DOEPE 05/07/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6326 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ARTHUR
BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar do Seminário sobre a Promoção
Comercial para o Brasil 2019, na cidade de Shangai – China, no período de 28 de junho a 07 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando DIOGO LUNA VIANA, Secretário Executivo de Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6327 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MAÍRA
RUFINO FISCHER, Secretária Executiva de Políticas de Desenvolvimento, da referida Secretaria, para participar do Seminário sobre a
Promoção Comercial para o Brasil 2019, na cidade de Shangai – China, no período de 28 de junho a 07 de julho de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018.
Nº 1826 – Designar, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 35.789, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho de Administração
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, GABRIEL ALVES MACIEL, JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, MARIA
MADALENA GUERRA e PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA, na qualidade de titulares, e ALBÉRICO MESSIAS DAS ROCHA, JOÃO
EMMANUEL FERNANDES BEZERRA, VALDOMIRO SEVERINO DE SOUZA JÚNIOR, FLAVIO DE FRANÇA SOUZA e WEIDSON
MARINHO DE FREITAS UCHOA, na qualidade de suplentes.
Nº 1828 - Reconduzir tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 35.789, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho de
Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, RODRIGO CHAVES DE ALMEIDA, na qualidade de titular, com efeito
retroativo a 23 de fevereiro de 2018.
Ano XCVI • NÀ 126 - 9
Nº 1.375-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, o servidor Robson Roberto Couto de Araujo, matrícula nº
950.695-0, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.02.2019.
Nº 1.376-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Marly Ramos de Santana, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.02.2019.
Nº 1.377-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Durval José de Lima, matrícula nº 210.766-0, cedido à
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.05.2019.
Nº 1.378-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor João Victor Lima dos Santos, matrícula nº 296.827-4, cedido à
Secretaria da Casa Militar, a partir de 01.02.2019.
Nº 1.379-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o servidor Canton Farias Braga Wu, matrícula nº
323.733-8, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.380-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Henrique Suassuna de Andrade Lima, matrícula
nº 363.426-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.381-Colocar à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Augusto Cesar do
Prado, matrícula nº 1094, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 13.05.2019 até 31.12.2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1.382-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Rafael Marino da Silva, matrícula nº 277.714-2,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
ATO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 1.383-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, o servidor Rogivaldo Marques Cabral, matrícula nº 4508-0,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 4234 - Promover ao Posto de Segundo-Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM TEODOMIRO
CRISPIN DE LIMA NETO, matrícula nº 910.199-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 1.384-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Ana Paula Guimarães Barbosa, matrícula nº 11.915-6, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.02.2019 até 31.12.2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.385-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, o servidor Raul Goiana Novaes Menezes, matrícula nº
12.988-7, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
ATO DO DIA 2 DE ABRIL DE 2019.
Nº 4791 - Nomear, para complementação do mandato, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei nº 11.443, de 01 de julho de 1997, para
compor o Conselho Estadual de Esporte e Lazer no Estado de Pernambuco, quadriênio 2016/2020, na qualidade de membro titular,
SUELY MORAIS DE SANTANA, e na qualidade de membro suplente, GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 6 DE MAIO DE 2019.
Nº 5388 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUCILO FEITOZA DA
SILVA, matrícula nº 29.636-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019.
Nº 1.386-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula
nº 206.874-5, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 1.387-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Empresa Pernambucana de Comunicação - EPC,
dos servidores Felipe Peres Calheiros e Gustavo Henrique Oliveira de Almeida, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2018.
Nº 1.388-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, da servidora Maria de Fátima Gomes de Souza Santos,
matrícula nº 271.090-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.389-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Olinda, Flávia Francisca Ferreira da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.390-Determinar que o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, à
disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 6087 - Designar AURIKELLY ALVES DE PAIVA SOUZA, matrícula nº 309.516-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente Coordenadoria Geral de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período de 06 de junho a
03 de dezembro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1.391-Determinar que o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Milton Coelho da Silva Neto, à disposição deste
Governo, passe a ter exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2019 até 31.12.2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.392-Determinar que o servidor José Costa de Morais Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
ATOS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
Nº 1.393-Determinar que o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, até 28.02.2019 e passe a ter exercício
no Gabinete de Projetos Estratégicos, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
Nº 6109 - Dispensar, a pedido, MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA, matrícula nº 301.548-3, da Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Educação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de julho
de 2019.
Nº 6111 - Designar ELRICA DAIANE DE OLIVEIRA BARROS E SÁ, matrícula nº 257.710-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Educação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de julho
de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 1º DE JULHO DE 2019.
N° 6149 - Nomear RIVALDO BIZARRIAS ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de
Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.394-Autorizar o afastamento parcial do servidor LÚCIO MAURO LIRA DE LIMA, matrícula n°257.289-3, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional – PROFSOCIO, promovido pela Fundação Joaquim
Nabuco/FUNDAJ, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, nos dias em que as aulas do curso coincidirem
com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 25 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.395-Autorizar o afastamento parcial da servidora VIVIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 242.191 -7, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Ensino das Ciências, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir
da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no
período de 01 de agosto de 2020 a 30 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.396-Autorizar o afastamento parcial da servidora ROSA MARIA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 2506190, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Ciências da Religião, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de junho de 2020, nos dias em que as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período
de 01 de julho de 2020 a 14 de fevereiro de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO DO DIA 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04.07.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria nº 1000 de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.366-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Airon Timóteo Cavalcante, matrícula nº 144.280-5, cedido à
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.367-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosana Maria de Sousa, matrícula nº 250.751-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Ribeirão, a partir de 02.01.2018.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 05/2019 de 10/01/2019 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9432353-2/2018
Servidor
Maria de Fátima Santos de Assis
Matrícula
12357-9
Órgão
IRH
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 141 DO DIA 04 DE JULHO DE 2019.
Nº 1.371-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Lúcia Helena Barros Teixeira, matrícula nº 138.200-4, cedida à Secretaria de
Turismo e Lazer, a partir de 01.02.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5647394-2/2017 (Doc. SEI nº 0532755), publicada no Boletim Interno nº 178, de 25/09/2018, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSUÉ SILVA MOREIRA, Cabo PM, matrícula nº 980430-7, ocorrida em 06
de novembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), à dependente
habilitada do referido militar: SIMONE MARIA LINS MOREIRA, viúva, ficando o restante resguardado para os outros dependentes que
ainda não formularam requerimento: Wellton Vitor S. Moreira e Weverton Vinicius S. Moreira, filhos.
Nº 1.372-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eduarda Lima Braga de Moura, matrícula nº 300.635-2, cedida
à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 03.06.2019.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
Nº 1.373-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Elisandra Paiva Rodrigues, matrícula nº 324.276-5, cedida
à Prefeitura Municipal de Paulista, a partir de 31.01.2019.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 661 do dia 25.04.2019, publicada no DOE de 26.04.2019, no que concerne ao servidor Glauber Kenner Duarte da
Silva Vieira, da Prefeitura Municipal de Tracunhaém.
Onde se lê: ...nos exercícios 2017 e 2018.
Leia-se: ...nos exercícios 2016 e 2017.
Nº 1.368-Fazer retornar à Agencia Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Saint Clair dos Santos Ramos Filho, matrícula
nº 3015, cedido ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 07.02.2019.
Nº 1.369-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Adson Cordeiro da Silva, matrícula nº 297.236-0, cedido à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.06.2019.
Nº 1.370-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Maria Cecília Peixoto Correa Lima,
matrícula nº 4256-0, cedida à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.374-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor João Vinicius de Macêdo Figueiredo, cedido à
Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01.01.2019.