DOEPE 13/06/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 111 - 17

APODI IV ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.369/0001-90. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018. 1. Mensagem da Administração.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Submetemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da APODI IV ENERGIA SPE S.A. (“APODI IV”), relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e afirmações sobre o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2. Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI IV
é uma empresa de propósito específico, cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na
ordem de R$ 151 milhões e tem capacidade de gerar 33MW de energia. A APODI IV entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica. Após a crise
econômica em 2015-16, os anos de 2017 e 2018 foram marcados por pequena recuperação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste contexto, o consumo de energia elétrica teve
crescimento de 0,8% em comparação com 2016 e 6,9% em comparação com 2017 (dados CCEE). A melhoria do cenário econômico nacional é condição importante para a o
crescimento consistente da demanda de energia elétrica para os próximos anos. 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados. A APODI IV decidiu financiar parte dos investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente. A APODI I
investiu, em 2018, em diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) proteção e resgate da fauna; (ii) monitoramento da fauna; (iii) monitoramento do nível
de ruídos; (iv) monitoramento da qualidade da água; (v) monitoramento dos efluentes líquidos; (vi) gerenciamento de resíduos sólidos; (vii) recuperação das áreas degradadas.
Estes programas visam atender às exigências para manutenção das licenças de operação e instalação, bem como minimizar os impactos ao meio-ambiente e sociedade que o
Projeto Apodi possa vir a causar. 6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período em 31 de dezembro de 2018. Os desembolsos registrados no exercício de 2018 referem-se a gastos com atividades pré-operacionais, ou seja, custo do início das operações, destinadas a constituir a usina da APODI IV, os quais
foram reconhecidos como despesa. O capital social da APODI IV foi mantido em R$ 35.000 mil em 2018. 7. Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros.
APODI IV é formada pela joint venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina solar centralizada no Estado
do Ceará e em novembro de 2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte solar estabelecido
com a ANEEL como resultado do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2019. A Administração.
BALANÇO PATRIMONIAL - 31/12/2018 (Milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Juros pagos
(3.306)
Ativo Circulante
Notas
2018 2017 Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Imposto de renda e
Caixa e equivalentes de caixa
3 11.396 11.822
2018
2017
contribuição social pagos
(68)
(24)
Contas a receber
4
2.499
- Lucro líquido do exercício
462
78
Tributos a compensar
41
23 Outros resultados abrangentes
- Caixa líquido gerado pelas
12.624
1.776
Partes relacionadas
7
10 Total do resultado abrangente do exercício 462
78 atividades operacionais
Despesas antecipadas
286
18
Atividades de investimento:
DEMONSTRAÇÃO
DOS
FLUXOS
DE
CAIXA
Total do ativo circulante
14.222 11.873
Aplicações no imobilizado
(143.833) (24.601)
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Não circulante
2018
2017
Aplicações
financeiras
(8.130)
Realizável a longo prazo
Caixa restrito
5
8.130
- Atividades operacionais:
Caixa líquido aplicado nas
102
Imobilizado
6 176.307 24.822 Lucro antes do IR e da contribuição social 684
atividades de investimento
(151.963) (24.601)
Total do ativo não circulante
184.437 24.822 Ajustes p/rec. lucro líquido exerc. ao caixa:
717
- Atividades de financiamento:
Total do ativo
198.659 36.695 Depreciação
Juros e variações monetárias, líquidas
502
59 Captação de financiamentos
Passivo Circulante
103.913
40
- e empréstimos
Fornecedores
8 16.623
16 Custos de transação amortizados
1.943
161 Captação de mútuos com
Empréstimos e financiamentos
9
1.144
partes relacionadas
35.000
Obrigações tributárias
642
13 (Acréscimo) decréscimo de ativos:
- 34.646
(2.499)
- Aumento de capital social
Outros passivos
3.042
- Contas a receber
(84)
(22) Caixa líquido gerado pelas
Total do passivo circulante
21.451
29 Tributos a compensar
Partes relacionadas
10
22 atividades de financiamento
Não circulante
138.913 34.646
(268)
75 Acréscimo (decréscimo) no
Empréstimos e financiamentos
9 98.739
- Despesas antecipadas
(2.841)
75
Partes relacionadas
7 38.659 1.594
caixa e equivalentes a caixa
(426)
11.821
Provisão para desmobilização
10
2.937
- Acréscimo (decréscimo) de passivos:
Caixa e equivalentes a caixa:
Fornecedores
16.607
16
Outros passivos
1.339
11.822
1
154
13 No início do exercício
Total do passivo não circulante
141.674 1.594 Obrigações tributárias
11.396
11.822
Partes relacionadas
1.535 No final do exercício
Patrimônio líquido
11
135
- Acréscimo (decréscimo)
Capital social
35.000 35.000 Outros passivos
16.896
1.564 caixa e equivalentes a caixa
(426)
11.821
Reservas de lucros
534
72

Aos Administradores e Acionistas da Apodi IV Energia SPE S.A. Recife - PE
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi IV Energia SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Apodi IV Energia SPE S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para
opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração
e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e
o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança
da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não
mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 5 de abril de 2019.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Henrique Piereck de Sá
Contador CRC PE023398/O-3.

Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido

35.534 35.072
198.659 36.695

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Notas
2018 2017
Receita operacional líquida
12
2.488
Custo com a venda de energia
13
(879)
Lucro bruto
1.609
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
13
(174)
Outras despesas operacionais
13
(448)
(622)
Lucro antes rec. e desp. financeiras
987
Receitas financeiras
14
402
205
Despesas financeiras
14
(705) (103)
(303)
102
Lucro antes do IR e contrib. social
684
102
Imposto de renda e contrib. social
Corrente
15
(222)
(24)
Lucro líquido do exercício
462
78

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Reserva
Lucros
Capital Reserva Retenção
especial de
(prejuízos)
social
legal
de lucros
dividendos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
354
(6)
Aumento de capital social (Nota 11)
34.646
Lucro líquido do exercício
78
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
4
(4)
Dividendos mínimos obrigatórios
7
(7)
Retenção de lucros
61
(61)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
35.000
4
61
7
Lucro líquido do exercício
462
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
23
(23)
Dividendos mínimos obrigatórios
44
(44)
Retenção de lucros
395
(395)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
35.000
27
456
51
-

Total
348
34.646
78
35.072
462
35.534