DOEPE 05/07/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 126 - 7

Nº 6234 - Exonerar, a pedido, RAFAEL BANDEIRA LOBO LAYME do cargo em comissão de Gestor de Base e Rendimento, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.

Nº 6271 - Exonerar BRUNO METODIO CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de julho de 2019.

Nº 6235 - Nomear AMAURI PEDRO ALBUQUERQUE JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor de Base e Rendimento,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.

Nº 6272 - Nomear POLIANA MELISSA DA SILVA VELOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica
de Tecnologia da Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01
de julho de 2019.

Nº 6236 - Dispensar MARCILENE CRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 159.401-0, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Planejamento e Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 17 de junho de 2019.
Nº 6237 - Designar FELIPE DE LUNA BERTO, matrícula nº 302.671-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de
Planejamento e Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6238 - Dispensar, a pedido, BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, matrícula nº 300.338-8, da Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Gestão da Rede, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6239 - Exonerar, a pedido, JULIANA DE BARROS LINS do cargo em comissão de Assistente da Gerência Regional, símbolo CAA-4, da
Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6240 - Designar JULIANA DE BARROS LINS, matrícula nº 300.715-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Gestão da Rede, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6241 - Nomear DÉBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente da Gerência Regional,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6242 - Nomear, para complementação do mandato, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei nº 11.443, de 01 de julho de 1997, para
compor o Conselho Estadual de Esporte e Lazer no Estado de Pernambuco, quadriênio 2016/2020, na qualidade de membro titular,
ANTONIO AMÉRICO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, em substituição a SUELY MORAIS DE SANTANA.
Nº 6243 - Nomear MARIA EDUARDA DE SOUZA TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6244 - Tornar sem efeito o Ato nº 5279, de 30 de abril de 2019, em relação ao candidato LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO, tendo
em vista o não enquadramento do mesmo como Pessoa com Deficiência.

Nº 6273 - Nomear, para complementação do mandato, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de
1994, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
como representantes da Associação Comercial de Pernambuco- ACP, MESSIAS NEVES DOS SANTOS, na qualidade de titular, em
substituição a CARLOS ALBERTO BANHOS MOURA.
Nº 6274 - Designar JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 279849-2, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 6275 - Designar RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula nº 358.157-8, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Monitoramento, do referido Gabinete, no período de 01 de julho de 2019 a 30 de abril de 2020,
durante a ausência de seu titular, em gozo de auxilio doença.
Nº 6276 - Designar FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.666-4, para responder pela atividade de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Petrolina, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, no período de 01 a 31 de maio de 2019.
Nº 6277 – Dispensar, tendo em vista o § 2º do artigo 14 do Estatuto Social do IPA, aprovado pelo Decreto nº 46.213, de 29 de junho de
2018, para compor o Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, NEDJA MARIA SETE DE MOURA,
GABRIEL ALVES MACIEL, EDSON FÉLIX COSTA e JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, da qualidade de titulares.
Nº 6278 – Designar, tendo em vista o § 2º do artigo 14 do Estatuto Social do IPA, aprovado pelo Decreto nº 46.213, de 29 de junho
de 2018, para compor o Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, DILSON DE MOURA PEIXOTO,
ODACY AMORIM DE SOUSA, PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA e WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES, na qualidade
de titulares.
Nº 6279 - Designar THAÍS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 246.304-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Hospital – Getulio Vargas, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de junho de 2019, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 6245 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões:

Nº 6280 - Designar JOSELMA PEREIRA CANEJO, matrícula nº 255.265-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência Regional de Educação Mata Centro, da referida Secretaria, no período de 13 a 17 de junho de 2019, durante
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CLASSIFICAÇÃO........................................NOME.................................................DEFICIÊNCIA
202............................................... ....CLAUDIO LEITE CLEMENTINO........VISUAL.

Nº 6281 - Designar DAVI ALDIN DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 363.955-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Esportes, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de julho de 2019, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 6246 - Exonerar LUIS SÉRGIO POLIMENI DE MESQUITA do cargo em comissão de Superintendente de Manutenção de Obras
Hídricas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de julho de 2019.

N° 6282 - Designar ANNA CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de abril de 2019, durante
impedimento de sua titular.

Nº 6247 - Nomear THAIS DAIENY TREIN GUERRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Manutenção de Obras
Hídricas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 6248 - Dispensar MAYARA ARAÚJO MODESTO, matrícula nº 393.349-0, da Função Gratificada de Gerente de Orçamento, símbolo
FDA-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 22 de maio de 2019.
Nº 6249 - Designar JULIANE EMANUELE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 394.049-7, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Orçamento, símbolo FDA-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6250 - Dispensar JULIANE EMANUELE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 394.049-7, da Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Orçamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6251 - Designar JANNE EYRE GOMES DE LIMA, matrícula nº 394.047-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Orçamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6252 - Exonerar JANNE EYRE GOMES DE LIMA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Orçamento, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6253 - Nomear FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Orçamento, símbolo CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6254 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, ocupado por EVANDRO TARGINO DA SILVA, matrícula nº 3662-5, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 13 de maio de 2019.
Nº 6255 - Exonerar, a pedido, MIRIAN CARLA GOMES DE SALES do cargo em comissão de Auxiliar da Superintendência de Apoio
Técnico, símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 6256 - Nomear MARIANA MATOSO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da Superintendência de Apoio Técnico,
símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2019.
Nº 6257 - Exonerar, a pedido, JÉSSICA BARBOSA DE ANDRADE TAVARES do cargo em comissão de Auxiliar da 1ª Procuradoria
Regional - Caruaru, símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 15 de maio de 2019.
Nº 6258 - Nomear GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da 1ª Procuradoria Regional
- Caruaru, símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 6259 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, para o cargo de
Vogal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para complementação do mandato, como representante da Federação
das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE, AURÉLIO MÁRCIO NOGUEIRA, na qualidade de suplente, em substituição a OSÉAS
OMENA RIBEIRO SOBRINHO.
Nº 6260 - Exonerar ROMANO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino Recife, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 6261 - Nomear SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante
do Campus de Ensino Recife, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 6262 - Dispensar PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 278.558-7, da Função Gratificada de Superintendente de Conservação
da Biodiversidade, símbolos FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6263 - Dispensar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 86.961-4, da Função Gratificada de Coordenador
Financeiro, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 30 de junho de 2019.
Nº 6264 - Designar PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 278.558-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6265 - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 86.961-4, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Conservação da Biodiversidade, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6266 - Designar ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 10.8516-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor de
RH, símbolos FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6267 - Exonerar, a pedido, MARIA ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE SANTOS do cargo em comissão de Apoio Técnico
de Mediação de Conflitos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08
de junho de 2019.
Nº 6268 - Exonerar REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos Estratégicos,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6269 - Dispensar RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 393.119-6, da Função Gratificada de Assessor Técnico
de Planejamento, Monitoramento e Avaliação por Resultados, símbolo FDA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6270 - Designar REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS, matrícula nº 393.089-0, para exercer a Função Gratificada de
Assessora Técnica de Planejamento, Monitoramento e Avaliação por Resultados, símbolo FDA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.

N° 6283 - Designar LÍDIA BARROS RAMOS MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 318.641-5, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de abril de 2019,
durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 6284 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 de abril a 03 de maio de 2019, durante
ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
N° 6285 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado, da referida Secretaria, no período de 06 a 20 de maio de 2019, durante ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 6286 - Designar ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.964-8, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco – IRH, para responder pelo expediente da Presidência, do referido Instituto, no período de 17 a 31 de maio de 2019, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6287 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matrícula nº 3026, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 11 a 21 de junho de 2019, durante ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6288 - Designar WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA, matrícula nº 299.666-9, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 17 a 20 de
junho de 2019, durante afastamento de seu titular.
Nº 6289 - Designar MAURO ODILON CUBILHA GARCIA, matrícula nº 392.276-6, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Planejamento Estratégico, da referida Secretaria, no período de 12 de junho a 12 de julho de 2019, durante
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 6290 - Designar JULIANNE NOBREGA CAMPOS DE SOUSA, matrícula nº 299.736-3, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da referida Secretaria, no período de 27 de
junho a 11 de julho de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6291 - Designar DENISE MAIA DE BRITO MACEDO MARTINS, matrícula nº 394-014-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Transportes, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de
2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6292 - Designar CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matrícula nº 363.399-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Apoio a Execução Orçamentaria, da referida Secretaria, no período de 04 de junho a 03 de
julho de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 6293 - Designar VICTOR HUGO VITA BARBOSA, matrícula nº 324.274-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Assessoria Técnica de Apoio a Execução Orçamentaria, da referida Secretaria, no período de 04 de junho a 03 de
julho de 2019, durante o impedimento de sua titular.
Nº 6294 - Designar PATRICIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula nº 323.705-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Programas, da referida Secretaria, no período de 15 de junho
a 19 de julho de 2019, durante o impedimento de sua titular.
Nº 6295 - Designar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco, no período de 17 de junho a 04 de julho de 2019, durante ausência do seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 6296 - Designar FABIANA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 299.772-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Convênios de Despesa, da referida Secretaria, no período de 02 de julho de 2019 a 22
de agosto de 2019, durante o impedimento da sua titular.
Nº 6297 - Designar TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA, matrícula n° 328.423-9, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Gerência de Planejamento e Qualidade, da referida Secretaria, no período de 02 de julho a 10 de dezembro
de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 6298 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 4° e inciso II do artigo 5° da Lei nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002, para
compor o Conselho Estadual de Saúde - CES-PE, biênio 2019 - 2021, os membros abaixo discriminados, com efeito retroativo a 22 de
maio de 2019:
I - Como representantes do Segmento dos Usuários de Saúde no Âmbito do SUS:
Como representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Pernambuco - NCST/PE, HÉLVIO MOZART MONTENEGRO, na
qualidade de suplente; como representantes União Geral dos Trabalhadores em Pernambuco – UGTPE, SEVERINO ROMERO DE
MENDONÇA, na qualidade de titular, e da CUT - Central Única Dos Trabalhadores, ANDREZA CAMILA GOMES DUARTE, na qualidade
de suplente; como representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco- FETAPE, ANTENOR
MARTINS DE LIMA FILHO, na qualidade de titular, e KAROLINA KEULY LIMA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes
do Pro Cidadania - Instituto Brasileiro Pro-Cidadania, EUCLIDES MONTEIRO NETO, na qualidade de titular, e VALDIR PEDROSA
SILVA, na qualidade de suplente; como representante da Casa Vovó Bibia de Apoio a Família, ELIZETE MARIA VIANA MACIEL,
na qualidade de suplente; como representantes da Pastoral da Saúde Nordeste II, ADEILDO ANTONIO DA SILVA, na qualidade de
titular, e SÉRGIA CRISTINA CAVALCANTI PEREIRA, na qualidade de suplente; como representantes do Gestos - Soropositividade,
Comunicação e Gênero, JULIANA ARAUJO CESAR TAVARES, na qualidade de titular, e JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, na qualidade
de suplente; como representantes da Sociedade Assistencial Saravida, ISAAC MACHADO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente;
como representantes da FEMOCOHAB - PE, ELIVANIA SANTOS MATIAS DE SOUZA, na qualidade de titular, e MARIA ANGELA
GONÇALVES DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes do Recanto Madre Paulina - Instituto de Saúde Holística
Madre Paulina, JOSÉ WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e PAULA THAUANY DE ALENCAR LÚCIO, na