DOEPE 12/06/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5973 - Designar MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 255.919-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Gestão de Rede, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Ano XCVI • NÀ 110 - 5
Nº 6000 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
do evento Feira FIEXPO Latinoamérica, na cidade de Santiago – Chile, no período de 10 a 13 de junho de 2019.
Nº 5974 - Designar MARIA ÂNGELA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, da referida Secretaria, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2019.
Nº 6001 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa, para
integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Rio de Janeiro - RJ, no período 29 de maio a 01 de junho de 2019.
Nº 5975 - Exonerar, a pedido, MORENA ANTUNES CAVALCANTE do cargo em comissão de Coordenadora de Estudos Técnicos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
ATO DO DIA 27 DE MAIO DE 2019.
Nº 5976 - Nomear CRISTIANO GOMES DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos Técnicos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
Nº 5683 - Designar DANILO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 301.114-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência Regional de Educação Mata Sul, da referida Secretaria, no período de 20 de maio a 19 de junho de 2019, durante
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5977 - Dispensar CRISTIANO GOMES DA ROCHA da Função Gratificada de Gerente de Normas e Padrões, símbolo FDA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 5978 - Exonerar POLLYANA ARAGÃO FERRÚCIO DA GAMA do cargo em comissão de Assistente de Parcerias, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Nº 5979 - Nomear CINTHIA PATRICIA SILVA BOMFIM para exercer o cargo em comissão de Assistente de Parcerias, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
Nº 5980 - Exonerar, a pedido, DÉBORA BANDEIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo
1, símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5981 - Exonerar, a pedido, CAMILA VASCO LIMA do cargo em comissão de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5982 - Nomear CAMILA VASCO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo 1, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5983 - Nomear EDYLLA THAIS GOMES VILAR para exercer o cargo em comissão de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 17, DE 03/06/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, servidor desta Unidade Gestora
na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para o módulo Gerenciador de
Licitações e Contratos – LINCON.
NOME: Fabiola Claudinelle Meireles da Silva Vieira
MATRÍCULA: 357.019-3
ENDEREÇO: Rua Visconde de Ouro Preto, nº 103, apt. 301, Edifício Tamango, Casa Forte, Recife/PE e CEP: 52.061-430.
E-MAIL: [email protected]
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 5984 - Nomear ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de literatura, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5985 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26
de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
Secretarias de Estado
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
490º
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Francisco Andrade dos Santos Neto
DEFICIÊNCIA
-
PROCESSO Nº
0007312-97.2017.8.17.2001
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11.06.2019
Nº 5986 - Dispensar ROGERIO DE AZEVEDO MOTA, matrícula nº 940287-0, da Função Gratificada de Assessor de Coordenação
Operacional da Operação Lei Seca, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5987 - Designar STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980057-3, para exercer a Função Gratificada de Assessora de
Coordenação Operacional da Operação Lei Seca, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2019.
Nº 1.198-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 08 de maio a 06 de julho de 2019, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 5988 - Exonerar CAIO HERCILIO OLIVEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de Ensino
Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 1.199-Designar o servidor José Adailton Monteiro da Silva, matrícula nº 119.185-3, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, no período de 08 de maio a 06 de julho de 2019, durante o impedimento de sua titular.
Nº 5989 – Nomear LEODILSON BASTOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 1.200-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 5990 - Exonerar LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento de
Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 23 de maio de 2019.
Nº PROCESSO
1400003022.001553/201915
NOME
GIVANEIDE DIONÍSIO
ROQUE
Nº 5991 - Nomear RIVALDO BIZARRIAS ALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento de
Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 03 de junho de 2019.
0426730-4/2019
MARIA SEVERINA
SEVERO
Nº 5992 - Designar ROBSON DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 10.493-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
17 de maio a 15 de junho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 5993 - Designar, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012, que aprovou o Regulamento da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, para compor o Conselho Fiscal da referida Agência,
como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, MANUELA PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
titular, e CAROLINA ALVES PINTO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Administração, LUÍS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES, na qualidade de titular, e GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, na qualidade de suplente; e como representantes
da Secretaria da Fazenda, SOLON LUIZ DE CASTRO COSTA, na qualidade de titular, e MYRIAN DE SOUSA SILVA, na qualidade de
suplente, para mandato de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 5994 – Cassar a aposentadoria do Delegado de Polícia FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, matrícula nº 192.485-0, com
fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.107.1020.00054/2013.1.2, instaurado através da Portaria nº 690/2013-Cor.Ger./
SDS, de 18 de outubro de 2013, no Despacho Homologatório nº 085/2019, de 04 de abril de 2019, da Corregedora Geral, da Secretaria
de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0234/2019, de 10 de junho de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, nos termos do inciso VII e VIII do artigo 31 c/c o inciso VII do artigo 34 e artigo 51, da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972,
e do inciso I do artigo 207 da Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 5995 – Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 5 de maio
de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem,
aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
3º Sargentos QPMG Mat. 920.287-0 ALEXANDRE DE LIMA CRUZ, 980.393-9 JOSÉ EDUARDO FREIRE FERREIRA;
Soldado QPMG Mat. 111.600-2 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA.
Nº 5996 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 5 de maio de 1978,
c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva
colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Militares:
Capitão do Exército WELLINGTON LIMA PINTO DA SILVA – Adjunto da Seção de Serviço Militar Regional, Comando da 7ª Região.
Nº 5997 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 5 de maio de 1978,
c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva
colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades:
Promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital ULISSES DE ARAÚJO E SÁ JÚNIOR;
Gerente-Geral de Gestão por Resultados da Defesa Social RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO.
Nº 5998 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Defesa Social, GUSTAVO GLASER QUERALVARES, matrícula nº 221.776-7, MARIA
EDUARDA GUEDES ALCOFORADO, matrícula nº 179.643-7 e DELZA MARIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 90.006-0, com
ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 5999 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, e de MANUELA COUTINHO DOMINGUES, da referida Secretaria, para participarem de reunião junto ao DNIT e ANAC, na
cidade de Brasília – DF, no dia 06 de junho de 2019.
0426795-6/2019
0422804-2/2019
PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS
SILVANIA CAVALCANTI
GOMES DE BRITO
MATRÍCULA
CARGO
251.896-1
PROFESSOR
306.468-9
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
383.664-9
PROFESSOR
384.208-8
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
A PARTIR
24.04.2019
01.05.2019
06.05.2019
03.04.2019
PORTARIA SAD Nº 1.201, DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Cronograma de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos, militares do Estado e empregados públicos
estaduais que recebem a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais
e serviços, inclusive de engenharia, para o ano de 2019, nos termos do Anexo único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANEXO ÚNICO
Edição
Avaliação
Resultado Preliminar
Recurso
Resultado Final
29/10/2019 a 12/11/2019
13/11/2019 a 27/11/2019
28/11/2019
29/11/2019 a 06/12/2019
16/12/2019
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.202-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
ALEXANDRE FONTES CORDEIRO
MÉRCIA MARIA PEREIRA NEVES GRANJA
MATRÍCULA
318.728-4
131.095-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SES
A PARTIR DE
01/05/2019
01/05/2019
Nº 1.203-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
ao servidor abaixo relacionado:
NOME
ROBERTO ANTONIO RUFINO
MATRÍCULA
226.987-2
ORGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/06/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA
JOSE CARLOS JUSTINO DA SILVA
WALTER NUNES DA CUNHA
MATRÍCULA
87.407-8
31.123-5
32.142-7
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
PMPE
PMPE
A PARTIR DE
01/05/2019
01/05/2019
01/05/2019
ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores abaixo
relacionados:
NOME
JOSE ARARUNA SANTANA
JOSE DAVI DE SOUZA LINS
JOSE ERIVELTO SILVA DE MOURA
MATRÍCULA
362.394-7
930.355-3
950.125-8
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
PMPE
PMPE
A PARTIR DE
01/06/2019
01/06/2019
01/06/2019