Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 200 - 11 Nº 9347 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9244 de 18.10.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ELSIE ANA SOUZA ROCHA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.875-4, na função de Diretor da Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 3º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULT

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2015 CULTURA Nº 2449 Remover DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a Esc. Pres.Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04374134/15. CONCURSO – III PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2014 Nº 2450 Designar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a função de Direto

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2899 - Designar o Coronel PM JADER WANDERLEY BARROS E SILVA FILHO, matrícula nº 980.061-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021. Recife, 12 de agosto de 2021 CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Nº 2900 - Dispensar Coronel

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA VENCEDORES O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público que o resultado do IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA, constando

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 163 - 7 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Nº 3180 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014, , considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.372-Autorizar o afastamento da servidora MARCIA LEVY TEMPORAL DE MELO, matrícula nº. 1512625, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, no período de 10 a 14 de novembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Ano XCIII • NÀ 240 - 7 0466093-1/2016 GILDERLÂNIA MARIA DA SILVA 301.204-2 EDUCAÇÃO 0486034-7/2016 IDSON JUSTO LUCAS 144.463-8 E

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2018 118/2018 120/2018 121/2018 122/2018 123/2018 124/2018 125/2018 JADSON SILVA DE LIMA EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.237.465/0001-29 M S CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ nº 16.558.693/0001-72 LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA – EPP CNPJ nº 19.288.546/0001-18 EUROPAPER COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 10.345.571/0001-11 EMPORIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ nº 15.457.406/0001-75 F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA – EPP CNPJ nº 24.437.252/

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 14 de maio de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECULT- PE Nº007/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, MANOEL BARROS SOBRINHO, Superintendente de Gestão, matrícula nº 443.847-7, como ordenador de d

Poder Executivo ● 06/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2016 PORTARIA SAD Nº 12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º As declarações serão validadas pela Gerência Administrativa de Perícias Médicas e encaminhadas aos órgãos interessados. Art. 6º Os laudos emitidos com base na presente Instrução Normativa poderão ser reavaliados a qualquer tempo. Art. 7º Para os casos omissos nesta Portaria, inclusive prazos, será aplicado o que dispõe a Instrução Normativa IRH nº 001/2016, de 01 de dezembro de 201