DOEPE 05/06/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT Nº 10, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Inciso VI, do Art. 42, da Constituição
do Estado de Pernambuco, RESOLVE: I. Designar os servidores abaixo identificados, para comporem a Comissão Patrimonial de
Desfazimento de Bens Móveis/CPD, com fundamento na Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017: a) Dilma Bispo dos Santos,
matr. nº 343.700-0 (Presidente); b) Edilza Alves de Oliveira, matr. nº 352.716-6 (Membro); c) Fernando José de Araújo, matr. nº 330.262-8
(Membro). II. A Comissão ora constituída deverá proceder à destinação dos bens e materiais descritos no “Termo de Movimentação de Bens
Móveis nº 61/2019”, encaminhado pela Gerência Técnica de Patrimônio-GTPAT, vinculada à Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco. III. Os atos da Comissão instituída nesta Portaria deverão se reger pelo disposto na Portaria SAD nº 505, do dia 14/02/2017
e em outros regramentos aplicáveis à matéria. Recife, 04 de junho de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 135, 04 de abril de 2019.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO A CABO PM (SUBJUDICE).
O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
reformando a sentença concedida pelo juízo de primeiro grau, nos autos da Ação Ordinária nº 0000792-42.2018.8.17.9000, aliado ao
Ofício nº 593/2019 e Ofício. nº 783 – PMPE - DEAJA, que comunica e orienta o cumprimento do Acórdão favorável ao Estado, R E
S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de CABO PM, do militar estadual Mat. 108487-9/CARLOS DOUGLAS BARBOSA DA
SILVA, concluinte do CHC/2017, constantes da Portaria do Comando Geral nº 186, de 12MAR18, publicada no DOE nº 50, de 17MAR18,
voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2019
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Encaminhamento/Consultiva nº 132/2018-DEAJA, de
14JUN2018 e Ofício. nº 2099768 – PMPE - DEAJA, de 20MAI2019; R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 24297-7 EDSON BATISTA DE FREITAS, concluinte do CFS/2015.1, constante da Portaria do
Comando Geral nº 167, de 04MAI2015, publicada no DOE nº 081, de 05MAI2015, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM –
COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 221/PMPE/DGP9, de 30/05/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589,
de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência
à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem:À Graduação de ST,1º Sargentos,22585-1/Edvaldo Oliveira da
Silva,23609-8/Marcos Florencio da Silva,30795-5/João Souza Lacerda,31271-1/Marcelo Paulo da Silva,À Graduação de 1º
Sgt, Segundos Sargentos,22828-1/Arivoleide Calado dos Santos,22846-0/Dora Dárc Santana da Silva,22968-7/Antonio Gilson
Pereira de Freitas,23009-0/Vital Teixeira de Azevêdo,23163-0/Sergio da Silva Fagundes,23565-2/Ubenildo Rangel Teles,24409-0/
Salatiel Pereira de Oliveira,24414-7/Martins Paixão de Almeida,24496-1/Simone Izidio de Melo,25971-3/Josenildo Mendes da
Silva,26592-6/Paulo França da Silva,26626-4/José Ari Clementino da Silva,26646-9/Rubens Julio da Silva,27496-8/Rinaldo
Dionisio Lucena,27750-9/Josemar do Nascimento,27650-2/Ajanilson José Justino,27625-1/Paulo Roberto de Pontes,27950-1/
Silvio Mariano da Costa,28203-0/Gerson Barbosa de Sousa,28564-1/Cleubison Fernando da Silva,28611-7/Glauco Cesar Alves
do Nascimento,28625-7/José Geraldo Gregório da Silva,28708-3/Rubens de Oliveira Cavalcanti,29009-2/Renilton Francisco e
Silva,29183-8/Josenildo Antonio,29250-8/Marcos da Silva Santos,À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos,29001-7/José Valmir
dos Santos,29986-3/Eloízio Areias Lopes,30072-1/Dorgival Gonçalves da Silva,30245-7/Josué Pedro de Lima,30284-8/Paulo Vieira
da Silva,30475-1/Severino João do Nascimento,30482-4/Antonio Carlos da Silva,30539-1/Iturbison Macedo de Souza,30542-1/
João Rodrigues da Cruz,30593-6/Carlos Alberto Roque da Silva,30667-3/Luiz Carlos de Oliveira,30894-3/José Roberto Alves de
Araújo,30697-5/Assis Gomes da Silva,30959-1/Luiz Fernando Soares de Almeida,31494-3/Evaldo Bezerra Lopes,31579-6/Josue
Vieira da Silva,31745-4/Suli Alves Gouveia,31886-8/Clayton da Rocha Sobrinho,32069-2/Airon de Souza,32081-1/Francenildo José
dos Anjos,32113-3/Davi Gomes da Silva,32120-6/Inaldo Gonçalves de Souza Júnior,32130-3/Marcelo Cabral Leitão,910276-0/
Welington Ferreira dos Santos,910640-5/Alexandre Silva Gonçalves,920542-0/José Elenilson da Silva,920567-5/Cícero Francisco
de Lima,920647-7/Abraão da Silva,921083-0/Francisco Edielson de Souza,921111-0/Luiz Carlos de Barros,930579-3/Rivelino
Correia da Silva,930987-0/Mauricio José da Paixão Filho, À Graduação de 3º Sgt, Cabos,23339-0/Luis Pio Francisco Filho, À
Graduação de Cb, Soldado,111051-9/Karoline Francisca da Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação
no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 222/PMPE/DGP9, de 30/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, os
3º Sargento PM Mat.29001-7/José Valmir dos Santos, a/c de 18.03.19,930579-3/Rivelino Correia da Silva,a/c de 15.04.2019.Conforme
o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº 10426/90. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM –
Cmt Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 223 /PMPE/DGP9, de 30/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação,
por haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inciso I c/c Art. 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74,o 1º Sgt PM Mat. 225851/Edvaldo Oliveira da Silva, a/c de 20.03.2019,os 2º Sgt PM Mat.22593-2/Jailson Ribeiro de Souza, a/c de 21.03.2019,22846-0/Dora Dárc
Santana da Silva, a/c de 09.03.2019,22968-7/Antonio Gilson Pereira de Freitas,a/c de 28.03.2019,23565-2/Ubenildo Rangel Teles,a/c
de 16.02.2019,23639-0/Manoel Siqueira de Miranda, a/c de 06.05.2019,23853-8/Eronildo Rui de Santana, a/c de 10.05.2019,242950/Samuel Joaquim de Santana, a/c de 06.05.2019,26592-6/Paulo França da Silva, a/c 20.03.19,27650-2/Ajanilson José Justino, a/c
de 11.02.2019,27935-8/Severino Vicente da Silva, a/c de 25.03.2019,28203-0/Gerson Barbosa de Sousa, a/c de 01.06.2018,288233/Carlos Alberto de Lima, a/c de 20.05.2019,os 3º Sgt PM Mat.28756-3/Fabio da Silva Gomes, a/c de 04.03.2019,29986-3/Eloízio
Areias Lopes,a/c de 14.03.2019,30245-7/Josué Pedro de Lima, a/c de 04.04.2019,30491-3/Francisco de Assis Alves de França, a/c
10.03.2019,os Cabo,23339-0/Luis Pio Francisco Filho, a/c de 01.03.19,27931-5/Reginaldo Inácio Casé, a/c de 26.04.2019. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 224/PMPE/DGP9, de 30/05/2019.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e Parecer da JSS exarado na ata
registrada no Livro Nº 24, Página Nº 173, Sessão 019, de 18 DE MARÇO de 2019, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 3º
SGT PM Mat.29001-7/JOSÉ VALMIR DOS SANTOS, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da
Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de MARÇO/2019; Condicionar a continuidade da concessão
do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990;
Publicar esta Portaria em DOE/PE e BG/PMPE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NET30596O Cel. PM – CMT
Geral da PMPE
Recife, 5 de junho de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –
CONSEA/PE
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco - CONSEA/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 40.902, de 18 de Julho de 2014, que regulamentou suas atividades no âmbito do Estado de Pernambuco, e pela
Lei Federal nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que criou o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS,
e o art. 6º da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010, convoca os
membros da sociedade civil para participarem do Processo Eleitoral que elegerá os integrantes do referido Conselho para o mandato
2019/2021, a ser realizado no dia 10 de julho de 2019, das 9:00 às 12:00 hrs, no auditório do PRORURAL, à Rua Gervásio Pires, nº
399, Boa Vista, Recife/PE. Regimento Eleitoral afixado nas instalações físicas da Secretaria Executiva do CONSEA/PE, localizada à
Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco - SDA, à Av. Gel. San Martin, nº 1371, Bloco 5, Anexo 5, Bongi, Recife/PE, CEP:
50.761-000, fone: 3184-7226.
Recife/PE, 05 de junho de 2019.
NATHANAEL MARANHÃO VALLE
Presidente CONSEA/PE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ 90 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LUZINETE SILVA REIS, matrícula nº 177.057-8, da Função Gratificada de Supervisor – 2, símbolo FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01 de junho de 2019.
II - Dispensar o servidor ISAIAS LIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 170.454-0, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta
Secretaria, a partir de 01 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 94 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Autorizar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 46, de 15 de Março de 2019, a
praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução dos seguintes Convênios n°s:
27/2001, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de São Benedito do Sul;
10/2002, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de São Benedito do Sul;
31/2001, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de Quipapá;
016/2001, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de Barreiros;
012/2008, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de Lagoa do Carro;
092/2008, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de Condado;
061/2002, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de Amaraji;
068/2006, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de Maraial;
119/2006, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e Prefeitura de Rio Formoso;
Art. 2º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 95 DE 03 DE JUNHO DE 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, o Contrato Temporário
de DAMIANA JULIA FERREIRA, função Educadora Social, mat. nº 395679-2, Contrato nº 062/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, com efeito retroativo a partir de 13/05/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3632 - Remover MARINALVA MARIA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 250.871-0, na função de Educador de Apoio Pró-Tempore,
para a Escola Ana Faustina, Surubim GRE de Limoeiro com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0411215-5/2019.
Nº 3633 - Designar CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA, Prof. LP, III, D, mat. 156.713-6, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Estadual Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 04.04.19. 0417531-3/2019.
Nº 3634 – Remover JOSEILDO BARBOSA LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 149.144-0, para a ETE Profº Paulo Freire,
Carnaíba, GRE Afogados, com 40 h semanais a partir de 13.03.19. 0417084-6/2019.
Nº 3635 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de FRED CHARLES ALVES DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 378.7290, e remover para a EREM Maria Auxiliadora Liberato, Caruaru, a partir de 01.11.18. 0417412-1/19.
Nº3636 - Remover GILDETE MARIA TENORIO DE BRITO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 306.818-8, para CEJA Cícero Franklin
Cordeiro, GRE Arcoverde, com 40h semanais, a partir de 08.04.19. 0421937-8/2019.
Nº 3637- Localizar ALINE COSTA GUIMARÃES WASILIEW, Prof. LP, I, A, mat. 394.517-0, na EREM de Caruaru Nelson Barbalho,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408829-4/2019.
Nº3638 – Remover SANDRA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 142.831-4, para a Esc.
Prof. Maria Lúcia Alves, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 40h semanais, a partir de 01.04.19. 0422919-0/2019.
Nº 3639 - Dispensar PRISCILA SUSAN MIRANDA DE SOUZA, Prof. LPM, II, B, mat.245.286-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Sigismundo Gonçalves, GRE Metro Norte, a partir de 20.03.19. 0419583-3/2019.
Nº 3640 - Remover JOAO CAVALCANTI RIBEIRO JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 239.919-9, para Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.03.19. 0419583-3/2019.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 024 DE 04 DE JUNHO DE 2019
Nº 3641 - Designar JOAO CAVALCANTI RIBEIRO JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 239.919-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 20.03.19. 0419583-3/2019.
Nº 3642 - Localizar JOSE GENILSON DE AZEVEDO, Prof. LP, I, A, mat. 395.151-0, na ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 21.03.19. 0419812-7/2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, RESOLVE, designar o servidor Carlos Alberto Hilário Barbosa, matrícula nº
123.273-8, para exercer suas atividades na Unidade Técnica de Gestão – ProRural, a partir de 02/05/2019.
Nº 3643 – Localizar ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 303.951-0, Readaptado Temporário, na Esc. Tomé
Francisco da Silva, Quixaba, GRE Afogados, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.04.19. 0423148-4/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 3644 - Remover CLEIDE DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 175.906-0, para a Esc. Pio XII, São Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a
mensais, a partir de 15.04.19. 0424337-5/2019.