DOEPE 15/05/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5538 - Nomear ROSANA RODRIGUES MOREIRA ELOI para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE,
símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 17 de maio de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.846.0953.3098 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
7.700,00
0101
TOTAL
7.700,00
7.700,00
ORÇAMENTO FISCAL 2019
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.126.0953.4261 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 5539 - Nomear JULIANA BISPO DE SANTANA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Contas
Médicas, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retrativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5540 - Dispensar ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO, matrícula nº 15.656-6, da Função Gratificada de Diretor de
Operações, símbolo FDA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13
de maio de 2019.
Nº 5541 - Designar AUGUSTO CESAR DO PRADO, matrícula nº 85170, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Operações,
símbolo FDA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5542 - Exonerar LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 15 de maio de 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
7.700,00
0101
7.700,00
7.700,00
ERRATA
No art. 2º do Decreto nº 47.384, de 30 de abril de 2019, que introduz modificações no Decreto nº 44.650, de 30 de junho de
2017, relativamente a depósito de mercadoria, bem como a hipótese de inaplicabilidade da antecipação tributária do imposto:
Nº 5543 - Nomear SEVERINO MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5544 - Exonerar MARCIO AUGUSTO SOUZA DO CARMO do cargo em comissão de Gerente Geral de Distritos 1 ao 4, símbolo
DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5545 - Nomear ARTUR BARBOSA MACIEL JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Distritos 1 ao 4, símbolo
DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5546 - Exonerar LEONARDO HENRIQUE PROCORO SILVA do cargo em comissão de Superintendente de Obras, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5547 - Nomear MARCIO AUGUSTO SOUZA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Obras, símbolo
DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5548 - Dispensar SOLANGE ARRAES SAMPAIO, matrícula nº 15.080-8, da Função Gratificada de Assessora Técnica, símbolo
FDA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
ONDE SE LÊ:
“Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de abril de 2019.”
Nº 5549 - Exonerar RENATA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO RABELO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5550 - Nomear SOLANGE ARRAES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
LEIA-SE:
“Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de maio de 2019.”
ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
Nº 5551 - Exonerar RAFAEL BARBOSA DE SANTANA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-2, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5552 - Nomear ADRIANO DA COSTA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5515 – Exonerar, a pedido, CLÁUDIA DE AQUINO BEZERRA do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Regulação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5553 - Exonerar LENILDO JOSÉ BARBOSA LACERDA do cargo em comissão de Superintendente de Manutenção, símbolo DAS-3,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5516 - Nomear MARIA IZABEL VIEIRA BEZERRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Planejamento e Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5554 - Nomear RAPHAEL PONTES CLAUS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Manutenção, símbolo DAS-3,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5517 - Exonerar, a pedido, MARCOS JONATHAN LINO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e
Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5555 - Exonerar RAPHAEL PONTES CLAUS do cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5518 - Nomear ANTÔNIO CARLOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Regulação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5556 - Nomear LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Gestor de Projetos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 5519 - Exonerar, a pedido, FERNANDA THEREZA MARTINS TORRES SEVERO do cargo em comissão de Coordenadora de
Planejamento e Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5557 - Nomear ROGACIANO NUNES LOPES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Controle Interno,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 11 de maio de 2019.
Nº 5520 - Nomear NIELY ROSANA BRITO SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Regulação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5558 - Exonerar, a pedido, JOSÉ GLEIDSON DANTAS DA CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Sistemização e Disseminação
de Informações, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5521 - Exonerar JOELSON DE OLIVEIRA JARDIM do cargo em comissão de Assistente de Hospital - Agamenon Magalhães/Recife,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019.
Nº 5522 - Nomear JAIR ELIAS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital - Agamenon Magalhães/Recife,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019.
Nº 5523 - Exonerar, a pedido, MARCELA RAPOSO DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento aos Contratos
de Engenharia, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5524 - Nomear RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento aos
Contratos de Engenharia, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5525 - Exonerar, a pedido, RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO do cargo em comissão de Gestor de Planejamento e Projetos
Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5526 - Nomear EDUARDO SALES DOS SANTOS ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gestor de Planejamento e
Projetos Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5527 - Exonerar, a pedido, GILCELLE DA SILVA MENEZES do cargo em comissão de Assistente de Apoio Institucional, símbolo CAA4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5528 - Nomear MARLON DIEGO FEIJÓ GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Institucional, símbolo
CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5529 - Exonerar, a pedido, FLAVIO JOSÉ FREIRE ALVES MOREIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5530 - Nomear FLAVIO JOSÉ FREIRE ALVES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão
Educacional, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5531 - Nomear SABRINA ARAÚJO DA SILVA GALINDO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.
Nº 5532 - Exonerar, a pedido, CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES do cargo em comissão de Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor de Pernambuco, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo
a 05 de abril de 2019.
Nº 5533 - Nomear ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Diretora de
Assistência à Saúde do Servidor de Pernambuco, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5534 - Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO do cargo em comissão de Gerente da Rede
Credenciada do SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2019.
Nº 5535 - Nomear GEYSIANNE BARBOSA MASCARENHAS para exercer o cargo em comissão de Gerente da Rede Credenciada do
SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5536 - Exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5537 - Exonerar, a pedido, GEYSIANNE BARBOSA MASCARENHAS do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Contas
Médicas, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5559 - Nomear CARLA JULLIANE MARQUES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Sistemização e
Disseminação de Informações, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5560 - Exonerar AMANDA DE MOURA RAMALHO do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 08 de maio de 2019.
N° 5561 - Nomear JULIANA FERREIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Relações Institucionais,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5562 - Exonerar ROSANA MARIA MOTA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Captação de Recursos, símbolo DAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5563 - Exonerar MARINNA REGUEIRA DUARTE do cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas para Segmentos
Sociais, símbolo DAS-4, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5564 - Nomear ROSANA MARIA MOTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas para Segmentos
Sociais, símbolo DAS-4, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5565 - Nomear MARINNA REGUEIRA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Captação de Recursos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5566 - Exonerar CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Trabalho, símbolo
DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5567 - Exonerar JAILSON PACHECO SERAFIM do cargo em comissão de Gerente Geral de Qualificação, símbolo DAS-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5568 - Nomear JAILSON PACHECO SERAFIM para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Trabalho, símbolo DAS-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5569 - Exonerar ADYNARA MARIA QUEIROZ MELO GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente Geral de Controle Interno,
símbolo DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5570 - Nomear ADYNARA MARIA QUEIROZ MELO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Qualificação, símbolo DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5571 - Nomear PAULO FERNANDO DA ROCHA TORREÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Controle Interno,
símbolo DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Nº 5572 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2019.
Nº 5573 - Suspender os efeitos do Ato nº 424, de 26 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro de 2018,
em relação à candidata RENATTA HERMÍNIA DE MOURA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016,
de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0009168-51.2017.8.17.9000.
Nº 5574 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
do Evento Bett Educar 2019, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5575 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 07 a 10 de maio de 2019.
Nº 5576 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º SGT PM ARISTIDES RODOLFO
DE MELO, do referido Órgão, para participar e atuar na 30ª Universíade de Verão 2019, na cidade de Nápoles - Itália, no período de 28
de junho a 15 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.