DOEPE 17/05/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Ano XCVI • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de maio de 2019 - 3
SEGURANÇA PÚBLICA
Pernambuco completa 17 meses de
redução dos crimes contra a vida
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A queda foi de 13%, no comparativo
entre abril passado e o mesmo
mês de 2018. Quando analisamos
o primeiro quadrimestre de cada
ano, a diminuição foi de 24,3%, ou
387 vidas poupadas em 2019. Com
relação aos tipos de violência contra
a mulher, o número de feminicídios
em abril foi o 2o mais baixo da série
mensal desde janeiro de 2017, com 3
vítimas. O índice de estupros, por sua
vez, caiu 40,96% em comparação ao
mesmo mês de 2018.
P
ernambuco completou, em abril deste
ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo
período do ano anterior. No mês passado,
ocorreram 309 homicídios, contra 355 no
abril anterior. A diferença de 46 vidas poupadas representa uma queda de 13%. No
recorte do 1o quadrimestre dos dois anos,
2019 apresentou uma diminuição de 24,3%
ou seja, 387 vidas preservadas a mais em
2019 (1.592 casos em 2018, contra 1.205
este ano). Ao todo, 92 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha (lista completa abaixo) não registraram nenhuma morte em seu território. Os dados integram as
estatísticas mensais divulgadas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e disponibilizadas no site www.sds.pe.gov.br.
“Chegamos a mais um mês de redução,
prolongando uma série que, por sua extensão, já é uma marca histórica dentro dos
12 anos de Pacto pela Vida. Saímos de patamares de 550 CVLIs ao mês, em 2017, e
mantemos uma constância na fronteira entre
200 e 300 homicídios. Estamos confrontando meses em que já havíamos colocado em
prática investimentos e ajustes operacionais
responsáveis pela desarticulação de grupos
de extermínio e quadrilhas envolvidas com
o tráfico de entorpecentes. Tanto que Pernambuco se destacou, em 2018, como Estado brasileiro que mais fez recuar os crimes
contra a vida. Sabemos que ainda temos
patamares altos de homicídios e que vidas
estão sendo perdidas, especialmente jovens
cooptados pelo tráfico de drogas. O trabalho
segue firme e, somente no mês passado, as
forças de segurança capturaram 220 homicidas”, analisou o secretário de Defesa Social,
Antônio de Pádua. Ele ressalta a abertura
de um diálogo constante com as prefeitu-
ras, na Região Metropolitana e no Interior,
para reforçar a necessidade de ampliação do
trabalho preventivo. “Iluminação pública,
ordenamento urbano, mediação de conflitos
nas comunidades, educação, inclusão, oportunidades de qualificação e trabalho, esporte
e lazer, entre outros fatores, são decisivos
para objetivos mais ambiciosos na proteção
à vida e promoção de bem-estar social”,
complementa.
O recuo nos números de CVLI, no quarto
mês de 2019, deu-se nas regiões de Pernambuco, sobressaindo o Agreste, com -28,83%
(de 111 para 79). Depois vem o Sertão, onde
os casos caíram de 49 para 35, ou -28,57%.
Na Região Metropolitana, sem considerar
a Capital, a retração foi de 15,69%, tendo
reduzido de 102 para 86 ocorrências desse
tipo de crime. Recife, isoladamente, teve 37
homicídios em abril deste ano, -19,57% em
relação aos 46 do mês em 2018. Por outro
lado, a Zona da Mata viu o índice passar de
47 para 72 em números absolutos, uma alta
de 53,2%.
No conjunto dos quatro meses iniciais
de 2019, a região com a baixa acumulada
de CVLIs mais significativa foi o Sertão,
com -29,57%. Se em 2018 haviam ocorrido
186 homicídios, em 2019 aconteceram 131
nesse período nos municípios sertanejos. A
RMR aparece com a segunda melhor redução: 27,79% (de 475 para 343). Esse dado
não considera a Capital, cuja incidência de
crimes violentos contra a vida apresentou
uma diferença de -17,29% nesse intervalo,
diminuindo de 214 para 177 casos. Já no
Agreste, a variação foi de -25,89% (de 421
para 312), enquanto na Zona da Mata o número caiu de 296 para 242 (-18,24%).
Entre as Áreas integradas de Segurança
(AISs), destacou-se, na redução dos crimes
contra a vida, a AIS-22 (com sede em Flo-
resta e atuação em mais sete municípios,
como Belém de São Francisco e Petrolândia), que não teve nenhum CVLI em abril
deste ano. Patamar igual havia alcançado
apenas em outubro de 2013, ou seja, há
66 meses. Na AIS-3 (sediada no bairro de
Boa Viagem, no Recife, e abrangendo ainda Brasília Teimosa, Cohab, Ibura, Imbiribeira, Ipsep e Jordão), os cinco homicídios
do mês representaram o índice mais baixo
dos últimos 52 meses, tendo estado acima
apenas de dezembro de 2014. Por fim, na
AIS-5, que abrange bairros da Zona Norte
da Capital como Monteiro e Guabiraba, os
sete CVLIs de abril foram o menor número
dos últimos oito meses.
Quase dois terços dos CVLIs praticados
de janeiro a abril deste ano têm relação com
o tráfico de drogas, acertos de conta e outras
atividades criminosas. Correspondem, em
números absolutos, a 773 casos, ou 64,15%
do total de crimes contra a vida no quadrimestre. Considerando abril de maneira isolada, o percentual se assemelha: 199 homicídios tiveram essas causas, o que equivale
a 64,4% das ocorrências do mês. Quanto à
situação das vítimas perante a Justiça, em
abril, 74% não tinham sido submetidas ao
sistema de jurisdição criminal, proporção
que passa para 69% no conjunto dos quatro
primeiros meses de 2019.
E
– Em abril de
2019, o quantitativo de vítimas de estupro
teve queda de 40,96% em comparação com
abril de 2018. No ano passado, 249 vítimas
haviam denunciado esse tipo de crime durante o mês, enquanto no atual o total chegou a 147 queixas. A região que apresentou
a maior redução foi o Sertão, com -74,58%
(de 59 para 15 casos). Ao observar os dados
quadrimestrais, a redução global no Estado
alcançou 22,07% (de 897 para 699 ocorrências). Destaque para a Zona da Mata, onde
se verificou uma diferença de -40,34%,
saindo de 176 para 105 vítimas.
No que concerne especificamente aos
feminicídios, crimes motivados pela condição de mulher da vítima, três casos foram registrados em abril. É o segundo total
mensal mais baixo desse tipo de crime nos
últimos 28 meses, ou seja, desde janeiro de
2017 – igualando-se aos meses de fevereiro
de 2018 e de 2019, sendo maior apenas do
que abril de 2018. Ocorreu um caso a menos
de feminicídio no quadrimestre inicial deste
ano, o que representa -5%. Vinte mulheres
tinham sido vítimas nesse ínterim no ano
que antecede o atual, número que foi de 19
em 2019. Além disso, os CVLIs que vitimaram mulheres caíram 28% no quadrimestre,
passando de 90 para 65 casos.
Ao examinar as denúncias de violência
doméstica contra a mulher, constatou-se um
aumento de 10,49% nas vítimas de janeiro a
abril de 2019, indicando uma maior procura
das vítimas pelas delegacias a fim de denunciar esse tipo de crime. De 12.802 queixas,
passou para 14.145. Isoladamente, abril revelou um acréscimo de 10,9%, saindo de
3.018 para 3.347 casos.
O combate aos crimes contra a mulher é
uma prioridade das operativas da Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco, culminando em operações como a Libertas, desencadeada pela Polícia Civil. Na última semana,
oito homens descumpridores de medidas
protetivas a mulheres foram presos. Com a
participação de 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, a operação deteve acusados que, mesmo estando proibidos
pela Justiça de se aproximar das vítimas e
usando tornozeleiras eletrônicas, continuavam a intimidá-las e ameaçá-las.