DOEPE 20/06/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e protocolos estão abaixo indicados:
Nº
I)
II)
III)
IV)
V)
VI)
PROCESSO DP-CO Nº
108/2009
337/2008
513/2008
077/2009
CI DPCO/273/2008
587/2008
PROTOCOLO
2009.074530
2019.109017
2008.128121
2009.004680
2008.145377
2008.128125
RENACH
3652057032
2097619622
3048804296
3042321124
3600778652
2634321831
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Nº
I)
II)
III)
IV)
V)
VI)
CPF:
599.501.374-20
030.021.574-65
748.788.244-68
029.901.204-24
889.943.684-34
473.795.884-00
NOME:
JOSÉ MOACIR BISPO
JUCIMÁRIO FELIPE SOBRINHO
ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DA SILVA
JOSÉ AIRTON DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 5015 de 19.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e protocolos estão abaixo indicados:
Nº
I)
II)
III)
IV)
V)
PROCESSO DP-CO Nº
392/2007
066/2008
075/2009
346/2008
445/2007
PROTOCOLO
2009.017766
2008.010116
2008.131151
2008.088947
2007.122522
RENACH
2422788802
1594150152
3071107347
2981842489
3185219013
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Nº
I)
II)
III)
IV)
V)
CPF:
027.443.114-99
024.341.714-43
833.536.824-49
883.710.774-91
057.213.624-21
NOME:
ODAIR JOSÉ DOS SANTOS
JOSUÉ MARTINS SALES
VIANEIS SEVERINO DA SILVA
JOSÉ ADENILSON LEITÃO
ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 506/19, DE 19 DE JUNHO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas atribuições e considerando os arts. 214 e seguintes da Lei Estadual nº 6.123,
de 20 de junho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Roseli Maria da Silva Mariz, matrícula nº 3102-0, Martha Fabiana Ribeiro Urquisa, matrícula nº 3133-0, e Vilma
Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 116.310-8, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº 773, bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, Recife/PE.
Art. 2º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº. 01/2019 em desfavor do servidor ALEXANDRO GOMES PEREIRA,
matrícula nº. 3153-4, a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I – As possíveis irregularidades supostamente praticadas pelo Sr. Alexandro Gomes Pereira, devidamente apontadas no bojo do PPI nº
143/2018, instaurado pela Portaria nº 674 de 28 de agosto de 2018;
II – As demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 503/19, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
ELIEDSON MACHADO DA SILVA
42396-3
Ag. Socioeducativo
17/06/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 053/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia de Pernambuco - Hemope, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com base no exposto no memo nº 019/2019 - STD. Resolve: I – Designar os servidores, para compor a Comissão de Avaliação
Especial em Estágio Probatório, conforme art 7º do Decreto nº 44.226 de 15/03/2017. Segue a relação dos membros que farão parte da mesma:
CPF
576128974-15
500307524-34
032342134-29
401179604-20
Mat.
56405
6478-5
64149
729-3
Status
Titular
Titular
Suplente
Suplente
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife,19 de junho de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Licença Prêmio:
REQUERENTE
EMÍLIO PINTO DOS SANTOS NETO – 2º DECÊNIO
PROCESSO
103/2019
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
MATRICULA
1124-0
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA JOSÉ DE MENEZES TORRES
PROCESSO
201/2019
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
Considerando o resultado da eleição para Diretor e Vice-Diretor da
Faculdade de Ciências da Administração e Direito de PernambucoFCAP, tendo em vista a RESOLUÇÃO CONSUN Nº 011/2019
do Presidente do Conselho Universitário da Universidade de
Pernambuco-UPE,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0764/2019, de 17.06.2019
I -Designar o servidor JOSÉ DURVAL LEMOS LINS FILHO,
mat. nº 11099-0, Professor Universitário/Assistente M02 CI
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Ciências da Administração e Direito de
Pernambuco-FCAP, para exercer a Função Gratificada de Direção
e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretor da referida
Escola, para o mandato referente ao quadriênio 2019/2023.
II -Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 17.06.2019.
PORTARIA Nº 0765/2019, de 17.06.2019
I-Designar a servidora RENATA GUSMÃO DE LUNA, mat. nº
11260-7, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências da Administração e Direito de Pernambuco-FCAP,
para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3, Símbolo
FDA-3, de Vice-Diretor da referida Escola, para o mandato
referente ao quadriênio 2019/2023.
II-Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 17.06.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Nome
Izabel Cristina Xavier de Farias
Maria Eulina Diniz de Azevedo Cisneiros
Mirtes da Silva Paula
Mario Lobão da Costa Silva Neto
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0702/2019, de 11.06.2019 I -Prorrogar
por 60(sessenta) dias, a contar de 23.05.2019, o prazo de posse
da concursada NATHÁLIA DA SILVA CORREIA, aprovada em 25º
lugar no Cargo: Analista Técnico em Gestão Universitária, Função:
Farmacêutico, no Concurso da Universidade de PernambucoUPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017 e
nomeado através da Portaria nº 0602/2019, de 08.05.2019,
publicada no Diário Oficial do Estado em 09.05.2019.
PORTARIA Nº 0703/2019, de 11.06.2019
I -Prorrogar por 180(cento e oitenta) dias, a contar de 23.05.2019,
o prazo de posse da concursada DENISE DA SILVA MELO,
aprovada em 27º lugar no Cargo: Analista Técnico em Gestão
Universitária, Função: Farmacêutico, no Concurso da Universidade
de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017 e nomeado através da Portaria nº 0602/2019, de
08.05.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 09.05.2019.
PORTARIA Nº 0704/2019, de 11.06.2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 10.06.2019, o prazo de
posse do concursado BRUNO GALDINO DE SOUZA, aprovado
em 51º lugar no Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária,
Função: Técnico em Enfermagem, no Concurso da Universidade
de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017 e nomeado através da Portaria nº 0602/2019, de
08.05.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 09.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
MATRÍCULA
531-2
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 38.2019 - Processo nº 028/CPL/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 015/2019. Serviços Médicos em UTI Móvel,
em regime de plantão e equipamentos para tal finalidade, para
atender a 20ª Edição da Fenearte. Contratada: MUNIZ E MUNIZ,
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.880.207/000147. Valor: R$ 68.000,00. Vigência: 04 meses de 18.06.2019 a
18.10.2019. Contrato Nº 40.2019 - Processo nº 025/CPL/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019. locação de estruturas
e elementos para a realização de eventos, e acessórios
para tal finalidade, compreendendo transporte, montagem
e desmontagem, para atender a 20ª Edição da Fenearte.
Contratada: J & E LOCAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor: R$ 509.000,00. Vigência: 04
meses de 18.06.2019 a 18.10.2019.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência constante da cláusula quarta do contrato
original, por mais 12 (doze) meses. Contratada: Aerotur Serviços
de Viagens LTDA. EPP. CNPJ: 05.120.923/0001-09. Nova
vigência: 02/06/2019 até 01/06/2020. Data da assinatura: Recife,
28/05/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº 01.843.920/0001-34. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 23/04/2019 à 22/04/2020.
Recife, 23/04/2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS. CNPJ Nº 33.054.826/0001-92.
Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 06/04/2019 à
05/04/2020. Recife, 08/04/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077.2019.PE.007
OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento parcelado,
de medicamentos controlados e não controlados, para atender à
Recife, 20 de junho de 2019
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha”.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o referido
processo fica adiado para obtenção de propostas que contemple
todos os itens, ficando a Entrega das Propostas até: 02/07/2019,
às 10:00h. Maiores informações através do fone (81)31829644, ou pelo email: [email protected]. Recife,
19/06/2019. Lidia Albuquerque Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Pregão Eletrônico Nº 237/2014Processo Nº 352.2014. IV. PE. 237. SAD; Contratante: CEHAB;
Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDACNPJ/MF Nº 13.343.833/0001-05; 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 005/2017; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis)
meses, a partir de 03/03/2019 a 02/09/2019; Data da assinatura:
01 de março de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÕA - Diretor
Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – CNPJ:
05.342.580/0001-19. PROCESSO: 8019/2019. Decisão: DEFIRO
o pedido de aplicação de MULTA contratual, no valor total de
R$ 70.989,72 (Setenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e
setenta e dois centavos), no contrato CT.PS.19.2.018, bem como
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Compesa, pelo prazo de 02 anos. DATA:
13.06.19. José Cavalcanti Carlos Júnior – Diretor de Gestão
Corporativa.
EMPRESA: CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A – CNPJ:
33.049.503/0001-00.
PROCESSO: 7973/2019. Decisão:
DEFIRO o pedido de aplicação de MULTA contratual, no valor
total de R$ 53.109,76 (Cinquenta e três mil, cento e nove reais e
setenta e seis centavos), no contrato CT.OS.17.5.514, bem como
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Compesa, pelo prazo de 02 anos. DATA:
13.06.19. Rômulo Aurélio de Melo Souza – Diretor Técnico e de
Engenharia.
EMPRESA: CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A – CNPJ:
33.049.503/0001-00. PROCESSO: 7974/2019. Decisão: DEFIRO
o pedido de aplicação de MULTA contratual, no valor total de R$
45.184,76 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e
setenta e seis centavos), no contrato CT.OS.17.5.516, bem como
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Compesa, pelo prazo de 02 anos. DATA:
13.06.19. Rômulo Aurélio de Melo Souza – Diretor Técnico e de
Engenharia.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019 –
PROCESSO Nº 009/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PORTO ORGANIZADO
DE SUAPE, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de: R$ 646.738,90 (seiscentos e quarenta e seis
mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Início
das propostas: 25/06/2019 às 10:00. Abertura das propostas:
11/07/2019 às 10:00. Início da disputa: 11/07/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 19 de junho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos itens 1,
3, 4 e 7, referentes ao Processo Licitatório nº. 0007/19-CPL III
(Pregão Eletrônico SRP nº. 0006/19-CPL III), que tem como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – KIT LANCHE, considerando que a revogação
se faz necessária, visto que as empresas que apresentaram
propostas para os referidos itens foram desclassificadas pelo
não atendimento aos requisitos habilitatórios previstos no edital,
configurando-se assim, como itens fracassados. Tal procedimento
encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos itens 6 e
23, referentes ao Processo Licitatório nº. 0003/19-CPL III (Pregão
Eletrônico SRP nº. 0003/19-CPL III), que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO, considerando que a revogação se faz necessária,
visto que as empresas que apresentaram propostas para os
referidos itens foram desclassificadas pelo não atendimento aos
requisitos habilitatórios previstos no edital, configurando-se assim,
como itens fracassados. Tal procedimento encontra amparo no
Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO
CBMPE.