DOEPE 30/05/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2019
0421646-5/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOAQUIM LUIZ PEREIRA DE CARVALHO
254.522-5
1º
21/08/2016
JOSÉ ALVES SIQUEIRA NETO
180.274-7
2º
19/11/2014
0419526-0/2019
JOSÉ CARLOS DE MELO
172.630-7
2º
15/05/2013
0421684-7/2019
JUSCIDETE MACEDO RODRIGUES
264.028-7
1º
11/02/2018
0419221-1/2019
LÚCIA ANA DE BARROS
249.935-5
1º
22/05/2016
0416855-2/2019
LUCIA DE FATIMA SOBRINHO DE ARAÚJO
129.937-9
3º
07/05/2015
0417596-5/2019
LUCIANE FERREIRA DE ARAÚJO
191.058-2
2º
09/10/2017
0414985-4/2019
LUCIVANIA OLIVEIRA VIEIRA
196.623-5
2º
01/09/2018
0420681-3/2019
MADALLENA GONZAGA B. RODRIGUES
255.309-0
1º
29/08/2016
0418344-6/2019
MANOEL TERENCIO DOS SANTOS
193.798-7
2º
06/04/2018
0419473-1/2019
MARCELO JOSÉ VIEGAS DE SOUZA REIS
276.950-6
1º
30/12/2018
0420380-8/2019
MARCOS ANDRE BORBA DE ARAÚJO
253.479-7
1º
22/07/2016
0416279-2/2019
MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES
172.869-5
2º
10/06/2013
0419471-8/2019
MARIA AUXILIADÔRA DIÔGO N. SOUSA
161.242-5
2º
01/04/2010
0419463-0/2019
MARIA AUXILIADÔRA DIÔGO N. SOUSA
172.740-0
1º
02/06/2003
0419463-0/2019
MARIA AUXILIADÔRA DIÔGO N. SOUSA
172.740-0
2º
03/06/2013
0421682-5/2019
MARIA CELMA VIEIRA SANTOS
240.947-0
1º
07/03/2015
0419337-0/2019
MARIA DE FATIMA ALVES ALMEIDA
133.735-1
3º
06/11/2015
1400003022.000987/2019-06
MARIA DO CARMO VIANA CABRAL
89.032-4
4º
04/08/2018
0419205-3/2019
MARIA ELIANE NOGUEIRA
277.647-2
1º
06/02/2019
0418232-2/2019
MARIA ENEIDE MENEZES FREIRE PIRES
156.568-0
3º
07/03/2019
0415361-2/2019
MARIA JOSÉ PAULA DIAS DE OLIVEIRA LIMA
259.393-9
1º
27/03/2017
0414711-0/2019
MARIA MADALENA DA SILVA
189.750-0
2º
20/04/2017
0421414-7/2019
MARIA SONIA MOURÃO DE SÁ
194.999-3
2º
14/06/2018
0418905-0/2019
MARILENE BEZERRA NETO
156.572-9
3º
15/05/2019
0419475-3/2019
MARÍLIA CIBELLI VICENTE DE O. SANTOS
270.930-9
1º
10/08/2018
0419112-0/2019
MARITÂNIA CIMA
265.449-0
1º
25/02/2018
1400003022.001471/2019-71
0419477-5/2019
MÉRCIA RENILDA DOMINGOS DA SILVA
272.680-7
1º
29/08/2018
0459061-7/2018
MIRIAN ROCHA DA LUZ CARVALHO
193.879-7
2º
11/06/2018
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 29/05/2019
1400005229.000004/2019-32
OSVALDO HENRIQUE DE F. SEREJO
264.697-8
1º
10/03/2018
0419491-1/2019
RAKEL BANDEIRA JACÓ LEITE
276.790-2
1º
04/01/2019
0419990-5/2019
RICARDO ALVES DO RÊGO
262.334-0
1º
26/10/2017
0416034-0/2019
ROBÉLIA MARIA DE ARAÚJO
262.335-8
1º
26/10/2017
0426769-7/2019
SANDRA HELENA P. DE A. MARANHÃO
163.876-9
2º
13/04/2011
0419325-6/2019
SANDRA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA
130.141-1
2º
29/03/2017
SEVERINA MARIZ DA SILVA
89.043-0
4º
11/02/2019
1400003022.000844/2019-96
0418843-1/2019
SILVANA MARIA BATISTA DE AREDES
190.028-5
2º
30/03/2017
0420089-5/2019
SONIA MARIA NUNES SILVA
270.518-4
1º
04/08/2018
0419908-4/2019
SUELI COSTA
191.075-2
2º
07/10/2017
0419472-0/2019
VAGNER GABRIEL VITAL
262.465-6
1º
21/11/2017
SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA
ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS
MARIA DA SAÚDE QUEIROZ DE CARVALHO SOUZA
LINDOMAR MONTEIRO DA SILVA
ALIETE FREIRE AGOSTINHO
ALIETE FREIRE AGOSTINHO
CLEONICE GOMES DINIZ
CLEONICE GOMES DINIZ
MÁRCIA CUSTÓDIA ARAÚJO DE SÁ
MÁRCIA CUSTODIA ARAÚJO DE SÁ
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS
SUELY FERREIRA DA SILVA
SUELY FERREIRA DA SILVA
MARIA DA PAIXÃO PEREIRA
GILKA NASCIMENTO DE NOVAES
MARIA APARECIDA BARBOSA
MARIA APARECIDA SÁ
MARIA GLAYCE CARVALHO
MARIA INÊS DE MENEZES LAFAYETTE
CLEOMAR MARIA DOS SANTOS
CLEOMAR MARIA DOS SANTOS
RITA DE CÁSSIA SEVERO BRASILIANO CARVALHO
MARGARETE FREIRE DOS SANTOS
IRLEIDE DIAS DE SOUZA BARBOSA
NERISÔNIA DE MOURA SOUZA SILVA
SOLANGE DE SOUZA
MARIA APARECIDA DA SILVA MAIA RODRIGUES
MARILEUZA LEAL TORRES
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
NÚBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO
SILVÂNIA MARIA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
MARIA SONIA EDITE DE SÁ
MARIA DILZA DE SOUZA ROSA QUIRINO
LÚCIA MARIA DA SILVA GOMES QUIDUTE
LÚCIA MARIA DA SILVA GOMES QUIDUTE
JOSÉ OSMAR DA SILVA BRANDÃO
CÍCERO ANGELO DA SILVA FILHO
1400003022.001113/2019-68
NOME
144.135-3
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS, POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDO NA PORTARIA SAD N° 1429, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.06.2007, RESOLVE PUBLICAR O
SEGUINTE DESPACHO REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SEGUINTES SERVIDORES: EM 29/05/2019 – GRE
FLORESTA – OFÍCIO Nº 106/2019-PROCESSO Nº 0419718-3/2019.
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FERRAZ DA SILVA
HILTON CARLOS DE ARAÚJO SOUZA
HILTON CARLOS DE ARAÚJO SOUZA
RONALDO PEREIRA NETO
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA
JOSÉ MANOEL DE SÁ
JOSÉ MANOEL DE SÁ
IAMI MANIÇOBA DA ROSA FERRAZ JARDIM
ISABEL CRISTINA LIRA LUSTOSA CARVALHO
ISABEL CRISTINA LIRA LUSTOSA CARVALHO
PAULO CELSO LACERDA
GIOVANA BATISTA SILVA
IVAN JOSÉ DE SOUZA
JOILTON PEREIRA DA SILVA
JOILTON PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DA SILVA
REGALDINA DANTAS CRUZ
MATRÍCULA
103.124-4
122.764-5
122.764-5
122.804-8
124.613-5
124.613-5
124.861-8
124.861-8
127.102-4
131.432-7
131.432-7
133.793-9
140.703-1
141.816-5
141.886-6
141.886-6
142.337-1
142.746-6
MESES
02
02
01
02
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
03
02
INÍCIO
04/02/19
04/02/19
05/04/19
28/02/19
11/02/19
13/03/19
01/02/19
02/04/19
07/03/19
26/11/18
19/03/19
01/02/19
01/02/19
11/03/19
02/01/19
04/03/19
01/02/19
01/03/19
01
01
03
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
03
01
02
02
02
02
01
01
01
01
01
02
03
02
02
02
02
01
01
02
01
02
02
02
02
01/04/19
25/02/19
15/02/19
10/12/18
19/11/18
04/02/19
21/11/18
19/02/19
05/12/18
11/03/19
04/02/19
01/02/19
07/03/19
01/02/19
11/03/19
07/03/19
04/02/19
04/02/19
01/02/19
01/02/19
07/03/19
20/03/19
07/03/19
01/02/19
01/03/19
01/02/19
01/02/19
18/03/19
04/02/19
01/02/19
03/12/18
06/06/18
01/02/19
07/03/19
01/02/19
02/04/19
04/02/19
01/02/19
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º e 2º
2º
2º
2º
1º
1º
NOME
ALBENIR ALEXANDRINA DE S. SILVA
ARMELINDA DE OLIVEIRA NUNES
CLEIA MARIA ALVES
FABIA LUCIA DA SILVA G. SANTOS
GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS
GRACE KELLY COIMBRA S. ATAIDE
HELENA DE JESUS VIEIRA
LEUDA FERNANDES FERREIRA
LEA LUIZA DA SILVA
MARCOS CARVALHO GONÇALVES
MARIA OSMILDA M. B. PIONORIO
MARIA ENEIDE DE MENEZES F. PIRES
MARIA CELIA NOAVES M. SOUZA FERRAZ
MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES A. S. SANTANA
MONICA MIRIAN QUIRINO DE SÁ PIRES
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
MATRÍCULA
275.178-0
155.004-7
154.456-0
155.898-6
155.117-5
177.774-2
190.061-7
272.118-0
155.195-7
259.535-4
106.803-2
156.568-0
155.242.2
261.030-2
262.643-8
270.814-0
155.397-6
MESES
02
02
02
01
02
01
02
01
02
02
02
01
01
02
01
01
01
INICIO
12.04.19
15.04.19
08.04.19
02.05.19
05.04.19
22.04.19
22.04.19
01.04.18
02.05.19
02.05.19
02.04.19
01.04.19
07.03.19
01.04.19
02.05.19
18.03.19
02.04.19
DECÊNIO
1º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
3º
INÍCIO
02/04/2019
10/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
04/04/2019
08/04/2019
20/03/2019
15/04/2019
02/04/2019
01/04/2019
08/04/2019
DECÊNIO
2°
1°
3°
1°
1°
2°
2°
1°
2°
1°
2°
GRE MATA NORTE – OFÍCIO Nº 275/2019 – PROCESSO Nº 0423323-8/2019
NOME
ANA GENY DE MACÊDO FERREIRA
ANA LAURA DA COSTA XAVIER GUEDES
ANTÔNIO DO RÊGO BARROS SOBRINHO
CRISTIANE LOPES DA SILVA
DELCI ALEXANDRE U. DE ALBUQUERQUE
ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA
ETIENE FLORENTINA DE SOUSA FERREIRA
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NILCINEA MARIA DOS S. SILVEIRA NUNES
NORMA LÚCIA VILARIM SOUZA
MATRICULA
174.563-8
265.954-9
155.887-0
172.675-7
174.077-6
191.879-6
159.252-1
257.842-5
101.234-7
113.570-8
157.254-7
MESES
02
02
02
02
01
01
01
01
01
01
02
FAZENDA
MATRÍCULA
WILSON DE SOUZA LIMA
142.843-8
144.990-7
146.044-7
146.954-1
154.414-4
154.414-4
154.461-6
154.461-6
154.571-0
154.571-0
154.606-6
154.651-1
154.651-1
154.755-0
155.111-6
155.230-9
155.233-3
155.304-6
155.317-8
156.364-5
156.364-5
161.046-5
161.751-6
172.843-1
172.884-9
172.896-2
173.160-2
177.711-4
177.635-5
177.720-3
177.745-9
189.401-3
190.373-0
191.632-7
193.836-3
193.836-3
254.119-0
270.872-8
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS, POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDO NA PORTARIA SAD N° 1429, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.06.2007, RESOLVE PUBLICAR O
SEGUINTE DESPACHO REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SEGUINTES SERVIDORES: EM 29/05/2019 – GRE
PETROLINA – OFÍCIO Nº 329/2019 – PROCESSO 0423990-0/2019.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM I DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
Ano XCVI • NÀ 101 - 11
DECÊNIO
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
1º
1º
1º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 087/2019
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 115/2019, resolve credenciar o contribuinte
AZOIA ATACADO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0750039-45, processo Nº
2019.000002476593-57, tendo como termo inicial 30.05.2019 e, como termo final, 29.05.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados
ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 29 de maio de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 121/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF 2- II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- LARISSA DA SILVA LIMA – 0810784-04, Rua Raimundo Luiz Silva nº 10, Lagoa Nova, Casa, Quadra e Lote 05, Lagoa Nova, Centro,
Surubim – PE – OS 2019.000002327504-77.
- J. DE F. SANTOS MINIMERCADO – 0332781-72, Rua do Comércio nº 170 A, Centro, Pombos – PE – OS 2019.000002347212-88.
Caruaru, 29 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral