DOEPE 27/06/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de junho de 2019
2348233
00380553/19
1934635
00359807/19
2243288
386256/19
1006703
394154/19
1006703
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA BERNADETE M DE SOUZA
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
30
01/09/2019
1º
30
01/06/2019
2º
30
01/08/2019
2º
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
180
01/06/2019
3°
SINDSAUDE
394176/19
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
30
01/05/2019
2°
SINDSAUDE
1306308
386212/19
MARIA ELAYNE DA ROCHA
60
01/06/2019
2º
2269830
361822/19
MARIA EVANGELINA BARROS
MACHADO
30
01/07/2019
1º
2459531
00350741/19
MARIA GORETHE ALVES LUCENA
30
01/07/2019
1º
2468379
00350482/19
MARIA JUCILEIDE PINTO
30
01/07/2019
1º
2249936
00350662/19
MARIA LUCIMAR DE CARVALHO
BERNARDO
30
01/07/2019
2º
2293110
393243/19
MARILEIDE SANTOS DA SILVA
30
02/07/2019
2º
2482584
00386122/19
MARTHA VALERIA DE MEDEIROS
30
01/08/2019
1º
2302730
391173/19
MONICA MARIA COSTA DE
OLIVEIRA
30
01/08/2019
1º
1164791
00363115/19
MONICA MARIA MINERVINA DE
SIQUEIRA
30
09/04/2019
3º
2340771
362114/19
30
02/07/2019
2º
PAM - PAULISTA
2343843
368998/19
30
01/08/2019
1º
AUDITORIA DO SUS
2303868
393570/19
NIEDJA FRANCISCA TORRES
30
01/08/2019
1º
2561816
00350561/19
PATRICIA GOMES DA SILVA
30
01/07/2019
1º
1927752
393131/19
PATRICIA MARIA FERREIRA
30
01/08/2019
1º
2350793
364285/19
PAULETE MARIA DE SOUZA
MAFRA
60
03/06/2019
2º
2615541
00382353/19
RISONEIDE ARRUDA DE
CARVALHO
30
07/03/2019
1º
2240637
384028/19
ROSANE MARIA CALLOU
PINHEIRO
2333899
393660/19
ROSICLEIDE BATISTA STEFANO
30
03/07/2019
1º
2274728
389024/19
RUI DE SOUSA RIBEIRO
30
03/10/2019
2º
2482606
391410/19
SANDRA COSTA DE OLIVEIRA
30
01/08/2019
1º
2539497
00359572/19
SANTELMA MARIA NASCIMENTO
30
03/06/2019
1º
2323958
374668/19
SIENE MARIA DE LIMA
30
01/06/2019
1º
2277123
394997/19
SILVANA GOMES DA HORA
30
01/08/2019
1º
2246481
365128/19
SILVANA LUCIA BEZERRA DA
COSTA
60
03/06/2019
2º
V GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE
2320223
00391454/19
SIMONE BEZERRA DE FRANCA
DE LIMA
30
01/06/2019
2º
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
MARIA DA CONCEICAO
CARNEIRO FR
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
SILVA SOUZA
NADJA LUCIA CAMARGO
FERREIRA
NADJA REGINA TAVARES
CAVALCANTI
30
01/06/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
TRIBUNAL DE JUSTICA
DE PE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E
FINANCAS
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
HOSPITAL REGIONAL
DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
PAM 10 - OLINDA
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL
2585510
00350706/19
SIMONE MARIA BASILIO SILVA
30
01/07/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
1927132
00385165/19
SOLANGE DA SILVA MENDONCA
30
01/07/2019
1º
I GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE
1272934
00359504/19
TANIA MARIA FERRAZ LIMA
30
06/05/2019
2º
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2306506
00359785/19
TEREZA CRISTINA RAMOS
30
01/07/2019
2º
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
1295438
394424/19
TEREZINHA DE JESUS SAMPAIO
60
08/04/2019
2º
TRIBUNAL DE JUSTICA
DE PE
2546434
395010/19
VERA CARMEM CAVALCANTI
DE MELO
30
01/06/2019
1º
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL
2324970
00385828/19
WATSON ROCHA SILVEIRA
30
17/06/2019
2º
APEVISA - NÍVEL
CENTRAL
2351595
00380428/19
ZILMA ZIUZITA BRANDAO
30
01/07/2019
1º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2544202
00350616/19
ZULEIDE SIMPLICIO NUNES DE
LIMA
30
01/07/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 050/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Instituir Comissão de Sindicância, para apuração da
responsabilidade referente à utilização do imóvel que abriga a
sede da CPRH sem um instrumento contratual que subsidiasse
tal utilização; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias
para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: ARTUR CEZAR
DE SOUZA MELO TEIXEIRA - Mat. 279.804-2, RODRIGO
VINÍCIUS DA SILVA - Mat. 279.606-6, 3. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir da data de publicação.
Recife, 18 de junho de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
PORTARIA CEHAB Nº 107, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. O
Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
hierárquicas e disciplinares fundamentadas na Lei Estadual
nº 6.123/48 artigos 215, 216 e 217, RESOLVE: I – Instaurar
Sindicância com finalidade de apurar os fatos relativos ao
acidente de trânsito narrado nos autos do Processo nº A4007565/2019 SIGEPE.II - Designar os servidores HUGO LEONARDO
DE SOUSA CABRAL, Matrícula nº 1689 e JOSÉ TELMO
WANDERLEY DE FARIAS Matrícula nº 1748 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
instituída no item anterior, que deverá apresentar suas conclusões
no prazo de 20 (vinte) dias. Recife 26 de Junho de 2019. BRUNO
LISBOA- Diretor Presidente - CEHAB
PORTARIA CEHAB Nº 108, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. O
Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
hierárquicas e disciplinares fundamentadas na Lei Estadual
nº 6.123/48, artigo 215, 216 e 217, RESOLVE: I- Instaurar
Sindicância com finalidade de apurar os fatos relativos à supostas
avarias encontradas no automóvel da PARVI LOCADORA, modelo
GOL, placa PDR- 2908, narrados nos autos do Processo sob
nº 0002/2019. II- Designar os servidores: HUGO LEONARDO
DE SOUSA CABRAL, Matrícula nº 1689 e JOSÉ TELMO
WANDERLEY DE FARIAS Matrícula nº 1748, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
instituída no item anterior, que deverá apresentar suas conclusões
no prazo de 20 (vinte) dias. Recife, 26 de JUNHO de 2019.
BRUNO LISBOA- Diretor Presidente - CEHAB
PORTARIA CEHAB Nº 109, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019 O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
hierárquicas e disciplinares fundamentadas na Lei Estadual
nº 6.123/48, artigo 215, 216 e 217, RESOLVE: I- Instaurar
Sindicância com finalidade de apurar os fatos relativos a
denúncias protocoladas na Ouvidoria em desfavor de funcionário
público, narrados nos autos do Processo sob nº 0003/2019.
II- Designar os servidores: EDUARDO CAMPELO SOARES
BRANDÃO, Matrícula nº 1648 e ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA
BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 1715, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância instituída no
item anterior, que deverá apresentar suas conclusões no prazo de
20 (vinte) dias. Recife, 26 de Junho de 2019. BRUNO LISBOADiretor Presidente - CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
Ano XCVI • NÀ 120 - 7
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 13/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 12 DE JULHO 2019, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 437 (quatrocentos e trinta e sete) veículos, sendo: 37
(trinta e sete) automóveis usados (sucatas e conservados) e 400
( quatrocentos ) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
DETRAN/PE em 15/03/2019 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 13/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 10 e 11/07/2019 no pátio da GUARDCAR,
localizado na BR101 Sul, 1590 - Prazeres/Jaboatão dos
Guararapes, no horário das 08h00min às16h00min. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
realizada a partir do dia 12/07/2019, através dos sites www.detran.
pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão
(DETRAN/SEDE), das 08h00min às 13h30min e, no local de
visitação nos dias 10 e 11/07/2019. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 27 de Junho de 2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
PORTARIA CPM Nº. 001, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
de designar servidor responsável pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas, de que trata
o Parágrafo único do Art. 4º. do Decreto Estadual nº.38.935/2012,
RESOLVE:
I – Em substituição a ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, matrícula
nº. 299.832-1, designar o servidor ALEXSANDRO ALVES DE
FREITAS, matrícula nº. 218.922-4, a partir de 19 de Junho de
2019, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento
dos processos de prestação de contas do Conservatório
Pernambucano de Música – CPM.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 525/19, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista disposições estabelecidas pelo Decreto nº 42.191 de 1º de
outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e
aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da
administração pública estadual,
R E S O L V E:
1 - Designar os servidores ora relacionados para compor a
Comissão Permanente responsável pela formulação do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito da
Funase, conforme estabelece o Decreto nº 42.191/2015.
Suely Catunda Lapenda Figueiroa, mat. 846-0
Vilma Lúcia Torres Belfort – Matrícula nº 116.310-8
Jéssica Jordâna Basilio Pena – Matrícula 41075-6
2 – Revogar a Portaria nº 850/17, de 25/09/2017.
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao CTPS, PHDM Tecnologia Ltda. CNPJ
15.192.058/0001-51. Prorrogar por mais 06 meses. Valor para
o período prorrogado R$ 123.000,00. Vigência: 06/06/2019 a
05/12/2019. Data de assinatura: 05/06/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082.2019.PE.010
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA
DESSALINIZADA PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS
SETORES DA ATDEFN NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 45.804,81. Entrega
das Propostas até: 09/07/2019, às 10:00h. Início da Disputa:
09/07/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 26/06/2019. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br