DOEPE 05/07/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 338 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
Recife, 5 de julho de 2019
285254/2018
IRACY PEREIRA
2277034
20/10/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS
276750/2019
JOSE AMARO FAUSTINO
1491148
08/04/2014
POLICLINICA ALBERT SABIN-A
DISPOSICAO
341818/2019
JOSEILDA BEZERRA BARROS
1371770
29/04/2019
XI GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE
384388/2019
LUCIA ANETE DE ABREU MARTINS
1532235
20/02/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
288775/2019
LUCIA HELENA RODRIGUES SILVA
1925520
03/03/2016
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência da indiciada,
opinando pelo:
905174/2018
LUCIANA SAMPAIO BARBOSA
VILAÇA
1952498
04/06/2017
- ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art.
235, §1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68.
289607/2019
LUCIENE SOBRAL MARQUES
2282186
24/10/2018
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
384434/2019
LUZIA DOS SANTOS BARBOSA
1432966
07/05/2019
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS-NIVEL CENTRAL
279011/2019
MARIA DA CONCEIÇAO LIMA DA
CRUZ
2290294
11/07/2017
UNIDADE MISTA LEONIDAS
PEREIRA MENESES- XI GERES
254632/2019
MARIA LUCIA TAVARES DE SOUZA
2265087
11/11/2018
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - V GERES
348412/2019
MARIA RIZONEIDE DE OLIVEIRA
1488732
20/12/2018
UNIDADE MISTA PRESIDENTE
CASTELO BRANCO - IV GERES
76858/2019
MARIA TEREZINHA LEITE DE SOUZA
2264579
06/11/2018
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - V GERES
231232/2019
NIEDJA MARISTONE DE OLIVEIRA
BARRETO QUEIROZ
2267497
18/02/2019
HEMOPE - A DISPOSICAO
180450/2019
RICOLICE PASSOS ALESSI
2333074
06/04/2019
HOSPITAL GETULIO VARGAS
272812/2019
SINEIDE MARIA ARAUJO DE
OLIVEIRA
2248816
27/10/2018
II GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE
231030/2019
PAULO ROBERTO MENEZES DE
OLIVEIRA
2238799
24/03/2019
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
216270/2019
SEVERINO VALDEMIR BISPO
2326930
02/04/2018
918753/2010
TANIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
1306049
21/05/2016
310151/2019
URIAS JOSE DA SILVA
1295454
19/09/2016
816827/2018
VALDETE FREITAS DE SIQUEIRA
2296810
29/01/2015
110575/2019
VALERIA SOARES DE LIMA
2321173
05/03/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
285322/2019
ANA LUCIA SOARES LOPES
2331489
15/03/2019
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
656032/2018
ANTONIO DEIJALMA PEREIRA
ALENCAR
1512145
17/12/2018
907582/2018
ANTONIO PETRONIO MACEDO DE
ALBUQUERQUE
1341294
07/11/2018
1239724
20/04/2018
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 476/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 10.08.2017, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício /GP nº 1144/2016 e da SAIF nº 000851/2017, relativos ao SIGEPE Nº 0080206-7/2016, tendo como investigada a
servidora MARILENE GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 253.680-3/SES.
RESOLVE:
HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES - III
GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO
- IV GERES
• O seguinte encaminhamento adicional:
a) remessa ao Órgão competente para as providências cabíveis quanto ao remanejamento da servidora.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 339 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 222/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 06.06.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício GP nº 110/2017 da Diretora Médica do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao SIGEPE nº 0069627-3/2017, tendo como
investigada a servidora MÔNICA ARAÚJO, assistente em saúde, matrícula 254.990-5/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
- SUSPENSÃO DE 5 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 340 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula 228.503-7/SES, para compor, na função de membro, a 2ª
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição ao servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula
104.851-1/SES, a fim de concluir os trabalhos dos processos administrativos disciplinares na referida comissão, durante o período do seu
afastamento, que será de 01/07/19 a 30/07/19.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/19.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
313593/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
.
N°. 341 – Determinar o exercício da servidora HIRLEY CAMELO DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira Obstetra, matrícula nº
366.072-9/SES no Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, a partir da publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ARTUR JORGE DA SILVA
MATRICULA
A PARTIR
197673/2018
SIGEPE
ANTONIO CARLOS CORREIA DE SOUZA
NOME
1024574
25/08/2015
290542/2019
FELIX JOSE FERREIRA DE FARIAS
1202995
21/02/2019
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA - IX
GERES
IX GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE
CENTRO DE SAUDE DE
MARANGUAPE I
GERENCIA GERAL DE
CONTROLE DE DOENCAS E
AGRAVOS
0016694/2019
DENISE DOS SANTOS RODRIGUES
2335980
13/11/2017
244620/2019
EVANEIDE EMIDIO DOS SANTOS
1253573
26/04/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
88694/2019
FATIMA MARIA OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO
2343614
17/11/2017
HOSPITAL GETULIO VARGAS
115558/2019
JOAO TEOTONIO ALVES NETO
2241390
18/03/2018
MINISTERIO PUBLICO DE
PERNAMBUCO-A DISPOSICAO
253416/2019
LUIZ TORRES NETO
1116304
08/01/2018
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICANIVEL CENTRAL
997525/2018
MARIA DO CARMO VIEIRA DA
CUNHA
1534521
17/03/2018
INSTITUTO MATERNO
INFANTIL DE PERNAMBUCO
396246/2019
MARIA GILCIA DO NASCIMENTO
DANTAS DE SÁ
2242915
16/05/2019
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - VII GERES
313301/2019
MARIA LUZINETE BARROS
2291134
10/04/2019
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA- VII GERES
171358/2019
MARILEIDE PEREIRA DE SANTANA
984795
01/03/2014
VIII GERES
157825/2019
NADIA MARIA DE ALBUQUERQUE
PRATES
2293927
06/07/2017
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
212916/2019
ROSANGELA PEREIRA DE ANDRADE
1345443
16/08/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
285333/2019
SILVIA PINHO PINTO
2313057
23/04/2019
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
235045/2019
SONIA MARIA SILVA
1345532
28/03/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE BELO JARDIM
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOSNIVEL CENTRAL
UNIDADE MISTA ANA ALVES DE
CARVALHO - VII GERES
CENTRO DE SAUDE AMELIA
DE PONTES - IV GERES
71864/2019
ISABELLA COIMBRA WAGNER
2240556
23/01/2018
792202/2018
JULDECI MACEDO DE CASTRO CORIOLANO
1408429
18/07/2018
166443/2019
KALINA LIGIA DO PRADO BARBOSA
2311330
26/02/2019
176927/2019
LINDINEUZA BRAGA DA SILVA CAVALCANTI
2340607
08/03/2019
002935/2019
LUIZ GONZAGA BATISTA FILHO
1401149
14/03/2019
008998/2019
MARCOS FERREIRA DE LIMA
2287633
03/01/2019
060052/2019
MARIA APARECIDA BEZERRA DE SALES
1965670
27/09/2018
1027563/2018
MARINALVA DOS SANTOS
1381288
29/08/2017
133514/2019
MARCIA GUEDES PEREIRA
2272067
14/02/2019
159827/2019
NEILUSA VAZ DE ALMEIDA
2280566
13/03/2019
046438/2019
SUZICLEY FERNANDES DA HORA
1240447
02/08/2016
CENTRAL DE ALERGOLOGIA
401220/2019
RAQUEL ALINE FERNANDES
1512897
18/07/2017
416766/2019
VALDECI MARIANO DOS SANTOS
2249332
10/03/2019
APEVISA - VI GERES
002788/2019
ROSEANE NOBREGA ALVES DE MORAES
1372025
28/03/2016
1013670/2018
VALTERLITO CRUZ SAMPAIO
1296361
21/09/2018
100427/2019
WALTER ALVES PEREIRA
2245426
26/11/2018
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
2220603/2019
ADAO HENRIQUE RIBEIRO JUSTO
1531980
09/12/2018
UNIDADE MISTA JOSE URIAS
NOVAES - VII GERES
1025256/2018
ANTONIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA
2318687
25/05/2019
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
384862/2019
EDILZA MARIA DA COSTA
2325152
11/01/2019
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
347681/2019
EDER LIMA DE BARROS
1048180
24/01/2019
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
117011/2019
FERNANDO ANDRADE NEVES
2246236
12/02/2019
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA -X GERES
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 39 DO DIA 01 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, Contrato: 44/2013; Nome: RICARDO PATRÍCIO DA SILVA;
Matrícula: 355.681-6; Município: CAMARAGIBE; Data da Rescisão: 14/06/2019; Contrato: 85/2013; Nome: SHEILA CARLA ALVES
DE OLIVEIRA; Matrícula: 355.761-8; Município: SERRA TALHADA; Data da Rescisão: 19/06/2019 ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 09/2018; Nome: EMANUEL HELDER FEITOSA
BATISTA; Matrícula: 391.452-6; Município: SERRA TALHADA; Data da Rescisão: 19/06/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.