DOEPE 29/05/2019 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de maio de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2019
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
8.248
-
8.248
8.248
-
8.248
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2018
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
2019
2022
2024
2025
2026
2027
2028
-
-
-
-
-
-
-
-
3.733
1.801
-
-
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-
3.733
1.801
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
23.927.351
-
-
3.733
1.801
-
-
0,02
0,01
-
-
(V = IV / III)
2023
-
23.131.950
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
2021
1.801
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
2020
3.733
-
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-
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-
-
-
-
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 28 de Maio de 2019.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2018 é o valor realizado no exercício, em 2019 o valor foi projetado conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2018 é o valor executado no exercício; a partir de 2019, os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
1000 R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Previsão Inicial
37.317.454
Previsão Atualizada
37.339.035
Receita Realizada
12.471.253
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exerc. Anteriores ( Util. p/ Créditos Adicionais)
115.278
DESPESAS
37.317.454
Créditos Adicionais
136.860
Dotação Atualizada
37.454.313
Despesas Empenhadas
25.241.532
Despesas Liquidadas
11.200.843
Despesa Pagas
10.676.174
Superávit Orçamentário
1.270.411
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
% em Relação à Meta
(a)
(b)
( b/ a )
(700.235)
970.998
-138,7%
Resultado Primário - Acima da Linha
(102.024)
1.205.430
-1181,5%
1.661.474
Cancelamento
Até o Bimestre
13.929
Pagamento Até
o Bimestre
899.653
1.606.010
13.919
871.926
720.166
Poder Legislativo
11.241
0
9.773
1.468
Poder Judiciário
9.835
-
9.835
-
Ministério Público
5.871
-
5.843
29
Defensoria Pública
28.516
2.276
26.231
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Dotação Inicial
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
Resultado Nominal - Acima da Linha
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEITAS
Meta Fixada no
AMF da LDO
Inscrição
11.200.843
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
23.524.192
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
- PLANO PREVIDENCIÁRIO
Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
983.938
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
1.894.808
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
- PLANO FINANCEIRO
(910.871)
747.893
-
-
-
-
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
TOTAL
1.661.474
13.929
899.653
747.893
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
25.241.532
Despesas Liquidadas
10
Saldo a Pagar
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
1.657.894
25%
551.044
60%
% Aplicado até o Bimestre
22,09%
64,14%
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
1.033.904
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
13,78%
0,01
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Maio de 2019.
Dados Definitivos
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
-
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
-
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
-
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
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