Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 12 - Ano XCVI • NÀ 129 - Página 12

  1. Página inicial  > 
« 12 »
DOEPE 10/07/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 129

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 511 (quinhentos e onze) veículos, sendo: 77
(Setenta e sete) automóveis usados (sucatas e conservados) e
434 (quatrocentos e trinta e quatro) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 17/05/2019 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
14/2019 do DETRAN/PE.

Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 10/07/2019, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 25
e 26/07/2019. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 10 de Julho de 2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente

Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 3383
de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de JULHO de 2019, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente

A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhida os veículos
poderá ser feita no período de 25 e 26/07/2019 no pátio do

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 564/19, de 09 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
GRAZIELLE SANTIAGO DE FRANÇA

MAT.
41886-2

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
08/07/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 565/19, de 09 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término de Contrato por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
NOME/MAT.
Waleria Samanta da Silva
Rocha, mat. 30.486-7

CARGO

INÍCIO CONTRATO

TÉRMINO CONTRATO

Ag. Socioeducativo

27/05/2013

10/07/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
Tornar sem efeito a Errata referente à Portaria 056/2019, publicada
no DOE nº 128 de 9 DE JULHO DE 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 006/2019
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando os
arts. 1º e 3º, parágrafos 3º, 6º e 9º, da Resolução nº 036/2018,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; considerando
ainda o art. 36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação
dada pela Lei nº 14.725/2012; considerando as convocações
feitas através da Comissão de Tomada de Contas Especial;
considerando o não comparecimento dos interessados/
responsáveis pelos Projetos e/ou Convênios abaixo elencados, à
FUNDARPE/CTCE.
Resolve:
Tornar público, o TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
NÃO TRIBUTÁVEL em relação aos proponentes dos projetos
finalizados, reafirmando que continuam na condição de
INADIMPLENTES perante o erário público do Estado de
Pernambuco, permanecendo em situação de IRREGULARIDADE
e estando sujeitos às sansões legais de acordo com a legislação
em vigor:
PROJETOS E PROPONENTES: 903/2014 – Marta Maria
Guimarães de Souza; 286/2013 – Osman Godoy.
Tornar público, a COMUNICAÇÃO FINAL DO PROCEDIMENTO
DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL em relação aos
proponentes dos projetos finalizados, reafirmando que continuam
na condição de INADIMPLENTES perante o erário público
do Estado de Pernambuco, permanecendo em situação de
IRREGULARIDADE e estando sujeitos às sansões legais de
acordo com a legislação em vigor;
PROJETOS E PROPONENTES: 350/2013 – Laboratório de
Intervenções Artísticas Laia, representada por Marcone Alves de
Sousa; 799/2011 – Heron de Barros Doria; 277/2013 – Associação
Cultural Artística Social Raízes, representada por Solange dos
Santos Soares;
Tornar público, para conhecimento dos interessados, a relação
dos proponentes e/ou convenentes que continuam na condição
de INADIMPLENTES perante o erário público do Estado de
Pernambuco, a NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE
EXIGÊNCIAS da prestação de contas, estando sujeitos às
sansões legais de acordo com a legislação em vigor:
PROJETOS E PROPONENTES: 086/2012 – Pablo Menezes
Nóbrega.
Tornar público, para conhecimento dos interessados, a
REGULARIZAÇÃO dos Projetos Culturais / Convênios abaixo
indicados:
PROJETOS
E
PROPONENTES:
724/2012
–
José
Alexandre Meneses de Andrade; 1472/2014 – Natália Brown
Sampaio; 207/2014 – Jucélio Matos Araújo. CONVÊNIOS E

Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição,
por impedimento da titular, MICHELINE ALEXANDRA NEVES,
matrícula nº 2117-2, no período de 03/06/2019 à 03/07/2019.
Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 33/2019 – Designar o servidor ROBSON LIMA DE
SOUZA, matrícula nº 2111-3, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição ao titular,
SEBASTIAO B. C. DA CUNHA NETO, matrícula nº 2069-9, no
período de 03/06/2019 à 02/07/2019, decorrente de Licença
Prêmio e o dia 03/07/2019, por circunstância excepcional abonada.
Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 34/2019 – Dispensar a servidora GLAUCIA TERTO
DE ARAÚJO, matrícula n° 2171-7, de responder pela Função
Gratificada de Apoio, FGA-1, em substituição a titular, NADJA
BATISTA MENDES, matrícula n° 1103-7, a partir do dia 29/07/2019.
Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 35/2019 – Designar o servidor ADERSON BORGES
CARVALHO NETO, matrícula n° 2179-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, em substituição a
titular, MARIA FERNANDA DE C NUNES, matrícula n° 2118-0,
no período de 21/06/2019 a 19/08/2019 decorrente de Licença
Maternidade. Recife, 08 de julho de 2019. Taciana Coutinho BravoPresidente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 029/19, DE 01/07/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. ANTONIO FERNANDO GALVÃO ARAUJO
(CPF: 074.708.944-20), Sr.ª IVANILDA DE ROCHA ARAUJO
(CPF: 908.279.704-63), Sr.ª MARIA DE CASSIA SILVA ARAUJO
(CPF: 065.870.604-710 e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 19/959733-2 da empresa GIRO ALIMENTOS
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA registrada sob o NIRE
26 2 0075228-8 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER

PROPONENTES: 044/2012 – Associação Beneficente Criança
Cidadã; TC 016/2014 – Associação e Movimento Comunitário
Aliança.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de Julho de 2019.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS - Presidente
da Comissão da Tomada de Contas Especial da FUNDARPE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 024/2019
Ao Senhor Representante Legal da Cooperativa dos Operadores
de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
no dia 26 de julho de 2019 até às 12h, na sede do IPA, situada na
Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, acerca do teor
dos Ofícios TCEsp nº 042/2019, 043/2019, 044/2019 e 045/2019,
acompanhados com as respectivas Guias de Recebimento com
vencimento para o dia 24/07/19, a fim de comprovar junto a
Diretoria de Administração e Finanças o ressarcimento ao Erário
dos valores dos Convênios n° 027/2015, 053/2015, 055/2015 e
057/2015, devidamente corrigidos, nos termos da Lei Estadual nº
13.178 de 29/12/06. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na sede do IPA ou pelo telefone nº (81)3184-7299, no
horário de 8h as 12h ou 13h as 17h, de segunda a quinta-feira ou
de 8h às 12h na sexta-feira. A Comissão.

IPEM
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 21/05/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 403/2019, Portaria nº 31/2019/IPEM/PE/PR, Maria
Lucia Catanho da Silva, matrícula nº 2070, 06 (seis) meses de
licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de
01/06/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 31/2019 – Designar a servidora MICHELINE
ALEXANDRA NEVES, matrícula nº 2117-2, para responder pela,
Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a
titular, KERLANE HERCULANO DE O VASCONCELOS, matrícula
nº 2146-6, no período de 03/06/2019 à 02/07/2019, decorrente
de férias referente ao exercício de 2018 e o dia 03/07/2019, por
circunstância excepcional abonada. Recife, 08 de julho de 2019.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 32/2019 – Designar a servidora MARIA ANGELICA
R FERREIRA, matrícula n° 2116-4, para responder pela

Contrato
Nº
46.2019
Processo
nº
036/CPL/2019,
INEXIGIBILIDADE 010/2019. Patrocínio da “20ª EXPOSERRA –
FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Patrocinada:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA TALHADA.
CNPJ: 11.459.716/0001-78. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 04
meses de 09.07.2019 a 09.11.2019

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Homologação e Adjudicação
Homologo, o Processo nº 012.2019.CPL.PE001-CONDEPE/
FIDEM,Pregão Eletronico Nº 001/2019, de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/02, O Art. 38, Inc. VII e Art. 43 Inc. VI da lei
federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade
com Ata da Sessão Pública Virtual de 02/07/2019 e Adjudico em
favor de: ECONSULT CONSULTORIA E PESQUISA ECONOMICA
LTDA-CNPJ/MF nº 07.044.414/0001-38, Valor da proposta final de
R$ 265.900,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos
reais). Recife, 08 de julho de 2019. Sheilla Pincovsky - Diretora
Presidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, por mais 12 (doze)
meses. Contratada: Atitude Serviços de Limpeza EIRELI.
CNPJ: 17.086.031/0001-00. Nova vigência: 01/06/2019 a
31/05/2020. Data da assinatura: Recife, 17/05/2019. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015 – Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA. CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Prazo Acrescido: 06
meses. Nova Vigência: 14/04/2019 à 13/10/2019. Recife,
15/04/2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO DA
VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
captação, levantamento e processamento de dados, visando à
Regularização Fundiária de interesse social, plena e sustentável,
dos imóveis construídos dentro dos convênios com o governo
federal nos municípios de Paulista (Chega Mais), Camaragibe
(Córrego do Sapo) e Jaboatão dos Guararapes (Lagoa Olho
D’água) Processada de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e
conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu
por unanimidade Habilitar a empresa Geosistesmas Engenharia
e Planejamento Ltda. e declará-la vencedora do certame com
proposta no valor de R$ 193.310,56 (Cento e noventa e três mil,
trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto
o prazo para a interposição de eventuais recursos, conforme
previsto no art. 59 da Lei de regência (Lei nº 13.303). Recife, 09 de
julho de 2019. Luciana Pires – Presidente da CELOSE.

Recife, 10 de julho de 2019
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Tomada de Preços Nº
004/2018- Processo Nº 005/2018; Contratada: GEOMETRICA
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA- CNPJ/MF Nº
55.069.736/0001-08; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019;
Objeto: Prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias a partir de
01/07/2019 a 01/09/2019; Data da assinatura: 21 de junho de
2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO.
ABERTURA: 23/07/2019 ÀS 10:00H. DISPUTA: 23/07/2019 ÀS
15:00H. EDITAL DISPONÍVEL 11/07/2019. MARIA ESTÉR DE
CARVALHO PEDROSA - AGENTE DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO.
COMPESA Nº 139/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TAMPÃO
ARTICULADO FERRO FUNDIDO DÚCTIL CLASSE D400
TRAVAMENTO AUTOMÁTICO COM ANTI-ABERTURA, ANEL
EM ELASTOMERO ABERTURA LIVRE TELAR 600MM ALT.
100MM BASE 760MM NBR 10160 (CONFORME NTC-059).
ABERTURA: 22/07/2019 ÀS 10:00H. DISPUTA: 22/07/2019 ÀS
14:00H. EDITAL DISPONÍVEL 10/07/2019. SHEYLA CRISTINE
DE LIMA COSTA - AGENTE DE LICITAÇÃO. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO MARÇO 2019
CONTRATOS
CT.CD.19.2.072 – CI Nº 208/2018 – GERÊNCIA DE COMPRAS
– GCP, DE 25/04/2018, e CI Nº 085/2019 – GCP, DE 13/02/2019.
CI 362/2018 – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
GED INICIAL Nº 1211264 e GED COMPLEMENTAR Nº
1159602 – CONTRATADA: COMTEL ENGENHARIA EIRELI
– CNPJ: 08.359.698/0001-48 – A COMPESA RECONHECE,
CONFESSA E ASSUME COMO DE SUA RESPONSABILIDADE
A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 144.500,00, REFERENTE AOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE AR CONDICIONADO NO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA,
PRESTADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL, ENTRE OS
MESES DE ABRIL E AGOSTO DE 2017. DATA: 01.03.19. Ermes
– Gestor do Contrato
CT.OS.19.6.073 – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº.
009/2018. CI Nº. 062/2019 CEL2, DE 19/02/2019. GED Nº.
1218879 – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAGA LTDA – CNPJ:
01.514.128/0001-36 – OBRAS DE EXPANSÃO DO SISTEMA
DE ESGOTOS SANITÁRIOS – SES NOS BAIRROS ALTO DO
MOURA E RENDEIRAS, NA CIDADE DE CARUARU – PE;
PRAZO: 20 MESES. VALOR: R$ 11.999.919,50. RECURSO: BID.
DATA: 01.03.19.
CT.PS.19.1.074 – CI Nº 042/2019 – SEG, DE 21/02/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 081/2019 GEC. GED 1238720
– CONTRATADA: A2 DIGITAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI – ME. – CNPJ: 28.480.492/0001-89 – EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE
PAINEL NO RESERVATÓRIO DA COMPESA NO ALTO DA SÉ –
OLINDA/PE E CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE
ADESIVOS NO ISOLAMENTO PATRIMONIAL NAS UNIDADES
DA COMPESA, SITUADAS NO ALTO DA SÉ E NA RIBEIRA –
OLINDA/PE. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: R$ 49.800,00. DATA:
01.03.19.
CT.FM.19.3.075 – CI Nº. 038/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO, DATADA DE 20/02/2019. GED nº 1238766 –
CONTRATADA: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª
REGIÃO MILITAR – CNPJ: 09.547.347/0001-23 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA
DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10
M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO.
DATA: 07.03.2019. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.076 – CANCELADO.
CT.FM.19.3.077
–
CI
Nº
042/2019
–
GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO – GCM, DE 22/02/2019. GED
Nº 1239457 – CONTRATADA: RESERVA DO PAIVA PE 04 –
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A cujo nome de fantasia
é SHERATON RESERVA DO PAIVA HOTEL & CONVENTION
CENTER – CNPJ: 13.503.618/0001-16 – FORNECIMENTO
PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA. PRAZO: 06 MESES.
VALOR: A COMPESA FORNECERÁ ÁGUA TRATADA COM UM
CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 500 M³, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL,
A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO DE R$
9,03, COM DESCONTO DE 25% EM RELAÇÃO AO VALOR DE
R$ 12,04/M³ SEM DESCONTO, CORRESPONDENTE À TARIFA
VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 13.03.19.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.078 – CI Nº 047/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 28/02/2019. GED Nº 1240398 –
CONTRATADA: ATACADÃO S/A – CNPJ: 75.315.333/0001-09
– FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA.
PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ UMA
DEMANDA MENSAL CONTRATADA PELO CLIENTE DE 6.000
M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
COMERCIAL, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,83 O M³, COM
DESCONTO TARIFÁRIO DE 35%, PODENDO CHEGAR AO
VALOR DE R$ 7,22, COM DESCONTO TARIFÁRIO DE 40%,
SOBRE A TARIFA DA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE. DATA:
15.03.19. Kelly Magalhães – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.079 – CI Nº 048/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 28/02/2019. GED Nº 1240399.
CONTRATADA: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO DO
EXÉRCITO – CNPJ: 09.590.314/0001-66 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo