DOEPE 29/06/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 24, de 09 de Abril de 2019, o ANEXO VI – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação
ANEXO VI – CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrição presencial e via SEDEX
DATA/ PERÍODO
LOCAL
10/04 a 03/05/2019
Inscrição via Sedex, endereçada à Sede da SES,
localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519 – Bongi, CEP: 50.751-530 ou inscrição
presencial no local e horário do Anexo VIII.
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular
22/05/2019
23,24 e27/05/2019
Resultado do Recurso da Avaliação Curricular e
Convocação para a Avaliação Técnica – Prova
de Conhecimentos
Realização da Avaliação Técnica – Prova de
Conhecimentos
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi,
CEP: 50.751-530 ou presencial no supracitado
endereço.
14/06/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
19/07/2019
Local e Horário informado no Site: http://www.saude.
pe.gov.br no dia da Convocação para a Avaliação
Técnica
Resultado Preliminar da Avaliação Técnica –
Prova de Conhecimentos
26/07/2019
Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica –
Prova de Conhecimentos
29 a 31/07/2019
Divulgação do Recurso da Avaliação Técnica –
Prova de Conhecimentos e Resultado Final
Site: http://www.saude.pe.gov.br
23/08/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi,
CEP: 50.751-530 ou presencial no supracitado
endereço.
Site: http://www.saude.pe.gov.br
IV. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 24,
de 09 de Abril de 2019.
PORTARIA SAD Nº 1261, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para
acompanhar, como defensor, o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 196/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.333, de 06 de junho de
2018, contra o Sr. Renato Barbosa da Silva, matrícula nº 258.954-0, na fase em que se encontra, e apresentar defesa escrita no prazo
legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(Republicada por haver saído com incorreção no original)
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.289-Redenominar a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII - CCPLE VII, nível 1, da Secretaria de Administração, para
Comissão Especial 2, ficando a mesma vinculada diretamente ao gabinete da Secretaria Executiva de Compras e Licitações.
Nº 1.290-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Capital - CPL CAPITAL, Nível
1, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Nome
André Felipe Araújo Pereira do
Nascimento
Orlando José dos Santos
Ronildo Alexandre de Lima Filho
Patrícia Trajano dos Santos
Mário de Lima Cavalcanti
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
950.706-0
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
117.210-7
108.531-0
104.934-8
639-4
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Vigência
01/07/2019 a
30/06/2020
Nº 1.291-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Interior – CPL INTERIOR,
Nível 3, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Nome
Ivan José de Melo
José Natanael Gomes do Nascimento
Elaine Cristina dos Santos
Luiz Carlos Lins Dantas de Oliveira
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
28.621-4
25.843-1
950.247-5
116.919-0
Vigência
01/07/2019 a
30/06/2020
Nº 1.292-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da II
Gerência Regional de Saúde em Limoeiro – II GERES, Nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Sueli Alixandre Gomes Pimentel
Luzia Leda Bernardo da Silva
Francisco de Assis Félix
V. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCVI • NÀ 122 - 5
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Matrícula
226.254-1
83.725-3
128.240-9
Vigência
31/05/2019 a
30/05/2020
Nº 1.293-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 1, do Hospital
Barão de Lucena - HBL, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.283-Dispensar a servidora Ana Clara Leite Alcântara, matrícula nº 373.658-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 25 de junho de 2019.
Nº 1.284-Designar a servidora Odimeres de Oliveira Silva, matrícula nº 324.858-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 1.285-Designar o servidor José Leopoldo de Morais, matrícula nº 395.960-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Simone Hoffmann Moutinho, matrícula nº 324.871-2, com efeito
retroativo a 04 de junho de 2019.
PORTARIA SAD Nº 1.286 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Patrimonial de Desfazimento - CPD, com a atribuição de avaliar os bens móveis pertencentes à Secretaria
de Administração e passíveis de doação para outros órgãos, entidades públicas ou instituições filantrópicas, nos termos da Portaria SAD
nº 505, de 14 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão Patrimonial de Desfazimento, os seguintes servidores:
I – Josete do Vale da Silva, matrícula n°. 156.964-3, na função de Presidente;
II – Telva Filgueira Cruz, matrícula n°. 389.013-9;
III – André Bezerra Tiburtino, matrícula n°. 318.716-0;
IV - Rita Veras, matrícula n°. 318.661-0;
V - Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento, matrícula n°. 318.711-0;
VI - Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula n°. 324.860-7; e
VII - Denys Macedo Paraíso, matrícula n°. 202.820-4.
Parágrafo único. Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém, não será atribuída nenhuma gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 3º Estabelecer como prazo de vigência da Comissão Patrimonial a de Desfazimento – CPD o período de 01 (um) ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nome
Função
Matrícula
Márcia Selene de Miranda Henrique
Barros
Presidente/Pregoeira
228.802-8
Adeilde de Fátima Araújo Xavier
Membro/integrante da Equipe de Apoio
227.623-2
Ângela Maria da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
227.750-6
Cláudia Regina Bezerra da Cunha
Souza
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
206.136-8
Hélio Joaquim de Santana
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
229.274-2
Vigência
01/09/2019 a
31/08/2020
Nº 1.294-Considerar designada a servidora DÉBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES TAVARES DE MELO, matrícula nº 324.660-4,
para responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração do Estado -SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 26 de junho a 15 de novembro de
2019, durante a ausência da titular, Isabella Padilha Heráclio do Rego Bargetzi, matrícula nº 364.346-8 em gozo de licença maternidade.
Nº 1.295-Considerar designada a servidora LÚCIA DE FÁTIMA GUALBERTO CORREIA DE MOURA, matrícula nº 116.865-7, para
responder pela Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 18 de junho de 2019 a 17 de agosto de 2019, durante a ausência da titular, Maria das Graças de Sousa Braga
Arruda, matrícula nº 088.543-6, em gozo de licença prêmio.
Nº 1.296-Considerar designada a servidora PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 301.149-6, para compor a Comissão
Permanente de Licitação III – CPL III, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de
Apoio, no período de 18 de junho de 2019 a 17 de agosto de 2019, durante impedimento da titular, Lúcia de Fátima Gualberto Correia de
Moura, matrícula nº 116.865-7, que responde como Presidente/Pregoeira da comissão.
Nº 1.297-Considerar designada a servidora RENATA FERRAZ NUNES, matrícula nº 373.281-9, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado III - CCPLE III, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 27 de junho a 11 de julho de 2019, durante a ausência do titular, Wagner Lima
Carneiro da Silva, matrícula nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
PORTARIA SAD DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.237 - Designar a servidora Isis Vieira da Silva, matrícula nº 394.704-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 14 de março a 30 de abril de 2019, durante impedimento do seu titular.
No DESPACHO SAD/GGAFI, referente à PRORROGAÇÃO DE POSSE, publicado no Diário Oficial de 21/06/2019, no que se refere à
ISIS HELENA ANDRADE
Onde se lê:...ISIS HELENA ANDRADE
Leia-se:...ISIS HELENA CHAPLIN ANDRADE
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIAS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.287-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 109.689-3, cedido
à Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2019.
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 608 - Tornar sem efeito a Portaria nº 558, de 14 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 609 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO
ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da referida Secretaria, para participar de reunião do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de junho de 2019.
Nº 1.288-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Nº 610 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, de CARMEN LUCIANA DE CARVALHO ASSUMPÇÃO e MARIA IRENE AGUIAR, do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN, para participarem do encerramento do Maio Amarelo 2019, na cidade de Natal – RN, no dia
28 de junho de 2019.
Matrícula
245.683-4
Nome do servidor
Nayra Fabiano Galindo
Cargo
Assistente em Saúde
Órgão
SES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Carga horária a ser reduzida
10 horas semanais
Nº 611 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO PRAZERES COSTA, Secretário Executivo de Relações com a Imprensa, da
Secretaria de Imprensa, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de abril de 2019.