Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2019 NOME Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Ricardo Alves de Melo Ila do Val Carrazzone Sandra Wanderley Lubambo Caio Eduardo Silva Mulatinho Renato Barbosa Cirne Alexandre Auto de Alencar André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite Ronaldo Acioly de Melo Filho Danielle Campello de Melo Augusto Claudia Roberta Monteiro Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo Lucíola Palatinic Lapenda Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2021 símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2021. Nº 572 - Nomear RAFAEL DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Territorial, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrár

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FÉRIAS EM DOBRO PROCESSO 1500000249000204201951 NOME José Severino Alves da Trindade MATRICULA 171.953-0 ANO 1996 Ano XCVI • NÀ 109 - 5 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRICULA ORGAO EMISSOR TEMPO CONTRIBUIÇÃO 1500000146000040/201910 Luciana Soares Freire 188.872-2 TRT 01 ano, 07 meses e 14 dias 20190000

Poder Executivo ● 24/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 179 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.485, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Altera do Decreto nº 44.474, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade c

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 163 - 13 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2017 ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020/2017 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008/2011 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) PRODUTO UNIDADE SAÍDA INTERNA E PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA DA MERCADORIA PROCEDENTE DE OUTRA UF OU IMPORTADA CARNE

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 239/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estad

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de janeiro de 2022 Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da Gratificação por Exercício na Ativida

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo recursos hídricos, que estará sujeita às prioridades estabelecidas em lei, às restrições aos mananciais estabelecidas pela APAC e aos acordos de alocação de água celebrados pelos Conselhos Gestores dos Reservatórios, ou órgãos correlatos, com a anuência da APAC. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ano XCII • NÀ 193 - 5 DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Ca

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 114 X Escolas e univer sidades, públicas e privadas 06h às 22h IV – pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Paulo Galdino Da Silva, titular e Frederico Soares Távora, suplente; X X X X X X X X X X X 10h às 20h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 22h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h Ho rário per mitido das 5h às 20h por no má ximo 10 horas contí nuas Horário permitido das 06h às 18h p

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 161 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00