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DOEPE - 22 - Ano XCVI • NÀ 108 - Página 22

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DOEPE 08/06/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 108

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA

Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
VI PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA
VENCEDORES
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público os
nomes dos vencedores, a seguir, do VI PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, selecionados pela Comissão Julgadora,
composta pelos senhores Ésio Rafael, Everaldo Norões e Débora Ferraz. Grande Prêmio e 1º lugar Mata – José Walter Moreira dos
Santos (Walther Moreira Santos), obra: “O Último dia da Sra. Stone”; 1°s lugares RMR – Luís Felipe Moreira Araújo (Luís Serguinha) e
João Paulo de Miranda Parísio (João Paulo Parísio), obras: “Harmatía” e “Quimera”, respectivamente. 2º lugar RMR – Jussara Farias
Mattos Salazar (Jussara Salazar), obra: “O dia que fui Santa Joana dos Matadouros”; 2º lugar Mata – Wandeir Araújo da Silva (Wander
Shirukaya), obra: “Na escuridão somos todos iguais”. Recife, 06 de junho de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Marcelo Canuto Mendes. Presidente da FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão. Diretor Presidente da Cepe Editora. Edson
Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora.

DEFESA SOCIAL

Recife, 8 de junho de 2019

Nº 3084, DE 07/06/2019 - Designar o Delegado Especial de Polícia, QAPE Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho, matrícula nº 191776-5,
CPF nº 725.998.474-00, como Ordenador de Despesas da UG 390501, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA VAVALCANTI
Secretario de Defasa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 230, 05 de junho de 2019.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO A CABO PM (SUBJUDICE).
O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, reformando a
sentença concedida pelo juízo de primeiro grau, nos autos da Ação Ordinária nº 0002365-91.2017.8.17.2100, aliado ao Ofício nº 681/2019
- PGE e Ofício nº 780 – PMPE - DEAJA, que comunica e orienta o cumprimento do Acórdão favorável ao Estado, R E S O L V E: I – Anular
a promoção à graduação de CABO PM, do militar estadual Mat. 108571-9/REINALDO DOS SANTOS ANDRÉ, concluinte do CHC/2017,
constante no BG nº 51, de 20MAR18, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL QOPM – COMANDANTE GERAL
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 139 de 10 de abril de 2019, publicada no DOE nº 074 de 18 de abril de 2019, onde se lê: “... I. Promover,
sob o critério post mortem, à graduação de CB PM, a contar de 15 de Agosto de 2018, o Ex – SOLDADO PM, Mat. 122479-1/19º BPM
– DEVYSON HELLY DE CARVALHO JUCÁ SILVA...” Leia-se: “... I. Promover, sob o critério post mortem, à graduação de CB PM, a
contar de 15 de Agosto de 2018, o Ex – SOLDADO PM, Mat. 122749-1/19º BPM – DEVYSON HELLY DE CARVALHO JUCÁ SILVA...”.

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3061, DE 07/06/2019 – Designar o TC BM Caio Hercilio Oliveira Souza, mat. 920436-9, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o TC BM Robson Araújo Costa,
mat. 920117-3, com efeito retroativo ao dia 01/06/2019.
Nº 3062, DE 07/06/2019 – Atribuir ao 1º Ten BM Wilton Miranda da Silva, mat. 930150-0, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1º Ten BM Diógenes
Antônio da Silva, mat. 798084-1, com efeito retroativo ao dia 01/06/2019.
Nº 3063, DE 07/06/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Maurício Martins Ianino, mat. 273232-7, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Coordenação da Força Tarefa, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã
de Polícia Maria Aparecida Raposo Monteiro, mat. 350951-6, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3064, DE 07/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Moisés Alexsandro Gomes da Silva, mat. 273487-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Luciano Francisco dos Santos, mat. 161594-7, com efeito retroativo
a 01.06.2019.
Nº 3065, DE 07/06/2019 - Designar a Agente de Polícia Adriana Oliveira Gonçalves, mat. 385393-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de Homicídios - Olinda,
da DHMN/DIRESP, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3066, DE 07/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Jackson Marcio Azevedo da Silva, mat. 387347-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Plantão da 19ª Circ. Prazeres, com efeito retroativo a 28.05.2019.
Nº 3067, DE 07/06/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Rosangela Silva de Souza, mat. 320191-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 24ª Circ. - Varadouro, com efeito retroativo a
24.05.2019.
Nº 3068, DE 07/06/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Juliette Vanessa Cavalcanti Moura, mat. 386985-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de Homicídios - Olinda,
da DHMN/DIRESP, com efeito retroativo a 20.05.2019.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 90 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Marcos Ribeiro da Silva, Mat. 29058-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Sargento BM Marcos Ribeiro da Silva, Mat. 29058-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 91/2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Jânio Antonio da Silva, Mat. 27533-6;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Sargento BM Janio Antonio da Silva, Mat. 27533-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 99 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao posto de Tenente Coronel BM, o Major BM RILDO NASCIMENTO COSTA, Mat. 9400923; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
Major BM RILDO NASCIMENTO COSTA,Mat. 940092-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 3069, DE 07/06/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Romão Rocha, mat. 321655-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 151ª Circ. - Jucati, com efeito retroativo a 29.05.2019.
Nº 3070, DE 07/06/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia Washington José de Vasconcelos, mat. 273433-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 97ª Circ. – São José do Monte, com efeito retroativo a
30.05.2019.
Nº 3071, DE 07/06/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia Helenildo Quirino de Oliveira, mat. 221320-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 97ª Circ. – São Joaquim do Monte, com efeito retroativo a
30.05.2019.
Nº 3072, DE 07/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Elinaldo Rogerio da Silva Filho, mat. 387549-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Plantão da 95ª Circ. - Altinho, com efeito retroativo a
30.05.2019.
Nº 3073, DE 07/06/2019 – Designar o Agente de Polícia Thierry Padilha Nunes, matrícula 387525-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 116ª Circ. - Surubim, ficando dispensada a Agente de
Polícia Nathalia Vasconcelos Passos, matrícula nº 387488-5, com efeito retroativo a 31.05.2019.
Nº 3074, DE 07/06/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Valdenio Jose de Moura Junior, matrícula nº 351026-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª DP de Homicídios – Vitória de Santo Antão, da
DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº 3075, DE 07/06/2019 - Designar o Agente de Polícia Paulo Vitor Rodrigues Batista, matrícula nº 387371-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 116ª Circ. - Surubim, com efeito
retroativo a 31.05.2019.
Nº 3076, DE 07/06/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Verônica de Fátima Urbano de Andrade, matrícula nº 319733-6, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 126ª Circ. - Vertente do Lério, ficando
dispensado o Agente de Polícia Ubiracy Cesar do Nascimento Barbosa, matrícula nº 273121-5, com efeito retroativo a 04.06.2019.
Nº 3077, DE 07/06/2019 - Designar o Agente de Polícia Ubiracy Cesar do Nascimento Barbosa, matrícula nº 273121-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 126ª Circ. - Vertente do Lério,
durante a Licença Maternidade de sua titular, a Agente de Polícia Josineide Barbosa de Arruda, matrícula nº 350862-5, no período
de 04.06 a 12.07.2019.
Nº 3078, DE 07/06/2019 - Designar o Agente de Polícia Walter Apolinario do Nascimento Junior, matrícula nº 389838-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 50ª Circ. - Nazaré da Mata, com efeito
retroativo a 27.05.2019.
Nº 3079, DE 07/06/2019 - Designar a Comissária de Polícia Adriana Domingos Barbosa do Carmo Azevedo, matrícula nº 319694-1,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Afogados da Ingazeira, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3080, DE 07/06/2019 - Designar a Comissária Especial de Polícia Erika de Cerqueira Dias, matrícula nº 209248-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 136ª Circ. – Bom Conselho, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Paulo Alberto Tenorio Luna, matrícula nº 159762-0, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3081, DE 07/06/2019 – Designar o Comissário de Polícia Alexandre Souza Cavalcanti, mat. 350725-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. - Angelim, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3082, DE 07/06/2019 - Designar o Agente de Polícia Douglas Leonardo Gomes Soares, mat. 387693-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 142ª Circ. - Capoeiras, com efeito retroativo a 27.05.2019.
Nº 3083, DE 07/06/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Jose Rodrigo Andrade Gomes, mat. 319645-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, DP da 142ª Circ. - Capoeiras, com efeito retroativo a 09.05.2019.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Em: 07.06.2019
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD
nº 1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições,
proferiu nesta data os seguintes despachos:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SEI: 727/2019-90

WANDILMA ROCHA SILVEIRA

SEI: 743/2019-82

SEVERINO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE

119.970-6

30

3º

01.07.2019

30.07.2019

85.201-5

30

3º

10.06.2019

09.07.2019

SEI: 757/2019-04

MARIA DA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA

137.006-5

30

2º

10.06.2019

09.07.2019

DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITANjO
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 039 DE 07 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978. RESOLVE: Art. 1° - Designar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 380101-Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEDUH, ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI, Coordenador de Convênios - matricula nº 344.355-8, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 040 DE 07 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, Resolve: Rescindir, a pedido, o contrato por
Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Assistente Social, Contrato: 027/2016, Nome:MARIA MARLI DA SILVA
CARMO, Matrícula: 368.738-4,Data de Rescisão:01/07/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3700 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a ANGELA CAVALCANTI MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.280-7, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Juiz Antonio Luiz Lins Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a
partir de 11.12.18. 0521700-6/2018.

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