DOEPE 29/05/2019 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
-
-
Até o Bimestre
(h/Vf)x100
(i)
-
0,00
%
Inscritas em Restos
a Pagar Não
(i/Vg)x100
Processados 7
-
0,00
628.944
291.926
9,44
203.991
11,51
-
1.635.867
1.630.939
1.464.484
47,34
534.400
30,15
-
1.460.033
47,20
532.195
30,03
-
0,00
-
1.580.123
1.579.935
Recursos de Operações de Crédito
19.184
17.337
Outros Recursos
36.560
33.666
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
DESPESAS LIQUIDADAS
%
629.288
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Ano XCVI • NÀ 100 - 25
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
4.451
-
0,00
0,12
-
-
-
-
0,00
2.205
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,14
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
2
CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS ( VI )
2.265.155
2.259.883
1.756.410
56,78
738.391
41,66
-
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VII ) = ( V - VI )
3.208.256
3.210.698
1.337.148
41,65
1.033.904
32,20
-
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
13,78%
4, 5 e 6
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
133.302
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2018>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2017>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2016>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2015>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2014>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2014)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2018>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2017>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2016>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2014>
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2018 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2017 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2016 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2014 >
-
-
Total (X)
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
(l)
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
-
-
Até o Bimestre
%
100
(m)
-
Processados
7
122
183
217.805
218.460
106.142
3,43
57.825
3,26
-
264
1.241
98
0,00
31
0,00
-
25.923
25.629
7.698
0,25
4.064
0,23
-
2.864
6.806
3.191
0,10
622
0,04
-
0,00
-
0,00
900
900
0
0,00
-
0,00
-
4.672
4.972
308
0,01
281
0,02
-
23.988
24.987
13.384
0,43
5.603
0,32
-
4.768.546
4.761.672
2.789.271
90,16
1.585.527
89,46
-
111.828
111.243
48.550
1,57
18.183
1,03
-
2.576
2.771
2.203
0,07
552
0,03
-
37.453
34.710
24.548
0,79
8.024
0,45
-
10
10
-
-
0,00
-
3
3
-
-
0,00
276.458
276.994
98.163
5.473.411
5.470.581
3.093.558
-
91.583
3,17
100,00
1.772.295
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
1
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
-
5,17
100,00
-
Recife, 28 de Maio de 2019.
Dados Definitivos
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ï
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Inscritas em Restos
a Pagar Não