DOEPE 05/06/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 017, de 15
de março de 2019.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
034/2019
EFICIENTE SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA
PORTARIA SAD Nº 1.138 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, RESOLVER:
Art. 1º Dispensar Daniel Bastos de Castro, CPF nº 010.508.784-00, da atribuição de representante da unidade gestora desta Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, como perfil de Gerenciador de Sistemas na operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON, no que se refere à execução dos contratos
administrativos do âmbito interno desta Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora desta Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco na operação do Sistema de Acompanhamento da gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Licitações e
Contratos – LICON, com o perfil de Gerenciador de Sistemas, no que se refere à execução dos contratos administrativos do âmbito
interno desta Secretaria de Administração.
Gabriel Cunha Mesquita Nascimento
CPF: 010.508.784-00
Endereço: Avenida Antonio de Góes, nº 194, 3º andar, Bairro do Pina, Recife/PE, CEP: 51010-000
E-mail: [email protected]
Cargo: Gestor Governamental – Especialidade Administrativa / Gerente Administrativo
Tipo de vínculo: Servidor Efetivo
Perfil: Gerenciador de Sistema
Nº 1.139-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0028932-6/2019
0063098-8/2018
SUZANA FIUZA BOXWELL
233.042-3
258.182-5
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
MÉDICO
Turma
II
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
019/2019
LUMO COMÉRCIO E
SERVIÇOS
0012.2019.CCPLE-V.PE.0009.
SAD
Deixar de apresentar documentos
exigidos e Proposta
II
Nº 1.153-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, e nº 852, de 08/05/2019.
Nº do
Processo
016/2019
Empresa/CNPJ
ETAP EMPRESA TÉNICA EM
ALIMENTOS POPULAR LTDA - ME
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
0012.2019.CCPLE-V.PE.0009.
SAD
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
II
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.154-Extinguir, a partir de 01/04/2019, as comissões de licitações abaixo especificadas, dispensando, consequentemente, das suas
funções os servidores abaixo relacionados:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
MATRÍCULA
Conduta
Nº do
Processo
Órgão/Entidade
Comissão
SECHAB
CPL
SJDH
CEL SERES
SETUR
CEL PRODETUR
SAD
CPL PPP
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2019.
NOME
GUSTAVO SOARES DE
QUEIROZ LIMA
Proc. Licitatório
0327.2018.CCPLE-IV.PE.0244.SAD.
Deixar de apresentar
SEMAS
documentos exigidos e proposta
Nº 1.152-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, e nº 852, de
08/05/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Nº PROCESSO
Recife, 5 de junho de 2019
A PARTIR
30.03.2019
18.05.2018
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.140-Autorizar o afastamento do servidor JAYME MARQUES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 116877-0, para participar da “24º
JORNADA INTERNACIONAL DE ANESTESIA OBSTÉTRICA”, no período de 04 a 06 de abril de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.141-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA CHAVES PONTUAL GUEDES, matrícula nº 230.026-5, para participar
do “XXVI ENCONTRO INTERNACIONAL DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, ATUALIZAÇÃO NO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA EM
NEONATOLOGIA”, em São Paulo - SP, no período de 16 a 19 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.142-Autorizar o afastamento do servidor GLÊDYS FELIPE CARVALHO, matrícula nº 362.423-4, po, para participar do “V
CONGRESSO PERNAMBUCANO DE PEDIATRIA”, em Recife - PE, no período de 27 a 30 de março de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1.143-Autorizar o afastamento da servidor HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA, matrícula nº 233.274-4, para participar
do “40º CONGRESSO DA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, em São Paulo - SP, no período de 19 a 23 de
junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Servidor
Clayton Fernando de Santana
Marília de Souza Leão
Manuella Roque da Matta Ferreira Leite
Alexandre Ventura Alves
Daniel Pereira da Silva
Romero Quaresma de Lira
Cristiane Maria de Melo Silva
Eduardo Henrique Fonseca Wanderley Filho
Antônio Carlos dos Santos
Fábio de Lima Oliveira
Sérgio Henrique Mattos de Oliveira Gonçalves Bezerra
Henrique Arruda Dornellas Câmara
Pollyanna Aragão Ferruccio da Gama
Rejane Pepe Moura
Catarina de Sá Guimarães Ribeiro
Sérgio de Lima Castro
Matrícula
367.528-9
364.038-8
147-8
336.983-8
341.926-6
371.385-7
367.419-3
391.713-4
389.218-2
376.784-1
374.267-9
373.057-3
373.060-3
88.935-0
248.471-4
376.550-4
Nº 1.155-Extinguir, a partir de 01 de junho de 2019, as comissões de licitação abaixo especificadas, dispensando, consequentemente,
das suas funções, os servidores abaixo relacionados:
Órgão/Entidade
Comissão
SDS
CPL III BM
SDS
SDS
SDS
CPL CORREGEDORIA
CPL CORREGEDORIA
CPL CORREGEDORIA
Servidor
Hugo Souza de Medeiros
Flávio Daniel Almeida Pernambuco
Cláudio José Selva do Amaral
José Jorge Monteiro da Silva
Charles Everson Silva de Melo
Kleber José Rodrigues
Matrícula
707.436-0
798.336-0
168.744-1
980.404-8
107.823-2
106.328-6
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 91 DE 23 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0417534-6/2019
ELAINE CRISTINA DE
CARVALHO BORGES
302.665-5
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nº 1.144-Autorizar o afastamento integral da servidora ELIANE CÉSAR RODRIGUES GUEDES, matrícula n° 270.243-6, para o exercício
das atividades do Mestrado Profissional em Letras (PROLETRAS), promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a partir
da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 95 DE 24 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo
citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1.145-Autorizar o afastamento integral da servidora SONAYDE KARLLANY DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 357.563-2, para o
exercício das atividades da Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia, promovida pelo Hospital Regional de Taguatinga - HRT, a
partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
0409450-4/2019
Nº 1.146-Autorizar o afastamento integral da servidora JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS, matrícula nº 369.261-2, para o exercício
das atividades do Doutorado em Serviço Social, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.147-Autorizar o afastamento integral de HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, matrículas n° 252.386-8 e nº 272.651-3, para
o exercício das atividades do Mestrado em Educação Contemporânea, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE /
Campus Acadêmico do Agreste, a ser realizado em Caruaru, a partir da data da publicação desta portaria até 11 de março de 2021, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.148-Autorizar o afastamento parcial da servidora FÁBIA JANAÍNA MARCIEL DA SILVA, matrícula n° 256.424-6, para o exercício das
atividades do Mestrado Profissional em Ensino de História, promovido pela Universidade Regional do Cariri –URCA, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01
de agosto de 2020 a 20 de fevereiro de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.149-Prorrogar o afastamento parcial da servidora IVANILDA PEREIRA DA SILVA, matrícula n°. 264.842-3, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade de Pernambuco, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, pelo período 01 de abril de 2019 a 30 de agosto de 2019, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.150-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor ROBSON MOREIRA PIMENTEL SIMAS, matrícula nº 224.884-0, da SES/PE, a partir de 10/06/2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.151-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, e nº 852, de
08/05/2019.
Nº PROCESSO
NOME
ANA PAULA MEDEIROS
DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
301.709-5
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
PARTIR DE
12.04.201
DURAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 99 DE 29 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0418433-5/2019
ADRIANA MARIA MELO
PESSOA
251.996-8
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
SECRETARIA DE
PARTIR DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
17.04.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 100 DE 29 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0025591-4/2019
MARIA ALVES FEITOSA
DA SILVA
226.998-8
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANO A PARTIR
ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
DE 03.06.2019
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 101 DE 30 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0485376-6/2018
ILKA FABIANA TAVARES
DE LIMA
303.680-4
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
SECRETARIA DE
PARTIR DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
22.07.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 103 DE 31 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0427012-7/2019
ANA CLARA RAMALHO DO
MONTE LINS DURVAL
269.988-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
PARTIR DE
23.03.2019