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Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITEM DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do item 16,
referentes ao Processo Licitatório nº. 0004/19-CPL III (Pregão
Eletrônico SRP nº. 0004/19-CPL III), que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, considerando que a revogação se faz necessária,
visto que a empresa que apresentou proposta para o referido
item foi desclassificada pelo não atendimento aos requisitos
habilitatórios previstos no edital, configurando-se assim, como
item fracassado. Tal procedimento encontra amparo no Caput do
Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de kits lanches para o CBMPE, referente ao PROC. Nº 0007/19CPL III, PE SRP Nº 0006/19-CPL III, ARP Nº 038/19-SLC,
Empresa vencedora: TRIUNFO COM. DE ALIMENTOS, PAPÉIS
E MATERIAIS DE LIMPESA EIRELI, CNPJ: 30.743.270/0001-53.
Valor Total R$ 36.450,00. Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 0913/2017)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa ESSE – ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ. nº
40.869.463/0001-09, cujo objeto é a execução de serviços de
engenharia referente a Rodovia PE-418, que faz ligação com o
Município de Serra Talhada com Distrito de Santa Rita, acessos
aos Distritos do Carmo e Bernardo Vieira e com Divisa PE/
PB, no valor de R$ 285.336.80 (duzentos e oitenta e cinco
mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), com
fundamento no art. 24, inc.IV da Lei nº. 8666/93 e suas alterações.
Recife, 22 de agosto de 2018. SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE
CARVALHO FILHO, Diretor Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÂO nº 019/2019 a ARP nº 001/2018 da
Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal SRPRF (Item 01). PARTES: DETRAN/PE e APS ARMANDO
PACELLO SINALIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de bocal
para Etilômetros Intoximeters, Modelo Alco-Sensor IV, de acordo
com o Edital nº 13/2018 – PE nº 10/2018 - Processo Administrativo
Nº 08669.006791/2018-77, Adesão a ARP nº 001/2018 e seus
anexos, bem como a Proposta da FORNECEDORA. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 01/06/2019. VALOR: R$ 672.000,00; ARP
n° 020/2019. PARTES: DETRAN/PE e MILKMA COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA - ME. PL nº 010/2019 - PE nº 003/2019. OBJETO:
Aquisição Parcelada de Suprimentos de Informática, de acordo
com o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2019 e seus
anexos, bem como a proposta da FORNECEDORA, datada de
04/04/2019. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 03/06/2019. VALOR:
R$ 32.760,00 (LOTE 01 R$ 26.400,00, LOTE 02 R$ 2.280,00 e
LOTE 03 R$ 4.080,00);TCU n° 009/2019. PARTES: DETRAN/PE
e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Cessão gratuita de áreas
para a instalação de Postos de Atendimento Bancário, Terminais
de Auto Atendimento, instalação de sua subsidiária Banco Popular
do Brasil – BPB e dos Correspondentes Bancários contratados
pelo Banco do Brasil ou pelo BPB. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
de 29/05/2019; TERMO COOP TÉC-CIENTIFÍCA nº 010/2019.
PARTES: DETRAN/PE e a COBARSA MOTOS LTDA. OBJETO:
Cooperação Técnico-Científica e Pedagógica para ministrar Cursos
de Pilotagem Defensiva para habilitados que possuem a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, em todo o estado
de Pernambuco. VIGÊNCIA: 16/05/2019 a 14/05/2021; 2º TA ao
CT PS n° 044/2018. PARTES: DETRAN/PE e a TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI. OBJETO: Informar reajuste do
montante A de 3,50% e do montante B de 12,63% e Informar
Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 95.958,67 (11/07/2018 a
10/07/2019); 3° TA ao TC nº 181/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga CAMILLA DANIELLI DA SILVA PAIXÃO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 02/06/2019 a 31/05/2020. VALOR: R$ 11.100,00
(12 meses); 3° TA ao TC nº 159/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga MARCIA REGINA DA SILVA CEZÁRIO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 02/06/2019 a 31/05/2020. VALOR: R$ 11.100,00
(12 meses); 3° TA ao TC nº 090/2016. PARTES: DETRAN/PE e
a psicóloga VANESSA MARIA PESSOA DE FARIAS. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/05/2019 a 29/04/2020. VALOR: R$ 13.080,00 (12
meses); 4° TA ao TC nº 044/2015. PARTES: DETRAN/PE e CPA –
CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/06/2019 a 14/06/2020. VALOR: R$ 258.203,72 (12 meses); 5°
TA ao TC nº 041/2015. PARTES: DETRAN/PE e NORMA MAIA
PSICOLOGIA & CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/06/2019 a 14/06/2020. VALOR: R$ 299.162,88 (12 meses); 3°
TA ao TC nº 157/2016. PARTES: DETRAN/PE e T W DE LIMA
SILVA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 29/06/2020.
VALOR: R$ 66.984,89 (12 meses); 3° TA ao TC nº 158/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga AMANDA MUNIZ PEREIRA
DA SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 30/05/2020.
VALOR: R$ 13.080,00 (12 meses); 3° TA ao TC nº 193/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga GABRIELA ARAUJO
CARVALHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 30/05/2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VALOR: R$ 13.080,00 (12 meses); 3° TA ao TC nº 088/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga CARMEN SYLVIA RANGEL
MOREIRA CAVALCANTI. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/05/2019 a
18/05/2020. VALOR: R$ 11.100,00 (12 meses).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 022/2019. PE Nº 010/2019. OBJETO: AQUISICAO
DE CAMISA UV. Objeto natureza: aquisição de bens.
Licitante vencedora: EVALDO RUI DUQUE VILAR, CNPJ nº
41.073.677/0001-37, com o valor de R$ 28.799,9741 (vinte e oito
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
PL Nº 022/2019. PE Nº 010/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONDUTOR E PELICULA. Objeto natureza: aquisição de bens.
Licitantes vencedoras: Lote 01: BML COMERCIAL LTDA-ME,
CNPJ nº 11.292.106/0001-22, com o valor de R$ 24.980,00 (vinte
e quatro mil, novecentos e oitenta reais); Lote 02: ULTR AMIX
LTDA-ME, CNPJ nº 18.275.089/0001-64, com o valor de R$
48.489,90 (quarenta e oito mil, quarenta e oitenta e nove reais e
noventa centavos). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
os processos licitatórios em epígrafe.
Recife, 19/06/2019.
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo
0023.2019.CPL-II.PE.0011.DETRAN.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, por m²,de controle integrado de pragas urbanas -do tipo
descupinização, desratização e desinsetização, por um período
de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades das unidades
da sede DETRAN-PE e depósito de veículos apreendidos. Objeto
natureza: Contratação de serviços. Para maior publicidade, a
abertura da sessão fica adiada para 04/07/2019 às 10:00. Recife,
19/06/2019. Marta Rosa Rabelo Loquigen– Pregoeira CPL II

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 091/2019 Contratada: Aquatro Agência de
Desenvolvimento Humano e Social; CNPJ: 03.030.304/0001-90;
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de execução de receptivos turísticos em eventos
realizados e/ou apoiados pela EMPETUR; Vigência: 12 (doze)
meses a contar de 26/03/2019. Olinda, 20/06/2019. José Neves
Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 0152.2019CPL.PE.0008–EMPETUR
PROCESSO
0152.2019CPL.PE.0008–EMPETUR.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza
e conservação predial em dias de jogos e eventos na Arena de
Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: Gestão de Terceirização
em Serviços Seleção e Agenciamento de Mão de Obra EIRELI.
Olinda 19.06.2019. Aldemar Novais - Pregoeiro.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 127/2019 Processo Licitatório nº 126/2019, Inexigibilidade
nº 122/2019 Contratada: BNT Feiras e Congressos EIRELI;
CNPJ: 00.376.660/0001-71; Objeto: “participação da EMPETUR
no evento BNT Mercosul 2019”, em Itajaí/PE, Valor: R$ 22.500,00.
Olinda, 19.06.2019 José Neves Neto Vice-Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 0006/2019 – P.E Nº 0006/2019 - CPL.
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a
Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores
das unidades da Funase do Interior do estado de Pernambuco,
em favor das Licitantes: 1) NEUZA DE MELO SOBRINHO ME, CNPJ 05.039.025/0001-12, Lote 1, no valor total de R$
63.000,00 e 2) BM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
11.630.536/0001-07, Lote 2, no valor total de R$ 159.480,00.
Recife, 19 de junho de 2019. Josiani Maria da Silva. Presidente/
Pregoeira - CPL.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 18/2018. Processo Nº
051.2017.VII.PE.034.ATI. Pregão Eletrônico Nº 034/2017,
decorrente de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 039.2017.ATI. Objeto: Reajuste do contrato de serviços
especializados em locação de Estacões de Trabalho, para
atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual (APE). Contratada: Consórcio Inforconvex: Inforpartner
Informática & Negócios ltda, CNPJ sob o nº 04.032.156/0001-05;
Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática LTDA,
CNPJ sob o nº 04.032.156/0001-05. Valor do contrato: R$ 316,20.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife,
14/05/2019.

HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0169.2019.CPL-HCPAC.PE.0054.SES.FES-PE,
Empresa: PR DOS SANTOS DIST. EIRELI ME, itens: 1, 2, 3 e 4,
valor: R$ 35.967,80 e N. PAES DE MELO JÚNIOR COM. EIRELI
EPP, item: 5, valor: R$ 4.380,00; Em:18/06/2019. Sérgio E. T.
Dantas-Pregoeiro

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0243.2019.CPL.HCP.PE.0094.
SES. OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM HOSPITAL
COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 11.800 M2 para
o Hospital Correia Picanço. Proposta até: 20/06/2019 às 09:00
horas. Abertura do Processo dia: 03/07/2019 às 10:00 horas.
Início da disputa dia 03/07/2019 às 10:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2019.CPL.HCP.PE.0002.
SES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E TUBOS PARA
REALIZAÇÃO DE COAGULOGRAMA E MATERIAIS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS para o Hospital
Correia Picanço. Proposta até: 20/06/2019 às 13:00 horas.
Abertura do Processo dia: 03/07/2019 às 14:00 horas. Início
da disputa dia 03/07/2019 às 14:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Michelle
Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira

Ano XCVI • NÀ 116 - 17
19NE186, R$5.880,00,PL.003/2019-CPL,PE002-PGE-PE; CT33/19-DELTA IND.COM. LTDA-aquis. fardos papel higiênico pz.
90 dias, 19NE242, R$6.671,50, grupo-3, item-19- ARP.02/18CETENE-RN P.A.01.202.0000045/2018-16,PE.02/18;CT-34/19LOCAMIL- loc. de 10 veículos VS-1, vig. de 17/05/19 a 16/05/20,
19NE124-R$21.412,88, 19NA52 R$1.946,63, adesão lote 3 da
ARP.22/18-SAD- PL.0109.2018.CCPLE-VII.PE.067.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº 3/2019. CPL. Carta Convite Nº 2/2019. Serviço de
engenharia. Declarar habilitadas as licitantes, por terem atendido
as exigências do edital: GM Engenharia Ltda - EPP; Infinit
Engenharia e Projetos Ltda e LK de Almeida Moura ME e declarar
inabilitada a licitante Pronto Consultoria e Serviços Técnicos de
Engenharia Ltda- ME, por não atender ao item 7.5.7 do edital. Fica
aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, a contar da data desta publicação. O processo fica
com vistas franqueadas aos interessados. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0243.2019.CPL.HCP.PE.0094.
SES. OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM HOSPITAL
COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 11.800 M2 para
o Hospital Correia Picanço. Proposta até: 20/06/2019 às 09:00
horas. Abertura do Processo dia: 03/07/2019 às 10:00 horas.
Início da disputa dia 03/07/2019 às 10:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2019.CPL.HCP.PE.0002.
SES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E TUBOS PARA
REALIZAÇÃO DE COAGULOGRAMA E MATERIAIS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS para o Hospital
Correia Picanço. Proposta até: 20/06/2019 às 13:00 horas.
Abertura do Processo dia: 03/07/2019 às 14:00 horas. Início
da disputa dia 03/07/2019 às 14:00 horas. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Michelle
Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
PROCESSO nº 009/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 006/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras. Homologação da Licitação no Rito do Pregão Eletrônico
nº 006/2019, para possível aquisição de ingredientes para
alimentação de Semoventes, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ;
Itens e Valor Global da ARP-R$.) ARP nº 011/2019, AGROTEC
TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIO LTDA, 06.987.725/0001-00,
I.A, II.B, III, IV, V, VI, VII e VIII, 250.970,00; ARP nº 012/2019, H L
R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS ME, 07.534.706/000182, I.B e II.A, 157.475,00. A íntegra das ARPs estão disponíveis
para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)
3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h00, de
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou licitacao@
ipa.br. Recife, 19 de junho de 2019. Odacy Amorim de Souza Diretor-Presidente. (*)(**)(***)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 14/2019– JAIRO BARBOSA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia da
Unidade Regional da JUCEPE em Petrolina. Vigência: 27/05/2019
a 26/09/2019. Valor total estimado da contratação é de R$
49.399,00 (Quarenta e nove mil e trezentos e noventa e nove
reais). Nota de Empenho nº 2019NE000310, data de 23/05/2019.
Gestor: Thiago Poggi de Almeida.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2016–UNAJUR.
Processo
nº
001.2016.CPL.PCPE.
Contratada: Empresa F&R – EVENTOS, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 18.577.811/0001-15. Objeto:
Prorrogação do contrato Mater pelo período de 19.05.2019
a 18.05.2020. Recife, 19/06/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)

DIRETORIA DE APOIO ADMINIST. AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0073.2019.CPL I.PE.0005.DASIS–objeto: Reg.
preços por 06 (seis) meses para eventual fornec. material consumo
de almoxarifado para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Vencedoras: 1)Ultr Amix LTDA – ME,CNPJ–18.275.089/000164,itens 8,33 e 36,R$65.872,00; 2)Protector Industria e Com.
de Prod. Médicos LTDA - EPP ,CNPJ–18.466.544/0001-09,item
10,R$1.150,00; 3)Conservi Com. e Serv. de Conservação
de Bens Imoveis LTDA ME,CNPJ–70.214.374/0001-95,itens
13,15,29,34,37,38 e 39,R$41.473,98; 4)Elvis Jose de Brito
ME,CNPJ–24.708.262/0001-73,itens
2,3,7,9,14,16,22,25,31,32
e 35,R$33.249,50; 5)Machado Armarinhos LTDA - EPP,CNPJ–
24.174.062/0001-88,itens 11,12,17,18,21,24,27 e 28,R$6.214,00;
6)MJ Com. de Moveis Eireli,CNPJ–07.631.411/0001-24,itens
1,4,5,6,19,20,23,26 e 40,R$51.260,90. Recife-PE, 19JUN2019,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4ºTA-CT-41/15-RG-31/19- PORTO SEGURO - prorrog. Pz.
Vig. 07/04/19 a 06/04/20, 19NE152, R$1.523,10, PL049.2015.
CCD.CD.0019.PGE,DL.02/15,CT-32/19-DIBASA- Manut. prev.
corretiva 2 elevadores SCHINDLER-PZ.01/06/19 a 31/05/20,

GGLIC - CCPLE VI
PROCESSO Nº 0063.2019.CCPLE-VI.PE.0045.SAD.ARPE
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, constantes na resposta à intenção de
recurso administrativo interposto pela licitante ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Doc. SEI nº 2376659),
JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE a intenção de recurso apresentada e
ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI ME, CNPJ 02.757.459/0001-60, por ter cumprido com todas
as exigências do edital e proposto o menor valor global de R$
109.066,7454 (cento e nove mil, sessenta e seis reais e setenta e
quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2019.CEL/
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 002.2019.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
juntamente com o Leiloeiro Oficial RUI DE ALMEIDA PEREIRA
(Portaria JUCEPE nº 051/1999), tornam público aos interessados
que será realizado no dia 11/07/2019, às 10h30min, na Estrada
das Ubaias, nº 20, Empresarial Ubaias, salas 401/402, Casa
Amarela, Recife – PE, CEP: 52.070-013, e de forma eletrônica no
sítio eletrônico www.almeidaleiloes.com.br, o 2º LEILÃO PÚBLICO
DE BENS IMÓVEIS em 2019, que levará a alienação 03 (três)
lotes (terrenos) situados nos Municípios Pernambucanos de
Recife, Caruaru e Salgueiro. O Edital e seus Anexos poderão
ser acessados, na íntegra, através dos seguintes endereços
eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.almeidaleiloes.com.br, ou
adquiridos no escritório do Leiloeiro Oficial, localizado na Estrada
das Ubaias, nº 20, Empresarial Ubaias, salas 401/402, Casa
Amarela, Recife – PE, CEP: 52.070-013, em horário comercial.
Recife, 19 de junho de 2019.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO- GGLIC/CCPLE II
PROCESSO nº 0046.2019.CCPLEII.PE.0034.SAD.SEDUC
Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado
Integral, por um período de 12 (doze) meses para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor
máximo aceitável de R$ 19.808.193,6820 (dezenove milhões,
oitocentos e oito mil, cento e noventa e três reais e sessenta e
oito centavos). Data de abertura: 04/07/2019, às 14h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81)3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2019.CPL.PE.0002.SCGE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante M. J. DA
SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI ME
- EPP, CNPJ Nº 20.533.049/0001-17, no valor de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais), por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço. Recife, 18/06/2019.
Isais Isidro da Silva-Pregoeiro/Presidente da CPL/SCGE.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação anual
de veículos administrativos, sem motorista, classificação
VS-1. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ:
27.595.780/0001-16. VALOR: R$ 13.142,76 (treze mil, cento
e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). NOTA DE
EMPENHO: 2019NE000088. VIGÊNCIA: de 05/04/2019 a
04/04/2020. PROCESSO: Adesão ARPC nº 022/2018 - SAD,
Processo nº 0109.2018.VII.PE.0067.SAD. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.