pernambuco. Valor máximo estimado R$ 44.748,80. Entrega de
Propostas até 30/05/2019, às 10h:00min. Abertura das Propostas:
30/05/2019 às 10h:01min. Início da Disputa de Preços: 30/05/2019
às 10:30h (Horário de Brasília). Retirada do Edital e anexos: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 14 de maio de 2019. Silvano Lopes
Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PE INTEGRADO
0529.2019.CPL II.PE.0014.FUNDARPE
Processo Nº 0529.2019. Pregão Eletrônico nº 0014/2019.
CPL II. Serviços de Engenharia. Constitui objeto deste Edital
à Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças dos equipamentos de climatização, inclusive a
manutenção da qualidade do ar dos equipamentos especificados
neste TR e seus subitens, instalados nas dependências do
Edifício Sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico