DOEPE 11/07/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 130
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2018.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO
BRASILEIRO - FUNDESA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, ATÉ 09/11/2019.
ASSINADO: 09/07/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2018.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO
BRASILEIRO - FUNDESA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, ATÉ 09/11/2019.
ASSINADO: 09/07/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato nº
020/2019 – RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. CNPJ/
MF nº 07.188.544/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de
peças, nos termos da legislação vigente e das normas técnicas
aplicáveis.*. VALOR TOTAL: R$ 147.074,36 (cento e quarenta
e sete mil, setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/07/2019 a 01/07/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 048/2019. CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 10.498.270/000128. Objeto: Aquisição do gênero alimentício leite em pó, para
atender a demanda do PNAE das escolas da Rede Estadual de
Educação de Pernambuco. Vigência 02/07/2019 a 01/07/2020.
Valor Global: R$ 829.116,42. Data de Assinatura: 02/07/2019.
CT. Nº 049/2019. CONTRATADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA
EIRELI. CNPJ/MF: 13.344.533/0001-32. Objeto: Aquisição do
gênero alimentício leite em pó, para atender a demanda do PNAE
das escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020. Valor Global: R$ 288.565,10.
Data de Assinatura: 28/06/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
aquisição de material de expediente (escrita). Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando as empresas Diferencial Comércio
Atacadista Ltda, CNPJ 09.617.964/0001-58 (Itens 1 e 17)
e Bruno e Carla Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ
13.344.533/0001-32 (Itens 24 e 33), totalizando R$ 3.303,30.
Recife, 10 de julho de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T. de Adesão n° 008/2015-FEM III/Município:
JATAÚBA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 186.685,57/Assinado: 08/07/19.
5° T.A ao T. de Adesão n° 026/2015-FEM III/Município:
POMBOS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 56.916,84/Assinado: 08/07/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 035/2015-FEM III/Município:
CONDADO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 149.913,87/Assinado: 08/07/19.
3° T.A ao T. de Adesão n° 099/2015-FEM III/Município:
VERTENTE DO LÉRIO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de
PTM/Valor total de R$ 135.450,11/Assinado: 21/06/19.
4° T.A ao T. de Adesão n° 099/2015-FEM III/Município:
VERTENTE DO LÉRIO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de
PTM/Valor total de R$ 145.005,47/Assinado: 21/06/19.
1° T.A ao T. de Adesão n° 125/2015-FEM III/Município:
PETROLINA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 4.741.186,98/Assinado: 28/06/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 125/2014-FEM II/Município:
PETROLÂNDIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 1.427.273,30/Assinado: 08/07/19.
7° T.A ao T. de Adesão n° 064/2014-FEM III/Município: FREI
MIGUELINHO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 355.749,83/Assinado: 28/06/19.
8° T.A ao T. de Adesão n° 008/2014-FEM III/Município: FREI
MIGUELINHO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 207.422,64/Assinado: 28/06/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - DGAJ
EM, 10/07/2019
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº
051/2018 EMPRESA: DATAMÉTRICA CONTACT CENTER
LTDA, PROCESSO Nº 479.2016. XII. PE. 356.SAD.OBJETO:
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO DO
CONTRATO.DATA DE ASSINATURA:05/07/2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 109/2017 – 2º T.A – Escola
Estadual Cônego Emanuel de Vasconcelos. LOCADOR: Joceth
Francisco Bezerra Filho. CPF: 943.511.204-87 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03 de julho
de 2019 a 02 de julho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III – CPL III
1.
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0038.2019.CPL-III.PE.0018.SEFAZ-PE; Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos e lógicos
destinados à SEFAZ/PE. Empresa Adjudicatária: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME‎; CNPJ: 02.151.940/0001-07; Lote
01 - valor total: R$ 65.137,25 e Lote 02 - valor total: R$ 17.300,00;
PONTO CERTO MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO
LTDA ME; CNPJ: 10.821.336/0001-79; Lote 03 - valor total:
R$ 45.850,00 e Lote 04 - valor total: R$ 51.490,00. Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 10/07/2019. Patricia
de Lucena Farias – Pregoeira.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS. CELEBRAÇÃO: 11/04/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO MARQUES DA SILVA. CELEBRAÇÃO:
12/03/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X LAR PADRE
TEOFANIO. CELEBRAÇÃO: 12/06/2019. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 024.2018.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0180.2018.CCPLE-III.PE.0114.SAD, referente à

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.PRORROGAÇÃO. PROC. N° 0816.2019 - PE.Nº 0241.2019
- OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS, C.
VALIDADE DE 12 MESES, P/ CONTR. DE EMP.ESPECIALIZADA
P/ FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS.V. Total Est. R$ 16.706,99.Propostas
até: 25/07/2019 às 09h00 - Abertura das Propostas: 25/07/2019
às 09h05 - Início da Disputa: 25/07/2019 às 09h10.O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 10/07/19. Rodrigo Mancilha de França - Presidente/
Pregoeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
PROC.
Nº.0197.2019
–
PE
Nº.0066.2019
–
OBJ
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
COM VALIDADE DE DOZE MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES DO TIPO EMH PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V.
Total Est. R$ 5.837.078,64| Propostas: Até 29/07/2019 às 14h00 –
Abertura das Propostas: 29/07/2019 às 14h10 – Início da Disputa:
29/07/2019 às 14h20. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,10/07/2019. Lindomar Lopes Da Silva – Presidente/
Pregoeira – CPLC -VI.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
3º TA ao CT nº 002/2016 CTDA: M1 TRANSPORTES
SUSTENTAVEL LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e
execução pelo período de 90 dias a contar de 14/07/2019 a
13/10/2019; Data da assinatura: Olinda, 14/07/2019; Antonio
Neves Baptista- Secretário Executivo de Gestão e Politicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2019 - CPL SETUR. Concorrência Nacional
nº 001/2019. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTUTRAL NO
EDIFÍCIO DA ANTIGA FORÇA PÚBLICA, E CONSTRUÇÃO
DE UM TEATRO ANEXO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Valor: R$ 3.113.129,33. Data e Local da Sessão de Abertura:
12/08/2019 às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br
ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um Pendraive , a
partir de quinta-feira 11/07/2018, no horário das 10:00 (dez) às
12:00 (doze) horas, ou 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete)
horas, na sala da CPL - SETUR. Informações pelo fone: (0**81)
31827906/07. Olinda, 10 de julho de 2019. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Recife, 11 de julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU/PE, por meio
do Pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. OBJETO:
Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria
jurídica na área de Licitações e Contratos Públicos, pelo prazo
de 12 meses, incluindo treinamento e capacitação, conforme
especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência, no
valor estimado global de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais). Abertura: 23/07/2019 às 9h. Outras informações aos
interessados nos dias úteis, das 08 às 13h no prédio sede da
Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro Centro – N. Sra.
das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1830.– e-mail: camara.
[email protected] Valter Costa – Pregoeiro, em 09/07/2019

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA-PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº:011/2019-FMS. Pregão Presencial Nº.007/2019FMS. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
incluindo fornecimento de peças, para os veículos que compõem
a frota do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as condições
e especificações previstas no Termo de Referência. Valor máximo
admitido: R$ 490.925,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
24/07/2019 às 08h25min.
Processo Nº:012/2019-FMS. Pregão Presencial Nº.008/2019FMS. Objeto: Aquisição de Medicamentos para os pacientes
atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Macaparana,
de acordo com as especificações mínimas e quantidades previstas
no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$ 2.728.176,25.
Data e Local da Sessão de Abertura: 25/07/2019 às 08h25min.
Processo Nº:013/2019-FMS. Pregão Presencial Nº.009/2019FMS. Objeto: Aquisição de Material Penso hospitalar para
atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município
de Macaparana, de acordo com as especificações mínimas e
quantidades previstas no Termo de Referência. Valor máximo
admitido: R$ 2.547.331,07. Data e Local da Sessão de Abertura:
25/07/2019 às 10h25min.
As Sessões serão realizadas no Setor de Licitações, sito na Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Editais, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou por meio do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana/PE, 10
de julho de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO 087/2019
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
29.945.539/0001-03. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA EIRELI-ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de engenharia relativos à construção de 01 (uma) escola na
cidade de Afrânio/PE (EDUCAÇÃO). Processo Licitatório:
007/2019. Modalidade: Concorrência Nacional 001/2019.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.786.404,76.
Data de Assinatura: 09/07/2019. Ordenador: Maria do Socorro
Rodrigues Ramos de Barros - Secretária Municipal de Educação
e do Ensino Básico/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave
Albuquerque de Souza Eireli-ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2019-PMA,
Processo Licitatório nº 010/2019, OBJETO: Aquisição de kits
de Apoio Didático de Língua Portuguesa e Matemática para a
realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e
professores do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental. Valor R$
290.336,82. Abertura: 23/07/2019 às 09:30h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital disponível: Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº,
Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 996569712, ou solicitado pelo E-mail: [email protected].
Djane Maria Silva
Secretária de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2019 –
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO – PE, torna público o resultado da TOMADA
DE PREÇO nº 05/2019 que tem por objeto: Implantação de
melhorias sanitárias-MSD no Município de Bom Conselho-PE
. Empresa habilitada e vencedora do processo licitatório na
modalidade Tomada de Preço nº 005/19. CPM CONSTRUTORA
LTDA- EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, com
valor global de R$ 510.872,47 9 (Quinhentos e dez mil, oitocentos
e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).. Josefa Nilva
Beserra de Barros- CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019-PMG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 029/2019-PMG. Objeto: Locação de veículos,
tipo Mini Van e Sport Utility Vehicle, destinado às atividades
essenciais desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito. Valor
Máximo Admitido: R$ 62.987,35. Início do Acolhimento das
Propostas: 11/07/2019 às 09:00h. Limite para Acolhimento e
Abertura das Propostas: 24/07/2019 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 24/07/2019, às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.garanhuns.
pe.gov.br/www.licitacoes-e.com.br - Número da Licitação:
774758. Gabinete do Prefeito - IZAIAS RÉGIS NETO.

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
ERRATA
Na matéria publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no
dia 10/07/2019, referente à Ratificação de Dispensa; ONDE SE
LÊ Processo Administrativo Nº 005/2019, LEIA-SE Processo
Administrativo Nº 006/2019. Demais informações seguem
inalteradas. Ipojuca/PE, 10/07/2019. Maurison da Costa Gomes
Presidente Executivo (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 013/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de medicamentos
para atender as Unidades de Saúde da Rede. CONTRATADO:
FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ N° 24.994.990/0001-99. VALOR: R$ 619.208,46 Ipojuca,
13/06/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 026/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de medicamentos para atender as Unidades
de Saúde da Rede. CONTRATADO: NUTRI HOSPITALAR LTDA
ME CNPJ N° 10.782.968/0001-70 VALOR: R$ 57.525,00 Ipojuca,
13/06/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 032/
FMS/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2017 CPL,
A incorporação, pela empresa FOXMED MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, dos itens 9, 88,
89, 118 E 127 vencidos pela empresa FACIMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI, o valor passará para R$
1.121.076,00, CONTRATADO: FOXMED MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 24.994.990/000199 Ipojuca, 27/03/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA
– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 058/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 053/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda/artista:
TOQUE NORDESTINO, para as Festividades do Glorioso São
José/Engenho Gaipió, realizada no dia 17 de março de 2019,
no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N°
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 15.000,00 Ipojuca, 15/03/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 033/PMI-SEC/2019 - PROCESSO Nº: 036/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda/artista:
MUSA, para as Festividades Carnavalescas, a ser realizada
no dia 03 de março de 2019, no Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA ME, CNPJ N° 11.553.082/0001-18 VALOR: R$ 50.000,00
Ipojuca, 22/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 086/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 086/2019.
CPL. Locação do imóvel situado na Rua do Sol, nº 228, Distrito
de Camela, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da educação
infantil (anexo) da Escola Municipal Agro Urbana. CONTRATADO:
JOSIALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF N° 025.307.464-94
VALOR: R$ 28.800,00 Ipojuca, 22/05/2019. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM BRITO- Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÕES
Homologo o Processo Licitatório Nº 042/2019 Modalidade:
Dispensa N° 015/2019, em favor de: JOSÉ CID HONORATO,
CPF. 310.909.234-49, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e
suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para funcionar como
depósito com a finalidade de armazenar gêneros alimentícios para
posterior distribuição nas escolas municipais da Rede de ensino,
a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, durante o ano de 2019, no valor anual de: R$ 4.800,00
(Quatro Mil e Oitocentos Reais). Homologo o Processo Licitatório
Nº 043/2019 Modalidade: Dispensa N° 016/2019, em favor de:
VERA LÚCIA DA SILVA, CPF. 748.855.704-25, no valor anual
de: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais); MARCELO JOSÉ
CARVALHO SOUZA, CPF. 676.658.535-87, no valor anual
de: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) e ANSELMO
GOMES DOS SANTOS, CPF. 276.022.144-04, no valor anual de:
R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), nos termos do Art.
24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 03 (três)
Imóveis para atender as necessidades de 03 (três) famílias que
foram desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingiram
a cidade e ocasionaram a interdição de suas propriedades.
Com Base na lei Municipal 1.269/2019, Art. 30 que assegura à
concessão do auxílio moradia a família ou grupo familiar vítima
de desastre ou calamidade pública em ausência temporária de
moradia. JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO Nº: 020/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para confecção de Fardamento Escolar para distribuição com
os alunos da educação básica da rede municipal de ensino de
Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 395.600,17. Data e Local da Sessão
de Abertura: 23/07/2019 às 09:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Saloá, 09
de julho de 2019. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO
- Pregoeiro

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