DOEPE 12/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 110
Projeto:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
4.4.50.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
10.122.1028.3438 - Implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação do
SUS
4.4.90.00 - Investimentos
10.125.1077.4422 - Fortalecimento do Controle e da Participação Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0104
0144
0144
0144
0144
0144
TOTAL
399.857,15
114.000,00
275.857,15
10.000,00
215.197,31
215.197,31
40.499,45
40.499,45
300.000,00
300.000,00
17.200.004,59
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nº 5937 - Nomear MARLON ANDERSON COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Escritório de Representação em
Brasília, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 5938 - Exonerar SYMONE CAVALCANTI RESENDE do cargo em comissão de Gerente de Logística e Produção, símbolo DAS-4,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5939 - Nomear LUCIENE VIANA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Logística e Produção, símbolo DAS-4,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5940 - Exonerar LUCIENE VIANA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisora de Planejamento e Orçamento, símbolo CAA-2,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5941 - Nomear HORÁCIO CELESTINO MENEZES PITA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Planejamento e
Orçamento, símbolo CAA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2019.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 12 de junho de 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Atividade:
10.122.0984.4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.244.0909.4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e
seus Filhos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar
Móvel/SAMU
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão
Estadual
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.2396 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Transferência a
Consórcios, Municípios e União
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão
de Entidades Filantrópicas
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
Excepcionais e Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
114.000,00
Nº 5942 - Dispensar ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 178.336-0, da Função Gratificada de Assessor de Gestão,
símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2019.
Nº 5943 - Designar FÁBIO DE SOUZA FALCÃO, matrícula nº 337.091-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Gestão,
símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2019.
0104
114.000,00
758.877,14
0101
758.877,14
2.381.468,25
0144
2.381.468,25
5.416.874,14
Nº 5945 - Designar ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 178.336-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Inteligência e Segurança Orgânica, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
0101
5.416.874,14
2.719.724,00
Nº 5946 - Dispensar VALDIR CARNEIRO MOREIRA FILHO, matrícula nº 208.995-5, da Função Gratificada de Gerente Prisional, símbolo
FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
0144
2.719.724,00
4.084.925,85
Nº 5947 - Designar JOSÉ ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMNETO, matrícula nº 212.568-4, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Prisional, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2019.
0144
4.084.925,85
1.724.135,21
Nº 5948 - Exonerar LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 04 de junho de 2019.
1.724.135,21
Nº 5949 – Nomear ELISABETE JOAQUINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 04 de junho de 2019.
0101
TOTAL
17.200.004,59
Nº 5944 - Dispensar JOSÉ ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 212.568-4, da Função Gratificada de Gerente de
Inteligência e Segurança Orgânica, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5950 - Dispensar SELMA BENTO, matrícula nº 186.715-6, da Função Gratificada de Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo NAPA III RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
DECRETO Nº 47.584, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.077.213,34
em favor da Secretaria de Administração.
Nº 5951 - Designar MARIA DO SOCORRO DELMONDES BENTINHO TERTO, matrícula nº 292.593-1, para exercer a Função
Gratificada de Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo - NAPA III RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 5952 - Dispensar, a pedido, SAULO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 171.054-0, da Função Gratificada de Gerente do Núcleo de
Apoio Administrativo – NAPA II RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Administração,
crédito suplementar no valor de R$ 1.077.213,34 (um milhão, setenta e sete mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual
importância, das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 5953 - Designar MARIA DAS NEVES DE SOUSA, matrícula nº 190.332-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Núcleo de
Apoio Administrativo – NAPA II RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5954 - Exonerar, a pedido, CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA do cargo em comissão de Diretora de Administração e Finanças,
símbolo DAS-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5955 - Nomear SUELY CRISTINA D´ALMEIDA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Administração e Finanças,
símbolo DAS-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5956 - Exonerar, a pedido, JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL WANDERLEY do cargo em comissão de Gerente de Finanças, símbolo
DAS-4, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de junho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
Nº 5957 - Nomear CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Finanças, símbolo
DAS-4, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 5958 - Dispensar LUCIANA OLIVEIRA PIRES, matrícula 6.606-0, da Função Gratificada de Diretora de Articulação, símbolo FDA, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 5959 - Designar RITA DE CÁSSIA BUARQUE CAMINHA MONTEIRO, matrícula nº 224.203-6, para exercer a Função Gratificada de
Diretora de Articulação, símbolo FDA, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a
01 de junho de 2019.
Nº 5960 - Dispensar, a pedido, ROBERTA FERNANDA CESAR CORREIA DE ALBUQUERQUE SANTANA, matrícula nº 249.563-5, da
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Gestão da Rede Escolar, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir
de 20 de junho de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.0424.0889 - Operacionalização do Centro de Formação do Servidor de
Pernambuco - CEFOSPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0958.4266 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Administração
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
100.000,00
0104
100.000,00
200.000,00
0104
200.000,00
589.097,34
589.097,34
188.116,00
188.116,00
0104
0104
TOTAL
1.077.213,34
ORÇAMENTO FISCAL 2019
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.0113.4108 - Elaboração, Coordenação e Controle da Política de Compras,
Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 5962 - Dispensar, a pedido, SANDRA VALÉRIA CAVALCANTI, matrícula nº 129.370-2, da Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação Mata Sul, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 20 de junho de 2019.
Nº 5963 - Dispensar, a pedido, DANILO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 301.114-3, da Função Gratificada de Gestor de Monitoramento
da Rede Escolar, símbolo FDA–3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 20 de junho de 2019.
Nº 5964 - Designar DANILO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 301.114-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação Mata Sul, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 20 de junho de 2019.
Nº 5965 - Designar ROBERTA FERNANDA CESAR CORREIA DE ALBUQUERQUE SANTANA, matrícula nº 249.563-5, para exercer
a Função Gratificada de Gestora de Monitoramento da Rede Escolar, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de
20 de junho de 2019.
Nº 5966 - Dispensar, a pedido, REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula nº 175.725-3, da Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de junho de 2019.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 5961 - Designar ANA PAULA DA SILVA COSTA, matrícula nº 252.106-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Gestão da Rede Escolar, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 20 de junho de 2019.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.077.213,34
0104
0104
1.009.097,34
68.116,00
1.077.213,34
ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5935 – Exonerar, a pedido, KLENIO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5936 - Nomear JOÃO LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5967 - Dispensar, a pedido, WALDEMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 189.845-0, da Função Gratificada de
Gerente Regional de Educação Sertão Central, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de junho de 2019.
Nº 5968 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA MOURA DE MELO, matrícula nº 257.712-7 da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5969 - Designar MARIA DE FÁTIMA MOURA ALENCAR, matrícula nº 257.712-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional
de Educação Sertão Central, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5970 - Exonerar, a pedido, ARGINA CLAUDIA PEREIRA SIDRIM do o cargo em comissão de Assessora Técnica da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5971 - Designar ARGINA CLAUDIA PEREIRA SIDRIM, matrícula nº 255,645-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5972 - Nomear MARIA LETICIA FILGUEIRA SIMIÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.