DOEPE 16/05/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 975-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, o servidor Rubem Antônio Silva Batista, matrícula nº 49.525-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 976-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Rubem de Moura e Silva Júnior, matrícula nº 3009-0, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir 01.04.2019
até 31.12.2019.
Nº 977-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Administração, da servidora Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 319.821-9, da
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.06.2016 até 31.12.2019.
Nº 978-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Severino Ronaldo Gomes de Menezes, matrícula nº
171.401-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 982-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Faculdade
de Formação de Professores de Petrolina - FFPP, Nível 3, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Anne Carinne da Costa Silva
Cláudia da Costa Rocha
Mônica Coelho Rodrigues
Klennio Amariz Gomes
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
12.062-6
12.136-3
12.134-7
14.362-6
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 979-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos servidores abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
NOME
Cássio Sinomar Queiroz de Santana
Roger Mergulhão de Vasconcelos
Aldo José Bezerra de Oliveira
Arquimedes Alves Pereira
Otávio Devson Costa de França
Franklin Alexandre Brayner dos Santos
Wilson Ferreira Rodrigues
Michael Alves da Cunha Lustosa
Marcelo Marques da Silva
Aluizio Oliveira Dornelas
Silvio Lima da Silva
José Denilson Moreira dos Santos
Suamy Carlos de Jesus Barbosa
Marcio Serafim dos Santos
Mário Luiz Moreira Gurgel
MATRÍCULA
960.046-9
940.238-1
970.039-0
970.023-4
102.746-8
950.112-6
26.653-1
30.566-9
910.796-7
931.013-4
910.194-2
980.392-0
980.568-0
950.302-1
930.796-6
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 980-Autorizar o afastamento parcial de JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO SANTOS, matrícula n° 2590-9, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Ciência e Saúde Animal, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de abril de 2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01
de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013 e nos Pareceres nº. 240/2018 e nº. 241/2018, da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Nº 981--INDEFERIR o pleito do servidor GUSTAVO JAIME FILIZOLA, matrícula nº 237.766-7, Processo SEI nº. 0415517-5/2019, nos
termos do Parecer nº. 62/2019 – NUAPE/GEJUR/SAD.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Ano XCVI • NÀ 91 - 7
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 983-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do curso de Formação para provimento no cargo de Delegado de
Polícia do Estado de Goiás, a partir de 20 de fevereiro de 2019, pelo tempo em que durar o curso de formação, com opção pela
remuneração do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco.
Matrícula
Nome do Servidor
Cargo
Órgão
386.506-1
LIVIO MAGNO ALVES
Delegado de Polícia
SDS/PCPE
Nº 984-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do curso de Formação para ingresso na Carreira de Oficiais da
Polícia Militar do Estado do Ceará, a partir de 1º de dezembro de 2018, pelo tempo em que durar o curso de formação, com opção pela
remuneração do cargo efetivo de Agente de Polícia do Estado de Pernambuco.
Matrícula
Nome do Servidor
Cargo
Órgão
387.580-6
GILMÁ HENRIQUE DO NASCIMENTO
Agente de Polícia
SDS/PCPE
Chrystiane Kelli de Araújo BarbosaGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200144.000732/2019-16
ALINE FERREIRA SILVA
SEE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000916/2019-78
MARCELLE PEREIRA ZENAIDE
30
18/06/19
SERES
0001200144.000873/2019-21
VILMA FEITOZA DE OLIVEIRA
60
30/06/19
SES
0001200049.000471/2019-12
MARIA IVANILDA PEREIRA
60
16/04/2019
SEE
Chrystiane Kelli de Araújo BarbosaGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado