DOEPE 05/06/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 104 DE 31 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0523960-7/2019
ANA LÚCIA BARBOSA DOS
SANTOS PAES DE SOUZA
303.125-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
0419545-1/2019
NOME
MATRÍCULA
PRICILLA DA COSTA
ARAÚJO
275.898-9
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
02.04.2019
CARGO
PROFESSOR
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 105 DE 31 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
Ano XCVI • NÀ 105 - 7
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 523 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, da referida Secretaria, para participar da reunião Técnica do GT 47 - Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, na cidade de
Brasília – DF, no período de 04 a 07 de junho de 2019.
Nº 524 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER e DANIELLA MYRIAN DE SOUZA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do Workshop “BOAS PRÁTICAS DA
GESTÃO FISCAL” e da Capacitação na Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal, na cidade de Brasília
– DF, no período de 10 a 13 de junho de 2019.
Nº 525 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de THAYANNA MARIA BARBOSA e ERIKA PATRÍCIA LOPES DA SILVA, da referida Secretaria,
para participarem do Curso de Ferramentas para Investigação, Análise de Eventos e Riscos em Saúde – PROADI-SUS, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 07 a 10 de abril de 2019.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 526 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CARLA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, NANCY MACEDO NUNES, RODRIGO BEZERRA PIRES
e VITÓRIA RÉGIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Ferramentas para Investigação,
Análise de Eventos e Riscos em Saúde – PROADI-SUS, na cidade de São Paulo – SP, no período de 12 a 15 de maio de 2019.
Nº 119-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000190/2018-65 (Doc. SEI nº 1267935), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
027, de 07/02/2019 (Doc. SEI nº 1303673), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ
AFONSO DE OLIVEIRA, 2º Sargento RRPM, matrícula nº 605395-5, ocorrida em 27 de dezembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: MARIA GILDETE DE SOUSA OLIVEIRA, viúva.
Nº 527 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de GERSON LUIZ TRINDADE
DA SILVA JÚNIOR, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da 17ª Feira da
Indústria dos Eventos Corporativos, Incentivos, Congressos, Feiras e Treinamentos&Desenvolvimento, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 04 a 06 de junho de 2019.
Nº 120-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.000269/2018-96 (fls.15 do Doc. SEI nº 0112305), devidamente publicada no Aditamento ao
Boletim Interno nº 066, de 12/04/2018 (Doc. SEI nº 0112339), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar JOSÉ GOMES FILHO, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº 611126-2, ocorrida em 22 de dezembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: ELIZABETH RAFAEL DE REZENDE GOMES, viúva.
Nº 529 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de VANESSA DA SILVA
SANTOS FRANÇA, ANDRÉ LUIZ BARROS ROLIM e MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem
do Curso de Facilitador de CRM promovido pela SENASP, cidade do Rio de Janeiro – RG, no período de 16 a 20 de setembro de 2019.
Nº 528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de MARIA PAULA COSTA RÊGO,
da referida Secretaria, para participar do evento BRASIL CENA ABERTA, na cidade de São Paulo – SP, no período de 03 a 07 de junho
de 2019.
Nº 530 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDUARDO JOSÉ
BARBOSA GONÇALVES e do Maj PM JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO, do referido Órgão, tratarem de assuntos de interesse do
sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 28 a 31 de maio de 2019.
Nº 531 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Rio de Janeiro – RJ, no período
de 29 de maio a 01 de junho de 2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ
O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001154/2019-27
IVELISE FHRIDERAID ALVES FURTADO DA COSTA
15
03/07/19
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 3 de junho de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4206420-0/2019, Ofício nº 554/2019 – GAB/SDS.