DOEPE 25/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 98
CPL-II.PE;
Pregão Eletrônico nº 0011.IRH-PE.SASSEPE;
Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisições de
bebedouros elétricos, para atender as demandas do IRH e HSE;
Vigência: O prazo contratual se estenderá a vigência da garantia
dos produtos fornecidos; Valor Total: R$ 23.370,00; Recife,
07/03/2019
Contrato:
005/2019;
Contratada:
O
UNIVERSITÁRIO
RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA
LTDA; CNPJ 01.646.611/0001-74 PROCESSO e Pregão
Eletrônico nº 0271.2018.CCPLE-VII.PE.0178.SAD.SASSEPE;
Objeto: Prestação de serviços de produção e distribuição de
refeições, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos,
logística, mão de obra, encargos e demais insumos do serviço,
para atender pacientes, acompanhantes e funcionários do HSE;
Vigência: 22/03/2019 a 21/03/2020; Valor Total: R$ 4.419.792,00;
Recife, 22/03/2019
Contrato: 012/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA; CNPJ 12.785.572/0001-02 PROCESSO n° 002398/201868; Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Objeto: contratação de
serviços de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo
Split e de janela, e cortinas de ar, sem uso, com a instalação
dos mesmos, individualização de circuitos, e balanceamento de
cargas (quando necessário), limpeza dos drenos, fornecimento
dos controles com fornecimento de pilhas, para atender o IRH;
Vigência: 12 Meses, contados a partir da publicação no Diário
Oficial; Valor Total: R$ 154.440,00; Recife, 22/05/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018 Contratada:
NORDESTE SUSTENTAVÉL LTDA CNPJ: 12.414.820/0001-09;
Objeto: prorrogação do prazo contratual de serviços de assessor
administrativo e assessor técnico; Nova vigência: 01/03/2019 até
29/02/2020. Em Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018 Contratada:
NORDESTE SUSTENTAVÉL LTDA CNPJ: 12.414.820/0001-09;
Objeto: prorrogação do prazo contratual de serviço de apoio
administrativo; Nova vigência: 01/03/2019 até 29/02/2020. Em
Recife, 28/02/2019
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015 Contratada:
AMF SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - ME CNPJ:
10.986.454/0001-37; Objeto: prorrogação do prazo contratual de
serviços de reprografia, plotagem, transparência e encadernação;
Nova vigência: 24/02/2019 até 23/02/2020. Em Recife, 22/02/2019
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2017 Contratada: L A
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 69.890.721/0001-10; Objeto:
prorrogação do prazo contratual de serviços de locação
de software integrado de gestão hospitalar; Nova vigência:
04/04/2019 até 03/04/2020. Em Recife, 20/03/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017 Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP
CNPJ: 13.272.584/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo
contratual de serviço de manutenção preventiva e corretiva
nos 10 aparelhos de ventilação mecânica pulmonar; Nova
vigência:19/04/2019 até 18/04/2020. Em Recife, 09/04/2019
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº 0137.2018.CPLI.PE.0056.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(Luvas
Descartáveis
para
Procedimentos Estéreis), para o HSE; Validade:12 meses; fica
registrada a seguinte empresa:
ARP nº 014/2019; Fornecedor: REDLINE COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA: CNPJ 02.668.752/0001-50;
Lote 3, itens 2 (R$ 59.200,00), 3 (R$ 37.000,00) Ata assinada em:
Recife, 27/03/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0263.2018.CPL-I.PE.0109.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO-HOSPITALARES (Seringas Descartáveis), para o HSE;
Validade:12 meses; fica registrada a seguinte empresa:
ARP nº 015/2019; Fornecedor: ART CIRURGICA LTDA: CNPJ
24.436.602/0001-54; Lote 1, item 1 (R$ 127.775,00); Ata assinada
em: Recife, 08/04/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0265.2018.CPL-I.PE.0111.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES (Agulha Hipodérmica Descartável),
para o HSE; Validade:12 meses; fica registrada a seguinte
empresa:
ARP nº 018/2019; Fornecedor: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA: CNPJ 09.607.807/0001-61; Lote
1, item 1 (R$ 93.993,00); lote 3, item 2 (R$ 63.897,00), lote 5, item
3 (R$ 43.876,70); Ata assinada em: Recife, 12/04/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0130.2018.CPL-I.PE.0049.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
BICALUTAMIDA, CAPECITABINA, GEFITINIBE, TAMOXIFENO,
para o HSE; Validade:12 meses; fica registrada a seguinte
empresa:
ARP nº 019/2019; Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA: CNPJ
07.484.373/0001-24; Lote 1, item 1 (R$ 49.675,50); Ata assinada
em: Recife, 12/04/2019.
ARP nº 021/2019; Fornecedor:CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: CNPJ 08.719.794/0001-50; Lote 3, item
3 (R$ 140.448,00); Ata assinada em: Recife, 12/04/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0262.2018.CPL-I.PE.0108.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços para fornecimento dos FÁRMACOS
ANTIMICROBIANOS I, para o HSE; Validade:12 meses; fica
registrada a seguinte empresa:
ARP nº 024/2019; Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA: CNPJ
07.484.373/0001-24; Lote 2, item 2 (R$ 111.112,00); lote 4, item
4 ( R$ 369.882,50), lote 8, item 8 (R$ 59.394,00), lote 22, item 22
(R$ 61.113,50) Ata assinada em: Recife, 12/04/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0205.2018.CPL-I.PE.0078.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES DESCARTÁVEIS DIVERSOS I, para o HSE;
Validade:12 meses; fica registrada a seguinte empresa:
ARP nº 027/2019; Fornecedor: DISMAP – PRODUTOS PARA A
SAÚDE LTDA - EPP: CNPJ 05.864.669/0001-45; Lote 1, item 1
(R$ 57.950,00); lote 2, item 2 ( R$ 3.050,00), lote 3, item 3 (R$
43.605,00), lote 4, item 4 (R$ 2.295,00), lote 12, item 12 (R$
40.000,00), lote 17, item 17 (R$ 945,00) Ata assinada em: Recife,
16/04/2019.
ARP nº 029/2019; Fornecedor: REVANIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI: CNPJ 24.338.436/0001-53;
Lote 16, item 16 (R$ 2.120,00); lote 24, item 24 ( R$ 50.220,00),
lote 27, item 27 (R$ 16.200,00)
Ata assinada em: Recife,
16/04/2019.
ARP nº 031/2019; Fornecedor: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA: CNPJ 09.607.807/0001-61; Lote
20, item 20 (R$ 46.999,35) Ata assinada em: Recife, 16/04/2019.
ARP nº 032/2019; Fornecedor: EQUIPE HOSPITALAR

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS
LTDA-ME:
CNPJ
26.190.705/0001-02; Lote 15, item 15 (R$ 15.900,00); lote 26, item
26 ( R$ 18.600,00), Ata assinada em: Recife, 16/04/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0244.2018.CPLI.PE.0103.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de FÁRMACOS ANTIMICROBIANOS
II, para o HSE; Validade:12 meses; fica registrada a seguinte
empresa:
ARP nº 035/2019; Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA: CNPJ
07.484.373/0001-24; Lote 5, item 5 (R$ 150.176,00); lote 7, item 7
( R$ 60.990,00), Ata assinada em: Recife, 15/04/2019.
ARP nº 036/2019; Fornecedor: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA: CNPJ 05.008.240/0001-56; Lote 1, item 1
(R$ 172.527,60); lote 12, item 12 ( R$ 76.855,95), Ata assinada
em: Recife, 15/04/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0149.2018.CPLI.PE.0065.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES (Fios de Sutura), para o HSE; Validade:12
meses; fica registrada a seguinte empresa:
ARP nº 040/2019; Fornecedor: MJB COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA: CNPJ 08.014.554/0001-50;
Lote 6, itens 19-B (R$ 612,00); 20-B ( R$ 600,00), 21-B (R$
600,00), 22-B (R$ 201,00), 23-B (R$ 509,20), 24-B (R$ 192,00),
25-B (R$ 192,00), 26-B (R$ 156,00), 27-B (R$ 195,00), 28-B (R$
86,70), 29-B (R$ 156,00). Ata assinada em: Recife, 15/04/2019.
ARP nº 042/2019; Fornecedor: BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA: CNPJ 37.844.479/0001-52; Lote 5, itens 19-A (R$ 3.570,70);
20-A ( R$ 3.619,27), 21-A (R$ 3.615,85), 22-A (R$ 1.927,74), 23-A
(R$ 5.031,60), 24-A (R$ 1.759,30), 25-A (R$ 1.719,34), 26-A (R$
1.337,94), 27-A (R$ 1.724,53), 28-A (R$ 1.023,47), 29-A (R$
1.486,60). Ata assinada em: Recife, 15/04/2019.
PROCESSO e P.E.nº 0263.2018.CPL-I.PE.0109.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO-HOSPITALARES (Seringas Descartáveis), para o HSE;
Validade:12 meses; fica registrada a seguinte empresa:
ARP nº 045/2019; Fornecedor: NORDMARKET COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: CNPJ 19.125.796/000137; Lote 3, item 2 (R$ 77.900,00); Ata assinada em: Recife,
08/04/2019.

por ter ofertado o menor valor para os respectivos itens e por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Patrícia
Sena, Pregoeira da CCPLE XI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXCUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 024.2018.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0180.2018.CCPLE-III.PE.0114.SAD e Pregão Eletrônico nº
0114.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de material de expediente (escrita) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: BRUNO E CARLA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME; CNPJ nº 13.344.533/0001-32; LOTES: 4, 14, 15,
16, 24 e 33; DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA;
CNPJ nº 09.617.964/0001-58; LOTES: 1, 3, 7, 11, 17, 18, 19, 29
e 30; VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO LTDA ME; CNPJ nº 70.066.840/0001-32; LOTES: 5,
6, 8, 9 e 10; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP; CNPJ
nº 16.667.433/0001-35; LOTES: 2, 13, 27, 28, 34, 35 e 36.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$316.782,3410 (trezentos e
dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de novembro
de 2018 a 21 de novembro de 2019.

Recife, 24 de maio de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0327.2018.CPL-I.PE.0139.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços para
fornecimento de SOLUÇÕES PARENTERAIS e contratação,
conforme demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE,
no valor total estimado de R$ R$ 1.660.157,65 (Um milhão,
seiscentos e sessenta mil cento e cinquenta e sete reais e
sessenta e cinco centavos).Abertura das propostas: 07/06/2019
às 09h31min. Início de disputa: 07/06/2019 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife,
24 de Maio de 2019. José Antonio Galvão – Pregoeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0005.2019.CPL.PE.0004.POLCIV-SDS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição MATERIAL
DE CONSUMO para o arquivo geral desta PCPE, conforme TR.
Critério de julgamento: menor preço por ITEM. Valor Estimado:
R$ 17.429,50 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). Recebimento de Propostas até 06/06/2019
às 09h00. Início da Disputa: 06/06/2019 às 15h00 (horário
Brasília/DF). Edital, anexos e outras informações através do
e-mail: [email protected], ou acessando os sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 24 de
maio de 2019. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 006/2019, CEL I – TP Nº 005/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS E LEVANTAMENTO CADASTRAL, ESTUDOS
GEOTÉCNICOS E ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO
DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL,
PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO PARA
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO CAMARAGIBE
LOCALIZADO NO CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO
LESTE-OESTE, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE”.
SESSÃO INICIAL: 11/06/2019, às 10h00. Valor Estimado: R$
583.896,97. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, sito à Estrada do Barbalho,
nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL
I, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, no horário de
08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
24/05/2019. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I –
SEDUH/PE.

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 23540.005131/2018-17- UFAL; P.e. Nº 00033/2018;
Validade:12 Meses; Obj: Fornecimento De Medicamentos Gerais,
para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 015/2019; Fornec: UNI
HOSPITALAR LTDA; Lote único, itens 68 e 69. Valor total: R$
754.340,00.
Processo Nº 23540.003588/2018-89- HUPAA/UFAL; P.e. Nº
12/2018; Validade:12 Meses; Obj: Eventual Fornecimento de
Poltronas para Hemodiálise e equipamentos para o serviço de
cirurgia bariátrica, para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 017/2019;
Fornec: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI; Lote único, item 1. Valor total: R$ 54.000,00.
Processo Nº 23005.004088/2018-21- UFGD; P.e. Nº 0043/2018;
Validade:12 Meses; Obj: aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO,
para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 020/2019; Fornec:
CREMER S.A; Lote único, itens 1 e 2. Valor total: R$ 75.780,00.
Processo Nº 019/2018- HBL; P.e. Nº 006/2018; Validade:12
Meses; Obj: fornecimento de material médico hospitalar (bolsas
para estoma intestinal, urostomia e outros) para o HSE/PE. Termo
de Adesão n° 027/2019; Fornec: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA; Lote único, itens 1-A, 3-A e 4-A. Valor total: R$ 215.125,00 .

Recife, 25 de maio de 2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXCUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 018.2018.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD e Pregão Eletrônico nº
0097.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/MF nº
05.678.722/0001-13; LOTE: 01. EMPRESA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/
MF nº 03.325.436/0001-49; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$40.345.547,16 (quarenta
milhões trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e
sete reais e dezesseis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA:
de 08 de novembro de 2018 a 07 de novembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0057.2019.CCPLE-VIII.PE.0042.SAD.CAMIL
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de
até 15.000 (quinze mil) kits limpeza, visando atender às
necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Após o processamento do pregão em epígrafe,
comunica-se a adjudicação dos itens 1-A e 1-B do objeto à
empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº
‎13.344.533/0001-32, no valor total dos itens de R$ 525.000,00
(quinhentos e vinte e cinco mil reais), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço para os itens. Mário Borges - Pregoeiro CCPLE VIII.
Recife, 24/05/2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº. 01/2019.
Processo nº. 08/2019 – CPL/SCC. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, atendendo as necessidades da Secretaria da Casa
Civil. Fundamentação legal: Art. 25, inciso IV, Lei 8.666/93. Parecer
Técnico GGD nº. 85/2019 – ATI. Empresa Contratada: J.R. Partner
Informática Locações e Eventos Ltda. CNPJ nº. 10.324.160/000140. Valor: R$ 60.354,00. (sessenta mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais). Recife, 16/05/2019. NILTON DA MOTA SILVEIRA
FILHO. Secretário da Casa Civil.(***)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0050.2019.CCPLE-XI.PE.0038.SAD.FUNASE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ: 09.617.964/000158, para o item 01A, no valor de R$ 827.383,05 (oitocentos e vinte
e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e cinco centavos); e
para o item 01B, no valor de R$ 275.681,25 (duzentos e setenta e
cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos),

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019.
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE
OBJ: REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOLEITE AFRÂNIO 2019, NO
PERÍODO DE 30/05/2019 A 02/06/2019 NO MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000249 DE 01/04/2019.
VALOR: R$ 50.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 20/05/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
TÉCNICA.COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE,
CNPJ/MF N°00.303.435/0001-05. Objeto: Alteração da clausula
quarta “Do prazo de vigência”, para permitir a prorrogação do
prazo de vigência da parceria por 76 (Setenta e seis) dias,
passando o tempo final para 31/07/2019. Vigência 15/05/2019 à
31/07/2019. Data da assinatura: 15/05/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC. Formação de
Registro de Preços, para a contratação eventual de
empresas para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, para os estudantes de 44 Escolas de Referência em
Ensino Médio e 24 Escolas Técnicas Estaduais, totalizando
68 unidades de ensino da Secretaria de Educação e Esportes
do estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 45.527.640,00;
Recebimento de Propostas até: 10/06/2019 às 10h00. Disputa
de preços: 10/06/2019 às 10h10 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 24 de maio de 2019.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto T.A do Contrato PSHPE nº 039/2017, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - SIRH.
CONTRATADO: Marcos Elias. CPF Nº 360.989.306-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses,
vigorando até 29/09/2019, e acréscimo de 300 (trezentas) horas
de consultoria. Valor aditado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais), valor total do contrato: R$ 227.720,00 (duzentos e vinte e
sete mil setecentos e vinte reais). Assinatura: 27/03/2019. Recife,
24/05/2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 004/2019 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A. OBJETO: Contratação
de fornecimento de 2 (duas) assinaturas anuais diárias do
Jornal Diário de Pernambuco, para serem entregues na sede
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, sendo de 04/04/2019 a 03/04/2020. GESTOR:
fica desde já designado à servidora Ivanise Braga Souza,
Gerente de Administração e Finanças, matrícula nº 363.8122, o acompanhamento e gestão do presente contrato. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$1.263,04 (hum mil duzentos e
sessenta e três reais e quatro centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
016/2017 – PROCON/SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPISSUMA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONVÊNIO por mais dois anos, sendo de 17/04/2019 até
16/04/2021 e a inclusão de obrigação para a Prefeitura Municipal
de Itapissuma, quanto às metas determinadas pelo PROCON-PE.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
5º TA AO CT N° 010/2017 – SJDH. CONTRATADA. SOCIEDADE
CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA LTDA-EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 1
(UM) ano, sendo de 01/05/2019 até 31/06/2019, para prestação de
serviços de transposição de conteúdos e produção de elementos
multimídia para treinamentos. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA AO CONVÊNIO N° 005/2016 - SJDH. CONVENENTE.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONVÊNIO por mais 1 (UM) ano, sendo de 02/06/2019 a
01/06/2020, com finalidade de continuidade do aproveitamento
de até 100(CEM) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.