DOEPE 10/07/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2019
nº 07.431.948/0001-40, cujo Objeto: Prestação de Serviços
em nas ESPECIALIDADES MÉDICAS EM OFTALMOLOGIA,
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DE 02/01/2019 À
31/12/2019. RECIFE 10/07/2019.ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL
PM-DIRETOR DA DASIS.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 9/2019. Processo Nº: 1.2019. Serviço. Contratação
de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de um
grupo gerador motor gerador, linha diesel, de 81/73 KVA para a
Reitoria/UPE. Contratada: Geraforte Grupos Geradores Ltda,
CNPJ: 10.618.016/0001-16. Valor: R$ 109.995,31. Vigência:
14/06/2019 a 13/06/2020. Prof.º Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
UPE Petrolina
EXTRATO 6º APOSTILAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO 01/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº106/2016.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°147.2016.VI.PE.106.UPE.
CONTRATADA:SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação de serviços terceirizados.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: empenho referente à
complementação do prazo de vigência do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte:0101, Elemento de Despesa:
3.3.90.37, Atividade (PTRES): 12.122.0979.4399.0000">12.122.0979.4399.0000. NOTA DE
EMPENHO: nº2019NE000008, de 02 de janeiro de 2019. PRAZO
E DA VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/07/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO 018/2018.PREGÃO ELETRÔNICO Nº0097/2018
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°0152.2018.CCPLE-VI.
PE.0097.SAD.CONTRATADA:PREMIUS
SERVIÇOS
EIRELI.ESPÉCIE:prestação
de
serviços
de
motorista.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: empenho referente à
complementação do prazo de vigência do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101, Elemento de Despesa:
3.3.90.37, Atividade (PTRES):12.122.0979.4399.B628. NOTA DE
EMPENHO:2019NE000006 de 02 de janeiro de 2019. PRAZO E
DA VIGÊNCIA: do dia 01/01/2019 a 10/12/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº010/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2017.
PROCESSO
LICITATORIO
Nº
100.2017.IV.PE.067.
SAD.
CONTRATADA:PREMIUS
SERVIÇOS
EIRELI.
ESPÉCIE:prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria. OBJETO DO APOSTILAMENTO:empenho
referente à complementação do prazo de vigência do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:0101, Elemento de
Despesa: 33903701, Atividade (PTRES):4399. B628. NOTA DE
EMPENHO:2019NE000007 de 02 de janeiro de 2019. PRAZO E
DA VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 10/12/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 009/2018. PREGÃO ELETRÔNICONº067/2017.
PROCESSO
LICITATORIO
Nº
100.2017.IV.PE.067.SAD.
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.
ESPÉCIE: prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria. OBJETO DO APOSTILAMENTO:
empenho referente à complementação do prazo de vigência do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:0101, Elemento
de Despesa: 33903701, Atividade (PTRES):4399.B628. NOTA DE
EMPENHO:2019NE000016 de 02 de janeiro de 2019. PRAZO E
DA VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 10/08/2019.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
45 (quarenta e cinco) dias cumulado com Multa de R$
6.000,00 (seis mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão
nº 013/2019 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 089/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 150.2016.IX.PE.109.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 3º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife,09
de julho de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017. Processo nº
226.2016.V.PE.161.SAD. Pregão Eletrônico nº 161/2016.
Prorrogação da contratação de serviços de locação de
veículo para atender a Secretaria da Casa Civil. Contratado
LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ(MF) sob
o nº 07.812.107/0001-83.Vigência: de 13/06/2019 a 11/09/2019.
Recife, 12/06/2019. Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira
Filho.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0027.2019.CPL-II.PE.0011.DAG-SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e
exaustão das salas de necropsia do Complexo de Polícia Científica
de Palmares – CPC Palmares, localizado na rua Projetada, S/N,
Palmares-PE. VENCEDOR: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA –
CNPJ Nº 04.634.004/0001-82, no LOTE ÚNICO com o valor total
de R$ 259.999,9992. Valor Total Adjudicado: R$ 259.999,9992.
Recife, 09/07/2019. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0060.2019.CPL-II.PE.0024.
DAG-SDS – RP eventual fornecimento de água potável em
condições de consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, para
SDS. Valor Estimado: R$ 52.048,00. Recebimento Proposta até
26/07/19 às 09:00hs. Data da abertura: 26/07/2019 às 10h00
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 09/07/2019. MARCOS
SILVA DE LIMA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 003/2018.
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/09/2019 ATÉ
01/09/2020.
ASSINADO: 28/06/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO - CEL
PL.0016.2019.CEL.PE.0006.SDSCJ. Objeto: Contratação de
empresa especializada a fim de fornecer mão de obra qualificada,
com encargos sociais para executar os serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e de requalificação, nos imóveis
vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude do Estado de Pernambuco – SDSCJ, de conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor
Máximo Estimado: R$ 239.074,80 (duzentos e trinta e nove mil
setenta e quatro reais e oitenta centavos). Recebimento das
propostas: até 24/07/2019, às 09:00h. Abertura das Propostas:
24/07/2019, às 09:05h. Início da Disputa: 24/07/2019, às 09:10h. A
cópia do Edital na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 09/07/2019.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
KALUAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº
03.191.436/0001-01. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 45 (quarenta e cinco) dias cumulado com Multa
de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento: Relatório da
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade,
Decisão nº 016/2019 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o
Processo Administrativo nº 128/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 233.2016.VIII.PE.166.SDS. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 3º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 09 de julho 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
FJW EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ nº 11.071.174/000161. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
PL Nº 007/2019-CPL – TP Nº 002/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS
ZENITE FERREIRA DA SILVA, JOÃO ALEXANDRE BARBOSA
E SEVERINO FORTUNATO DA SILVA.) NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE. A Comissão Permanente de Licitação
– CPL torna público que de acordo com publicação da ERRATA
do Resultado de Julgamento de Habilitação, veiculada no DOE de
09/07/2019, pag. 15. Onde se lê: (...), para o dia 18/07/2019, às
10h (horário local). Leia-se: (...), para o dia 19/07/2019, às 10h
(horário local). Recife, 09/07/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO DO NOVO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 009/2019, CEL I - CV Nº 002/2019 - SEDUH (3ª CHAMADA
DOS PL Nº 004/2019, CEL I – CV Nº 001/2019 - SEDUH e PL
Nº 010/2018, CEL I - CV Nº 002/2018 - SECID) - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO ANEXO DO MUSEU DA ABOLIÇÃO
NO RECIFE/PE”. A CEL I da SEDUH/PE torna público o resultado
do novo julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: 1) CONCREFERRO
– CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº:
40.884.553/0001-79; INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos do processo na sala da CEL I.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a Sessão
de Abertura da proposta de preços marcada, desde logo,
para o dia 15/07/2019, às 14 horas, no Auditório da SEDUH, 2º
andar, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
Recife, 09/07/2019. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL
I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 GGCOR
Objeto: Contratação de empresa(s), em caráter emergencial, com
fulcro no IV do art. 24 da lei 8.666/1993, para prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada de telemática, para prestação de serviços de telefonia
fixa e móvel, acesso à Internet, serviços de videomonitoramento
e de videoconferência, com operação técnica integrada
especializada para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO.
O Termo de Referência na íntegra está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. As propostas deverão ser apresentadas
até o dia 17/07/2019, às 17hs, conforme o preço máximo e as
especificações dispostas no Termo de Referência. Recife, 09
de julho de 2019. Joseilson França. Gerente Geral de Serviços
Corporativos do Estado – em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017 – SEDUH
Contratada: Érica da Silva Dias Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por um período de 02 (dois) anos, contados
a partir de 01/08/2019, conforme autorização da Lei Estadual n.º
14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração: 03/07/2019.
Vânia de Arruda Campos. Gerente Geral de Administração e
Finanças.(*) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2017 –
SEDUH/ Contratada: Joana D’arc Pessoa Costa Lessa. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período
de 02 (dois) anos, contados a partir de 01/08/2019, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 03/07/2019. Vânia de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 014/2019-CPL/SEDUH; Inexigibilidade nº 0012.2019.
CPL.IN.0003.SEDUH. Contrato nº: 9912464678; Contratado:
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos – EBCT. CNPJ/MF
sob nº 34.028.316/0021-57; Objeto: contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telegrafos – EBCT para prestação de
serviços postais e telemáticos. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Nota de Empenho 2019NE000302. Celebração:
04/07/2019. Vânia Miriam de Arruda Campos, Gerente Geral de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 003/2019, CEL I – TP Nº 003/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DA ESTAÇÃO DE
BRT PADRÃO (ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
CABEAMENTO ESTRUTURADO, SPDA, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, CFTV E
SONORIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL),
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS (TOPOGRÁFICO,
GEOTÉCNICO E HIDROLÓGICO) NOS TRECHOS A SEREM
IMPLANTADAS
AS
ESTAÇÕES,
ELABORAÇÃO
DO
PROJETO DE FUNDAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE AGENCIAMENTO (GEOMÉTRICO, TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANISMO, SINALIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INTERFERÊNCIAS) DAS ESTAÇÕES
1, 2, 4 E 5 DA AV. BELMINO CORREIA, E DAS ESTAÇÕES
MATINHA E CRUZ DE REBOUÇAS, ELABORAÇÃO DO PLANO
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, PROJETO LEGAL, PROJETOS
DOS CANTEIROS DE OBRAS E ORÇAMENTO. AS ESTAÇÕES
DA AV. BELMINO CORREIA FAZEM PARTE DO CORREDOR DE
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS LESTE-OESTE,
NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, ENQUANTO AS ESTAÇÕES
MATINHA E CRUZ DE REBOUÇAS FAZEM PARTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, TODAS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE”. A CEL I da SEDUH
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: 1)
GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 15.289.250/0001-60, 2) PREMIER
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº08.750.243/0001-59 e 3)
JRS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 20.531.417/0001-98;
INABILITADA: 1) ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,
CNPJ nº 72.544.711/0001-38. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo na sala da CEL I. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, fica a Sessão de Abertura da proposta
de preços marcada, desde logo, para o dia 19/07/2019, às
14 horas, no Auditório da SEDUH, 2º andar, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 09/07/2019.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 017/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLEIII. PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
MALHARIA ATLÂNTICO LTDA, CNPJ: 03.892.344/0001-40.
Valor total da ARP R$ 1.059.078,86. Vigência: 09/07/2019 a
08/07/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0042.2019.CPL I.PE.0025.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa ECOS
TURISMO LTDA, CNPJ 06.157.430/0001-06, no valor total de R$
1.536.393,9795, por ter proposto o menor valor para o Lote Único
e cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife,
09/07/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 008/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 39/2019 CCPLEIII. PE. n° 27 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
Ano XCVI • NÀ 129 - 15
VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP, CNPJ:
14.272.952/0001-79. Valor total da ARP R$ 30.496,23. Vigência:
09/07/2019 a 08/07/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.003.2019.TP.001.2019. OBJETO: Reforma na coberta
e passarelas da ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAVALCANTI
PETRIBU, localizada no município de Carpina – PE, à empresa L&L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.833.963/000131 (R$ 905.000,00). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 09 de julho de 2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo Quarto Aditivo ao Convênio de Coop. Técnica e Financeira
nº 017/2014, CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONVENENTE:
Município de Agrestina, CNPJ nº 10.091.494//0001-10. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Décima
do Convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo como termo
inicial o dia 05/06/2019 e termo final dia 02/10/2019. Assinado em
04/06/2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 025.2018.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0215.2018.CCPLE-II.PE.0139.SAD, referente à
aquisição de material de expediente (utensílios). Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando as empresas Diferencial Comércio
Atacadista Ltda, CNPJ 09.617.964/0001-58 (Itens 1, 17, 20,
23, 30, 33, 43 e 47 e Almorim Alimentos Comércio e Serviços
Ltda - ME, CNPJ 28.965.594/0001-94 (Item 13), totalizando R$
12.887,49. Recife, 09 de julho de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da
Inexigibilidade nº 02/2019, Processo nº 009/2019, considerando
o Parecer GTJA nº 12/2019, da Gerência Técnica JurídicoAdministrativa desta Secretaria, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem
por objeto a Contratação da Autarquia Serviço Autônimo de água
e esgotos - SAAE para prestação de serviço de fornecimento de
água ao Presídio Rorinildo da Rocha Leão - PRRL, na modalidade
inexigibilidade, à autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, CNPJ nº 10.623.114/0001-41, com o valor global de
R$ 21.417,00 (vinte e um mil e quatrocentos e dezessete reais).
Recife, 26 de junho de 2019. Cícero Marcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
ÀS DROGAS
Extrato de Aditivo
10º Termo Aditivo ao contrato Nº07/2012. Prorrogação de vigência
por mais 12 meses. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida
Visconde de Suassuna, 164, Santo Amaro, Recife-PE. Contratado:
Yang Tin Cheng. CPF:198.353.964-34. Valor Mensal: R$7.440,00.
Vigência: 01/07/2019 à 30/06/2020. Recife,09/07/2019.Cloves
Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0138.2019 – PE Nº. 0040.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 55.887,9048. | Emp: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote: 5 - LOTE 4A, Lote: 6 - LOTE 4B e Lote 13 - LOTE 9 . Total
para os Lotes R$ 167.272,56 | Emp: PROFARMA SPECIALTY S.A
- Lote: 7 - LOTE 5A . Total para o Item R$ 177.606,00 |Recife,
09/07/2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/
Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1788.2018 – PE Nº. 0717.2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS : NIMESULIDA
100MG,
DASATINIBE
100MG,
CLOBAZAM
10MG,
VILDAGLIPTINA + METFORMINA CLORIDRATO 50MG + 500MG
+ RISPERIDONA 3MG, CLOMIPRAMINA 75MG, VILDAGLIPTINA
50MG, RIOCIGUATE 2,5MG, RIOCIGUATE 2,5MG, OCTREOTIDA
30MG, PREGABALINA 75MG, , VISANDO ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS.. | V. Total Est.
R$ 1.775.440,44. | Emp: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Item: 5 . Total para o Item
R$ 15.384,32 | Recife, 09/07/2019. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0289/2018.PE.0143, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CIRÚRGICA SANTA CRUZ