DOEPE 29/05/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 100 - 15
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
32.053.862
5.102.353
15,92
10.871.083
33,92
21.182.779
29.978.477
30.000.059
5.029.243
16,76
10.701.427
35,67
19.298.631
17.445.751
17.445.751
3.061.520
17,55
6.503.714
37,28
10.942.037
16.675.051
16.675.051
2.892.999
17,35
6.091.544
36,53
10.583.508
770.699
770.699
168.521
21,87
412.170
53,48
358.529
-
-
-
-
-
-
1.573.279
1.573.279
244.627
15,55
493.771
31,38
1.079.508
1.573.279
1.573.279
244.627
15,55
493.771
31,38
1.079.508
-
-
-
-
-
484.303
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub Med Conc, Permissão, Aut ou Licença
%
(b/a)
SALDO
32.032.280
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
-
484.303
-
25.342
5,23
-
-
-
-
48.707
10,06
435.596
6.569
6.569
1.008
15,35
2.341
35,63
4.228
463.466
-
463.466
-
23.622
-
5,10
-
42.584
-
9,19
-
420.881
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
-
2.916
163,33
866
6,94
11.617
2.437
Cessão de Direitos
-
1.785
1.785
12.483
12.483
712
5,70
2.655
2.655
107
4,04
218
8,21
899
899
60
6,71
182
20,19
717
153.679
155.201
20.579
13,26
50.575
32,59
104.626
151.523
152.533
20.045
13,14
49.764
32,63
102.769
512
199
38,89
272
53,21
239
1.292
1.292
211
16,30
284
21,97
1.008
Serviços e Atividades Financeiras
235
235
25
10,76
63
26,68
172
Outros Serviços
630
630
99
15,69
192
30,54
438
9.566.027
9.586.087
1.573.644
16,42
3.402.355
35,49
6.183.732
7.475.727
7.495.787
1.223.703
16,33
2.649.200
35,34
4.846.587
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
-
-
(1.131)
-
-
-
-
-
-
-
7.088
7.088
-
-
-
-
7.088
141.520
141.520
14.883
1.941.393
1.941.393
335.058
Transferências do Exterior
300
300
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10,52
29.723
21,00
111.797
723.433
37,26
1.217.960
751.883
751.883
103.364
13,75
201.905
26,85
85.246
85.246
14.577
17,10
26.665
31,28
58.581
305.914
305.914
11.116
3,63
21.923
7,17
283.991
262
262
81
30,96
81
30,96
181
360.462
77.590
21,53
153.236
42,51
207.226
2.053.803
2.053.803
73.109
3,56
169.656
8,26
1.884.148
1.193.924
1.193.924
32.632
2,73
40.890
3,42
1.153.034
32.632
3,85
40.890
4,82
807.062
Operações de Crédito - Mercado Interno
847.952
847.952
345.972
345.972
-
-
-
-
90
90
-
-
-
-
-
-
-
-
ALIENAÇÃO DE BENS
-
Alienação de Bens Imóveis
90
Alienação de Bens Intangíveis
-
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
90
-
-
-
-
-
-
-
-
-
90
-
1.871
143
7,65
314
16,77
1.557
707.919
16.201
2,29
104.318
14,74
603.601
705.893
705.893
16.179
2,29
104.289
14,77
601.604
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
2.026
2.026
22
1,11
29
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
90
-
1.871
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
345.972
707.919
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
549.978
360.462
Operações de Crédito - Mercado Externo
Alienação de Bens Móveis
300
150.000
150.000
24.133
16,09
1,41
1
1.997
-
-
-
-
-
-
-
24.134
16,09
(1)
125.866
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
16,09
150.000
24.133
16,09
24.134
5.285.174
5.285.174
884.774
16,74
1.600.170
30,28
3.685.003
5.268.174
5.268.174
881.775
16,74
1.596.088
30,30
3.672.086
-
-
6
-
6
-
-
-
6
-
6
-
16,49
1.468.198
30,83
3.294.797
4.762.995
4.762.995
785.195
16,49
1.468.198
30,83
3.294.797
257
257
11
4,19
19
7,52
238
257
257
11
4,19
19
7,52
238
377.127
504.921
96.493
19,11
127.795
25,31
665
1.193
179,40
1.194
179,54
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RECEITAS DE CAPITAL
503.250
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Crédito - Mercado Interno
503.250
-
-
1.006
1.006
-
-
-
-
17.000
SUBTOTAL DAS RECEITAS
(6)
785.195
665
Outros Serviços
(6)
4.762.995
504.921
Serviços e Atividades Financeiras
125.866
4.762.995
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
-
150.000
17.000
94.999
-
17.000
18,88
-
302
70
-
17.000
-
29,98
70
2.999
-
17,64
25,01
-
717
70
-
17,64
-
125.883
-
2.999
-
70
4.083
4.083
71,29
(529)
377.367
289
-
(70)
-
-
24,02
24,02
(70)
12.917
12.917
17.000
17.000
2.999
17,64
4.083
24,02
12.917
37.317.454
37.339.035
5.987.127
16,03
12.471.253
33,40
24.867.782
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
37.317.454
-
TOTAL ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
37.317.454
-
37.339.035
37.339.035
115.278
115.278
5.987.127
5.987.127
16,03
16,03
-
-
-
-
12.471.253
12.471.253
115.278
115.278
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
24.867.782
33,40
24.867.782
-
-
-
Recife, 28 de Maio de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
33,40