Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 04.846.0953.3098 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos Servidores da Secretaria da Controladoria Ger

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividad

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 107 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.128, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 14 de agosto de 2018 DECRETO Nº 46.396, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 990.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife -

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de abril de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os p

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Ciclomobilidade, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Eventos Esportivos; III - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Eventos e Lazer, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Esporte Participativo; e IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Assistente de Contratos e Convênios. Art.

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de junho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE S

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Art. 22. Ficam revogados a alínea “c” do inciso IV do art. 11, os incisos II, III, IV, VII, VIII, IX, X do art. 9º, e os arts. 7º, 8º, 10 e 14, todos da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C�

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

60 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3049 - Exonerar MARIANA MELCOP LACERDA DE MELO do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social da Polícia Civil, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 46000 - SECRETARIA D

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5538 - Nomear ROSANA RODRIGUES MOREIRA ELOI para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 17 de maio de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controlador