DOEPE 13/06/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
APODI III ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.233/0001-80. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018. 1. Mensagem da Administração.
Submetemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da APODI III ENERGIA SPE S.A. (“APODI III”), relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e afirmações sobre o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2. Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI III
é uma empresa de propósito específico, cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na
ordem de R$ 150 milhões e tem capacidade de gerar 33MW de energia. A APODI III entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica. Após a crise
econômica em 2015-16, os anos de 2017 e 2018 foram marcados por pequena recuperação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste contexto, o consumo de energia elétrica teve
crescimento de 0,8% em comparação com 2016 e 6,9% em comparação com 2017 (dados CCEE). A melhoria do cenário econômico nacional é condição importante para a o
crescimento consistente da demanda de energia elétrica para os próximos anos. 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados. A APODI III decidiu financiar parte dos investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente. A APODI I
investiu, em 2018, em diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) proteção e resgate da fauna; (ii) monitoramento da fauna; (iii) monitoramento do nível
de ruídos; (iv) monitoramento da qualidade da água; (v) monitoramento dos efluentes líquidos; (vi) gerenciamento de resíduos sólidos; (vii) recuperação das áreas degradadas.
Estes programas visam atender às exigências para manutenção das licenças de operação e instalação, bem como minimizar os impactos ao meio-ambiente e sociedade que o
Projeto Apodi possa vir a causar. 6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período em 31 de dezembro de 2018. Os desembolsos registrados no exercício de 2018 referem-se a gastos com atividades pré-operacionais, ou seja, custo do início das operações, destinadas a constituir a usina da APODI III, os quais
foram reconhecidos como despesa. O capital social da APODI III foi mantido em R$ 35.000 mil em 2018. 7. Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros.
APODI III é formada pela joint venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina solar centralizada no Estado
do Ceará e em novembro de 2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte solar estabelecido
com a ANEEL como resultado do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2019. A Administração.
BALANÇO PATRIMONIAL-31/12/2018 (Milhares de reais)
Ativo Circulante
Notas
2018
2017
Caixa e equivalentes de caixa
3 11.718 11.822
Contas a receber
4
2.416
Tributos a compensar
51
21
Partes relacionadas
7
18
Despesas antecipadas
245
Total do ativo circulante
14.430 11.861
Não circulante
Realizável a longo prazo
Caixa restrito
5
8.131
Imobilizado
6 175.491 24.822
Total do ativo não circulante
183.622 24.822
Total do ativo
198.052 36.683
Passivo Circulante
Fornecedores
8 15.780
5
Empréstimos e financiamentos
9
1.144
Obrigações tributárias
658
13
Outros passivos
2.985
Total do passivo circulante
20.567
18
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
9 98.739
Partes relacionadas
7 38.823
1.594
Provisão para desmobilização
10
2.937
Outros passivos
1.339
Total do passivo não circulante
141.838
1.594
Patrimônio líquido
11
Capital social
35.000 35.000
Reservas de lucros
647
71
Total do patrimônio líquido
35.647 35.071
Total do passivo e patrimônio líquido
198.052 36.683
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Notas
2018
2017
Receita operacional líquida
12
2.464
Custo com a venda de energia
13
(875)
Lucro bruto
1.589
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
13
(75)
Outras despesas operacionais
13
(448)
(523)
Lucro antes rec. e desp. financeiras
1.066
Receitas financeiras
14
449
205
Despesas financeiras
14
(702)
(104)
(253)
101
Lucro antes do IR e contrib. social
813
101
Imposto de renda e contrib. social
Corrente
15
(237)
(24)
Lucro líquido do exercício
576
77
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercício findo em 31/12/2018
(Em milhares de reais)
2018
2017
Lucro líquido do exercício
576
77
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente do exercício 576
77
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício findo em 31/12/2018
(Em milhares de reais)
2018
2017
Atividades operacionais:
Lucro antes do IR e da contribuição social 813
101
Ajustes para reconciliar lucro líquido
do exercício ao caixa:
Depreciação
701
Juros e variações monetárias, líquidas
513
59
Custos de transação amortizados
40
2.067
160
(Acréscimo) decréscimo de ativos:
Contas a receber
(2.416)
Tributos a compensar
(68)
(22)
Partes relacionadas
18
22
Despesas antecipadas
(246)
86
(2.712)
86
Acréscimo (decréscimo) de passivos:
Fornecedores
15.775
6
Obrigações tributárias
106
13
Partes relacionadas
Outros passivos
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição
social pagos
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
Atividades de investimento:
Aplicações no imobilizado
Aplicações financeiras
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento
Atividades de financiamento:
Captação de financiamentos
e empréstimos
Captação mútuos com
partes relacionadas
Aumento de capital social
Caixa líquido gerado pelas
atividades de financiamento
Acréscimo (decréscimo) no caixa
e equivalentes a caixa
Caixa e equivalentes a caixa:
No início do exercício
No final do exercício
Acréscimo (decréscimo) no
caixa e equivalentes a caixa
79
15.959
(3.307)
1.535
1.554
-
(74)
(24)
11.933
1.776
(142.735) (24.601)
(8.131)
(150.866) (24.601)
103.829
-
35.000
- 34.646
138.829 34.646
(104)
11.821
11.822
11.718
1
11.822
(104)
11.821
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Reserva
Lucros
Capital Reserva Retenção especial de
(prejuízos)
social
legal de lucros dividendos
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
354
(6)
Aumento de capital social (Nota 11)
34.646
Lucro líquido do exercício
77
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
4
(4)
Dividendos mínimos obrigatórios
7
(7)
Retenção de lucros
60
(60)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
35.000
4
60
7
Lucro líquido do exercício
576
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
29
(29)
Dividendos mínimos obrigatórios
55
(55)
Retenção de lucros
492
(492)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
35.000
33
552
62
-
Total
348
34.646
77
35.071
576
35.647
Recife, 13 de junho de 2019
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Acionistas da Apodi III Energia SPE S.A. Recife - PE
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi III Energia SPE S.A. (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Apodi III Energia SPE S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas
operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A
administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão
do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de
fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade
de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até
a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não
mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 5 de abril de 2019.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Henrique Piereck de Sá
Contador CRC PE023398/O-3.