DOEPE 11/06/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FÉRIAS EM DOBRO
PROCESSO
1500000249000204201951
NOME
José Severino Alves da Trindade
MATRICULA
171.953-0
ANO
1996
Ano XCVI • NÀ 109 - 5
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO
CONTRIBUIÇÃO
1500000146000040/201910
Luciana Soares Freire
188.872-2
TRT
01 ano, 07 meses e
14 dias
201900000197678280
Roberto Pedrosa
Soriano de Oliveira
187.924-3
INSS
01 ano, 01 mês e 10
dias
201900000210058597
Ari Vitorino da Silva
134.915-5
Secretaria Educação
01 ano, 09 meses e
11 dias
201900000265079413
Erdenir Rodrigues
Noronha
178.071-9
IFPE
01 ano e 11 meses
201900000305324758
Maria Hirleny Pereira
Vale Siqueira
187.897-2
Governo da Paraíba
01 ano, 05 meses e
04 dias
201900000261692994
Cynnara Faria Tavares
172.005-8
IFPE
02 anos, 02 meses e
10 dias
201900000327559944
Egivaldo Jordão de
Vasconcelos
170.007-3
IFPE
02 anos, 05 meses e
20 dias
201900000327673801
Vlademir Iverson Silva
de Melo
188.021-7
INSS
02 anos, 02 meses e
05 dias.
PORTARIA SEPLAG Nº 62 DE 10 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Dispensa a servidora
SUENY ALVES DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 209.065-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, com efeito
retroativo a 1º de junho de 2019.
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 63 , DE 10 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
confere o §4° do art. 3º do Decreto n° 45.821, de 05 de abril de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os representantes titulares e suplentes da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,
conforme anexo único.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de maio de 2019.
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
ASSUNTO
INTEGRANTE
CONDIÇÃO
NOME
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Planejamento e
Gestão
Titular
Cláudia Roberta Monteiro
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Planejamento e
Gestão
Suplente
Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Saúde
Titular
Cândida Correia de Barros Pereira
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Saúde
Suplente
Luciana Bezerra da Silva
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Desenvolvimento
Agrário
Titular
Mailson Pedro Rodrigues
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Desenvolvimento
Agrário
Suplente
Júlio Zoé de Brito
Recife, 10 de junho de 2019
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Educação e
Esportes
Titular
Genilse Maria Cândido Gonçalves
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 024/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-024_11062019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Educação e
Esportes
Suplente
Ângela Cristina Pascaretta Gallo
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Titular
Samanta Della Bella
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Suplente
Adriana Dornelas de Luna
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude
Titular
Hélida Campos Pereira Lima
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude
Suplente
Doglas Diego de Moura Bezerra
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Associação Municipalista de
Pernambuco (AMUPE)
Titular
Débora Luzinete Almeida Severo
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Associação Municipalista de
Pernambuco (AMUPE)
Suplente
Edilson Tavares de Lima
Portaria SERES/CPD n° 026/2019, de 10/06/2019. SIGPAD N° 2019.13.5.000389 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Wober Gomes Landin, mat. nº 209.699-4. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação ao
Agente de Segurança Penitenciária Wober Gomes Landin, mat. nº 209.699-4; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas
desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do imputado; III Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo
de Ressocialização.
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Gestos - Soropositividade,
Comunicação e Gênero
Titular
Alessandra Cabral dos Santos Nilo
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Gestos - Soropositividade,
Comunicação e Gênero
Suplente
Juliana Araujo Cesar Tavares
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Comissão Estadual para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS
Espaço Feminista do Nordeste
para a Democracia e Direitos
Humanos
Titular
Natáli Machado Lacerda
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.06.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
1500000186000089201904
171.977-7
Arthemis Correia de Andrade
Fernandes
21.05.2019
1500000138000015201935
187.980-4
Christiane Teixeira Bastos
28.04.2019
1500000255000147201921
184.906-9
Luciano de Oliveira Minssen
23.05.2019
1500000186000093201964
131.933-7
Antônio Luiz de Sá Silva
18.05.2019
1500000135000079201966
111.065-9
Jorge José Fernandes
18.05.2019
1500000254000067201985
169.988-1
Marcos Valério Pereira saturnino
08.06.2019
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 104 /2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos
fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado,
relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto no Decreto nº 44.650, de 30.06.2017 e
alterações e no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-024_11062019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD n° 027/2019, de 10/06/2019. SIGPAD N° 2017.13.5.002504 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Sérgio Santana da Silva, mat. nº 341.936-3. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação ao
Agente de Segurança Penitenciária Sérgio Santana da Silva, mat. nº 341.936-3; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas
desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do imputado; III Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo
de Ressocialização.